O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e o Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) assinaram nesta sexta-feira, junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acordo que deve por fim à greve dos professores das universidades federais. O texto garante a incorporação de gratificações específicas; o reajuste de 4% sobre o total da remuneração dos docentes do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e sobre a retribuição por titulação (RT); e a criação de um grupo de trabalho para continuar as negociações pela reestruturação das carreiras, tendo maio de 2012 como prazo de conclusão.
De acordo com o Andes, o acordo proposto "não recupera a corrosão dos salários", mas foi assinado em caráter emergencial - o prazo para incluir o montante necessário na Lei Orçamentária Anual (LOA) é 31 de agosto de 2011 - para garantir "conquistas de reivindicações históricas da categoria". "O termo firmado não quita a dívida com os professores devido à corrosão inflacionária dos salários. Garante que isso, inclusive, voltará a ser negociado. Conseguimos arrancar do governo alguns pontos importantes no sentido de avançar na conquista de uma linha só no contracheque, pondo fim a uma gratificação com potencial produtivista", destacou Marina Barbosa, presidente do Andes.
Após impasse em reunião da quinta-feira, o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (MP), Duvanier Paiva, apresentou redação inicial do termo de acordo, que teve alterações sugeridas pelo Andes e pelo Proifes antes de ser assinado.
Fonte: Portal Terra
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