36% das universidades não cumprem exigências

Estudo publicado em O Estado de S. Paulo mostra que 67 instituições não apresentam o mínimo de três programas de mestrado e um de doutorado

Cerca de 36% das universidades brasileiras não cumprem um dos critérios exigidos pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para conseguir o título de universidade, informa o jornal O Estado de S. Paulo.

Um levantamento de Antônio Freitas, da Câmara de Educação Superior do CNE, revela que de 184 instituições pesquisadas, 67 não apresentam o mínimo de três programas de mestrado e um de doutorado. Outras 15 não têm programa de pós-graduação.

O estudo, realizado com dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), revela ainda que a diferença entre a média do Índice-Geral de Cursos (IGC) das instituições públicas e privadas é de menos de 1 ponto.

O jornal informa que uma resolução do CNE, de outubro do ano passado, determinou os requisitos para se classificar uma instituição como universidade. A regra, válida para universidades federais e particulares, vai vigorar até 2013. Depois, a exigência será de quatro mestrados e dois doutorados, com período de adequação até 2016.

O membro do CNE disse aos repórteres Mariana Mandelli e Sergio Pompeu que "a situação tende a se agravar" e cobrou do poder público "uma supervisão maior para aumentar a qualidade."

O secretário da Educação Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, afirmou ao jornal que o Programa de Qualificação das Universidades Públicas foi criado em 2010 exatamente para ajudar as instituições que não atendem à resolução. "Estamos fazendo um levantamento das instituições para consolidar e expandir o programa. A princípio, estamos trabalhando com 41", disse ao jornal.

Segundo ele, a participação é voluntária e as instituições devem apresentar projetos para contar com apoio financeiro.

Sobre as 15 universidades que não têm programas de pós, o MEC afirma que a maioria pertence aos governos estaduais e não são reguladas pelo MEC. Quanto às novas federais que ainda não têm programas, o MEC diz que há previsão de implantação.

A maior parte das universidades ouvidas por O Estado de S. Paulo alega que tem até 2013 para se adequar à resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE).

O presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Gabriel Rodrigues, muitos programas de pós-graduação "são deficitários e dispendiosos, com custos que instituições pequenas não têm como arcar".

Fonte: O Estado de S. Paulo