Numa reunião que se estendeu até 1h da madrugada de terça-feira, a Condsef apresentou ao Ministério do Planejamento uma contraproposta aprovada em sua plenária nacional. Os debates da categoria foram feitos a partir de uma minuta (veja aqui) que apresentava reajustes de 2,3% a 31% para servidores do PGPE, CPST e carreiras correlatas. Entre os itens da contraproposta está a concessão de aumento linear de 33% na remuneração (VB+Gratificação) incidindo sobre o vencimento básico para todos os níveis (NS, NI e NA). Uma vez que o reajuste incida sobre o VB, ativos, aposentados e pensionistas têm assegurados os mesmos percentuais. Além disso, os servidores querem que o reajuste seja concedido a partir de janeiro de 2012 e não julho de 2012 como vem proposto na minuta. O Planejamento solicitou prazo até está quinta, 25, para analisar a contraproposta e apresentar uma resposta. Clique em ‘Leia Mais’ para conferir todos os pontos da contraproposta.
A Condsef solicitou ainda melhora na redação das cláusulas, inclusão de uma tabela salarial que indique reajustes por padrão e apresentação de um documento formal com timbre e assinatura da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Planejamento. Na contraproposta está ainda a solicitação para que o governo determine período em que será concedido reajuste para benefícios como auxílio-alimentação, creche, plano de saúde, transporte e outros.
Os servidores querem ainda continuidade das negociações para garantir a equiparação com a tabela criada pela Lei 12.277/10 até 2013. Por assembleia, servidores do SPU aprovaram a busca por sua inclusão nesta proposta. A plenária nacional autorizou a Condsef a dar continuidade aos debates com o governo a partir destas propostas de ajuste.
Participação de todos é fundamental – Nesta reta final do processo de negociações com o governo, a participação dos servidores nas atividades de luta e pressão pelo atendimento das demandas urgentes da categoria se faz fundamental. Nesta terça a Condsef e suas entidades filiadas realizam trabalho de força tarefa no Congresso Nacional em busca de apoio dos parlamentares pelas questões do setor público. Nesta quarta haverá a 4ª marcha unificada em defesa dos servidores e serviços públicos. A partir das 9 horas, servidores de todo o Brasil se reúnem em frente à Catedral para mais uma atividade de mobilização. As marchas anteriores reuniram mais de 8 mil trabalhadores públicos na Esplanada. A expectativa é que o número de participantes dobre.
Confira pontos da contraproposta aprovada em plenária nacional da Condsef e apresentada ao Ministério do Planejamento:
- Reajuste a partir de janeiro de 2012 e não julho de 2012;
- Melhora na redação das cláusulas;
- Inclusão de uma tabela salarial que indique reajustes por padrão;
- Inclusão dos servidores do SPU na proposta;
- Apresentação de documento formal com timbre e assinatura da SRH - Determinar período em que governo concederá reajuste para benefícios como auxílio-alimentação, creche, plano de saúde, transporte e outros;
- Continuidade das negociações para garantir a equiparação com tabela da Lei 12.277/10 até 2013.
Fonte: Condsef
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