O Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, por via de uma medida
liminar, o fim imediato da greve dos funcionários das universidades e
institutos federais brasileiros. A determinação também vale para o Colégio
Pedro II, que está há exatamente um mês de greve. Pela ordem judicial, segundo
o MEC, todos os professores em greve destas instituições e também os servidores
técnico-administrativos devem retornar imediatamente às suas atividades.
A decisão partiu dos relatores das ações de dissídio de greve, ministros
Napoleão Nunes e Benedito Gonçalves. A pedido da Advocacia Geral da União (AGU)
eles determinaram que os sindicatos de classe que representam as categorias em
greve sejam proibidos de promover qualquer paralisação de atividades.
Além disso, os ministros do STJ proibiram, ainda, que sejam feitos
bloqueios ou empecilhos à movimentação de pessoas nas instituições de ensino.
De acordo com informações do site do MEC, no caso de desobediência da
determinação, a multa diária a ser aplicada é de R$ 200 mil.
Nas sentenças, os ministros afirmaram que não está sendo tolhida a
liberdade de os servidores se manifestarem e pedirem melhorias salariais.
Alegam, no entanto, que “a condição de servidores públicos agrega
responsabilidades que devem ser atendidas”.
Lideranças sindicais foram pegas de surpresa com o anúncio da decisão
judicial no início da tarde. Em um encontro que já estava previamente marcado,
o comando nacional de greve dos servidores de instituições públicas federais se
reuniu nesta terça-feira em Brasília para discutir os rumos do movimento.
Vários representantes de servidores contatados pelo Globo disseram que o
assunto poderia ainda ser colocado em discussão durante este encontro. O
receio, no entanto, é a desmobilização das lideranças em função da proximidade
do jogo do Brasil na Copa do Mundo nesta terça-feira.
De acordo com o coordenador geral da Associação dos Trabalhadores em
Educação da UniRio, Oscar Gomes da Silva, a “imposição” do STJ não resolve os
rumos da greve. Na visão dele, a definição do fim ou não do movimento,
deflagrado no dia 17 de março, só será tomada em assembleia dos servidores.
Nossa situação é muito dífícil, o governo não abre negociação. A
imposição só piora o clima entre os grevistas - criticou.
Fonte: O Globo
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