Companheirada, a greve está chegando ao seu desfecho, a negociação com o governo estagnou, nesse momento a pauta que foi possível negociar, foi o avanço na carreira. O secretário nos foi bem claro, “o governo não atenderá outros pleitos além dos que já foram colocados na mesa de negociação, é pegar ou largar”. Sabemos que o que foi negociado não corresponde a toda nossa pauta, principalmente o reajuste, mas diante da atual conjuntura, não temos como rejeitar.
O governo tem apresentado para todo seguimento do servidor público federal o percentual de 15% fracionado até 2015, no nosso caso, estamos em vantagem em relação aos demais colegas porque, além do reajuste, temos também o STEP e conquistamos ganhos com o novo formato das tabelas dos ANEXOS III e IV, em nenhuma outra categoria o governo está propondo o que está sendo negociado com a gente, isso prova que somos fortes e a greve provou isso.
O que tem nos intrigado nesse reajuste é o engessamento do movimento paredista por dois anos, digo isso porque em 2015 temos que no mobilizar para garantir o reajuste de 2016, daqui pra lá muitas águas vão rolar e temos que nos manter em estado de mobilização. É preciso fortalecer a política sindical dentro da universidade, pois a próxima batalha a ser emplacada será contra a EBSERH.
O Ministro da Educação, Aluísio Mercadante estava intermediando a negociação com MPOG, na quinta-feira (16) o CNG/Fasubra se reuniu com o MEC, para tentar negociar uma melhora na proposta do governo, não tivemos sucesso, a única garantia que o ministro nos deu foi nos anexos III e IV, tentamos fechar uma negociação em cima do STEP de 4%, a princípio o Mercadante ficou simpático ao percentual, mas quando foi para ponta do lápis percebeu que os números ficaram acima do que o governo disponibilizou para a categoria.
Independente do posicionamento das forças políticas que compõem a federação, temos que refletir sobre a importância do momento, é preciso que saibamos que não temos outra alternativa a não ser aceitar essa proposta, confesso que se assim não o fizermos, corremos sérios riscos em ficar, mais um ano, sem reajuste e em 2013 voltaremos para mais uma greve. A proposta do governo ficou assim:
INDICE DE REAJUSTE
] 5% MARÇO 2013
] 5% MARÇO 2014
] 5% MARÇO 2015
INDICE ACUMULADO = 15,76%
] STEP de 3,7% em 2014
] STEP de 3,8% em 2015
EVOLUÇÃO DA CARREIRA
A evolução da carreira ganhou um novo formato nas tabelas dos ANEXOS III e IV. Essa reestruturação era uma reivindicação antiga da federação que só agora, o governo atendeu, graças a força da categoria.
As principais mudanças que conseguimos nos ANEXOS foram as seguintes:
] Revisão do percentual de titulação conforme tabela acima;
] Extensão do incentivo a Qualificação de todos os títulos (Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado) para todas as classes (A, B, C, D, E).
] Inclusão na Classe E, Nível de Capacitação IV: Aperfeiçoamento ou curso de capacitação igual ou superior a 180 horas.
] Alteração a lei 11.091/2005 para considerar o somatório de carga horária de curso de capacitação realizados no mesmo interstício, porém, a carga horária mínima deverá ser de 20 horas.
Os percentuais do incentivo a qualificação, serão implementados a partir de janeiro de 2013.
CONCLUSÃO
A nossa pauta tinha pontos importantíssimos que tivemos de priorizar alguns deles, aqueles que achamos que seria possível um acordo com o governo, mesmo priorizando, não conseguimos avançar nos seguintes pontos:
] 30 horas semanais não houve acordo.
Os temas abaixo serão remetidos para grupos de trabalho (GT), com início a partir da 2ª quinzena de setembro de 2012, momento no qual será elaborado o calendário.
] Democratização das IFES
] Redimensionamento e Racionalização
] Terceirização,
] Reposicionamento dos aposentados
É chegada a hora da nossa decisão, diante de tudo isso que foi explícito aqui nesse relatório, não tenho como negar que obtivemos uma grande vitória política, não temos com negar, é certo que não obtivemos o esperado, mas conquistamos o direito de avança na carreira e chegar ao tão sonhado doutorado, só isso é uma conquista fantástica. Portanto, fica a critério de todos vocês se aceita ou rejeita a proposta. Eu, particularmente, vejo que não temos com rejeitar.
Confira os anexos AQUI
Roberto Marinho
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