Governo dará reajuste linear para servidor

Servidores protestam em frente ao Palácio do Planalto enquanto presidente se preparava para ir a Londres

A presidente Dilma Rousseff decidiu conceder um reajuste salarial linear para servidores de carreiras básicas do Executivo que estão com os vencimentos mais achatados, além de aumentos diferenciados para militares e carreiras específicas, com base no conceito da meritocracia. O anúncio será feito na primeira quinzena de agosto, após a apresentação de novas medidas de estímulo à economia, mas os índices ainda não foram definidos e os aumentos só vão valer a partir de 2013. Ontem, o governo melhorou a proposta de reajuste para os professores das universidades federais em greve há mais de dois meses, mas ainda não há uma definição sobre o fim da paralisação.

Pela nova proposta, apresentada em reunião no Ministério do Planejamento, os reajustes vão variar de 25% a 40%, em vez de começar com 12%, como na proposta anterior. Os negociadores do governo já avisaram que chegaram no limite. Com a nova proposta, o impacto financeiro, que seria de R$ 3,9 bilhões, passou para R$ 4,2 bilhões. E a concessão do reajuste será antecipada para março, em vez de agosto de 2013.

- O governo chegou ao limite, tanto nos aspectos técnicos, a parte acadêmica, quanto aos valores e os possíveis ajustes na tabela. Se não caminharmos para o acordo vamos ficar numa situação bastante delicada. O governo precisa do acordo, quer o acordo. Hoje, nenhuma categoria do Brasil está conseguindo arrancar acordo - disse o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antônio Oliveira.

Na proposta reformulada, um professor universitário com carga de 40 horas semanais, mestrado e estando no último nível da carreira receberá R$ 5.832,66 (até 2015). Na proposta anterior, chegaria até R$ 5.502,51. Hoje esse professor ganha R$ 4.572,16. Os dois sindicatos que representam os professores estão divididos.

- Nossa avaliação é que o governo não avançou. Defendemos o mesmo percentual de reajuste de um nível para outro e não um percentual maior entre os níveis - afirmou a presidente do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), Marinalva Oliveira.

- A proposta é boa, e o governo analisou os 15 itens que priorizamos - observou o presidente da Federação de Sindicatos dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), Eduardo Rolim de Oliveira.

Ontem, antes de embarcar para Londres, a presidente teve reuniões com ministros que enfrentam greves de categorias especializadas, como Anvisa, Receita Federal e Polícia Federal. O Planejamento avalia quanto cresceram os rendimentos de cada categoria desde 2003 para definir os índices de reajuste e focar a reposição nos servidores menos favorecidos no período.

Considerando que o aumento linear para as carreiras básicas do Executivo em 2013 seria a reposição da inflação de 2012, ou um pouco mais, esse impacto seria de R$ 7,5 bilhões a R$ 8 bilhões sobre a folha de pagamento do governo deste ano, que é R$ 152,5 bilhões. Isso sem contar os reajustes diferenciados. Muito distante, portanto, do impacto projetado pelo Planejamento caso o governo atendesse todas as reivindicações dos servidores em greve: R$ 92 bilhões.

Para os militares, o reajuste deve ser mais amplo, porque já há uma percepção no governo de que é a carreira mais defasada salarialmente. Dados do Ministério do Planejamento indicam que a despesa média da União com os militares da ativa aumentou bem menos do que com os civis ativos: cresceu 123% entre 2003 e 2012 para os civis e 78% para os militares, contra uma inflação de 52,7% no período.

Além disso, as tensões na caserna, que se acirraram com a criação da Comissão da Verdade, precipitaram a decisão do governo. Foi bem recebida pela presidente Dilma a atuação dos oficiais, que refrearam o movimento rebelde da reserva quando a comissão foi instalada. Ontem, Dilma teve nova reunião com o ministro da Defesa, Celso Amorim, e com os chefes das Forças Armadas.

Para outras categorias, o Planalto insiste no conceito da meritocracia. Uma fonte do governo resume a determinação da presidente:

- Quem tem patente, título e "paper" vai ganhar mais. É uma questão de princípios.

Fonte: O Globo