O ABC das greves

Em editorial publicado no dia 6 de junho, o Estado chamou a atenção para a preocupante situação da greve nas universidades federais brasileiras, que tem sido tratada, em linguagem orwelliana, como um "não movimento" pelo Ministério da Educação (MEC), pelas entidades sindicais pró-governo e pela mídia partidária oficial. Até a publicação do referido texto, eram 51 federais paralisadas num universo de 59 instituições, entre elas a recém-criada Universidade Federal do ABC (UFABC).

A adesão da UFABC à greve das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) revestiu o movimento dos professores universitários de nova simbologia. A "universidade do século 21", como foi batizada pelos seus idealizadores, foi a primeira instituição universitária criada no processo de expansão do ensino superior brasileiro promovido pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Um modelo a ser seguido pelas demais instituições criadas no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

Com sede no "coração da indústria brasileira", a UFABC foi, nos seus primeiros anos de atividade, a menina dos olhos do então presidente da República. O próprio projeto de criação da universidade, apresentado ao Congresso Nacional em julho de 2004, ressalta que se tratava da reparação de uma injustiça histórica com o ABC paulista, palco de fulgurantes lutas pela redemocratização do País - movimento que pôs lado a lado o professor universitário Fernando Henrique Cardoso e o operário sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, que, anos mais tarde, utilizariam essa mesma herança política para pleitear e ocupar o cargo de principais mandatários da Nação.

Se, por um lado, é notória a influência de intelectuais vinculados à Academia Brasileira de Ciências (ABC) na elaboração do projeto pedagógico da nova instituição, por outro, é igualmente digna de nota a atuação decisiva das chamadas "lideranças locais" na efetivação do projeto político da universidade. Assim, o "ABC" da UFABC representa a convergência, no mundo universitário, de duas grandes utopias: a utopia científica e tecnológica da Academia Brasileira de Ciências; e a utopia do desenvolvimento econômico e social das sete cidades que integram a famosa região metropolitana de São Paulo. O "ABC das ciências" e o "ABC das lutas".

Mas foram necessários apenas cinco anos para a utopia ufabceana defrontar o realismo machadiano do ensino superior brasileiro.

Em reiteradas visitas institucionais, acompanhando o então presidente da República, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad afirmava, com convicção - mais política do que científica -, que a UFABC seria a melhor universidade do Brasil, superando a Universidade de São Paulo (USP), sua própria casa, como ele gostava de salientar. No entanto, o discurso ministerial parecia revelar o esquecimento de uma lição básica de sociologia: atentar para "as condições de que se rodeia a ciência como vocação", como diria o velho mestre Max Weber.

Essas condições são particularmente preocupantes nas novas universidades federais. Jovens aspirantes à carreira científica foram convertidos em gestores das instituições universitárias recém-criadas. Inúmeras reuniões administrativas, relatórios técnicos, a abertura de editais e o acompanhamento de licitações fazem parte do cotidiano dos professores das novas Ifes, entre outras funções de caráter burocrático. Não por acaso, os protagonistas da atual paralisação são os recém-doutores contratados para as novas universidades ou para os campi em expansão de instituições já consolidadas, particularmente aquelas que ainda carecem de condições materiais mínimas para o desenvolvimento dos requisitos constitucionais elementares de uma universidade: ensino, extensão e pesquisa.

Não bastassem as burocráticas condições de desenvolvimento das atividades científicas, o processo de expansão do ensino superior brasileiro - um dos principais feitos do agora candidato à Prefeitura de São Paulo - não foi acompanhado por uma política efetiva de reestruturação e valorização da carreira universitária.

O resultado é que atualmente, descontada a inflação, os professores iniciantes recebem, comparativamente, menos do que recebiam no final do primeiro mandato de outro ilustre Fernando, que também parece ter-se esquecido dos ensinamentos clássicos da sociologia durante o exercício do poder, ao menos no que se refere às condições externas que cingem a prática acadêmica.

Assim, de Fernando a Fernando e de descaso em descaso, chegamos à atual situação da profissão docente nas universidades federais: uma das carreiras do serviço público de maior reconhecimento social e de menor remuneração salarial. Retrato escandalosamente weberiano da proletarização do trabalho científico.

Talvez esta seja uma excelente oportunidade para o atual ministro da Educação, professor Aloizio Mercadante, recém-doutor pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), corrigir o equívoco dos seus antecessores e implementar um plano de reestruturação da carreira docente à altura do imperativo de expansão do ensino público, gratuito e de qualidade nas universidades federais brasileiras.

Após um mês de paralisação, é um erro o MEC e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão continuarem apostando no cansaço da categoria e no poder desmobilizador das lideranças sindicais pró-governo sem, mais uma vez, atentar para as condições externas que revestem a vocação científica, "no sentido material do termo". Mas, como dizia Weber, ciência e política são duas vocações, definitivamente.

Fonte: O Estado de S.Paulo