Câmara pode votar reajustes para servidores do Executivo

Na primeira semana de julho, o único item previsto para a pauta do Plenário é a Medida Provisória 568/12, que concede reajustes salariais a diversas categorias do Executivo. De acordo com o projeto de lei de conversão do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), aprovado em comissão especial,  a carga horária dos médicos continuará sendo de 20 horas semanais.

O texto tem provocado protestos desde sua edição, em maio deste ano. Além dos médicos, outras categorias protestaram contra mudanças feitas pela MP, que reproduz o Projeto de Lei 2203/11 (cuja tramitação na Câmara não evoluiu, por falta de acordo). Professores de mais de 50 universidades federais estão em greve há um mês e meio, pedindo aumento maior do que os 4% concedidos.

As maiores mudanças feitas pelo relator no texto beneficiam os médicos, para os quais são criadas tabelas específicas — que passam a ficar desvinculadas das demais carreiras da Previdência, da saúde e do trabalho.

Cerca de 30 carreiras são tratadas de alguma forma pela MP, por meio da criação de gratificações, aumento dos valores de outras, aumento de vencimentos básicos, ou por mudanças nas regras para recebimento de gratificações na aposentadoria.

Royalties

Para examinar outros projetos de lei, como o que trata da distribuição dos royalties  do petróleo (PL 2565/11), a pauta das sessões ordinárias, trancada  pela MP 568/12, precisa ser liberada. Na quarta-feira (27), o Plenário não conseguiu quórum para votar um pedido de regime de urgência  para o projeto.

De acordo com o texto do relator Carlos Zarattini (PT-SP), não haverá mais, como estava previsto na redação do Senado, um limite para municípios receberem recursos do petróleo. A diminuição gradativa dos recursos que estados e municípios produtores recebem é estendida até 2020.

Enfermagem

Outro projeto que poderá ser analisado se a pauta for liberada é o PL 2295/00, do Senado, que fixa em seis horas a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem. A matéria já conta com o regime de urgência.

Fonte: Agência Câmara

Reivindicações de servidores podem custar R$ 60 bi

Na contabilidade do Ministério do Planejamento, o custo das reivindicações apresentadas por servidores públicos para 2013 alcança R$ 60 bilhões. "É mais do que a previsão de gastos do Orçamento com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)", comentou o secretário de relações de trabalho, Sérgio Mendonça, responsável pela Mesa Permanente de Negociação com o funcionalismo.

Mendonça vem recebendo representantes de categorias e anotando as reivindicações. Por ora não apresentou nenhuma contraproposta, o que levou algumas categorias a cruzarem os braços e ameaçarem uma greve geral. Segundo avaliação da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), cerca de 300 mil servidores já estão parados, e a greve geral pode alcançar 500 mil. A paralisação é apoiada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), braço sindical do PT.

Mas Mendonça não acredita em greve geral. "Não é comum uma greve geral, os interesses são muito específicos, não acho possível", comentou. Ele calcula que nos quatro meses em que coordena a Mesa Permanente de Negociação foram realizadas 130 reuniões com representantes de diferentes categorias. Segundo o secretário, a orientação do governo é reconhecer a legalidade do movimento, mas admite o corte do ponto dos funcionários grevistas. "Não vamos esticar a corda demais, mas temos de garantir os serviços."

Conforme Mendonça, o governo ainda deve demorar um mês para apresentar uma contraproposta aos funcionários públicos. Em 31 de julho, um mês antes do prazo final para o envio da proposta da nova lei orçamentária para 2013 ao Congresso, o governo deverá ter alguma resposta aos servidores, prevê o secretário. Mas ele não adiantou os critérios do governo para a concessão de correção salarial em 2013.

Reajustes. O impacto dos gastos com pessoal no conjunto das despesas públicas é uma das principais preocupações do governo. Várias categorias pedem correção de 22%. Algumas, como os auditores fiscais da Receita Federal, há 12 dias em operação-padrão, pedem mais de 30% de reajuste. "O custo total da folha de salários é de R$ 200 bilhões, e só o impacto das reivindicações do executivo civil chega a R$ 60 bilhões", calcula o secretário. O valor corresponde a mais de três vezes os repasses do Bolsa Família.

Na avaliação do Planejamento, a diferença salarial entre os poderes da União estimula as reivindicações de servidores do Executivo. Enquanto a média salarial no Executivo é de R$ 5,9 mil, a do Judiciário é de R$ 10,4 mil e a do Legislativo, R$ 15 mil. A média salarial do Ministério Público é de R$ 17,2 mil. "Há uma demanda forte pelo salário relativo, só isso pode explicar pedidos de reajustes de mais de 30% num país com meta de inflação de 4,5%”.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Governo Federal paga no próximo dia 3 a primeira parcela do 13° salário a 1,5 milhão de servidores

A União vai depositar, no próximo dia 3, a primeira parcela do 13º salário, com o pagamento relativo a junho. Serão cerca 1,5 milhão de funcionários ativos, inativos e pensionistas beneficiados. 

A prévia do contracheque já está disponível para consulta no Siapenet, o site do Sistema de Administração de Pessoal da União. Basta acessar o site www.siapenet.gov.br e clicar no link “Servidor” ou “Pensionista”. O valor da folha de pagamento de junho, já considerando a parcela do 13º, deve girar em torno dos R$ 10 bilhões. Desse total, R$ 3 bilhões são relativos ao abono de Natal.

Fonte: Jornal Extra

Polícia Federal prende reitor e diretores do IFPA

A Polícia Federal prendeu na madrugada desta quinta-feira (28) quatro membros da diretoria do Instituto Federal do Pará (IFPA), entre eles o reitor, Edson Ary de Oliveira Fontes, o direto de projetos, Bruno Garcia Lima, o diretor financeiro administrativo, Alex Daniel Costa Oliveira e o diretor geral do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Cefet), Armando Costa Junior. Todos são acusados de formação de quadrilha, peculato e fraude licitações.

Durante alguns meses, com base em documentos obtidos e analisados pela Controladoria Geral da União no Pará, foi detectado o grande esquema de fraudes em licitações, apropriação e desvio de recursos públicos do IFPA e da Fundação de Apoio à Educação Tecnológica, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Funcefet).

Por conta dos crimes comprovados, os envolvidos foram denunciados pelo Ministério Público Federal, quando foram expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal, em Belém, quatro mandados de prisão preventiva, oito mandados de busca e apreensão, todos cumpridos na manhã de hoje, nos municípios de Belém e Capanema. As buscas foram realizadas na reitoria do IFPA, Campus de Belém, Funcefet e escritórios de contabilidade no centro de Belém.

Os envolvidos responderão na Justiça Federal pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e fraudes em licitações. No total, participaram da Operação 60 Policiais Federais da Superintendência do Pará, doze servidores da CGU/PA e membros do MPF.

Os presos foram conduzidos para a sede da Polícia Federal em Belém, mas serão transferidos, ainda na manhã de hoje, para o presídio Anastácio das Neves.

Fonte: Diário do Pará

450 mil servidores federais estão em greve em todo o País

A greve dos servidores federais tem adesão de cerca de 450 mil trabalhadores em todo o País, segundo o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa. A Secretaria do Patrimônio da União do Rio de Janeiro iniciou greve na última quarta-feira, 27, enquanto o Museu do Índio também aderiu ao "Estado de Greve". No Distrito Federal, os servidores da Presidência da Funasa decidiram por unanimidade aderir ao movimento. No Acre, servidores do Incra e Funai também vão cruzar os braços. Ao todo, há registros de paralisações em 20 Estados.

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (Sintrasef) informa que o Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) aprovou a realização de um acampamento na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, entre os próximos dias 16 e 20 de julho. No dia 18 de julho está prevista a realização de uma marcha à Brasília, para cobrar do governo a resposta das pautas protocoladas. Durante todos os dias, conforme informações do Sintrasef, haverá atividades políticas na Esplanada. E no dia 20 acontece uma Plenária Unificada de Avaliação com todas as entidades que estão com categorias em greve.

O sindicato registra, até essa sexta-feira, 29, treze órgãos federais, que compõe o movimento paredista nacional, em greve. O Ministério da Agricultura, chama seus trabalhadores para participarem das assembleias diárias e, através da Associação (ASA) convocam também os aposentados e pensionistas para apoiar a paralisação. De acordo com o Sintrasef a greve acontece desde o último dia 18 de junho em todo o Brasil, são 20 Estados que incorporam a greve dos trabalhadores da União.

A categoria reivindica avanços nos processos de negociação e a apresentação de propostas concretas por parte do Governo, uma vez que o sindicato já apresentou uma pauta com os tópicos questionados e não obteve resposta. As categorias têm reivindicações diferentes, mas a maioria quer reajuste de 22% dos salários.

"Nós não temos nem data base da categoria, entre as reivindicações, nós pedimos que seja determinada uma data para aprovação de reajustes e reestruturações", afirma, Josemilton Costa, também diretor da secretaria de finanças do Sintrasef.

De acordo com Costa, a categoria pede reestruturação de carreira, reestruturação da tabela remunerativa, ou seja, revisão salarial, paridade entre os aposentados e pensionistas e data base para o dia 1º de maio. Costa afirma ainda que em todos os Estados do País há adesão à greve, mas que nem todos os trabalhadores paralisaram os trabalhos, a exemplo do Rio de Janeiro e do Distrito Federal. 

Fonte: O Estado de S.Paulo

Em meio a greve, nova diretoria do Andes toma posse

A nova diretoria do ANDES-SN, eleita no último mês de maio, foi empossada nesta quinta-feira (21), durante a plenária de abertura da 57ª edição do Conselho do ANDES-SN. O evento acontece na Parnaíba (PI) entre os dias 21 e 24, com a presença de 133 participantes (sendo dois convidados), de 46 seções sindicais de várias partes do país.

Num discurso emocionado, a ex-presidente do Sindicato Nacional, Marina Barbosa Pinto, encerrou seu mandato dando posse à Marinalva Oliveira (Sindufap), que presidirá a entidade durante o biênio 2012-2014, tendo ao seu lado como secretário-geral, Márcio Antonio Oliveira (Apesjf), e como tesoureiro, Fausto Camargo Jr (Sindcefet-MG).

Marina lembrou, em sua fala, os principais desafios enfrentados durante a sua gestão como a luta contra a privatização dos Hospitais Universitários, contra o Funpresp e a participação do ANDES-SN em diversas lutas gerais. Ela reforçou ainda a importante presença do Sindicato Nacional na construção e fortalecimento da CSP-Conlutas, como instrumento combativo da classe trabalhadora contra o domínio do capital.

A ex-presidente lembrou também a vitória conquistada ao final de seu mandato com a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que reafirma a legitimidade do ANDES-SN enquanto representante dos docentes das instituições de ensino superior do Brasil. Outro destaque feito por ela foi a greve em curso no setor das Federais, uma das maiores da história do Sindicato Nacional dos últimos anos.

Marina finalizou fazendo um balanço positivo de sua gestão. “Assumimos tomando uma importante decisão comunicada no 55º CONAD: fazer uma inflexão. Inflexão que aponta para a urgente reaproximação com os docentes e toma como foco a luta pelo direito dos professores na disputa por um projeto estratégico de educação pública. Nosso balanço é que acertamos nessa decisão”, encerrou, agradecendo aos seus filhos, aos seus companheiros de gestão, às seções sindicais e aos funcionários do Sindicato Nacional.

Em seu discurso de posse, Marinalva Oliveira reconheceu que a nova diretoria assume em um momento delicado de crise estrutural do capital, com impacto direto na educação pública, que compromete a concepção de universidade defendida pelo ANDES-SN, voltada ao tripé ensino – pesquisa - extensão.

“É diante dessa conjuntura que a greve foi sendo construída, como uma forma de resistência ao modelo de universidade comercial, produtivista e meritocrática e contra a desvalorização do trabalho docente. Assumimos num contexto de greve em grandes estaduais, como a Uerj e a Uern, e numa das maiores greves dos últimos tempos na educação federal”, avaliou.

Para ampliar e unificar os docentes das Particulares, Estaduais, Municipais e Federais na luta pela valorização da profissão e pelo do projeto de Universidade defendido pelo ANDES-SN, Marinalva destacou que um dos objetivos centrais e imediatos da nova diretoria é a realização o 2º Encontro Intersetorial do ANDES-SN ainda em 2012.

“A diretoria que sucedemos, assim como as anteriores, acertaram na política de condução desse sindicato. A última, em especial, conseguiu fazer uma gestão que priorizou o aprofundamento da relação com a base. Pretendemos dar continuidade política sim, mas com novas ações”, destacou.

Marinalva ressaltou que considera importante a continuidade da construção da CSP-Conlutas - importante instrumento de luta da classe trabalhadora, dos movimentos sociais e estudantil. Para ela, a aglutinação da classe é imprescindível no processo de transformação social, por isso a sua gestão irá também fortalecer a luta conjunta dos servidores federais, ocupando espaços como a Cnesf.

A nova presidente do ANDES-SN encerrou sua fala destacando o processo democrático através do qual sua diretoria foi eleita. “Assumimos dispostos a continuar a articulação do Sindicato Nacional com os trabalhadores e trabalhadoras na perspectiva classista da construção, dia a dia, da luta pelos direitos sociais e da conquista de uma nova sociedade”, finalizou, declarando aberto o 57º Conad.

Greve ganha destaque no primeiro dia de Conad

A greve nas Estaduais e Federais foi tema de uma apresentação durante a plenária de abertura do 57º Conad. Os professores João Pedro Vieira e Maria Luiza Tambellini da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro falaram da greve na Uerj, deflagrada no dia 11 de junho. A mobilização conta com apoio dos estudantes e técnicos.

O professor Alcivan Nunes, da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Aduern) lembrou que, em 2011, os docentes da Uern realizaram 106 dias de greve. Em 3 de maio deste ano, eles retomaram a paralisação, devido ao não cumprimento do acordo firmado com o governo no ano passado.

O professor Gonzalo Rojas, da Associação dos Professores da Universidade Federal de Campina Grande (Adufcg), fez um relato da paralisação nas Federais e do trabalho desenvolvido pelo Comando Nacional de Greve, em Brasília. Ele foi um dos representantes da seção sindical de Campina Grande no CNG.

Fonte: ANDES-SN

Condsef: Greve chega a quase todos os estados

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) divulgou um balanço da greve nacional nas categorias por ela representada. Segundo o sítio da Confederação, a partir de informes de sindicatos filiados, registram-se greves em pelo menos 18 estados e no Distrito Federal. O mapa abaixo foi elaborado a partir do informe da Condsef com a adição ainda das unidades do Incra que estão em greve, mas que não consta neste informe.

A Condsef reuniu na quarta-feira, 27 de junho, o seu Conselho Deliberativo de Entidades que diagnosticou o aumento no número de categorias a aderir ao movimento. No CDE foi ratificada ainda a aprovação da realização de um acampamento na Esplanada dos Ministérios entre os dias 16 e 20 de julho.

Entre esses dias diversas atividades ligadas ao movimento paredista dos servidores vão ocorrer. No dia 18 está prevista a realização de mais uma marcha à Brasília, para cobrar do governo a resposta das pautas protocoladas. Durante todos os dias haverá atividades políticas na Esplanada. E no dia 20 acontece uma Plenária Unificada de Avaliação com todas as entidades que estão com categorias em greve. Para ampliar a mobilização da categoria e reforçar a greve, a Condsef realiza no dia 3 de julho uma série de plenárias setoriais. Categorias como Cultura, Fazenda, AGU, DPU, Agricultura (MAPA), CPST (Previdência, Saúde, Trabalho e Emprego) e DNPM estão com plenária confirmada e vão discutir a conjuntura da greve e votar ações para fortalecer o movimento em busca de propostas concretas do governo para as principais demandas dos servidores. Também no dia 3 de julho será oficialmente instalado o Comando Nacional de Greve da base da Condsef.

Um representante de cada entidade filiada à Confederação com base em greve vai ser escolhido para compor o comando. A partir daí o Comando Nacional vai participar de todas as reuniões em que a Condsef tiver assento.

Veja o calendário abaixo:

Dia 03/07 – Plenárias Setoriais:

• Ministério da Cultura;

• Ministério da Fazenda;

• Advocacia-Geral da União/Defensoria Pública da

União (AGU/DPU);

• Ministério da Agricultura (MAPA);

• Previdência, Saúde e Trabalho (PST);

• Departamento Nacional de Produção

Mineral (DNPM);

Dia 04/07 – Ato público nos estados em frente ao Ministério da Fazenda;

Dia 16 a 20/07/12 – Acampamento da greve;

Dia 16/07 – Instalação oa Acampamento;

Dia 17/07 – Atividades Políticas na Esplanada (Ministérios);

Dia 18/07 – Marcha à Brasília;

Dia 19/07 – Atividades Políticas na Esplanada;

Dia 20/07 – Plenária Unificada de Avaliação.

Fonte: Língua Ferina

Há problemas para fazer matrículas em 5 das 21 universidades, diz MEC

Greve de professores atinge 95% das instituições, segundo sindicato.  Sindicato diz que técnicos não farão as matrículas em nenhuma instituição.

Os estudantes aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) tiveram problemas em fazer matrículas em cinco das 21 instituições que ofereceram vagas nesta edição do processo seletivo, segundo nota divulgada pelo Ministério da Educação. São elas: Universidade Federal do Ceará, do Recôncavo da Bahia e do Piauí e em alguns câmpus da Universidade Federal de Tocantins e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

A mobilização nacional de professores chegou à adesão de 95% das instituições na quarta-feira (27), segundo dados do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). Na maioria das instituições, além dos docentes, técnicos e servidores também aderiram ao movimento, o que dificulta a realização das matrículas dos novos estudantes.

Ainda, de acordo com a nota, O MEC faz o acompanhamento das matrículas, caso a caso, e orienta as universidades que enfrentam problemas mais agudos com o movimento grevista dos funcionários a realizarem as matrículas pela internet.

O prazo começou na sexta-feira (29) e termina em 9 de julho. Os estudantes que tiverem problemas podem recorrer a Central de Atendimento do MEC, com o telefone 0800-616161, para ajuda e mais informações.

Sem matrículas

A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) anunciou que os técnicos-administrativos de todo o país não farão as matrículas em nenhuma instituição que está em greve. O anúncio foi feito no site da instituição.

Na nota divulgada no site, a Fasubra afirma que a medida foi tomada depois de várias tentativas de negociação com o governo sem sucesso.

Mais de 30 mil vagas

Para este segundo semestre, a oferta do Sisu é de 30.548 vagas em 56 instituições públicas de educação superior. São 23.379 vagas distribuídas em 21 universidades federais; 6.343 em 27 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e outras 826 em oito instituições estaduais participantes do sistema.

Fonte: G1

Servidores em greve ocupam 2º andar do Ministério da Saúde

Os servidores em greve do Ministério da Saúde fecharam ontem sexta-feira (29) o 2º andar do prédio onde funciona o Fundo Nacional de Saúde. Eles anunciaram que ficarão lá até o dia 7 de julho, prazo para repasse de orçamento aos hospitais federais. No total, 80% dos recursos do Ministério da Saúde passam pelo setor. 

“Agora o governo vai ter que se manifestar”, desafia um dos 200 servidores da pasta que invadiram o local.  "A ocupação é permanente, enquanto o governo não negociar não vamos sair daqui", disse o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal, Oton Pereira Neves.

Fonte: Cláudio Humberto

ANDES-SN solicita do ministro Mercadante apuração de denúncias na Ufopa

A diretoria do ANDES-SN protocolou esta semana no Ministério da Educação uma carta em que pede a apuração de denúncias contra o reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará, José Seixas Lourenço Filho. O pedido destaca dedos de memorial, organizado por professores da Ufopa, que aponta indícios de irregularidades administrativas praticadas pela reitoria da universidade, como a compra superfaturada de terrenos e equipamentos. “Considerando a gravidade da denúncia, solicitamos atenção desse ministério e celeridade na apuração dos fatos”, cobra a carta.

De acordo com o memorial, há indícios de superfaturamento, em cerca de R$ 1,8 milhões, na compra de 13 equipamentos de laboratórios. Também há problemas na aquisição de terrenos pela Universidade. Um deles encontra-se em litígio com a Prefeitura Municipal de Santarém, que o havia desapropriado por um valor de R$ 300 mil. A Reitoria pagou pelo mesmo a quantia de R$ 1,2 milhão.

No início deste mês, um grupo de professores da Ufopa entregou ao secretário de Educação Superior, Amaro Lins, um dossiê com as acusações contra o reitor José Seixas. Lins garantiu aos professores que mandaria ainda neste mês uma equipe do MEC para averiguar as denúncias. Disse, também, que seria pedida uma auditoria nas contas da Ufopa.

Antes de assumir a Ufopa, José Seixa foi reitor indicado, durante a ditadura militar, da Universidade Federal do Pará. Depois assumiu cargos do Museu Emílio Goeldi e no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. “Em todos os lugares por onde passou, ele teve problemas com suas contas apontados pelo Tribunal de Contas da União. Mesmo assim, foi escolhido pelo ex-ministro Haddad para ser reitor pro-tempore da Ufopa”, critica o professor Aguinaldo Rodrigues Gomes, do programa de História e Geografia da Ufopa.

Assédio moral

O reitor também é acusado pelos professores da instituição de fazer moral contra aqueles que denunciam as irregularidades. O caso mais emblemático foi o do professor Gilson Costa, que teve de responder a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Como não foi possível ser comprovado nada no PAD, o reitor transferiu o professor para a UFPA, mesmo sem este ter solicitada a transferência.

As denúncias contra José Seixas também foram feitas ao Ministério Público Federal em Santarém, que ficou de instruir uma representação e encaminhar o caso à Polícia Federal. 

Fonte: Andes-SN

Governo e PT manobram e 30h da enfermagem outra vez não é votado

O governo Dilma e o PT foram vaiados e chamados de traidores das galerias do Plenário da Câmara dos Deputados na tarde de quarta-feira (27), após outra manobra que evitou a votação do projeto de lei que fixa a jornada dos profissionais da enfermagem em 30 horas semanais. O PL 2295/2000 havia sido pautado na reunião de líderes da Câmara dos Deputados, da qual também participam as lideranças do governo e de seus partidos aliados, mas não havia acordo do governo em votar a proposta.

Os trabalhadores assistiram a uma manobra, jogo de cena do governo e dos partidos aliados, afirma Sidney de Castro, dirigente regional do Sindsprev-RJ que acompanhou a sessão em Brasília. Segundo ele, o que se viu na Câmara foi uma armação para não votar nada, promovida por partidos da base governista, sobretudo o PT.

Os principais alvos dos protestos dos profissionais de saúde foram os deputados Jilmar Tatto (PT-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP). Ao primeiro, líder do PT, coube pedir a verificação de quórum que, por duas vezes, derrubou a sessão que poderia votar o projeto. Ao segundo, que é líder do governo, justificar, constrangido, as razões da manobra. Disse que o governo precisava consultar a situação das Santas Casas, que poderiam, segundo ele, quebrar por conta da redução da jornada, e debater mais o projeto. “Como ele pode dizer isso de um projeto que está há doze anos ali”, pergunta Sidney.

Também sobrou para o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), a quem cabe definir o que entra em pauta, mas que, na visão dos manifestantes, apenas teria feito um teatro que resultou na manutenção da paralisia do projeto na Câmara. Durante a sessão, os profissionais de enfermagem cantaram palavras de ordem como “PT, a enfermagem nunca mais vota em você”.

Para a dirigente do Sindsprev-RJ Cristiane Gerardo, o governo segue intransigente na sua política de contenção de despesas e de não ceder nada aos trabalhadores. Ela diz que não é possível manter ilusões em promessas de deputados que dizem apoiar a saúde, mas integram a base de sustentação do mesmo governo que veta a aprovação do projeto. Só haverá votação, acredita, com uma grande mobilização nacional da categoria.

A defesa da jornada de 30 horas semanais é parte da pauta de reivindicações da greve na saúde federal no Rio.

Fonte: SINDSPREV/RJ

Greve na Federal do Ceará reduz serviços em hospitais universitários

A greve dos servidores da Universidade Federal do Ceará (UFC), iniciada há 15 dias prejudicou o atendimento em dois hospitais de referência em Fortaleza, a Maternidade Escola Assis Chateaubriand e Valter Cantídio. A greve é nacional. Os servidores federais querem reajuste e isonomia salarial, incentivo à qualificação, entre outros benefícios. A UFC informou que está disposta a negociar.

O aviso está na porta da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC). A greve mudou a rotina da unidade. Antes, em média, 200 pessoas eram atendidas por dia nas especialidades de ginecologia, obstetrícia, mastologia, além da emergência. Agora, está sendo atendido a metade.

“As cirurgias ginecológicas eletivas estão suspensas e estão mantidas as cirurgas em que há suspeita de câncer. A nossa emergência continua em funcionamento, porém com uma redução do número de pacientes atendidos em cerca de 50% a 60%”, informou o diretor da MEAC, Carlos Augusto Alencar.

Por causa da greve, a maternidade teve de suspender os atendimentos aos pacientes não urgentes, e os que buscam a unidade pela primeira vez.A prioridade é o tratamento aos que vêm sendo acompanhados. A auxiliar de enfermagem, Roseli Sousa está fazendo exames depois de uma cirurgia. “Para mim é importante, porque estou no tratamento da menopausa, estou fazendo acompanhamento”, disse.

Greve também no Hospital Universitário Valter Cantídio, referência em média e alta complexidade, além de oferecer atendimentos em 17 especialidades médicas. De acordo com a direção do hospital, a escala de greve ainda não foi cumprida pelos servidores. Mas, quando começar, a expectativa é a mesma da MEAC, que o número de servidores e de pacientes caia pela metade.

De acordo com o hospital, são 900 servidores, que atendem 500 pacientes todos os dias. Com a greve, muitos vão ser prejudicados. “Pacientes portadores de hérnias, pacientes portadores de doenças de vesícula, gastroenterológicas. Esses pacientes vão ter dificuldade para marcar consulta”, afirma o diretor do Hospital Valter Cantídio, Eugênio Lincon.

Já os pacientes transplantados ou na fila de espera por uma cirurgia não vão ser afetados. O representante comercial, Celso Gomes, é um deles. Ele faz exames para receber um rim. “Se Deus quiser, logo logo eu quero estar transplantado”, disse.

Fonte: G1

Greve das federais prejudica 16 hospitais públicos

A greve de professores e técnicos das universidades federais, que já dura 42 dias, deixou de ser um problema exclusivo da educação e passou a afetar também a saúde. Isso porque ao menos 16 hospitais públicos vinculados a essas universidades suspenderam parte do atendimento. Embora o atendimento de urgência e emergência continue sendo realizado pelos hospitais, vários deles cancelaram consultas e cirurgias eletivas e decidiram não fazer novos agendamentos por tempo indeterminado.

O Hospital de Clínicas vinculado à Universidade Federal do Paraná (UFPR), por exemplo, informou que a greve atingiu principalmente a área de exames de diagnóstico. Desde segunda-feira, a unidade suspendeu todas as consultas ambulatoriais agendadas - assim, 1,3 mil pacientes deixaram de ser atendidos diariamente. A medida foi necessária, segundo o hospital, porque a não realização dos exames de diagnóstico impossibilitam o acompanhamento correto do paciente ambulatorial.

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) também está com o atendimento reduzido: só funcionam as UTIs os serviços de urgência e emergência. Helena Vaghetti, diretora-geral do hospital, diz que o atendimento ambulatorial está sendo feito parcialmente - 40% das consultas foram canceladas e são priorizados os casos graves. Cirurgias eletivas também estão suspensas.

SEM ATENDER - A situação no Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (UFS) também é preocupante. Segundo Ângela Maria da Silva, diretora-geral, o hospital está funcionando com apenas 30% da capacidade. "A greve nos afetou substancialmente", afirmou.

A unidade realiza cerca de 10 mil consultas por mês. As consultas estão suspensas e só pacientes que recebem medicamento de uso contínuo estão sendo atendidos (casos de epilepsia, aids ou doenças psiquiátricas). Das quatro salas cirúrgicas, apenas uma está funcionando e dos 20 leitos, apenas 7 estão ocupados. "Essa greve terá um impacto imenso no atendimento. Até o final do ano estamos com a agenda comprometida. Se a greve entrar no mês de julho, com certeza teremos impacto no ano que vem", afirmou Helena.

O acúmulo de consultas e cirurgias agendadas e não realizadas por causa da greve é a principal preocupação em pelo menos dois Estados. No hospital vinculado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e no Hospital de Clínicas da Universidade Federal da Bahia (Ufba), a previsão é de que a espera para esses dois procedimentos (consultas e cirurgias não emergenciais) avance para o primeiro semestre de 2013. Na Ufba, por enquanto, os funcionários do hospital estão se revezando para garantir o atendimento do que já estava previamente agendado.

Em Campina Grande, na Paraíba, o hospital ligado à universidade cancelou as consultas que seriam realizadas por professores da instituição. "Das oito mil consultas que realizamos ao mês, apenas mil são efetuadas pelos professores em greve, então o impacto não é tão grande", diz a diretora-geral do Hospital Universitário Alcides Carneiro, Berenice Ferreira Ramos.

No Estado vizinho, a pró-reitora de gestão de pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Miriam Dante dos Santos, explica que a paralisação de metade dos 1.200 funcionários dos 4 hospitais vinculados à instituição vai ser sentida pela população a partir da próxima segunda. "Até agora, negociamos com o comando de greve para que consultas e cirurgias agendadas fossem realizadas. Mas, em julho, isso não mais acontecerá. "

No Recife, o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que realiza cerca de 20 mil consultas e 470 cirurgias ao mês, cancelou consultas e cirurgias por conta da greve. Estão mantidos apenas os procedimentos de urgência para os pacientes que já estão internados e as consultas de pré-natal de alto risco, oncológicas, asma grave e crianças com alergia alimentar. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Fonte: Agência Estado

Ato confirma paralisação no HFSE a partir de segunda-feira, 2/07

A greve no Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE) vai começar na próxima segunda-feira, 2/07. A comunicação foi feita pelos dirigentes do Sindsprev/RJ à população durante ato público no pátio da amendoeira, nesta sexta-feira (29/06), pela manhã. Houve distribuição de panfletos explicando os motivos da paralisação que se somará às de outros hospitais federais como parte da campanha nacional unificada dos servidores federais.

O diretor do Sindsprev/RJ Luiz Henrique Santos frisou que o movimento tem como principais objetivos impedir a continuidade do sucateamento e a privatização dos hospitais federais, cobrar investimentos para a melhoria do atendimento e das condições de trabalho; valorização dos servidores através do reajuste salarial de 22,08%, incidente também sobre as demais verbas, com definição de uma política salarial que garanta aumento real; concurso público imediato; e aprovação do plano de carreira da saúde pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Luiz Henrique lembrou que os pacientes devem participar das mobilizações junto com os servidores, já que estão sendo atingidos pelo sucateamento das unidades federais, mesmo pagando impostos para o funcionamento delas. “O governo Dilma Roussef ataca as unidades federais para privatizar o atendimento, beneficiando os planos de saúde, seus financiadores de campanha, numa política do toma-lá, dá-cá”, acusou. Ele lembrou que, em São Paulo, os hospitais foram privatizados e entregues a organizações sociais, levando os pacientes a pagarem pelo atendimento. “Não podemos deixar que isso aconteça aqui. Temos que barrar a política de privatização que está sendo implementada, não só pelo PSDB, mas pelos governos Dilma, Cabral e Paes”, afirmou.

30 horas e MP 568

Júlio Tavares, também diretor do Sindsprev/RJ, lembrou que o governo Dilma defende os interesses dos ricos, dos bancos e grandes empresas nacionais e multinacionais. Acrescentou que uma das formas que o governo vem usando para fazer isso é a concessão de subsídios e isenção tributária a vários setores da economia. “Mas, para os servidores, impõe congelamento salarial, diz não a todas as reivindicações da campanha salarial, nega a aprovação das 30 horas da enfermagem, privatiza a previdência pública e empurra goela abaixo a Medida Provisória 568, que reduz em 50% os salários dos médicos e o valor da insalubridade para todos os profissionais da saúde e de outros setores do funcionalismo”, afirmou.

Julio lembrou ainda que essas medidas visam economizar para pagar a dívida ilegítima que o governo tem com os banqueiros e que os faz enriquecer cada vez mais. “Agora, Dilma pretende fazer mais uma reforma da Previdência, reduzindo em 50% o valor das pensões e fixando idade mínima de 60 anos para mulher e 65, homens, para as aposentadorias do INSS”, disse. Outro diretor do Sindsprev/RJ, Almir Dias, acrescentou que a greve dos servidores federais já conta com a adesão de vários segmentos do funcionalismo, incluindo servidores de vários ministérios, como o da Saúde, autarquias, universidades e colégios federais e técnicos. O diretor do Sindicato dos Médicos, Eraldo Bulhões, também falou da importância da greve para reverter os ataques do governo aos profissionais de saúde e aos direitos da população.

Fonte: SINDSPREV/RJ

Servidores do Hospital Universitário de Florianópolis podem paralisar atividades

Os servidores técnico-administrativos da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) se reúnem nesta sexta-feira, 29, pela manhã, em assembleia geral em frente ao HU (Hospital Universitário). De acordo com o Sintufsc (Sindicato dos Trabalhadores da UFSC), os servidores do hospital pensam em paralisar as atividades e aderir à greve da categoria. Os trabalhadores, ainda, têm o intuito de fazer uma campanha contra a privatização dos hospitais universitários do país.

A greve dos servidores tem sua adesão aumentada a cada dia, segundo o sindicato. Nesta semana, o comando de greve do Sintufsc viajou para outras cidades do Estado para promover manifestações e conversar com diretorias dos Campi da universidade. “Queremos conscientizar para amenizar o assédio moral que está sendo praticado em alguns locais. Os servidores estão sendo coagidos a não parar”, explicou Leandro Pellizzoni, da assessoria de imprensa do sindicato. Os Campi de Araranguá e Curitibanos estão paralisados. Em Joinville, a pressão da direção fez com que poucas pessoas aderissem ao movimento.

Fonte: ND Online

Greve na Ufersa tem adesão de 65% dos servidores

A greve na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) continua forte. Segundo o Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (Sintest/RN), 65% dos técnicos-administrativos estão parados. A situação é a mesma da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). As duas instituições acompanham a mobilização nacional de greve.

A paralisação foi deflagrada no último dia 11 e tem adesão de 53 universidades em todo o Brasil. Segundo o Sintest, esse número representa 80% das universidades federais brasileiras. Semana passada, o Conselho de Administração da UFRN aprovou nota de apoio à Greve e a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, participação servidores em estágio probatório.

A pauta de reivindicações é praticamente a mesma que motivou a última greve em 2011, com algumas novidades devido a medidas recentes do Governo, como a tentativa de reduzir o salário dos médicos dos Hospitais Universitários e a insalubridade e periculosidade dos servidores públicos (MP 568/12), segundo o sindicato.

O Sintest ressalta que tanto universidades quanto Institutos Federais (IFs) possuem a mesma lei de carreira, o que também trouxe servidores do IFRN para a greve. A pauta engloba piso de três salários mínimos e step de 5% (hoje o piso é de R$ 1.034); racionalização de cargos (corrigir a distorção de cargos que foram classificados abaixo do que realmente suas funções na prática realizam).

Os técnicos-administrativos também pleiteiam reposicionamento de aposentados (alguns aposentados, com a mudança de carreira, ficaram abaixo do nível que estavam na carreira anterior. Como estão aposentados não podem crescer mais e voltar ao último nível. Reposicionar significa colocar esses aposentados no último nível na atual carreira também);

Ainda mudança no Anexo IV (incentivos à qualificação horizontal e para todos. Hoje, não existe de modo igualitário para todos os trabalhadores, restringindo apenas a um grupo a possibilidade desse benefício na carreira, segundo o sindicato); além de isonomia salarial e de benefícios entre os três poderes (alimentação, creche, saúde e outros).

Os técnicos-administrativos são toda a força de trabalho das universidades, além dos professores. Essa categoria de profissionais da universidade alcança trabalhadores de níveis de escolaridade diferenciados, desde o nível de apoio até o nível superior, ou seja, tanto o ASG da Universidade quanto o médico do Hospital Universitário, por exemplo, são técnicos-administrativos.

Fonte: O Mossoroense