O ministro do
Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse hoje (11) pela manhã
que o governo trabalha para apresentar uma proposta de reajuste da remuneração
dos servidores do Poder Executivo Federal nas próximas duas semanas, segundo
informou a assessoria de imprensa do Ministério. Ele explicou que solicitou aos
líderes no Congresso Nacional que não votassem projetos sobre o tema antes
deste período, mesmo que tratassem sobre outros poderes. O reajuste dos
servidores do Poder Judiciário está na pauta do Senado Federal.
“Com nossa
proposta, vamos dar uma referência, não só para os nossos funcionários, mas
para o Brasil como um todo, do que o governo brasileiro, do que a sociedade, do
que todos nós podemos pagar aos funcionários públicos. Uma vez feito isso, a
metodologia adotada pelo governo federal talvez possa ser utilizada também
pelos outros poderes, que têm independência para fazer as suas propostas”,
considerou.
O ministro
informou que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) fez um estudo sobre
o projeto de lei de reajuste dos servidores do Judiciário, que varia de 59% a
78%, conforme aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Federal. O levantamento mostra que haverá gasto de R$ 25 bilhões nos próximos
quatro anos.
“São aumentos
que não são possíveis no orçamento brasileiro neste momento. Foi isso que
transmitimos ao Judiciário, foi isso que transmitimos ao Congresso Nacional.
Obviamente, estamos trabalhando em dar algum reajuste, o funcionalismo público tem
que ter um reajuste; agora tem que ter um reajuste na medida em que o orçamento
público suporta”, disse Barbosa.
“Pedimos ao
Judiciário que reconsidere esta proposta, que adote um percentual a ser
distribuído em vários anos e que seja compatível com a manutenção da
estabilidade fiscal”, acrescentou. As declarações do ministro foram dadas à
imprensa após entrevista ao programa 'Bom Dia, Ministro', da Rádio Nacional.
Fonte: DZAI
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