Na mesma semana em que a presidente Dilma
Rousseff afirmou que o ajuste fiscal não corta programas sociais, professores e
servidores de 48 das 63 universidades federais entraram em greve por tempo
indeterminado. Na próxima semana, os docentes e funcionários das demais
universidades federais decidirão em assembleia se participam do movimento de
protesto. As duas categorias alegam que o corte de R$ 9,42 bilhões no orçamento
do Ministério da Educação (MEC) comprometeu as condições de trabalho. Também
pedem reajustes salariais e a reestruturação da carreira docente.
Nos três primeiros meses do ano, as
instituições federais de ensino superior receberam do MEC apenas um terço do
orçamento previsto. Algumas ficaram sem recursos para pagar as empresas
responsáveis por limpeza e segurança, as contas de água, energia elétrica e
telefone e o funcionamento dos restaurantes universitários. As creches para
filhos de professores e funcionários deixaram de fornecer lanches para as
crianças. Contratações de docentes, viagens e aquisição de insumos para
laboratórios estão suspensas. Bibliotecas foram fechadas e, para manter abertas
as residências estudantis, várias universidades cortaram gastos com as
atividades-fim.
Por causa de greves anteriores, as aulas de
2015 começaram depois de março e o temor dos dirigentes das federais é de que o
cronograma letivo seja comprometido mais uma vez. Em algumas instituições, a
greve está afetando o atendimento dos hospitais universitários. Os reitores
também congelaram os projetos de expansão.
A situação é grave em instituições
tradicionais, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e nas
universidades criadas sem maiores planejamentos nos últimos anos do governo
Lula. Na UFRJ, por exemplo, o corte orçamentário foi de R$ 93 milhões, o que
levou o novo reitor, Roberto Leher, a afirmar que não conseguirá honrar
compromissos firmados por seu antecessor com empresas terceirizadas e a
estimular os demais reitores a pressionar o governo. “Entre 2007 e 2014,
tivemos um aumento de 55% no número de alunos. Mas, hoje, temos só metade da
verba de custeio. Em 2011, eram R$ 230 milhões para manutenção e pagávamos os
salários de 870 funcionários terceirizados. Hoje, são R$ 301 milhões para 5 mil
funcionários terceirizados. As universidades federais se expandiram, fizeram
sua parte. O MEC não pode abandoná-las agora”, diz Leher. Problemas semelhantes
estão ocorrendo em instituições mais novas, que funcionam em instalações
precárias.
Os reitores também criticam as políticas
educacionais adotadas nos últimos anos pelos governos do PT. Quando estava à
frente do MEC, Fernando Haddad criou o programa de Reestruturação e Expansão
(Reuni), estimulando as federais a criar novos cursos, a aumentar o número de
alunos em sala de aula e a construir novos campi. Mas, no momento em que elas
passaram a fazer o que o MEC pedia, o governo federal desviou os recursos
destinados às universidades públicas para o ProUni, o Fies e o Pronatec,
subsidiando o crescimento das universidades particulares.
Desde então, os reitores das federais estão
pedindo um novo modelo de financiamento para a rede federal de ensino superior.
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse que o governo aceitará
discutir as demandas, mas criticou a greve. “Paralisações de viés combativo só
devem acontecer quando não houver outros meios de resolver as questões”, disse
ele. Em resposta, os professores das universidades federais disseram que ele
assumiu o cargo sem ter uma política para implementar e que sua gestão se
caracteriza pelo imobilismo. “Esse imobilismo não é uma forma de negociação. É
uma forma de postergação”, afirma Renata Vereza, presidente da Associação dos Docentes
da Universidade Federal Fluminense.
Cinco meses depois de Dilma ter afirmado
que a educação seria a prioridade de seu segundo mandato, os cofres da rede
federal de ensino superior estão vazios e os reitores, professores e servidores
estão em pé de guerra com as autoridades educacionais.
Fonte:
Estado de S.Paulo
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