Na última
semana, nos deparamos com o início do movimento grevista dos docentes e
técnicos-administrativos das Universidades e Instituto Federais. O anúncio da
greve coincidiu com um já esperado informe sobre os cortes que viriam com o
decreto orçamentário, como parte da proposta de ajuste fiscal.
Tal ajuste
depende de diversas ações, entre as quais o contingenciamento dos gastos da
união, que recebeu um corte de 69 bilhões de reais anunciado no dia 22 de maio.
Dentre os ministérios mais afetados estão o da Saúde e o da Educação, este
último recebendo um corte de 9,4 bilhões de reais.
Por outro lado,
uma análise das pautas dos técnicos e dos professores que mobilizaram os
movimentos e iniciaram a greve mostra que existe uma preocupação comum. Que os
cortes não afetem o funcionamento das universidades e de seus hospitais
universitários.
No mês anterior,
os leitores de nossa coluna tomaram conhecimento do Fórum em Defesa da Educação
Pública, em que inúmeros reitores e entidades da educação e da ciência e
tecnologia solicitaram o não corte no orçamento da educação, bem como da
ciência e tecnologia. Este manifesto foi entregue ao ministro da Educação em
mãos, após reunião da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino Superior), no dia 12 de maio.
Em seguida, o
ministro anunciou aos reitores que o custeio das Universidades Federais não
sofreria corte, o que foi comemorado por nós como um dos resultados de
nossas proposições e da agenda positiva em relação à educação pública.
Após 26 de maio o orçamento de custeio passou a ser liberado, promovendo
um grande alívio no sistema e gerando a expectativa de que os recursos
continuem garantindo as atividades regulares.
A partir da
organização propositiva e do trabalho de muitos, embora com mecanismos
diferentes de mobilização, o debate e a atuação dos diversos setores da
Educação solicitam que o Ministério tenha um olhar cuidadoso para as
universidades federais. Existe uma enorme preocupação com o acúmulo de
compromissos firmados, contratos e obras, dos quais dependem não só o
funcionamento das universidades, mas também a consolidação da enorme expansão realizada
nos últimos oito anos.
O País deve
manter o crescimento de suas universidades para atender mais jovens, formar
mais professores e se preparar para atingir as metas do Plano Nacional de
Educação (PNE), que depende fortemente das instituições públicas de ensino
superior. O desenvolvimento destas garantirá maior produção de tecnologia, pois
elas detêm a capacidade de produzir os avanços das engenharias, da
medicina e saúde e do conhecimento humano.
Devemos nos
dirigir resolutamente ao amplo projeto de formação de professores da rede, aos
programas de extensão, bem como ao desenvolvimento continuado de
profissionais tanto pela via presencial como por meio da tecnologia do ensino à
distância.
Que o momento
atual possa abrir novas negociações que tenham em vista o atendimento de
curtíssimo prazo como a garantia do custeio das universidades, conforme
anunciado pelo ministro. Porém, que venha também com a possibilidade de um
planejamento permanente dirigido a um processo de médio e longo prazo. Que haja
um esforço contínuo e unificado em torno de estratégias conjuntas entre
docentes, técnicos, estudantes e reitores, e que possibilite atingir condições
mais adequadas e menos limítrofes de trabalho e de ensino.
A continuidade
do projeto de uma Educação Pública de Qualidade não depende só da
garantia do que está em funcionamento com base no orçamento atual. Depende
também do fortalecimento das ações para que se possa realizar mais. Para isso,
esperamos que os investimentos continuem, para que a expansão pública continue,
para que mais profissionais possam ser formados, mais pacientes possam ser
atendidos nos hospitais universitários públicos e para que a produção de
tecnologia seja dirigida para benefício da sociedade. Temos uma enorme
capacidade instalada, vamos em busca da expansão continuada e com sustentação.
Fonte: Carta Capital
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