FASUBRA - Depois do fracasso da greve de 2014, quando a proposta do governo foi rejeitada, a categoria está diante de mais uma proposta, qual será a posição desta vez?

A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) começa está segunda-feira (29/6) com a expectativa do resultado das rodadas de assembleias que ocorrerão essa semana em todo país, que pela reação a proposta do governo feita aos líderes sindicais de diversas categorias do funcionalismo público federal, tudo indica que terá rejeição.

Para a maioria dos dirigentes fasubrianos a proposta governista é indecente e não cobre as perdas salarias que vem se acumulando ao longo dos anos, isso sem falar nos benefícios que não tem reajustes significativos há anos.

Na base sindical, ainda não se tem definição concreta, mas já há manifestação tímida de alguns sindicalistas favoráveis aos 21,3%, pois esse percentual, segundo a minuria, mesmo que abaixo da expectativa, pode ser trabalhado no processo negocial com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), cabe à federação usar com inteligência a sua capacidade de diálogo para que a categoria não amargue mais uma derrota.

No geral a proposta não agradou a nenhuma das categorias que se fizerem presentes na reunião na sede do MPOG, pois todos reivindicam um reajuste de 27% e não 21,3% fracionados até 2019, como propôs o governo.

E preciso esperar a rodada de assembleias que ocorrerão no decorrer dessa semana, o resultado será apresentado no dia 7 de julho, onde as lideranças sindicais voltarão a sentar com o governo para apresentar a resposta. Na oportunidade espera-se que seja discutido outros pontos da pauta, como o reajuste dos benefícios, que apesar de ter sido condicionado a aceitação do que foi proposto, há uma esperança de que seja posto para o diálogo.

Já para o Secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, a conversa que teve com os líderes sindicais não incluiu as possíveis alterações dos benefícios. “Não está inteiramente descartada a ideia de benefício, mas não dá para discutir isso sem saber sobre a aceitação da proposta salarial, que é a parte com maior impacto, salientou o secretário.

Mendonça ainda afirmou que se considerado apenas o auxílio-alimentação, creche e a contribuição para o plano de saúde, atualizado pela inflação dos três últimos anos (2013, 2014, 1015), os gastos públicos poderá chegar a R$ 1,2 bilhão, estourando as metas previstas estabelecidas pelo governo para os próximos 4 anos.

Vamos ver qual será o desdobramento de mais essa empreitada da federação.

Fonte: Ufalsindical 

Reajuste salarial dos servidores custará R$ 32,2 bilhões

O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento aposta na racionalidade dos servidores do Executivo para que aceitem o percentual de reajuste de 21,3% em quatro parcelas, até 2019. Segundo Mendonça, a proposta é a única possível pela situação fiscal do país

Mesmo com a reação contrária do funcionalismo, o governo está confiante de que, passado o primeiro momento, os servidores vão refletir e entender que o país está em um momento difícil. “Acho que a nossa proposta permite que o processo de negociação continue bem. Não há razão para exacerbação do conflito ou para confronto”, assinalou o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Ele não acredita que em 7 de julho haja uma aceitação completa sobre a proposta, mas considera que o caminho para o entendimento está traçado.

Apesar de o índice de 21,3%, em quatro parcelas, até 2019, ter desagradado à maioria das categorias, o peso desse aumento será significativo nos cofres públicos. A folha de pagamento, apenas do Executivo civil — excluídos os militares e os trabalhadores dos Poderes Judiciário e Legislativo —, será de R$ 32,2 bilhões no período. Pelos cálculos do Planejamento, em 2016, o gasto, que hoje é de R$ 151,5 bilhões, passaria para R$ 159,8 bilhões. Em 2017, subiria para R$ 167,8 bilhões; em 2018, para R$ 175,8 bilhões; e, em 2019, para R$ 183,7 bilhões.

“Estamos ignorando o crescimento da folha que vai acontecer por concursos, por crescimento vegetativo e por eventuais reestruturações de carreira que não passem pela mesa de negociação. Por isso, o número poderá ser maior, em torno de R$ 35 bilhões até 2019”, previu Mendonça. Ele descartou a possibilidade, ao contrário do que afirmam as lideranças sindicais, de queda do poder aquisitivo. “Insisto que os dados que temos, desde a política iniciada em 2003, são muito superiores. Não apenas empatamos com a inflação. A grande maioria, ou quase todas as categorias, teve recuperações expressivas.”

O secretário disse também que está otimista e não espera greves ou movimentos exacerbados, mas, caso ocorram, o governo estará preparado para lidar com os fatos, seja na conversa, seja na Justiça. Ele admitiu que o ritmo dos concursos públicos está e continuará mais lento embora muitos certames devam ocorrer até o fim do ano. Hoje, o Executivo federal tem 1,2 milhão de servidores — 600 mil na ativa. Com o avanço tecnológico, não será mais preciso substituir cada pessoa que se aposentar por uma nova. “As formas de gestão do trabalho hoje são muito diferentes”, justificou.

Fonte: Correio Braziliense

Servidores garantem que reajuste salarial de 21% não os atende

Daro Piffer - Presidente do Sinal

Os servidores públicos federais foram pegos de surpresa com o anúncio pelo governo do índice de reajuste salarial de 21,3%, em quatro anos até 2019. Ainda atônitos, um dia depois da divulgação, indignados, classificaram a oferta de “indecorosa”. Eles reafirmam a intenção de manter o aumento pleiteado pelo conjunto do funcionalismo, de 27,3%, já em janeiro de 2016, e prometem exacerbar ainda mais os atos de protesto em todo o país. Nos cálculos do corrosômetro do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) – indicador criado para computar perdas salariais -, a queda no poder aquisitivo, que já estavam em 20%, desde 2010 até 2015, vai saltar para 22,8%, ao final de 2019.

“Nossa expectativa é de uma rejeição generalizada. Infelizmente, vamos dizer ao governo que a contraproposta não nos atende, não é satisfatória e ele terá que melhorá-la. Vamos retornar a bola ao Ministério do Planejamento e esperamos que as contas sejam refeitas”, explicou Daro Piffer, presidente do Sinal. Há outras divergências entre os índices do governo e os dos trabalhadores. De acordo com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, foram levadas em conta as projeções de inflação do mercado, consolidadas no Boletim Focus do Banco Central de 19 de junho de 2015 (5,5%, 4,8%, 4,5% e 4,5%, respectivamente para 2016 a 2018).

O Sinal aponta que o mesmo documento do BC sinaliza inflação de 8,97% para 2015, que não foi considerada. No entender de Daro Piffer, o governo quer, com essa estratégia, passar uma borracha no passado. “As perdas tendem a ser eternizadas. É verdade, como disse Mendonça, que o ex-presidente Lula recuperou o poder aquisitivo perdido com a política restritiva na era FHC. Mas queremos chegar ao patamar da época de Itamar Franco. Não dá para jogar todo o trabalho do governo Lula no lixo”, irritou-se Piffer. Mais grave ainda, no entender do líder sindical, é que não é possível confiar nas projeções de inflação da atual equipe econômica.

Em 2012, após uma das maiores greves dos últimos tempos, as projeções eram de inflação a 5% naquele nos três anos seguintes (2103, 2014 e 2015). Apenas em 2013, pelos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a perda do poder aquisitivo fechou o ano em 5,91%. Em 2014, chegou a 6,41%, muito próximo ao teto da meta estabelecida pelo BC, de 6,5%. Nesse clima de ceticismo, os servidores apontam que a proposta do governo perdeu ainda mais o sentido porque não considerou que até mesmo os 27,3% apresentados pelo Fórum dos Servidores Públicos Federais já estava defasado.

Em março, as estimativas eram de ganho real, até junho de 2016, de 2%. Porém, a previsão de inflação estava na casa dos 6,6%. Como agora beira os 9%, esse ganho foi perdido. “Não podemos cair nessa armadilha. O governo apresentou a proposta justamente no Dia Nacional de Luta, tentando esvaziar o movimento. Mas não adiantou. O que o Planejamento apresentou não foi uma contraproposta. A nossa pauta de reivindicação tem oito eixos. O salário é apenas um deles. Com certeza, no dia 7 de julho, vamos reiterar que nossa proposta não mudou, continuamos com os 27,3% para 2016, buscando repor, pelo menos a inflação nos anos seguintes”, reforçou Piffer. 

Fonte: Correio Braziliense

Governo propõe reajuste de 21,3% a servidores do Executivo

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão apresentou a 49 entidades classistas a primeira proposta de reajuste salarial para os servidores do Poder Executivo. O governo ofereceu 21,3%, divididos em parcelas de 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019. Para os servidores, a proposta está aquém do ajuste pedido, linear de 27,3%.

"Acho que a proposta é bastante razoável. Usamos projeções que não são do governo, são do mercado, e trouxemos a proposta em um contexto, que esperamos provisoriamente, muito desfavorável de aumento de desemprego, queda de salário no setor privado", disse o secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, que esteve reunido com representantes das entidades.

"Trazer essa proposta em parâmetros de mercado é defensável. Não posso dizer se vamos adiante dela, vamos esperar o que as entidades vão conversar", acrescentou. Uma nova reunião está marcada para o dia 7 de julho.

Entre as entidades que estiveram com o secretário está a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA). Os servidores da Fasubra estão em greve desde o dia 28 de maio. "Para nós, significa perder até o final dessa década", disse o coordenador-geral da federação, Rogério Marzola. "Vamos propor para a categoria, mas com certeza ela não vai aceitar. Estamos com perda de 27%, e o governo nos propõe esquecer isso."

A proposta faz parte de uma rodada de reuniões para definir os reajustes de 2016 a 2019. O último acordo foi feito em 2012 e vigorou até este ano. Segundo o ministério, a expectativa é que a negociações terminem até o fim de julho. As reuniões começaram em março.

Na proposta, o governo usou as expectativas de inflação do boletim Focus. Segundo o secretário, as porcentagens não são indexadas, ou seja não variam, caso variem as projeções. Com isso, o governo mantém nos próximos anos o gasto com pessoal constante, equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Segundo o governo, esse é o ponto de partida para discutir também os benefícios, como auxílio-creche, auxílio-alimentação e auxílio-médico. "É um pacote, o governo não consegue se mover sem fazer todas as contas, os impactos e o que isso significa", disse o secretário. "Não dá para ignorar que [o pagamento aos servidores] é parte da estratégia macroeconômica fiscal e de combate à inflação que a política econômica está usando. Não podemos perder o controle fiscal e não podemos perder o controle dos pagamentos."

Fonte: Agência Brasil

Planejamento convoca entidades para reunião nesta quinta, 25, onde deve apresentar contraproposta do governo a servidores

Entidades que compõem o fórum dos federais foram convocadas para uma reunião nesta quinta-feira, 25, no Ministério do Planejamento para a apresentação de uma contraproposta do governo aos servidores. No ofício encaminhado à Condsef, o secretário de Relações do Trabalho (SRT), Sérgio Mendonça, convida as entidades para a continuidade do processo de negociações. Participa da reunião um participante por entidade. O diretor Josemilton Costa irá representando a Condsef. A reunião acontece às 14 horas. É também nesta quinta que servidores em todo o Brasil estarão mobilizados em um dia nacional de lutas por melhorias no setor público, avanços nas negociações e atendimento das reivindicações mais urgentes da categoria.

A expectativa é de que os estudos e justificativas apresentadas a SRT sejam levados em conta pelo governo para corrigir problemas e atender as demandas consideradas mais urgentes pelo funcionalismo. Neste cenário de mobilização e pressão em torno de suas pautas emergenciais, a unidade dos servidores deve ser sentida nesse dia nacional de lutas. Um indicativo de greve para julho, aprovado por unanimidade na última plenária da maioria dos federais, está mantido e volta a ser discutido na próxima plenária da Condsef, agendada para o dia 11 de julho.

É fundamental para este processo garantir o reforço na luta em defesa de avanços e pelo atendimento das demandas mais urgentes dos federais. A unidade é capaz de garantir negociações de fato e assegurar que servidores não sejam iludidos com o discurso do diálogo permanente. “Esperamos que este processo de negociação avance, mas precisamos estar prontos para dar uma resposta efetiva ao governo de que não vamos aceitar a imposição da culpa pela crise que não criamos e estamos lutando para combater”, pontuou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef.

Fonte: Condsef

Reunião termina sem acordo e professores universitários mantêm greve

Terminou sem acordo a reunião realizada na última terça-feira (23) entre representantes dos professores de universidades públicas em greve e a Secretaria de Educação Superior, do Ministério da Educação (MEC). Após cerca de duas horas de debate, o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Paulo Rizzo, disse que não houve avanços nas negociações e os docentes vão permanecer em greve. 

“Não houve avanços, a greve continua, e somos da opinião que temos que reforçar a mobilização para que haja negociações efetivas. Sob o ponto de vista financeiro, não há nenhum avanço”, disse Rizzo. A paralisação começou no dia 28 de maio e tem a adesão de 31 universidades federais e um instituto federal, no balanço da Andes-SN. Segundo o presidente do sindicato, a proposta apresentada aos grevistas pelo secretário de Educação Superior, Jesualdo Pereira, foi a de formar um grupo de trabalho, após o dia 15 de julho, para discutir a carreira dos docentes. Questões financeiras ficariam a cargo do Ministério do Planejamento, segundo o presidente da Andes-SN. “Insistimos para que o MEC acompanhe as negociações no ministério do Planejamento sobre a carreira e eles se dispuseram a participar”, disse. 

O Ministério da Educação informou que, na audiência com o Andes-SN, comprometeu-se a acompanhar as negociações no Ministério do Planejamento, que é o responsável pela negociação salarial, e a criar um grupo de trabalho para debater questões conceituais da carreira. O MEC registrou ainda que em 2015 os docentes tiveram reajuste salarial por causa do acordo firmado com a categoria em 2012. 

Na pauta que os docentes entregaram anteriormente ao ministério estão itens como a garantia de piso remuneratório de R$ 2.784 para docente graduado em regime de trabalho de 20 horas e a ampliação da infraestrutura das instituições, incluindo laboratórios e equipamentos. Eles também querem a aplicação de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em ciência e tecnologia. 

No início do mês, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou, por nota, que uma contraproposta para as instituições federais de ensino será apresentada até o fim deste mês. Essa contraproposta faz parte do contexto das negociações feitas com o conjunto do funcionalismo público, de acordo com o ministério. 

Entre os participantes da reunião estavam o secretário da Secretaria de Educação Superior, Jesualdo Pereira, a direção do Andes-SN e representantes do comando de greve dos professores.

Fonte: Agência Brasil

Professores da UFRJ aderem à greve das universidades federais

Os professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) decidiram entrar em greve a partir da próxima terça-feira (23). A decisão foi tomada em assembleia da categoria, na tarde de hoje (19), quando cerca de 400 pessoas se reuniram na Escola de Música da UFRJ, segundo cálculo dos próprios professores. Com isso, eles se juntam aos funcionários e alunos da universidade, que já estavam em greve.

A vice-presidente da Associação dos Docentes da UFRJ (Adufrj), Luciana Boiteux, explicou os motivos que levaram os trabalhadores a aprovarem a greve. “O movimento docente nacional vem construindo uma pauta de reivindicações desde o início do ano. Basicamente são cinco pontos: a defesa da universidade pública gratuita, melhores condições de trabalho, reformulação da carreira, contra os cortes de verba para as universidades federais e valorização salarial de funcionários ativos e aposentados”, enumerou Luciana.

No dia 23 haverá reunião com representantes do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, para discutir a situação nacional das universidades federais. A diretora do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Claudia March, disse que o movimento vai cobrar que o MEC "apresente qual é a posição do governo em relação à nossa pauta de reivindicações. Estamos há mais de um ano sem nenhuma resposta sobre esta pauta. A nossa expectativa é que consigamos algumas respostas. A greve está se ampliando e se fortalecendo em nível nacional”, disse Claudia.

Segundo ela, “a defesa do caráter público da universidade diz respeito a ser contra o corte de verbas e contra a contratação de organização social, que é forma de precarização do trabalho docente".

Quanto às condições se trabalho, ela mencionou a falta de salas de aula e a existência de empregados terceirizados, sem salários, além de o ministério impor normas que alteram a vida universitária quanto à gestão de pessoal e normas de progressão.

O sindicato também luta pela reestruturação do quadro de carreira, pela autonomia universitária e pela valorização salarial de docentes e aposentados”, disse a dirigente do Andes.

A deflagração da greve foi tomada em assembleia com quórum dividido. De acordo com as dirigentes sindicais, votaram a favor da greve 193 pessoas e contra a paralisação 167. A UFRJ foi procurada para se pronunciar sobre a deflagração da greve dos professores, mas não deu retorno até a edição desta matéria.

Fonte: Agência Brasil

Professores de metade das universidades federais estão em greve

A greve dos professores das universidades federais completa 23 dias hoje (19), com a adesão de docentes de 31 das 63 universidades federais e de um instituto federal, segundo balanço do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). Na próxima terça-feira (23), representantes dos professores participam de reunião no Ministério da Educação (MEC). A greve foi iniciada no dia 28 de maio.

A última reunião dos docentes com o MEC para negociação ocorreu no dia 22 de maio. De acordo com o Andes-SN, não houve respostas para a pauta apresentada pela categoria, que inclui reestruturação da carreira, valorização salarial, defesa do caráter público das universidades e melhores condições de trabalho.

O presidente do sindicato, Paulo Rizzo, disse que a expectativa dos docentes é ter resposta às propostas do movimento. “No dia 22 de maio, questionamos que não tinham respondido nossa pauta, e nossa expectativa é que nesta reunião o MEC se pronuncie em relação à pauta de reivindicações. Gostaríamos que trouxessem algo para que o movimento possa avaliar.”

Na avaliação de Rizzo, os movimentos recentes do governo têm sido no sentido de reduzir cada vez mais as verbas para a educação. “O que o governo tem feito até agora é cortar Orçamento, verba. Foram cortados R$ 9,4 bilhões do orçamento da educação para ese ano”, disse.

Na pauta de reivindicações entregue ao MEC, os docentes incluíram, por exemplo, piso remuneratório de R$ 2.784 para docente graduado em regime de trabalho de 20 horas. Outros pontos são a ampliação da infraestrutura das instituições, incluindo laboratórios e equipamentos e aplicação de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em ciência e tecnologia.

Em nota divulgada no último dia 9, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou que uma contraproposta para as instituições federais de ensino será apresentada até o fim deste mês. Essa contraproposta faz parte do contexto das negociações feitas com o conjunto do funcionalismo público, de acordo com o ministério.

Em audiência pública na semana passada, no Senado, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse que a pasta está aberta ao diálogo com os servidores. Quando foi deflagrada a greve, o MEC divulgou nota criticando a decisão dos professores. Para o MEC, a paralisação só faria sentido se estivessem esgotados os canais de negociação. Técnicos administrativos de instituições públicas de ensino superior também estão em greve.

Fonte: Agência Brasil

Fórum dos SPF divulga boletim e chama para intensificar a luta

Diante da postura do governo federal em não sinalizar para a abertura efetiva da negociação da pauta de reivindicações dos SPF, as entidades que fazem parte do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) estão mobilizando o conjunto dos SPF para ampliar as mobilizações rumo à construção de uma greve geral unificada, a ser discutida nesse mês de junho.

O novo boletim do Fonasef reafirma a necessidade da intensificação das lutas para a conquista das reivindicações das diversas categorias. Acesse AQUI e veja o boletim em formato PDF.

“Em abril, durante a jornada de lutas realizadas pelos SPF, conseguimos arrancar algumas reuniões com o governo federal, mas que não significaram, efetivamente, uma abertura de negociações. Das propostas apresentadas na reunião do dia 23 de abril, o governo, na reunião seguinte, em 14 de maio, não apresentou nenhum avanço, nossas pautas ficaram sem respostas e não houve agendamento de uma próxima reunião”, afirmou Giovanni Frizzo, um dos coordenadores do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN.

Na última sexta-feira (12), o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o governo entregaria em duas semanas uma proposta de reajuste para todo o funcionalismo federal. Diante do fato, Frizzo aponta que “o governo está bastante pressionado pelas categorias do serviço público federal. Até então, eles estavam trabalhando com a estratégia de enrolação, ou seja, de não apresentar propostas e de suspender reuniões. Mas a intensificação na mobilização, a ponto de pautar uma greve unificada dos servidores públicos federais, está fazendo com que o governo tenha que se mexer”.

Além disso, o coordenador do Setor das Ifes salienta que “diante da conjuntura de cortes no orçamento, o esperado é que o governo nos apresente novamente estudos que comparem a relação da nossa folha salarial com o PIB, mostrando que não há espaço fiscal para atender a reivindicação de reajuste linear de 27,3% apresentada pelo Fórum dos SPF. Contrário a isso, o que nos queremos é que o governo nos apresente propostas concretas para que haja uma verdadeira negociação, sobre, por exemplo, a política salarial permanente com correção das distorções e reposição de perdas inflacionárias”.

A próxima mobilização, marcada pelo Fonasef será o Dia Nacional de Lutas, Manifestações e Paralisações dos SPF, no dia 25 de junho.

Greve no funcionalismo público federal

Desde o dia 25 de maio, os servidores do Judiciário Federal e Ministério Público da União da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), estão em greve, da qual já aderiram diversos estados.

O movimento paredista do funcionalismo público abrange também a greve dos docentes federais e dos técnico-administrativos nas instituições federais de ensino (IFE) do ANDES-SN e da Fasubra, respectivamente, – iniciada em 28 de maio. Além disso, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde e Previdência Social (Fenasps) aprovaram recentemente indicativo de greve para julho.

“A greve dos docentes federais nas instituições federais, por exemplo, foi o recurso que a categoria entendeu como necessário para que o governo respondesse às reivindicações específicas. Vale lembrar que o governo federal mais uma vez se desqualificou quando disse que, no início de junho, chamaria os docentes para apresentar uma proposta e nada fez”, apontou Giovanni Frizzo.

Fonte: ANDES/SN

Servidores do Judiciário protestam em frente ao STF durante posse de Fachin

Servidores do Judiciário e do Ministério Público da União protestaram na última terça-feira (16) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, durante a posse do novo ministro Luiz Edson Fachin. Eles pedem reajuste salarial.

"Estamos há mais de nove anos sem reajuste. Os servidores do Judiciário passam por um momento difícil, com mais de 60% de defasagem salarial. Protestar aqui, hoje, foi um meio de mostrar nossa indignação", disse José Rodrigues Costa, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Distrito Federal.

Os manifestantes exibiam faixas e cartazes e tocaram buzinas na entrada das autoridades no STF. O trânsito na Praça dos Três Poderes chegou a ficar interrompido por alguns minutos. A segurança ao redor do Supremo foi reforçada.

Fonte: Agência Brasil

FASUBRA - Convocação para o Dia Nacional de Luta em Defesa dos HUs foi ignorada pelo SINTUFAL

A Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituição de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) convocou os sindicatos filiados para participarem do Dia Nacional de Luta em Defesa dos Hospitais Universitários, que acontecerá na próxima quarta-feira (17).

De acordo com a entidade que representa os técnico-administrativos em educação que atuam não somente nas universidades, mas também nos hospitais destas IFES, somente os serviços de urgência irão funcionar. Essa mobilização faz parte do movimento grevista que já atinge 62 universidades em todo o país.

O Comando Nacional de Greve (CNG/FASUBRA) aposta na intensificação da mobilização para fortalecer ainda mais o movimento paredista nas universidades e essa paralisação dos hospitais universitários faz parte do calendário de atividades nacionais de luta elaborado pelos comandantes da greve que estão em Brasília.

Em Alagoas, o Sindicato dos Trabalhadores da UFAL (SINTUFAL) ignorou a convocação do CNG e não realizará nenhuma atividade referente ao calendário nacional, ou seja, no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA) não terá nenhum ato de protesto ou paralisação na quarta-feira (17). No calendário publicado no site do SINTUFAL está marcada uma Assembleia Geral de Greve (AGG) que acontecerá no auditório da reitoria.

Segundo informações de bastidores, a adesão ao Dia Nacional de Luta em Defesa dos Hospitais Universitários foi abortada pela direção do sindicato, a pedido do superintendente da HUPAA/EBSERH, para não prejudicar a imagem da candidata reitoriana, Rachel Rocha, pois o HUPAA é onde concentra o segundo maior eleitorado da UFAL, porém a rejeição a campanha verde é notória, pois a insatisfação dos profissionais que atuam na unidade de saúde é grande, sem falar que o SINTUFAL foi desmoralizado em AGG realizada a semana passada.

Contradição fasubriana

A FASUBRA esteve reunida no dia 22 de maio, na oportunidade com o Secretário Executivo Luis Cláudio, ministro em exercício do Ministério da Educação e Cultura (MEC), para tratar da pauta da categoria, em meio aos pleitos, os fasubrianosapresentaram um oficio referente às demandas dos servidores celetistas da EBSERH, reivindicando para si a representação negocial dos destes trabalhadores ebserhvianos e se colocando como legítimos representantes dos técnico-administrativos que atuam nos hospitais universitários.

O argumento pode até encontrar guarida no meio sindical, mas o difícil será convencer o governo que a federação que luta contra a estatal, ao mesmo tempo reivindica para si o direito defender os interesses dos seus trabalhadores.

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF) desde 2013 tem representado, junto a presidência da EBSERH em Brasília, os interesses dos trabalhadores da empresa, inclusive negociando com a estatal os Acordos Coletivos de Trabalho (ACT).

Por mais que a FASUBRA queira representar os ebserhvianos e para isso alterou seu estatuto para recebê-los, seu histórico de lutas contra a implantação da EBSERH, a descredencia. Todo esse interesse tem um nome, chama-se: ARRECADAÇÃO.

Fonte: Ufalsindical

Técnico-Administrativos da UFC deflagram greve

Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) decretaram greve na tarde da última segunda (15). O informe da paralisação já foi entregue ao reitor em exercício da UFC, Henry Campos, no fim da tarde desta segunda, segundo os servidores. Portanto, a partir da próxima quinta, 18, os trabalhadores da Universidade devem iniciar a interrupção das atividades.

Segundo Keila Camelo, coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (Sintufce), os pedidos dos servidores já foram prometidos pelo desde a última greve, em 2012. O que foi incluídoao pedido foi o reajuste para a correção da inflação, de 27,3% e piso salarial de três salários mínimos. 

O pedido de redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução de salário, de aumentos do vale alimentação, auxílio creche e equiparação do auxílio saúde, segundo Camelo, já havia sido promessa para os servidores desde a última greve, em 2013. Na Unilab, são 280 técnico-administrativos. Na UFC, a categoria soma cerca de 3.600 servidores.

A assessoria de imprensa da UFC afirmou que ainda não foi comunicada da greve e só deve se pronunciar após receber o anúncio.

Fonte: O Povo Online

Greve de professores da UFMS inicia com 50% de adesão, diz sindicato

Metade dos professores da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) entraram em greve nesta segunda-feira (15), de acordo com o Sindicato dos Professores das Universidades Federais Brasileiras de Campo Grande, Aquidauana, Bonito, Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas (ADUFMS-Sindicato).

A UFMS  informou que não vai se manifestar sobre as greves. O Ministério da Educação divulgou uma nota dizendo que, este ano, os servidores receberam um reajuste, pelo acordo de 2012. O MEC disse ainda que vem negociando com a categoria e que está aberto ao diálogo.

Nem todos os cursos foram atingidos com a paralisação. Na arquitetura, por exemplo, houve aulas normalmente. Os estudantes dizem que apoiam a greve, mas temem pelos transtornos que o movimento pode causar.

Segundo o ADUFMS-Sindicato, metade dos 1,3 mil professores da UFMS em todo o estado aderiu a paralisação. Os docentes decidiram entrar em greve em uma assembleia realizada na última quarta-feira (10).

Os grevistas pedem um aumento de 27,3% de salário para compensar as perdas com a inflação nos últimos cinco anos. Eles também cobram do governo melhores condições de trabalho, reestruturação da carreira e mais investimentos no ensino superior. Os professores também pedem a definição de uma data-base para as negociações salariais com o governo.

“Nós estamos tentando negociar com o governo desde 2014. O governo já sabia das nossas principais reivindicações, protocolamos nossa pauta de reivindicações em fevereiro deste ano e, até o momento, o governo não tem sinalizado com alguma contraproposta”, afirmou o presidente do ADUFMS-Sindicato, José Carlos da Silva.

Segundo o Diretório Central dos Estudantes (DCE), a maioria dos alunos do curso de letras deixou de frequentar as salas de aula desde a semana passada.

Os servidores administrativos também estão em greve desde o dia 28 de maio. Na próxima quarta-feira (17), os professores querem fazer uma nova assembleia para decidir os rumos do movimento. Em todo o país, 29 universidades estão com funcionários parados.

Fonte: G1 Mato Grosso do Sul

Professores da Universidade Federal do Amazonas deflagram greve

Professores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) realizaram ato público na manhã desta segunda-feira (15), em Manaus, para marcar o início da paralisação das atividades. A categoria se une aos funcionários técnico-administrativos, que estão em greve desde o dia 28 de maio deste ano. Os servidores reivindicam melhores condições de trabalho e otimização do plano de carreira.

A manifestação aconteceu no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), no Setor Norte do Campus, na Zona Sul de Manaus.

A greve dá força ao movimento dos professores de instituições federais de ensino superior, cuja adesão dos docentes chega a quase 30 das 63 universidades federais, além de um instituto federal.

"As condições de trabalho são péssimas, os salários são horríveis. As condições de aposentadoria são cada vez mais complicadas. As instalações são precaríssimas. Não tem condições de oferecer o que nos queremos, que é um ensino de qualidade", disse o professor Tom Zé Costa.

Segundo informações fornecidas pela Associação dos Docentes da Ufam (Adua), a paralisação entre os técnicos administrativos conta com a adesão de 58 universidades e três institutos federais.

Alunos também acompanharam o ato na manhã desta segunda-feira. Muitos deles apoiam a paralisação.

"Esse impasse, de ter aula ou não ter aula, prejudica a gente. Não há uma explicação para a gente como aluno. Penso que ela [greve] é justa, mas  deveriam ter alguma explicação para gente. Qual deveria ser nosso posicionamento. Vai ser cancelado o calendário? vão ser canceladas as notas?", disse a aluna de pedagogia, Juscelia Silva.

Fonte: G1 Amazonas

Servidores do Ifal entram em greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira

Após três Assembleias Gerais, cinco paralisações e quase dois meses de tentativa de negociação com a Reitoria, os servidores do IFAL decidiram iniciar uma greve em defesa das 30 horas e contra o ponto eletrônico. O movimento paredista começa nesta segunda-feira (15).

A categoria reivindica também a pauta da campanha salarial do Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE, que iniciará a greve nacional a partir do dia 13 de julho.

“É um movimento que nasceu da insatisfação com a reitoria em querer cortar o direito dos TAEs (Técnicos Administrativos em Educação) trabalharem sob o regime de 30 horas e tem contagiado os professores que também são alvos da instalação do ponto eletrônico e dos cortes financeiros na instituição”, afirmou Hugo Brandão, membro do comando de greve.

Ele alerta que a categoria também é contra o ajuste fiscal do governo, que tem cortado verbas da educação, e quer reajuste salarial. “Mesmo dizendo o lema ser pátria educadora”, o governo cortou da educação R$ 7 bilhões em janeiro e agora mais R$ 9 bilhões e não tem previsão de reajuste salarial para os servidores. Não podemos aceitar que o ensino público e os trabalhadores paguem pela crise”, completou Brandão.

Pauta local

O marco inicial da mobilização no IFAL é a luta pela flexibilização da jornada dos TAEs. Mayara Esteves, representante do comando de greve, explica que a categoria se sente prejudicada com a possibilidade de revogação das 30 horas no IFAL.

“A flexibilização beneficia ao público, pois permite o funcionamento da Instituição durante 12 horas ininterruptas, ampliando o horário de atendimento; à Instituição, pois a produtividade e a qualidade do serviço são muito maiores”, explicou a servidora.

Já o ponto eletrônico, além de gerar gastos, é uma forma de controle desnecessária e que não computa as horas de trabalho que o servidor leva para casa. “Quando um professor ou um técnico falta, os alunos reclamam, há reposição ou desconto salarial pela ausência. O ponto eletrônico representa tratar uma instituição de ensino como uma fábrica", acredita Mayara ao dizer que a Controladoria Geral da União emitiu parecer favorável a utilização do ponto manual como forma de controle.

Mobilização de greve

Com grande participação dos TAEs nas assembleias e mobilizações, a previsão é que a partir de segunda-feira os setores administrativos do IFAL paralisem completamente suas atividades, principalmente nos câmpus do interior que são os mais afetados pela falta de estrutura e condições de trabalho. Já os docentes devem ter uma maior adesão com o decorrer das mobilizações contra o ponto eletrônico e do desenrolar da campanha salarial nacional.

Fonte: Sete Segundo 

FASUBRA - Lambança sobre suposta decisão do STJ é corrigida

Depois que foi publicado AQUI artigo referente a uma suposta decisão do Dr. Napoleão Nunes Maia Filho, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que segundo a Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituição de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA), o magistrado havia reconhecido a legalidade da greve de 2014, como também a deflagrada no dia 28 de maio deste ano, o texto original publicado no site oficial da entidade, sob o título: “SuperiorTribunal de Justiça reconhece legalidade da Greve da FASUBRA”, foi alterando, desta feita o editorial foi fidedigno na interpretação da liminar, porém a manchete do artigo não esconde a lambança cometida pelos federados.

Não foi a primeira vez que o site da federação publica esse de tipo de desinformação. Na greve de 2014, um dos maiores fiascos da história da federação, a página eletrônica usou e abusou desse recurso para tentar fazer parecer que o movimento paredista estava forte e unificado, quando na verdade a adesão a greve nos sindicatos de base estava minguando a cada dia.

Essa nova postura dos federados mostra que vivemos outros tempos, onde a informação não é mais monopólio e nem privilégio deles, assim como interpretar decisões proferidas de quem quer seja a instância no âmbito do judiciário, pois a internet tem proporcionado a todos o acesso à informação de outros meios que tenha uma visão diferente daqueles que se exaltam se achando arautos do sindicalismo brasileiro.

A greve está em pleno vapor e a FASUBRA não pode está cometendo este tipo de deslize, pois se cair no descrédito de sua base, o movimento paredista entrará em declínio e a categoria amargará mais uma derrota.

Fonte: Ufalsindical 

ANDES-SN e Fasubra participam do Pleno da Andifes e cobram ação de reitores

Representantes do ANDES-SN e da Fasubra participaram na tarde da última quinta-feira (11) da reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para expor aos reitores das Universidades Federais os motivos que levaram à deflagração da greve dos docentes federais e técnico-administrativos das universidades federais e solicitar pressão junto ao governo federal par abertura de negociação com as entidades sindicais.

Na entrada do prédio da Andifes, professores e técnicos dos comandos de greve das duas categorias recepcionaram os reitores, que chegavam para o Pleno da Andifes, com panfletos da campanha do Dia Nacional dos Apaixonados pela Educação Pública, chamando os gestores a se juntarem na luta em defesa da educação pública. 

Durante a apresentação das entidades sindicais na reunião, foram distribuídos também documentos aos reitores comprovando as inúmeras solicitações de abertura de negociações com o Ministério da Educação (MEC) pelas duas entidades e ainda cópia do acordo firmado entre a Secretaria de Educação Superior do MEC (SESu/MEC) e o ANDES-SN, em 2014, e negado pelos atuais representantes do MEC, na última reunião com o Sindicato Nacional, em 22 de maio, uma semana antes da deflagração da greve dos docentes.

“Com essa negativa, a nossa avaliação é que o governo rompeu o processo de negociação, embora o ministro Janine tenha dado várias entrevistas alegando o contrário e dizendo que a greve era precipitada, que há abertura de diálogo”, disse, falando pelo ANDES-SN, o presidente do Sindicato Nacional, Paulo Rizzo.

O presidente do ANDES-SN ressaltou a desestruturação da carreira docente, aprofundada pela lei 12.772/2012, e a situação precária em que se encontram as instituições federais de ensino, lembrando que a greve foi o último recurso encontrado pelas categorias para pressionar o governo a abrir negociações efetivas. Tanto ANDES-SN quanto Fasubra reforçaram a necessidade de envolvimento dos reitores na luta em defesa da educação pública, pois como gestores eles também estão sendo diretamente afetados pelos cortes impostos pelo governo no orçamento do MEC. Os representantes das entidades cobraram ainda da Andifes interlocução junto à Sesu/MEC para a retomada de diálogo com as categorias.

“Os reitores, obviamente, conhecem a situação das universidades, logo a nossa expectativa é que eles atuem junto ao Ministério da Educação para que haja abertura de negociação tanto com o ANDES-SN quanto com a Fasubra. Queremos ser aliados dos reitores na defesa das verbas para as instituições federais, porque os cortes são efetivos e estão impedindo o pleno funcionamento das instituições. Esperamos que os gestores tomem um posicionamento firme e mostrem ao governo e à opinião pública o quadro real da educação federal: que as universidades estão numa situação inadministrável”, avaliou Rizzo.

Pedido de audiência

Na tarde desta quinta-feira (11), o Comando Nacional de Greve dos docentes federais do ANDES-SN encaminhou carta ao ministro da Educação, Renato Janine, solicitando audiência com o MEC. No documento, os docentes, em greve desde 28 de maio, ressaltam que o movimento paredista, já deflagrado em 29 Seções Sindicais, é resultado da insatisfação da categoria com a ausência de resposta à pauta de reivindicações, particularmente em função de não terem ocorrido avanços na negociação entre o ANDES-SN e o governo desde 23 de abril de 2014, quando o MEC assinou acordo sobre pontos iniciais da reestruturação da carreira do magistério federal. Desde então, reiteradamente o Sindicato Nacional tem solicitado reuniões para avançar na negociação.

A carta registra ainda que “no último 22 de maio, em reunião entre o ANDES-SN e a Sesu/MEC, o Ministro em exercício, Luiz Claudio Costa e o Secretário de Ensino Superior, Jesualdo Pereira Farias, ficou definido que este Ministério marcaria nova audiência para responder à pauta de reivindicações da categoria. O indicativo para a reunião apontado pelo próprio secretário foi a segunda semana de junho. Entretanto, considerando que até o presente momento não recebemos qualquer comunicado sobre a audiência, vimos por intermédio desta reiterar a necessidade do MEC responder à nossa pauta e agendamento da reunião”. Confira AQUI a lista.

Ampliação da greve

A greve dos docentes federais for deflagrada em 28 de maio, com a adesão imediata de 18 seções sindicais. Nas últimas duas semanas, o movimento foi ampliado e atualmente já abrange 29 seções sindicais do ANDES-SN.

A Fasubra protagoniza uma das greves mais intensas da história da entidade, com adesão, até o momento, dos técnicos de 58 universidade federais e três institutos.

Fonte: ANDES/SN

SINASEFE se reúne, pela primeira vez, com ministro da Educação

O SINASEFE esteve reunido na tarde de quinta-feira (11/06) com o ministro da Educação, Renato Janine, e os secretários executivo e da SETEC, Luiz Cláudio, e Marcelo Feres, respectivamente. A audiência, primeira com o novo chefe da pasta, teve a duração de uma hora e tratou das reivindicações dos trabalhadores representados pelo sindicato, docentes e técnico-administrativos em educação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

A representação do SINASEFE deixou claro para o ministério que as demandas dos trabalhadores vão muito além dos aspectos financeiros, já que a fala inicial do ministro tocou em temas como as dificuldades econômicas do governo, os cortes em programas do MEC, a paralisação de obras, etc. Alguns dos itens sem impacto financeiro citados pelo sindicato foram as restrições para candidatura dos TAE em eleições gerais e de campus, a isonomia de tratamento dos docentes do EBTT com o magistério Superior e a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências para os aposentados.

O ministro Janine sinalizou que a SETEC tem autonomia para negociar alguns dos pontos constantes na pauta, mas lembrou que as perspectivas de negociação salarial apontam apenas para 2016, quando o país poderá ter uma retomada econômica.

O relatório completo sobre a reunião  estará disponível em breve.

Fonte: SINASEFE