Nesta segunda-feira (17) começa a greve dos técnico-administrativos em educação das universidades federais em todo país que foi aprovada na última plenária da Fasubra, realizada dias 8 e 9 de fevereiro.
Representantes da federação estiveram, nas últimas semanas, reunidos com o governo para tentar negociar a pauta aprovada pela categoria e dentre os pontos o cumprimento total do acordo da greve de 2012. Na primeira reunião o MEC deixou claro que não aceitava a inclusão de pauta, mas depois concordou em debater temas que estivessem inseridos no termo em vigência.
O resultado das reuniões se converteu no Oficio nº 56/2014-GB/SESu/MEC de 14 de março de 2014 enviado a Fasubra em resposta aos pleitos protocolados e discutidos com os fasubrianos. Este documento deixou dividida a direção da federação.
Os grupos ligados a majotária não aceitam o que está proposto pelo governo e convocam os trabalhadores das universidades a não recuarem e pedem que rejeitem a proposta e exijam o atendimento dos pleitos aprovados na plenária da federação.
Do outro lado tem os grupos que aceitam a proposta apresentada pelo MEC, por entender que o momento é desfavorável a greve que apesar de ter sido aprovada por ampla maioria das delegações presentes na plenária, essa mesma maioria não está se refletindo nas bases, pois os sindicatos têm encontrado dificuldades para mobilizar os sindicalizados para a luta.
A categoria está dividida entre dois cenários totalmente diferentes, e o que mais reduz as chances dessa greve ter êxito, além do racha da direção, é o isolamento da Fasubra em relação às outras categorias do serviço público federal que até agora não têm resposta do governo em relação a pauta geral e nem orientaram suas bases a indicar greve para pressionar o governo, principalmente o Andes e o Sinasefe que também aglutinam trabalhadores da educação em suas bases.
Hoje, depois das rodadas de assembleias por todo país, saberemos qual será o resultado, se a greve foi deflagrada ou não.
Clique AQUI e veja o ID da Fasubra e confira as análises da proposta do governo feita pelas correntes políticas da federação.
Fonte: ufalsindical
DOMINGO, 16 DE MARÇO DE 2014
FASUBRA - Negociação com o MEC torna natimorto a greve
O clima em Brasília está tenso por causa do processo negocial entre a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (FASUBRA) e o Ministério da Educação (MEC) mais o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
Desde fevereiro deste ano, sob ameça de greve, os representantes do governo tem recebido os dirigentes da federação para ajustarem alguns pontos pendentes do acordo da greve de 2012 e tentar acrescentar ao debate reivindicações deliberadas na última plenária de federação.
Na primeira reunião o representante do MEC foi enfático em afirmar que não aceitava a inclusão de pauta da maioria dos pleitos apresentados pela Fasubra, principalmente os pontos da pauta geral dos Servidores Públicos Federais (SPF’s) por causa do compromisso em vigência.
Logo após o carnaval, nos dias 6 e 7, mais uma vez, os fasubrianos se reuniram com governo para debater os relatórios, frutos dos Grupos de Trabalhos, conhecidos como GT’s, mas as discussões em torno de alguns dos temas não properaram, pois o governo já havia de dito que discutir não era a garantia que a questão seria solucionada.
Na reunião da última quinta-feira (13), governo e Fasubra, chegaram a um acordo consensual que poderá mudar os rumos da greve marcada para iniciar nesta segunda-feira (17).
Encaminhamentos dados nas três reuniões que os representantes da federação tiveram com o MEC
* Extensão do art.30 da lei 12772/12 aos TAE’s;
Apresentada a proposta de alteração do art. 30 da Lei 12772/12 para inclusão do TAE integrante do PCCTAE;
* Aproveitamento de disciplinas da pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) para pleitear incentivo a capacitação.
Apresentada pelo MEC proposta de alteração do § 6º do Art. 10 da Lei nºº 11.091/05, para inclusão do curso de especialização e extensão
* Reconhecimento dos cursos de mestrado e doutorado fora do país. Aplicação aos TAE’s das mesmas condições e regras vigentes para os docentes de acordo com as normas da CAPES);
* Liberação de dirigentes sindicais para o exercício de mandato classista.
O MEC se compromete em levar o assunto para debate com MPOG;
* Não a perseguição e criminalização da luta.
O documento apresentado pela Fasubra ao MEC foi enviado as universidades para manifestação e posteriormente submetido a avaliação da AECI/MEC e CONJUR/MEC. Foi realizada reunião com representantes do MEC e orientado sobre a possibilidade de recurso e revisão e ainda, emitido o Ofício Circular nº 004/AECI/GM/MEC, de 25/02/2014, orientando os dirigentes das IFES’s para redobrar a atenção, zelo e cautela na instauração de procedimentos disciplinares, com respalda em evidências consistentes de autoria e materialidade.
* Cumprimento do acordo de greve de 2012, e cronograma com resolutividade dos relatórios dos GT’s;
GT Racionalização – apresentada a proposta pelo MEC de encaminhamento para modificação da Lei nº 11.091/05, dos pontos consensuados.
Manutenção do diálogo para negociação dos demais pontoe encaminhado a Comissão Nacional de Supervisão (CNS) de proposta para elaboração das atribuições dos cargos;
GT Dimensionamento – Apresentada minuta de portaria pelo MEC de orientações sobre dimensionamento da força de trabalho e modelo de alocação de vagas para o cargo de TAE
GT Democratização – discutido e acordado encaminhamentos para alteração da legislação que trata sobre escolha de diriges IFE (autonomia do processo, paridade e uninominal);
GT Terceirização – Acordado encaminhamento de coleta de informações junto as IFES, conforme proposta enviada pela Fasubra ao MEC, em 13/03/2014.
O debate em torno dos relatórios destes grupos de trabalhos continuará, pois muito dos temas necessitam de análises mais detalhadas, alguns destes temas não é de competência do MEC e necessitará de uma articulação dentro do governo para que as demandas sejam atendidas na sua totalidade.
Mais uma vez o reposicionamento dos aposentados, mesmo tendo sido debatido em um grupo de trabalho específico, não teve acordo com o governo, pois o tema sofre fortíssima resistência dentro do governo.
Agora é esperar pra ver qual será a posição da categoria em relação ao que foi acordado com o governo.
Fonte: Ufalsindical
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