O SIAPE é um sistema on-line, que abrange todo País, é o principal instrumento de gestão de pessoas da União, ele é responsável por operacionalizar mensalmente o pagamento de pelo menos 1,3 milhões de servidores públicos da esfera federal, que atuam em mais de 200 órgãos da administração direta, instituições de ensino, autarquias, fundações e empresas públicas. Não só os servidores da ativa são abrangidos pelo sistema, os aposentados e pensionistas também passam pelo SIAPE.
A consignação que permite o desconto em folha tem como base de fundamentação o Decreto nº 6.386/2008 e Portaria SEGEP nº 52/2014 da Secretaria de Gestão Pública do MPOG. Os servidores filiados às entidades representativas de classe tem seu desconto mensal efetuado através do sistema, com o descredenciamento, será necessário que estas entidades busquem outros meios para receberem os recursos provenientes dos seus associados.
Até o presente momento não se sabe qual a razão que levou o MPOG a adotar essa medida, ela poderá desmantelar as contas das entidades, que são mantidas basicamente pelos seus associados, através do desconto efetuados nos seus salários.
Federações e confederações sindicais têm orientado os sindicatos de suas bases a entrarem com Mandado de Segurança (MS) junto à justiça federal, a fim de suspender os efeitos do ato administrativo, mas nenhuma delas se pronunciou oficialmente sobre o assunto.
Muitas entidades já ingressaram com representação na justiça, alegando que não foram comunicadas sobre qualquer pendência naquele órgão ministerial e que a medida fere o princípio do contraditório e da ampla defesa, pois se houvesse alguma irregularidade junto ao sistema SIAPE, elas deveriam ter sido comunicadas previamente para que fosse apresentado, em tempo hábil, a documentação necessária para que fosse sanado o problema e não simplesmente tomar uma medida antidemocrática, prejudicando entidades e trabalhadores.
Comenta-se nos bastidores que essa medida do MPOG é uma estratégia do governo para enfraquecer a luta dos servidores públicos federais que estão em greve por reajuste salarial, ou seja, é um ato antisindical, mas esse tese é contestada, pois entre as entidades descredenciadas tem algumas que são do setor privado.
O Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas (SINTUFAL) está na lista, à entidade representa mais de 2.500 servidores e não tem como pagar funcionários e garantir a manutenção do patrimônio por muito tempo. Segundo informações de bastidores, a direção do Sindicato está correndo contra o tempo para garantir o desconto dos seus filiados, pois tem compromissos a serem saldados e sem os valores correspondentes as mensalidades dos filiados, a entidade poderá sofrer um colapso financeiro.
A greve dos servidores da UFAL que teve início no dia 28 de maior, poderá se tornar nessa reta final, a grande dor de cabeça da direção, pois o movimento paredista deixará de arrecada mais de R$ 150 mil, ainda tem o dinheiro do fundo de greve que vem sendo descontado dos servidores filiados e não filiados, que estejam em greve ou não. O desconto efetuado nos salários da categoria corresponde a 1% do vencimento de cada trabalhador.
Se a medida se estender além do mês setembro poderá haver um desmonte dos serviços oferecidos pelas entidades sindicais, principalmente do SINTUFAL.
Fonte: Ufalsindical
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