A Condsef aguarda para essa semana uma resposta da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento alternativa ao índice de 21,3% dividido em quatro anos, já rejeitado pela categoria. O governo cristalizou a aceitação desta proposta ao avanço de outros itens que interessam a categoria como a discussão de reajuste de benefícios (auxílio-alimentação, creche, plano de saúde) e debate sobre novas regras que considerem a média de pontos de gratificação para fins de aposentadoria. Num cenário de incertezas, diversas categorias seguem ampliando um processo de paralisação de atividades já registrado em pelo menos quinze estados (AC, AP, CE, MG, MT, PA, PR, RJ, RN, RO, RR, SC, SE, TO e SP). Hoje, servidores do Incra no Distrito Federal aprovaram adesão ao movimento e fortalecem esse processo de mobilização para cobrar do governo o fim do impasse instalado nesse processo de negociações. Atos e manifestações também acontecem em diversos estados. A movimentação dos esforços da categoria também pode ser acompanhada na página da Condsef no Facebook (clique aqui).
Além das mobilizações já em curso no INSS, universidades federais e também no judiciário, categorias como Incra, Ibama, Ministério da Saúde, Funasa, Iphan, Dnocs, Agricultura, Ministério do Trabalho e Emprego e outros, reforçam esse movimento. A insatisfação dos servidores do Executivo aumenta na medida em que o governo também dá sinais de que oferece tratamento diferenciado a outros setores. Essa semana foi anunciada proposta alternativa aos 21,3% em quatro anos para servidores do Judiciário. Essa alternativa teria sido fruto de um entendimento entre Planejamento e Supremo Tribunal Federal (STF) que traria índices superiores a 40%. Os servidores do Judiciário seguem lutando para garantir atendimento de uma demanda específica do setor que representa, inclusive, índices acima de 40% necessários para repor perdas que a categoria acumulou ao longo dos anos. É legítimo que os servidores do Judiciário reivindiquem questões específicas, mas os servidores do Executivo, que enfrentam problemas estruturais, inclusive mais graves, não vão aceitar de forma passiva ser tratados pelo governo com diferenças mantendo e aprofundando distorções brutais entre os trabalhadores.
A Condsef vai seguir recomendando aos servidores de sua base que reforcem as mobilizações nos estados, ampliem os movimentos de paralisação em seus locais de trabalho. Sem luta dificilmente serão alcançados os avanços esperados. “Historicamente a consolidação de conquistas e manutenção de direitos é feita com muita resistência e não será diferente agora”, reforçou o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva. “A pressão deve ser permanente e é fundamental nesse momento”, diz.
Esse cenário desfavorável exige que os servidores intensifiquem o processo de mobilizações se quiserem conquistar avanços e destravar os impasses instalados no processo de negociações. Com o tempo limitando cada vez mais o processo de negociações, somente um intenso movimento de unidade e pressão poderá mudar essa lógica imposta pelo governo.
Fonte: CONDSEF
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