UFMA - Após 115 dias, chega ao fim a greve dos professores

Terminou a greve dos professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A decisão foi tomada em assembleia geral realizada na tarde de terça-feira (29) pelo Sindicato dos Professores das Universidades Federais do Maranhão (Sindufma). O término da greve, que durou 115 dias, deve ser informado oficialmente à reitoria da instituição de ensino nesta quarta-feira (30).

De acordo com o Sindufma, como o governo federal não teria condições de acatar as reivindicações da categoria, a maioria – 305 votos a favor e 67 contra – decidiu pelo fim da paralisação.

Calendário prejudicado

Por causa da greve dos professores, o calendário acadêmico havia sido interrompido. Agora, um conselho será convocado para decidir sobre a retomada das atividades na UFMA.

As aulas do primeiro semestre de 2015 não foram concluídas, o que estava previsto, pelo calendário acadêmico, para o dia 10 de junho.

Fonte: G1 Maranhão

UFPB - Reitora e equipe discutem corte de ponto dos grevistas, após ação da MTP

Margareth Formiga, reitora da Universidade Federal da Paraíba da (UFPB), convocou uma reunião de emergência para as 11h, desta quarta-feira (30), com diretores de centro da UFPB e sindicatos para discutir a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) junto à Procuradoria da República na Paraíba. O processo requer a abertura de um procedimento para apurar as responsabilidades dela e do pró-reitor de gestão de pessoas, Francisco Ramalho de Albuquerque, em relação à obrigatoriedade de corte de ponto dos grevistas da Instituição.

O MPT justificou no documento que a ação decorre porque, nos quatro meses de paralisação, os responsáveis pela Instituição realizaram normalmente o pagamento dos vencimentos dos profissionais em greve.

A ação pretende apurar se houve responsabilidade de Margareth e os outros gestores no cometimento de infrações penais e político-administrativas relacionadas à greve dos professores da UFPB. Segundo o MPT, o pagamento sem que os servidores prestem os serviços, viola a Lei de Greve e os princípios da Administração Pública, previstos no art. 37 da Constituição Federal.

Fonte: Paraíba

UFG - Professores encerram greve em Goiânia e cidade de Goiás

Os professores das unidades de Goiânia e cidade de Goiás da Universidade Federal de Goiás (UFG) decidiram em assembleia realizada na tarde da última terça-feira (29) encerrar a greve que já durava quase 60 dias. No entanto, os docentes de Catalão, no sudeste do estado, decidiram manter a paralisação. Já os de Jataí, na mesma região, se reunirão ainda nesta semana para decidir que posicionamento terão. Os servidores técnico-administrativos continuam paralisados.

Os professores, que entraram em greve no dia 1º de agosto deste ano, devem retomar as atividades na segunda-feira (5). Apesar da decisão pelo fim da greve, o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg) informou que a data de volta às aulas depende da universidade.

A assessoria da UFG informou que a instituição de ensino ainda aguarda a comunicação oficial do término da greve.

O diretor presidente da Adufg, Flavio Alves da Silva, afirmou que a maior parte dos presentes optaram pelo término da greve por acreditaram que os objetivos foram cumpridos.

“Deliberamos pelo término da greve baseado no que conseguimos ate agora com o movimento. Conseguimos reduzir de quatro para dois anos o tempo de recebimento do reajuste. O que o governo conseguiu apresentar foi isso e a maioria decidiu pelo final”, afirmou.

Ainda segundo o presidente, a categoria está aceitando reajustes que não cobrem a inflação, mas aguarda a descrição do plano de reestruturação da carreira, que é o que falta para finalizar a proposta a ser assinada pelo governo federal nas próximas duas semanas.

Os servidores técnico-administrativos entraram em greve no dia 28 de maio deste ano. O Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de Goiás (Sint-ifesgo) informou que a categoria continua em greve. Segundo a assessoria do sindocato, o fim da paralisação depende da assinatura do acordo pelo governo federal, o que ainda não aconteceu.

CATALÃO

Os professores do campus de Catalão fazem parte da Associação dos Docentes da UFG regional Catalão (Adcac) e realizaram assembleia na manhã desta terça-feira, mas decidiram continuar com a greve.

A presidente do Adcac, Fernanda Ferreira Belo, afirmou que ainda há muito o que acompanhar. “Não houve fechamento das propostas. Nós entendemos que a rodada de negociações não se encerrou, então a gente espera a reunião com o ministro da Educação, esperamos que o governo atenda a proposta do sindicato nacional, chamem para negociar e que a gente faça nova assembleia no dia 8”, esclareceu.

ACORDO

Conforme assessoria da Adufg, os docentes aprovaram a proposta do governo federal que ofereceu reajuste de 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017. Os benefícios oferecidos foram auxílio alimentação de R$ 458, auxílio saúde de em média R$ 145 por pessoa e pré-escolar no valor médio de R$ 321, também por pessoa. Esses valores devem ser implantados em janeiro de 2016.

Entre as reivindicações dos grevistas estava um aumento salarial de 27,3%, a reestruturação do plano de carreira, uma gestão mais democrática e a ampliação do leque de cursos de formação reconhecidos. Antes da proposta final, o governo federal ofereceu um reajuste de 21,3% dividido em quatro anos.

Fonte: G1 Goiás

UFF - Professores decidem encerrar greve após 4 meses de paralisação

Depois de quatro meses de greve, os professores da Universidade Federal Fluminense (UFF) decidiram suspender a paralisação. Em assembleia realizada nesta terça-feira (29), a maioria do corpo docente da instituição concordou com a proposta do Comando Local de Greve. As aulas serão retomadas na segunda-feira (5).

O calendário de reposição das aulas ainda será definido. Na assembleia, ficou acordado que será garantido aos estudantes o direito à reposição integral das aulas interrompidas, tanto na graduação quanto na pós-graduação.

A assembleia geral desta terça contou com a participação de 576 professores – um dos maiores quóruns da história, segundo o sindicato da categoria. Foram realizadas duas votações. Na primeira, 464 votaram pelo encerramento da paralisação, 94 pela permanência, e nove se absteram do voto. A segunda votação foi para determinar a data de retorno das aulas. Enquanto 208 professores defenderam a volta imediata às atividades, 271 aprovaram a retomada no dia 5 de outubro.

Apesar da decisão de retomarem os trabalhos, os professores manterão a mobilização para cobrar as melhorias exigidas. Uma nova assembleia já está marcada para a terça-feira (6.) Ainda na segunda-feira (5), os professores pretendem realizar um ato, às 15h, na Praça Arariboia.

Paralisação nacional

A greve nacional nas instituições federais foi desencadeada após cortes nos orçamentos. Trabalhadores terceirizados foram os primeiros a cruzarem os braços, por ficaram sem receber salários. Segundo o presidente da ADUFRJ, Cláudio Ribeiro, só na verba de investimento da UFRJ o corte foi de 47%, impedindo retomar ou iniciar muitas obras necessárias de manutenção dos edifícios da universidade. “A reitoria estima que vai fechar o ano com um déficit de R$ 300 milhões”, disse.

Ainda segundo Ribeiro, as negociações estariam paradas porque “o Ministério da Educação desconsiderou a pauta [de reivindicações]”, não recebe as entidades representantes do movimento grevista e não responde aos questionamentos dos setores envolvidos.

“Tem que ter uma condição de trabalho digna para o professor, tem que garantir que os técnicos administrativos tenham uma perspectiva de melhorias da carreira e tem de garantir aos estudantes a qualidade de ensino”, enfatizou Ribeiro.

Por meio de nota, o MEC disse estar “atuando no sentido de garantir os recursos de custeio necessários para o funcionamento das universidades e dos institutos federais”. Segundo o comunicado, o ajuste orçamentário do governo federal impactou em R$ 1,9 billhão do total de quase R$ 9 bilhões previstos no orçamento 2015 para as instituições federais.

Fonte: G1 Rio de Janeiro

MPT representa reitora e pró-reitor da UFPB por improbidade administrativa

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba entrou com representação na Procuradoria da República na Paraíba, requerendo a abertura de procedimento preparatório para apurar as responsabilidades da reitora da Universidade Federal da Paraíba, Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz e do pró-reitor de gestão de pessoas, Francisco Ramalho de Albuquerque, pelo cometimento de infrações penais e político-administrativas relacionadas à greve dos professores da UFPB.

De acordo com matérias publicadas por veículos de comunicação da capital paraibana, ainda neste mês de setembro, os gestores autorizaram o pagamento dos vencimentos dos grevistas por quatro meses, sem a devida prestação de serviços, violando a Lei de Greve e os Princípios a Administração Pública previstos no art. 37 da Constituição Federal.

Segundo o documento assinado pelos procuradores do Trabalho Paulo Germano e José Caetano dos Santos, a greve implica em suspensão dos efeitos da relação de trabalho, devendo haver, também, a suspensão do pagamento dos vencimentos dos servidores grevistas, como estabelece o artigo 7º da Lei 7783/1989.

Segundo matérias de jornal, apesar de estarem em greve há quatro meses, não tem ocorrido o "corte do ponto" dos grevistas, ou seja, os servidores vêm registrando normalmente o comparecimento ao serviço, o que configuraria os crimes de falsidade ideológica, falsificação de documento público, além de prevaricação, todos previstos no Código Penal Brasileiro.

Fonte: Parlamento PB

Agências do INSS reabrem nesta quarta-feira

As agências do INSS no Rio voltam a funcionar na próxima quarta-feira se tudo correr bem na assinatura do termo de acordo nesta terça-feira, no Ministério do Planejamento. Os servidores destacam que o mecanismo de incorporação da GDASS (Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguro Social), garantindo o pagamento que quase a totalidade do benefício na aposentadoria, é uma das principais conquistas da greve que durou 80 dias.

Contudo, a presidência do INSS está preocupada com a possibilidade de que muitos segurados, sabendo do fim da greve, procurem os postos de atendimento a partir de amanhã. O instituto aguarda a posição oficial do fim da paralisação. A orientação é que os segurados liguem antes para a Central 135 antes de procurar pessoalmente uma agência. Em nota, o INSS repassou a indicação da presidenta do instituto, Elisete Berchiol: “Estamos aguardando o fim da paralisação para os próximos dias. Por isso, é importante que o segurado somente vá até uma agência quando já tiver certeza do pleno funcionamento”. O gerente executivo do INSS no Rio, Flavio Souza também orientou que os segurados evitem as agências logo nos primeiros dias após o término da greve, se não for muito urgente, para que não haja desconforto para os segurados. A central 135 pode esclarecer dúvidas.

PELO TELEFONE

Segundo Flávio, alguns serviços podem ser esclarecidos pelo 135 e pela internet, como cálculo do valor que tem que ser pago no carnê. Além de informações sobre os documentos que são necessários para a pessoa dar entrada na aposentadoria. “São situações não emergenciais e que não precisam de deslocamento imediato ao posto do INSS”.

LUTA SINDICAL

Para o diretor do Sindsprev-RJ Mariano Maia, a greve enfrentou a intransigência do governo. “A política implementada pela administração federal é de desvalorizar o serviço público e seus trabalhadores. Por isso acho que o Comando Nacional de Greve da Fenasps fez o que pôde e está de parabéns. Enfrentamos muitas adversidades”.

DATA DO AGENDAMENTO

O gerente executivo do INSS no Rio também lembrou que mesmo com os 80 dias de greve, os segurados terão garantido o pagamento dos benefícios considerando a primeira data de agendamento para o serviço. “Se ele marcou em 7 de julho, por exemplo, e estiver agendado para novembro, valerá a concessão do benefício a partir de julho”.

15 MILHÕES 

O governo estima que 15 milhões de segurados do INSS deixaram de ser atendidos durante a greve dos servidores administrativos do instituto que teve forte adesão em diversos estados do país, principalmente Sudeste e Nordeste.

Fonte: O Dia

INSS - Greve gerou 'economia' de R$ 2,6 bi na Previdência

Com pressão alta e problemas na coluna, a diarista Maria Coraci Gomes, 60 anos, perdeu, na última quinta-feira (24), mais uma viagem a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por causa da greve dos servidores do órgão, ela não conseguiu dar entrada no pedido de aposentadoria porque o nome dela não aparecia na lista de atendimento da agência central em Brasília.

Na primeira visita à agência, há algumas semanas, Maria não tinha sido atendida pelo mesmo motivo. O sofrimento da diarista e de milhares de segurados que não conseguem pedir aposentadoria, pensão ou auxílio doença está provocando um efeito inesperado nas contas públicas. A greve no INSS, que começou no início de julho e acabará nesta segunda-feira (28) deve fazer o governo economizar R$ 2,6 bilhões com benefícios que deixaram de ser pagos e ajudará a equipe econômica a conter o crescimento das despesas obrigatórias.

A estimativa consta do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento do Ministério do Planejamento divulgado no último dia 22 com previsões sobre o Orçamento de 2015. No documento, o governo reduziu de R$ 438,8 bilhões para R$ 436,2 bilhões a projeção de pagamento de benefícios da Previdência neste ano.

De acordo com o Planejamento, a greve dos servidores do INSS foi a principal responsável pela queda nos gastos. “A variação observada nessa projeção deve-se, sobretudo, à atualização dos dados realizados até o mês de julho, considerando ainda o impacto da paralisação dos servidores do INSS”, destacou o relatório.

A greve não interrompeu o pagamento dos benefícios atuais, mas diminuiu a concessão de novos benefícios. Segundo as estatísticas mais recentes do Ministério da Previdência Social, em julho, primeiro mês da greve, 300,3 mil benefícios foram concedidos em todo o país, contra 456,7 mil em julho do ano passado.

A economia com os benefícios da Previdência ajudou o governo a segurar as despesas obrigatórias, que não podem ser cortadas. Segundo o Relatório de Receitas e Despesas, a estimativa de gastos obrigatórios para 2015 ficou praticamente estável, com queda de R$ 11,2 milhões em relação ao documento anterior, divulgado em julho. O que o governo economizou com os benefícios da Previdência foi absorvido com o crescimento nos gastos de outros benefícios, como o seguro desemprego e o abono salarial, cuja projeção passou de R$ 45,8 bilhões para R$ 48,5 bilhões – crescimento de R$ 2,7 bilhões – por causa do aumento do desemprego.

Parte dos efeitos da greve sobre as contas públicas é transitório. Quem conseguiu dar entrada no processo, antes ou durante a paralisação, e tiver o pedido aprovado pelo INSS, receberá o benefício retroativo ao dia do primeiro agendamento. No entanto, quem não conseguiu fazer o primeiro agendamento durante a greve, não terá esse direito. Para essa parcela, a greve fez o governo adiar o pagamento da primeira aposentadoria ou pensão por quase três meses, economizando o dinheiro.

A volta dos servidores ao trabalho não significou o fim da economia para o governo. Com os médicos peritos do INSS parados desde 4 de setembro, sem data para voltar, a concessão e a renovação do auxílio-doença ficam interrompidas. No início do ano, a equipe econômica tinha enviado um projeto ao Congresso para adiar o acesso ao auxílio doença do 15º para o 30º dia de afastamento, mas os parlamentares derrubaram a proposta.

Enquanto governo e médicos peritos não chegam a uma solução, o governo continuará economizando à custa de quem espera o auxílio-doença. Com nódulo nas cordas vocais e problemas na cartilagem dos joelhos, a geógrafa Daniele Dantas, 35 anos, terá que aguardar pelo menos mais dois meses a perícia médica. “Tinha vindo no fim de julho, remarcaram para setembro e, agora, para novembro. Preciso saber se posso voltar ao trabalho ou se continuo de licença médica. Moro em Alexânia [cidade goiana a 90 quilômetros de Brasília]. Para mim, vir à agência do INSS é difícil”, reclama.

Fonte: Brasil 247

FASUBRA - A greve continua até que o governo apresente os termos para a assinatura do acordo de greve

No final da tarde da última quinta-feira (24), o Comando Nacional de Greve (CNG) e a direção da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) se reuniram no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para apresentar à resposta da categoria a proposta do governo, assim como definir a redação que constará no Termo do Acordo de Greve.

A reunião foi realizada na Secretária de Relações de Trabalho (SRT) com o secretário Sérgio Mendonça, também esteve presente ao enconto, o Jesualdo Farias, titular da Secretaria de Ensino Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC).

Durante a reunião entre os fasubrianos e os representantes do governo, foi apresentado, além da reposta das assembleias de bases, uma minuta para ser apreciada durante a sessão, pois se esperava que o MPOG já tivesse elaborado o termo para ajustá-lo ao da FASUBRA, porém ficaram surpresos, o governo ainda tinha redigido o documento, pois segundo o Mendonça, essa semana sua agenda está lotada, pois está tendo várias reuniões de negociações com diversas categorias, mas pediu um prazo até a próxima quarta-feira (30/9) para apresentar o texto final do Termo de Acordo de Greve para discutir com o CNG. Enquanto isso as paralisações continuarão até que seja assinado e homologado o acordo.

Há uma grande preocupação que cerca os dirigentes dos sindicatos filiados a Federação, que tiveram as consignações cortadas, é que até agora o MPOG não sinalizou se vai haver suspensão da medida e nem a FASUBRA se posiciona sobre o assunto, ou seja, ao que tudo indica tudo vai ficar tudo do mesmo jeito.

Outra questão que está tirando o sono de muitos técnico-administrativos está relacionada ao fim do abono permanência, pois governo está disposto a acabar e para isso já encaminhou para o Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 139/15) para extinguir o bônus concedido a servidores públicos federais que optam por continuar trabalhando após atingir todas as condições para a aposentadoria, que hoje são mais de 100 mil. Muitos perguntam: O que está sendo feito para evitar esse possível caos no serviço público federal?

A greve da FASUBRA continua, apesar do seu desfacelamento e de muitas pendências a serem vistas.

Fonte: Ufalsindical

UFAL - Professores decidem em assembleia pelo fim da greve e as aulas serão retomadas na próxima segunda-feira 05/10)

Mesmo sem nenhum acordo de reajuste salarial garantido, os professores da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) decidiram, durante assembleia realizada nesta quinta-feira (24), pelo fim da greve, iniciada no dia 28 de maio.

A informação foi confirmada pela assessoria da Associação dos Docentes da UFAL (ADUFAL). Na mesma assembleia, ficou decidido que as aulas na instituição de ensino serão retomadas no dia 5 de outubro.

Ainda de acordo com a Adufal, o Comando Nacional de Greve deve se reunir na próxima semana com representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para discutir sobre o reajuste salarial requerido. Independente do que for acertado nessa reunião, já foi decidido o retorno das atividades na Ufal.

A Adufal também informou que os professores irão convocar uma reunião extraordinária com o Conselho Universitário (CONSUNI) para discutir sobre o calendário acadêmico, como será feita a reposição de aulas para dar celeridade à conclusão do semestre.

O professor Ronaldo Bispo diz que considera a decisão histórica e extremamente positiva, uma vez que a Ufal tende a ser a primeira a entrar em greve e a última a aceitar o fim dela.

"Dessa vez, vários colegas que perceberam o absurdo da greve conseguiram reverter o quadro e deliberar o fim antes mesmo que o Comando Nacional considerasse que isso deveria ser feito", relatou.

Servidores em greve
Outra assembleia foi realizada na terça-feira (22) onde os servidores da Ufal votaram a favor da proposta de reajuste salarial de 10,8% apresentada pelo governo federal, mas mantiveram a mobilização.

Segundo a representante do comando de greve da Ufal, Lenilda Luna, a greve desta categoria está prestes a acabar, porém os servidores aguardam as recomendações da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (FASUBRA).

Fonte: G1 Alagoas

FASUBRA - Acordo de greve poderá ser assinado nesta quinta-feira (24) em reunião no MPOG

Faltando ainda seis assembleias, independente delas acontecerem ou não, a aprovação ao fim da greve foi confirmada hoje no final da tarde desta quarta-feira (23) e a assinatura do acordo com o Governo Federal venceu na maioria das universidades federais de todo país, em número 40 bases disseram sim, contra 21 que rejeitaram. Segundo informações de bastidores, o quadro até agora está assim:

SIM - UFPA, UFPI, UFPB, UFCG, UFRN, UFCE, UFAL, UFPE, UFBA, UFOB, UFS, UFMA, UnB, UFMS, UFG, IFG, IF goiano, UFMT, UFJF, UFU, UFMG, CEFET-MG, UFVJM, IFMG, UFRRJ, UFSCar, UFPR, FURG, UFRGS, IFRS, UFCSPA, UFSM, UFRJ, UFRB, IFS, UFAM, UFRPE, UNIFESP, UFPel, UFOPA.

NÃO - UFRA, UNIFAP, UFERSA, UNILAB UFCA, UFGD, UFV, UFSJ, UFOP, UFF, UNIRIO, UFABC UFSC, UFFS, UNIFAP, UFAC, UFES, UFLA, UNIFEI, UFT, UFTM.

Há uma revolta entre os técnico-administrativos em todo Brasil, principalmente aqueles que se deixaram manipular pelos dirigentes e militantes sindicais, quando pregavam que essa greve coroaria o movimento paredista da categoria e a vitória sobre um governo fragilizado politicamente iria acontecer, o discurso empolgou muita gente, como também iludiu.

O que mais tem revoltado os servidores, além da derrota, é que os mesmos sindicalistas que convenceram a categoria a rejeitar a proposta do governo, foram os mesmos que nas assembleias realizadas na última terça-feira (22) e hoje, defenderam com unhas e dentes uma proposta ainda mais rebaixada do que a primeira.

Nesta quinta-feira (24) o Comando Nacional de Greve (CNG) e a direção da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) se reunirá com o titular da Secretária de Relações de Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça, para apresentar a posição da categoria a proposta do governo e na oportunidade, certamente será assinado o acordo que decretará o fim na greve.

Acredita-se que os comandantes fasubrianos já definam amanhã mesmo a data para saída unificada que será enviada para ser aprovada nas bases.

Com fim da greve a Federação convocará a categoria para uma plenária com o objetivo de avaliar o movimento paredista deste ano, o evento promete ser bombástico.

Fonte: Ufalsindical

UFAL - Servidores aprovam o fim da greve e aceitam assinar a proposta do governo

Os técnico-administrativos da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), em greve desde o dia 28 de maio, se reuniram na manhã desta terça-feira (22), no auditório do Centro de Interesse Comunitário (CIC), para mais uma Assembleias Geral (AG), em pauta estava os informes e a análise da proposta do governo e a recomendação do Comando Nacional de Greve (CNG).

O auditório estava praticamente lotado, pois todos estavam ansiosos para saber notícias do movimento paredista, pois para muitos a falta de informação tem sido um dos problemas dessa greve, apesar das redes sociais e dos smartphones de última geração. No site do Sindicato dos Trabalhadores da UFAL (SINTUFAL), as notícias não são atualizadas e no grupo de discussão da greve, criado no WhatsSap, quem compartilha informação faz de forma tendenciosa, sempre mostram que a greve está fortalecida.

Os dirigentes e militantes revolucionários, que passaram os quase 120 dias pregando a vitória da categoria e a derrota do governo, na assembleia de hoje se esforçaram para convencer os servidores que o momento era de recuar para em outro momento voltar para a luta, alguns nem abriram a boca, tamanha era a frustração e vergonha dos comandantes fasubrianos, que fizeram a categoria acreditar que seria vitoriosa.

Na AG foi lida lido o documento do governo e também recomendação do CNG, que apresentou três cenários diferentes para que a categoria analisasse e tomasse uma decisão, foram eles:

1. Seguir em greve isoladamente na tentativa de melhorar a proposta;
2. Recuar com a greve e não assinar a proposta;
3. Assinar o acordo e suspender a greve.

Diante do que foi posto os servidores seguindo a posição dos dirigente do sindicato, aprovaram a saída da greve e o acordo com o governo, ou seja, optaram pelo terceiro item da orientação e ainda deixaram a cargo do CNG definir uma data para o encerramento do movimento paredista.

A proposta do governo, mesmo não sendo a desejada pela categoria, agradou a muitos, porém para alguns servidores a proposta é uma piada, pois a categoria lutou insensatamente por um reajuste que fosse capaz de cobrir a perdas com a inflação.    

O que foi decidido hoje na AG não acaba com a paralisação, a greve continua na UFAL, até que seja anunciado oficialmente pelo CNG o fim da greve.

Clique AQUI e confira a Recomendação do CNG.

Fonte: Ufalsindical

FASUBRA - Maioria no CNG é favorável ao acordo com o governo e ao fim da greve

O Comando Nacional de Greve (CNG) e a direção da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) se reuniram na última segunda-feira (21) para analisar a proposta do governo e a resposta ao pedido de esclarecimento, como também avaliar o movimento paredista tendo como objetivo elementos para indicar a saída da greve.

Na reunião de ontem, surpreendentemente os radicais que são maioria na direção da FASUBRA se curvaram a proposta do Executivo Federal e orientaram seus delegados que compõem o CNG a votarem favoráveis ao acordo com governo e também pela suspensão do movimento paredista.

Desde quando se iniciou a greve estava claro para todos que o governo não iria ceder aos pleitos da categoria, mas a direção majoritária não teve esse visão e apostaram que esse ano seria diferente dos demais, pois segundo eles, o ataque da oposição ao governo beneficiaria os servidores, pois o resultado das pesquisas apontavam a presidente com um baixo índice de aprovação, isso condicionava o Executivo a aceitar as pressões do funcionalismo. A leitura que fizeram foi equivocada e agora estão emplacando mais uma derrota a categoria.

A tática traçada para essa greve foi a mesma de 2014, porém com um diferencial, no movimento paredista deste ano a categoria veio com força total, mas faltou liderança para mostrar a militância sindical a realidade instalada.

Nas assembleias o que se viu foram os técnicos e estudantes se unirem para atacar a política o governo, como se a luta do trabalhador tivesse bandeira partidária. Os veteranos, mesmo os que são dirigentes das entidades, não tiveram coragem de intervir diante dos delírios de alguns servidores que rugiam nos quatro cantos das universidades, afirmando que a categoria iria derrotar o governo, o medo do sindicalista era serem chamados de pelegos, essa neutralidade fez com que o amadorismo reinasse, não só nas bases, mas também no CNG.

Para uma categoria que lutou para conseguir 27,3% em 2016 e rejeitou a proposta do governo que ofereceu 21,3% em 4 parcelas e agora resolve aceitar 10,8% parcelados em duas vezes, mostra que os quase 120 dias de greve foram em vão.

O fim da greve está sendo apontada pelas assembleias de base, que já começaram a serem realizadas a partir desta terça-feira (22) e pelos primeiros resultados o movimento paredista se encerra com a assinatura do acordo com o governo.

Fonte: Ufalsindical

SINASEFE - Suspensão da greve foi aprovada na 136ª Plenária Nacional

No último final de semana aconteceu a 136ª Plenária Nacional do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) realizada no Hotel Feller Avenida Paulista na cidade de S. Paulo/SP.

A plenária foi agendada estrategicamente para coincidir com marcha dos trabalhadores promovida pela Central Sindical Popular (CSP-Conlutas), entidade ligada ao Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), que na última sexta-feira (18) levou para Avenida Paulista centenas de pessoas para protestar contra o arroxo fiscal promovido pelo governo federal

O fórum foi iniciado pela direção sinasefiana e Comando Nacional de Greve (CNG), que desejou boa vindas aos mais de 100 delegados presentes ao encontro e em seguida foi linda a pauta que foi aprovada.  

Na oportunidade, além dos informes de base, foi também avaliado os 70 dias de greve, que na visão geral de alguns tem se mantido forte em algumas institutos, porém em outros locais o movimento paredista praticamente não existe.

Depois de várias horas de debate o tema mais polêmico do pleno foi colocado para deliberação, apesar de toda complexidade que a conjuntura atual colocou os servidores, principalmente com o anúncio das medidas de contenção de despesas apresentadas pelo governo, à maioria dos delegados aprovaram o indicativo de suspensão da greve para o último dia do mês de setembro (quarta-feira, 30). Essa decisão ainda precisa ser referendada nas assembleias de bases e só na próxima plenária, que já está marcada para acontecer em Brasília nos dias 26 e 27 (sábado e domingo), dependendo da resposta da categoria ao indicativo e que anunciado a desinstalação do CNG/SINASEFE ou a paralisação continuará.

Essa semana também será decisiva para muitas categorias do serviço público federal, que mesmo insatisfeitas com a proposta de reajusta apresentada pelo governo, a grande maioria poderá fechar acordo.

Fonte: Ufalsindical

Fim da contribuição sindical obrigatória para servidores públicos será analisado pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para às 10h desta terça-feira (22), com 13 itens na pauta. Entre eles, o Projeto de Lei do Senado (PLS 124/2014), do ex-senador Alfredo Nascimento (PR-AM), que isenta os servidores públicos de contribuição sindical.

A proposta abrange os trabalhadores com vínculo estatutário com União, estados, municípios e Distrito Federal e entra num tema polêmico. O relator Flexa Ribeiro (PSDB-PA) lembra que não há atualmente lei que determine o pagamento, e o assunto tem chegado ao Judiciário, que já se manifestou de forma divergente: ora contra, ora a favor do pagamento.

A contribuição sindical tem natureza tributária, portanto, compulsória, e seu recolhimento anual é devido por todos aqueles que integram uma determinada categoria econômica ou profissional.

O autor do projeto argumenta que a função da contribuição é ajudar os trabalhadores a superarem a natural desigualdade econômica existente entre empregado e empregador. Todavia, adverte, não existe no serviço público o desempenho de atividade econômica por parte do Estado. E, quando existe, ele o faz por meio de empresas públicas ou sociedades de economia mista, cujos empregados são contratados pela Consolidação da Leis Trabalhista (CLT) e não têm vínculo estatutário.

Depois da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Autopeças

Também está na pauta da CAE o PLS 125/2010, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que obriga o fabricante e o importador de automóvel a inserir no manual uma relação com nome, marca e código de referência das principais peças.

A relatoria é do senador Reguffe (PDT-DF), que fez alterações na proposta. Não opinião dele, não seria desejável a lei dizer como deve ser oferecido o catálogo — se impresso, por meio eletrônico ou internet —, por isso mudou o texto para que o fabricante tenha a liberdade de oferecer a informação "pelo meio que achar conveniente".

Reguffe também propôs a extensão do alcance da lei para motos, ônibus, caminhões e máquinas agrícolas.

O projeto foi aprovado sem emendas na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Posteriormente, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o senador Walter Pinheiro (PT-BA) chegou a apresentar relatório; mas um requerimento do senador Armando Monteiro (PTB-PE) foi aprovado para que a proposição fosse analisada também pela CAE. Com isso, o relatório de Pinheiro não chegou a ser votado. Caberá à CI dar a última palavra.

Fonte: Agência Senado

MPOG diz que concursos já autorizados estão mantidos

Entre as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo na última segunda-feira (14) está a suspensão dos concursos públicos para o próximo ano. Segundo o Ministério do Planejamento, o congelamento trará economia de R$ 1,5 bilhão. O anúncio desanimou quem estuda para conquistar um cargo na administração pública. No entanto, 2016 não será um ano completamente morto para os certames. Os concursos que já foram autorizados estão mantidos.

Segundo o Planejamento, estão preservados concursos autorizados em 2015 e com editais previstos para 2016. No caso de concursos de períodos anteriores, inclusive os homologados e aguardando autorização para nomear os aprovados, o Planejamento informou que as nomeações estão mantidas, segundo o número de vagas previsto e dentro do prazo de validade final do certame. Pela Constituição Federal, a validade de um concurso é de até dois anos, prorrogáveis por igual período.

As vagas asseguradas estão previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, que estabelece teto de 45.582 cargos. No caso da proposta de LOA de 2016, a ideia é que os 40.389 cargos, dos quais 25.606 são do Executivo, sejam suspensos. Para garantir a suspensão que, segundo o ministério, proporcionaria economia de R$ 1 bilhão ao Executivo e R$ 500 mil ao Legislativo e Judiciário, o governo terá de alterar os projetos de lei da LOA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Ambas estão no Congresso Nacional para serem apreciadas. De acordo com o Planejamento, as alterações serão enviadas ao Congresso em breve.

O Ministério do Planejamento esclareceu ainda como fica a análise dos pedidos de órgãos públicos para a realização de concursos. Pela legislação atual, os órgãos do Executivo Federal encaminham os pedidos para a realização de novos concursos à pasta até 31 de maio de cada ano. De acordo com o Planejamento, isso ocorrerá normalmente e as novas solicitações serão analisadas no primeiro semestre de 2016. No entanto, as autorizações para novos certames só sairão a partir de 2017. Em nota, o ministério informou que “o governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar à nova realidade, a fim de garantir a eficiência da gestão pública”.

José Matias Pereira, professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em finanças públicas, diz que a decisão de suspender os concursos deve causar impacto nos serviços prestados pela administração pública, a ser sentido a médio e longo prazo.

“Esses cortes de despesas periféricas acabam causando danos não no curto prazo, mas no médio e longo. Você vai deteriorando a oferta de serviço público até chegar a uma situação insustentável. Nós já temos péssimos indicadores nas áreas de saúde, educação e segurança pública, [com a interrupção] no médio e longo prazo alguns setores podem começar a entrar em estrangulamento”, afirma. Para ele, a administração pública precisa de reformas, mas estruturais. “Deveriam estar sendo discutidas medidas para uma reforma estrutural na administração”, observou.

Fonte: Agência Brasil

UFPB - Pró-reitor descarta corte de ponto e garante que salários já foram programados

O pró-reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Francisco Ramalho, assegurou que os salários referentes ao mês de setembro serão pagos normalmente no início de outubro aos professores da instituição. A garantia foi dada durante reunião com representantes do Comando Local de Greve dos docentes na tarde da sexta-feira (18/9).

A audiência tratou da possibilidade de corte de ponto dos professores, considerando que outras universidades do País receberam um documento do Ministério do Planejamento solicitando informações sobre a paralisação docente.

Na reunião com o Comando de Greve, o pró-reitor Francisco Ramalho declarou que não recebeu a solicitação e deixou claro que não adotará qualquer medida de corte de pontos. Ele informou, ainda, que os salários de setembro já foram, inclusive, programados, o que pode ser comprovado por meio do Sigepe (Sistema de Gestão de Pessoas).

Fonte: PARAÍBA.COM

FASUBRA - Resposta do governo a contraproposta da categoria nocauteou os fasubrianos

Depois que governo oficializou sua resposta a contraproposta da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA), através do Ofício SEI nº 8507/2015-MPOG e Ofício nº 109/2015-SESu/MEC, apresentados no final da tarde da última quarta-feira (16), o Comando Nacional de Greve (CNG) tenta de todas as formas manter o movimento paredista entrincheirado.

Os que detêm o poder majoritário na gestão da Federação estão sendo apontados como os principais responsáveis pelo fracasso da greve, pois subestimaram a força do governo por terem achado que a fragilidade política palaciana e a crise econômica atual do país, seriam elementos primordiais para levar a categoria a obter  com êxito o reajuste de 27,3%.

Com essa mesma avaliação equivocada sobre o governo, em 2014, em plena vigência de um acordo de greve firmado em 2012, onde tudo indicava uma derrota certa da categoria, os majoritários levaram a categoria a acreditar que uma greve naquele momento obrigaria o governo a ceder as pressões por se tratar de ano de Copa do Mundo e de eleição presidencial. Antes de iniciar a greve a Federação encaminhou ao governo o Ofício nº 032/14-SEC, que se tratava da pauta da categoria. Depois várias reuniões com os representantes do governo, a Secretaria de Ensino Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC) apresentou uma proposta através do Oficio nº 56/2014-GB/SESu/MEC, que foi rechaçada pelos fasubrianos através do Ofício 050/2014-SEC, alegaram “... que os sindicatos filiados a Fasubra rejeitaram em assembleias a proposta apresentada pelo MEC à Fasubra”. Na verdade essa deliberação nunca havia sido tema de debate em nenhuma assembleia, nem tão pouco no CNG, gerando descrédito na já fragilizada greve que ficou conhecida como "Greve de Fachada", por não ter tido a adesão maciça da categoria. O resultado daquela empreitada foi catastrófico, o governo judicializou o movimento paredista e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Federação encerrasse a greve e simplesmente pediu ao governo que negociasse.

Agora em 2015 a campanha salarial teve o apoio de várias outras categorias do serviço público federal, o movimento paredista foi mais coeso, mas esbarrou na intransigência do governo, que apesar de ter apresentado uma proposta, não aceitou discutir com as entidades outro índice a não ser o que foi imposto, logo a proposta governista foi rejeitada por todos os servidores do executivo federal, mas depois de alguns ajuste foi aceita, pois o governo reduziu de 4 para 2 anos as parcelas, porém manteve o mesmo índice do fracionamento inicial apresentado as categorias, proposta essa que agradou a algumas entidades, inclusive a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), que representa boa parte dos federais, aceitou a proposta.

O CNG esteve reunido na tarde de ontem, quinta-feira (17) para discutir a resposto do governo aos pleitos da categoria e decidiu enviar um ofício ao MPOG e ao MEC solicitando esclarecimento sobre o teor das respostas apresentadas a categoria, a fim de obter, com mais clareza, alguns pontos que foram considerados subjetivos.

Na próxima segunda-feira (21) os comandantes voltarão a se reunir, desta feita, para avaliar a conjuntura política do movimento paredista, como também para orientar as bases sindicais a convocar as assembleias com o objetivo da categoria decidir o rumo da greve, que ao que tudo indica está caminhando para o seu fim, muitos ainda acreditam que é possível reverter a iminente derrota, mas para a grande maioria não tem como erguer um movimento que já entrou no processo de estagnação.

Fonte: Ufalsindical 

UFMG - técnico-administrativos aceitam a proposta do governo

Os técnico-administrativos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Cefet, Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) e da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) aceitaram a proposta de reajuste do governo federal. A decisão foi tomada na manhã desta sexta-feira (18) durante uma assembleia da categoria no Campus Pampulha da UFMG. No entanto, a categoria segue mobilizada e ainda não há previsão para a volta ao trabalho.

Mais cedo, a assessoria de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino (SINDIFES) chegou a informar que a categoria aprovou o fim da greve, mas a informação foi retificada por volta das 14h. Na verdade, os trabalhadores aceitaram a proposta de reajuste salarial oferecida pela União de 10,8% em dois anos, mais reajuste de benefícios.

O retorno ao trabalho depende da orientação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra). Isso porque a instituição vai analisar os resultados das assembleias de cada base do país e, a partir daí, decidir em reunião se assina a proposta com o governo, o que deve levar alguns dias.

Os técnico-administrativos das instituições aderiram à greve nacional ainda em maio. Entre as reivindicações da categoria estão a reposição de perdas e aprimoramento da carreira, reajuste salarial de 27,3%, turnos contínuos com redução da jornada de trabalho para 30 horas, sem ponto eletrônico e redução de salário, revogação da lei que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para gerir os hospitais universitários das instituições e processo eleitoral paritário para escolha de gestores nas universidades públicas. Os trabalhadores também protestam contra a terceirização.

Fonte: Estado de Minas

UFAL - Docentes decidem pela continuidade da greve

Os docentes da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) decidiram pela continuidade da greve da categoria. A decisão foi aprovada em assembleia, realizada pelo Comando Local de Greve (CLG) da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal) na manhã desta quinta-feira (17), no auditório do Centro de Interesses Comunitários (CIC), da instituição de ensino.

A assembleia foi aberta com informes sobre o novo pacote de ajustes fiscais proposto pelo Governo Federal na última segunda-feira (14), no qual constam a suspensão dos concursos públicos; o fim do chamado abono permanência, um acréscimo que o servidor recebe para não se aposentar; e o adiamento do pagamento de reajuste de salário dos funcionários públicos, de janeiro para agosto de 2016. No entanto, de acordo com informações veiculadas durante o dia, o Governo parece disposto a reconsiderar essa última medida, e realizar o início do reajuste salarial no mês de março de 2016. Um fato considerado pelo movimento sindical como resultado da pressão causada pela greve nacional.

Além disso, as propostas do Comunicado de N° 40, divulgado pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), foram apresentadas, avaliadas e aprovadas pelos docentes presentes. O documento será utilizado pelo Andes-SN como base para uma nova rodada de negociações com o Ministério da Educação (MEC), prevista para acontecer nesta sexta-feira (18), em Brasília. Nele constam as seguintes propostas: a defesa do caráter público da universidade; a garantia das condições de trabalho; a garantia de autonomia; e a reestruturação da carreira e valorização salarial dos docentes. “A luta pela reestruturação da carreira se dá desde 2012, todas essas propostas são pautas antigas da categoria. A greve existe hoje para garantir o futuro da carreira docente e reafirmar a defesa do serviço público”, explicou o professor da UFAL, Thiago Leandro.

Os docentes entendem que neste momento, a mobilização nacional deve servir para deixar claro que o Governo Federal está transferindo a responsabilidade pela atual crise do país para a sociedade e os servidores federais. A crise não foi e não é causada pelo funcionalismo público, ao contrário, a precarização progressiva dos serviços oferecidos à sociedade, principalmente no âmbito da Educação, pode acarretar em prejuízos sociais irreversíveis.

Deliberações

A assembleia de hoje serviu para aprovar as seguintes questões: o uso das propostas do Comunicado N° 40 para negociações com o Governo Federal; o envio de dois representantes dos docentes federais de Alagoas para o Ato Unificado dos Servidores Públicos Federais, no dia 23/09, em Brasília; a criação do Cine Greve, do momento Rodas de Conversas e discussão do documento “Pátria Educadora” em todos os campi da universidade; o ressarcimento das despesas com transporte pela Adufal para os professores do interior que se desloquem para participar das atividades da greve na capital; a adesão à Marcha Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras, nesta sexta-feira (18), às 9h, na praça Sinimbu; realização de audiências públicas nos campi da universidade sob a responsabilidade do CLG; a elaboração de um novo documento à Reitoria da UFAL ratificando a urgência da discussão das pautas locais do movimento de greve; a realização de uma ato pela visibilidade das pautas da greve  com serviços à sociedade, no próximo dia 23; e a realização de uma nova assembleia no dia 24.

Entenda a greve

A deflagração da greve dos docentes federais se deu no dia 28 de maio deste ano, como uma resposta política às tentativas sem sucesso de negociação com o Governo Federal nos últimos anos. Em âmbito nacional a mobilização da categoria é pela defesa do caráter público da universidade; melhoria das condições de trabalho; garantia de autonomia; reestruturação da carreira docente; e a valorização salarial de servidores ativos e aposentados. No entanto, o Governo Federal, realizou um corte no orçamento destinado à Educação na ordem dos R$ 10 bilhões, apenas no ano de 2015.

O CLG da Adufal também encabeça as negociações para pautas identificadas como locais e que têm caráter de emergência, que para serem atendidas não precisam de uma negociação com o Governo Federal, bastaria apenas o uso de vontade política por parte da reitoria da UFAL, dentre elas: a transparência e democratização dos recursos da universidade; garantia mínima de qualidade da expansão; democratização do Centro de Interesse Comunitário (CIC) e garantia de entrada única no Campus do Sertão.

Fonte: ADUFAL

Greve é mantida no campus de João Pessoa da UFPB após assembleia

Os professores do campus de João Pessoa da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) decidiram em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (17) manter a greve. A paralisação se prolonga por três meses e meio. Os professores e servidores estão de braços cruzados desde os dias 27 e 28 de maio, respectivamente. Uma nova assembleia deve ser realizada no dia 25.

Durante a assembleia do campus de João Pessoa, 159 professores votaram a favor da continuidade e outros 45 pelo encerramento da greve. Houve ainda quatro abstenções. No Campus de Areia foram 20 votos a favor, nenhum contrário e nenhuma abstenção.

Os professores do campus de  Bananeiras também  se reuniram em assembleia durante a manhã. Apesar disto, até as 12h15, a assessoria de imprensa do Sindicato dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (ADUFPB), não sabia informar o resultado.

Os professores iniciaram a greve por tempo indeterminado no dia 28 de maio. A pauta da paralisação é a campanha salarial, em conjunto com os demais servidores públicos federais do Poder Executivo, e questões de caráter mais específico, predominantemente relativas a benefícios, verbas, carreira e condições de trabalho.

Fonte: G1 Paraíba