O
secretário Sérgio Mendonça iniciou a reunião afirmando que daria sequência ao
que já fora tratado na reunião anterior (a qual previa resposta ao bloco
negocial e à situação dos benefícios).
Questionamos a questão da
metodologia e regulamentação, para ao menos haver previsão de nossa presença
naquela reunião de negociação e a garantia de não haver retaliação aos
dirigentes. O secretário afirmou que não há regulamentação, que não pode
contrariar órgãos de controle, e que por isso não poderia emitir portaria
referente a esse processo negocial.
Rebatemos,
que é comum o estabelecimento de portarias sobre grupos de trabalho, e de que
no mínimo era necessário um registro em ata dos possíveis consensos. O
secretário encerrou essa fase da discussão, afirmando que o limite do MPOG é
orientar os órgãos sobre a conveniência de nossa participação, sem no entanto
estabelecer nenhuma obrigação de liberação para as reuniões negociais.
Passou
então a palavra ao Sr. Messias, representando o Ministério do Trabalho, para
fazer uma explanação sobre a situação da discussão de negociação coletiva e
organização no serviço público. A fala do representante do MTb foi no sentido
de condicionar as possibilidades de avanço nos dois temas se os mesmos
estivessem vinculados, no que divergimos. O Governo reafirmou posições que já
havíamos visto na reunião do MPOG com a Fasubra na última terça, de que a
negociação tem muitas dificuldades para avançar em decorrência de impactos nas
esferas estaduais e municipais, e que isso colocava um limitador para avançar
nesse bloco de discussão (bloco negocial), ficando claro que não haverá
possibilidades de avanço em todos os itens desse bloco sem haver luta.
Reafirmamos
nossa reivindicação, de que o Governo ao menos apresente sua posição em relação
aos temas desse bloco, e que se posicione frente aos PL’s e PEC’s que tramitam
no congresso e que afetam os serviços e servidores públicos, sem que tenha
havido concordância da representação do Governo com esse encaminhamento. Ou
seja, o Governo só coloca dificuldades, mas nenhuma proposta que permita
avançar na superação das mesmas e no estabelecimento de negociação real sobre
os pontos desse bloco.
Passando
então à discussão de benefícios, o secretário iniciou dizendo que NÃO TEM AVAL
PARA APRESENTAR NENHUMA PROPOSTA DO GOVERNO NAQUELA REUNIÃO, mas que o MPOG
está realizando estudos de impactos de alterações nos valores dos benefícios
(auxílio alimentação, auxílio pré-escolar e saúde suplementar), para vigência a
partir de 2016, para subsidiar as discussões que ainda haverá dentro do
Governo, e que podem resultar ou não em alguma proposta. Pelos números que o
secretario colocou como parâmetros para as simulações, o Governo trabalha com
projeção de inflação para 2015 de 8,15%, e não está realizando nenhum estudo
que possa alterar o valor dos benefícios ainda para 2015, embora já haja verba
de custeio que poderia permitir a correção desses valores de imediato. A
estimativa do Governo na simulação para apreciação interna do Governo,
referente a reajuste nos benefícios em 2016, ficaria em torno de 1,2 bilhões
nas contas do secretário, que no entanto salientou que isso não é uma proposta
ou compromisso, mas um estudo para outras esferas do Governo a quem caberia uma
decisão sobre o tema. Colocamos que esse valor não seria suficiente e que
gostaríamos de ter abertura para discutir como aplicar os recursos, sendo
necessário pensar que os benefícios devem atingir tanto os ativos quanto os
aposentados e pensionistas.
Expusemos
nossa frustração quanto à não existência de nenhuma proposta oficial referente
a esse tema, para que pudéssemos submeter à apreciação de nossa categoria, pois
“estudos para subsidiar possíveis debates dentro do governo” não nos permite
tomar nenhum número como referência ou proposta, e dessa forma em nenhum dos
itens previstos para a reunião seria possível sair com qualquer proposta que
fosse para apresentar à categoria. Da discussão dos valores, rebatemos alguns
argumentos do governo de reposição do poder de compra, pois mesmo as simulações
do governo não corrigem a defasagem dos valores dos benefícios, e ainda
lamentamos o fato de que, apesar de existir verba de custeio, ao mesmo tempo
sequer seja considerado nos estudos a possibilidade de correção dos benefícios
ainda em 2015. O representante do Governo encerrou essa etapa da reunião,
reafirmando novamente que os estudos não representam uma proposta, mas
elementos para consideração interna nas reuniões do Governo.
Por
fim, frente a inexistência de respostas nessa reunião, propusemos formatar um
calendário com nova reunião no dia 21 de maio. Frente a essa solicitação, o
secretário foi enfático que não havia “nenhuma chance” em aceitarem o
calendário que estávamos propondo, e que o calendário proposto (unilateral)
pelo Governo ainda tem alguns meses pela frente (até julho). Afirmou que
acelerar a reunião geraria novas respostas negativas, e que não haveria acordo
em definir qualquer data naquele momento. Informou que só terá agenda com o
Ministro no dia 22, e que posteriormente informaria ao Fórum qual a nova data
com a qual o Governo daria sequência às reuniões. Diante desses impasses, foi
encerrada a reunião.
Fonte: FASUBRA
Nenhum comentário:
Postar um comentário