Reunidos em assembleia geral convocada pela
Associação dos Docentes da Ufal (Adufal) – seção sindical do Sindicato Nacional
das Instituições de Ensino Superior (Andes SN), nesta segunda-feira (25), no
Campus A. C. Simões, os professores da Ufal decidiram entrar greve.
Assinaram o livro de presença da entidade
179 professores, obtendo assim, quórum, de acordo com o estatuto da entidade.
Na hora da votação foram computados 116 votos favoráveis à greve, 47 contra e
duas abstenções. Numa segunda votação, os professores decidiram sobre a data do
início da greve. Por 97 votos a 50 e sete abstenções foi vitoriosa a proposta
de greve a partir desta quinta-feira (28).
A reestruturação da carreira, a valorização
salarial de ativos e aposentados, a defesa do caráter público da universidade,
melhores condições de trabalho e a garantia de autonomia para as universidades
são os principais eixos de reivindicações. A pauta dos professores foi
protocolada desde março no Ministério de Educação (MEC) e no Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog).
Soma-se a essa reivindicações a pauta dos
demais servidores públicos federais que inclui data-base para todos,
dispositivo que consta na Constituição Federal
Os professores lutam pela reestruturação da
carreira porque seus referenciais remuneratórios aparecem apenas em tabelas de
valores nominais, sem piso, sem lógica de evolução, sem relação entre regimes
de trabalho e titulação. Na última greve, em 2012, a reestruturação já era uma
antiga reivindicação, mas, segundo o presidente da Adufal, professor Marcio
Barboza, nada foi resolvido a esse respeito. “Naquela ocasião, o governo
apresentou tabelas e mais tabelas que na prática resultaram no aprofundamento
da desestruturação da carreira e por isso, nosso Sindicato Nacional não assinou
o acordo proposto”, expôs Marcio Barboza.
Retrospectiva - Em abril de 2014 o governo
interrompeu as negociações com o Andes-SN, apesar de o representante do MEC, na
época, Paulo Speller, ter assinado um documento de concordância com os pontos
iniciais para a reestruturação da carreira dos professores, o que foi
considerado um avanço nas tratativas sobre a carreira docente.
Em 10 de março deste ano, o Andes-SN
participou de uma reunião no MEC, na qual, o então ministro da Educação, Cid
Gomes, não compareceu. O secretário executivo do ministério, Luiz Cláudio
Costa, apenas justificou a ausência do ministro, sem dar qualquer resposta à
pauta.
Na sexta-feira passada (22), a convite do
MEC, o Andes-SN participou de reunião em que reapresentou a pauta de
reivindicações dos docentes federais. Atendidos pelo ministro da educação em
exercício, Luiz Cláudio Costa, foram informados que o acordo firmado em de
abril de 2014 sobre os conceitos da carreira não é válido, que nenhum secretário
do MEC pode assinar acordo sem a aprovação do resto do ministério e que não
poderia começar a negociação a partir do acordo firmado em abril de 2014 porque
Paulo Speller, então secretário da Sesu, não teria autonomia para assinar tal
acordo.
“Apesar de termos aguardado um ano e um
mês, nós tivemos poucos elementos concretos na reunião do que vão nos
apresentar enquanto contraproposta. Houve apenas um comprometimento de estudo
da pauta por parte do secretário da Sesu, e uma agenda que só virá em junho,
sem data prevista”, avaliou a secretária-geral do Andes-SN, Cláudia March.
Fonte: Adufal
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