Os
servidores técnico-administrativos da UnB se integrarão à greve geral da
categoria nas universidades federais, chamada para o dia 28 de maio. A
deliberação foi feita em assembleia lotada, realizada nesta quinta-feira (14),
na Praça Chico Mendes.
O
chamamento da greve geral foi encaminhado pela XXII Congresso Nacional da
Fasubra, federação que representa os técnico-administrativos em educação de
todo o país, realizado de 4 a 8 de maio, em Poços de Caldas (MG).
O
objetivo da ação é pressionar o governo a atender a pauta de luta da categoria
que, entre outros pontos, reivindica o reajuste salarial de 27,3% no piso da
tabela, considerando as perdas de janeiro de 2011 a julho de 2016; a jornada de
trabalho de 30 horas semanais, sem ponto eletrônico e sem redução dos salários;
a revogação da lei da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH; e
contra o projeto de lei 4330, que libera a terceirização da mão de obra em
todos os serviços, com o aumento da precarização das relações de trabalho.
“A
educação superior vem sofrendo vários ataques do governo, através da
desvalorização sistemática dos servidores técnico-administrativos. Há alguns
anos estamos dando espaço para dialogar com o Executivo federal, mas sem
sucesso. Valorizar os servidores técnico-administrativos das instituições
federais de ensino, mais que reconhecer a importância e a necessidade da mão de
obra da nossa categoria, é reconhecer a importância da educação para a promoção
de um Brasil mais justo igualitário. É de fato intitular o Brasil como pátria
educadora. Por isso, é importante que cada servidor e que cada servidora se
integre de fato ao movimento. É importante entrar na greve de cabeça,
participando das ações chamadas pelo Sindicato”, defende o coordenador geral do
Sintfub, Mauro Mendes.
Veja na íntegra a pauta nacional de reivindicações dos servidores
técnico-administrativos em educação
1.Índice
de 27,3% no piso da tabela considerando as perdas de janeiro de 2011 a julho de
2016;
2.Aprimoramento
da Carreira com correção das distorções, levando em consideração a
racionalização dos cargos, piso e step, o reposicionamento dos aposentados e
concurso público via RJU para todas as classes;
3.Turnos
contínuos com redução da jornada de trabalho para 30 horas, sem ponto
eletrônico e sem redução de salário;
4.Revogação
da Lei da EBSERH e FUNPRESP, e concurso público via RJU para os hospitais
universitários;
5.Contra
as PPP’s e outras formas de privatizar os serviços públicos;
6.Contra
o PL 4330 e o processo de exploração dos trabalhadores estruturado na
terceirização;
7.Democratização
das Instituições e eleições paritárias para os cargos de direção, tendo como
referência o Projeto Universidade Cidadã para os Trabalhadores;
8.Creches
nas Universidades;
9.Nenhum
ataque aos ganhos administrativos e judiciais da categoria – pagamento imediato;
10.Cobrar
do governo a efetivação da Política Nacional de Capacitação;
11.Educação
tem de ser prioridade – suspensão imediata dos cortes nas Instituições de
Ensino e recomposição do orçamento;
12.Aprovação
da Ascensão Funcional; # Extensão para os técnicos o art. 30 da lei 12.772, que
trata de afastamento para realização de estudos de pós-graduação;
13.Aproveitamento
de disciplinas de pós-graduação para todas as classes do PCCTAE
14.Reabertura
de prazos para que os servidores que ainda estejam no PUCRCE possam migrar para
o PCCTAE;
15.Reconhecimento
dos certificados de capacitação dos aposentados quando se encontravam na ativa;
16.Liberação
para exercício sindical em atividades classistas;
17.Contra
a criminalização das lutas e as perseguições de dirigentes sindicais e
ativistas nas bases;
18.Reconhecimento
de títulos de mestrado e doutorado obtidos fora do país
19.Revogação
das orientações normativas em relação a insalubridade, ON 6, 15 e 16,
assegurando os direitos dos trabalhadores que já se aposentaram e dos que estão
na ativa;
20.Revisão
da Lei 11091, assegurando a posição hierárquica na tabela quando de reingresso
de servidor na carreira.
Fonte: Sintfub
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