Os
servidores rejeitaram por unanimidade a proposta do governo de reajuste
salarial de 21,3% nos próximos quatro anos.
Ao todo, participaram de duas reuniões, que ocorreram na tarde de hoje (7), 54
entidades, sendo 23 integrantes do Fórum Nacional dos Servidores Públicos
Federais, que representa a maior parte dos cerca de 1,5 milhão de servidores.
Uma nova reunião está agendada para o dia 21 de julho.
"Vamos estudar, pois houve uma rejeição muito
forte. A distância entre as propostas é muito grande. Então, vamos avaliar as
possibilidades, que não se resumem ao reajuste, mas envolvem benefícios e a
questão institucional. Tudo será analisado para compor uma proposta mais ampla,
sem mexer, necessariamente, no índice, mas avançar em outras
dimensões", disse o o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça.
Os trabalhadores pedem um reajuste de 27,3% para o ano
que vem e querem que as negociações sejam feitas anualmente. "Ainda não
temos uma posição. Hoje, diria que o governo insiste em uma proposta
plurianual, de quatro anos, porque para nós dá muita previsibilidade
macroeconômica em relação ao gasto público de uma despesa muito
importante", diz o secretário.
O reajuste proposto pelas entidades é para repor as
perdas salariais desde 2010, período em que a inflação medida pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 37,46%. Os salários foram
reajustados, desde então, em 15,76%, o que acumulou uma defasagem de 18,75%,
segundo dados do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central. Os
trabalhadores querem repor, além dessa perda, as de 2015 e de 2016, uma vez que
o salário negociado valerá até o final do ano.
A proposta do governo, de 5,5% em 2016, está distante
desse percentual. Ela vale ainda por quatro anos, definindo previamente
reajustes de 5% em janeiro de 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019. O governo
pretende avançar em outras pautas dos trabalhadores, como auxílio-creche,
auxílio-alimentação e auxílio-médico.
"A proposta [do governo] não cobre nem a inflação
passada, quanto mais a futura", diz o presidente da Federação Nacional dos
Policiais Federais, Jones Borges Leal. "Não sabemos se essa inflação chega
a 15% a mais. Esse ano a previsão já está acima de 9%, sabe-se lá o que vai
acontecer. Se assinarmos um acordo, não poderemos fazer novas reivindicações
[nos próximos quatro anos]".
Hoje, houve duas reuniões, a primeira com 31 entidades
e a segunda com o Fórum. O segundo encontro terminou por volta das 20h.
"Focamos no ponto de que o governo precisa ceder na questão do índice, e
que seja reajustado em um prazo menor do que os quatro anos”, afirmou o
secretário geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal,
Sérgio Ronaldo da Silva.
Segundo ele, o governo sinalizou que há possibilidade
de flexibilização e de aprofundamento das outras pautas dos trabalhadores, como
as relativas os benefícios. O Fórum irá se reunir no dia 14 para discutir os
próximos passos.
As entidades também apresentaram ao governo propostas
para economizar e atender os trabalhadores. Na primeira reunião, o presidente
da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão
Governamental (Anesp), João Aurélio Mendes Braga de Sousa, defendeu que os
cargos comissionados sejam ocupados por servidores de carreira. "Essa
proposta é a única que tem impacto orçamentário favorável à diminuição das
despesas", diz. Segundo ele, são 22 mil cargos comissionados. Funcionários
de carreira recebem apenas 60% do valor desses cargos, segundo Sousa, o que
gera uma economia.
O governo federal tem até o dia 21 de agosto para
enviar ao Congresso Nacional os projetos de lei que resultarem dos acordos.
Hoje, o secretário falou na possibilidade de negociar com o Executivo e com o
Congresso Nacional uma ampliação do prazo em uma situação "limite".
"A hipótese de mexer nesse prazo é uma
possibilidade remotíssima que se justificaria em condições muito especiais na
negociação. Nesse momento, todo o nosso esforço é para concluir as negociações
até julho", diz o secretário.
Fonte: Agência Brasil
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