ANDES - Sem acordo com o governo, docentes federais encerram a greve e retomam as atividades acadêmicas

Na última terça-feira (13) docentes das universidades federais de todo país encerraram a greve que durou 139 dias e o retorno às aulas ocorreu ontem. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), a greve afetou "cerca de 50 instituições federais de ensino", entre universidades e institutos.

Entre outras reivindicações, a categoria exigia valorização salarial e melhores condições de trabalho. Durante a paralisação, sindicatos e Ministério da Educação (MEC) trocaram críticas sobre falta de diálogo e intransigência.

Em um comunicado divulgado no último domingo (11), o ANDES afirmou que reduziu sua reivindicação de reajuste salarial de 27,3% para 19,7%, além de uma reestruturação do plano de carreira docente. O governo ofereceu reajuste de 5,5% para agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017.

Segundo o sindicato, apesar da decisão de encerrar a greve, os docentes não aceitaram a proposta e vão substituir os comandos locais de greve por comandos de mobilização, para seguir reivindicando um aumento salarial mais alto.

Diferentemente dos professores, os técnico-administrativos, apesar da enorme rejeição a proposta, aprovaram a assinatura do termo de acordo com o governo, eles não quiseram correr o risco de ficar sem reajuste em 2016, a decisão foi tomadas pela categoria nas assembleias de base, levando a Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) a fechar acordo com o Executivo. Da mesma forma fizeram os técnicos dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, categoria comandada pelo pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE).

Mais de 60% dos servidores públicos federais já assinaram o acordo com o governo.

Com informações do G1 Educação

Fonte: Ufalsindical

SINTUFAL - Técnicos da UFAL encerram a greve, mas não seguem a orientação do CNG/FASUBRA

Com o fim da greve dos técnico-administrativos das universidades federais na última terça-feira (6/10), depois da assinatura do termo de acordo entre a Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a paralisação da categoria foi suspensa em todo país e toda os servidores orientados a retornarem ao trabalho na próxima quinta-feira (8/10), conforme orientação do CNG/FASUBRA aprovada nas assembleias de base.

Nesta quarta-feira (7/10) em assembleia realizada no Centro de Interesse Comunitário (CIC) – Campus A. C. Simões, os técnicos de Universidade Federal de Alagoas (UFAL) decidiram voltar atrás da decisão tomada em assembleia anterior e deliberam pelo retorno as atividades somente na próxima terça-feira (13/10), prorrogando ainda mais a paralisação.

Na sessão do dia 22 de setembro realizada também no CIC/UFAL, com auditório lotado, os servidores decidiram aprovar o fim da greve mediante assinatura do termo de acordo com o governo federal. Os presentes naquela assembleia decidiram aceitar o item 03 da orientação do CNG/FASUBRA que diz:

03- Assinarmos o acordo, cuja parte econômica foi imposta, e suspender a greve e nos prepararmos para os próximos embates.

A decisão tomada na manhã de hoje, de manter paralisadas as atividades, mesmo com a orientação do CNG para retorno ao trabalho nesta quinta, coloca os servidores numa situação jurídica conflitante, pois a resposta da Federação ao governo foi que a categoria aceitou fechar acordo e retornar ao trabalho após a assinatura.

Segundo informações de bastidores, a gestão da UFAL entende que a greve se encerrou com a assinatura do termo de acordo e que toda a categoria foi orientada para retornar ao trabalho nesta quinta-feira (8/10), a instituição já foi informada pela Secretaria de Ensino Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC), sobre o retorno dos técnicos ao trabalho.

No site do SINTUFAL a entidade informa que a assembleia do dia 22 aprovou a assinatura do acordo com o governo, mas o texto omitiu que a categoria seguiu orientação do CNG/FASUBRA. A nova decisão da assembleia de hoje vai dar muito o que falar.

As perguntas que não querem calar, a gestão da UFAL vai colocar falta em quem não comparecer ao trabalho amanhã? Ou vai se omitir diante da irresponsabilidade dos seus aliados do sindicato? A segunda alternativa será a mais provável.

Fonte: Ufalsindical 

FASUBRA - Se encerra a greve e técnico-administrativos retornam ao trabalho nesta quinta-feira (8/10)

Na tarde desta terça-feira (6/10), o Comando Nacional de Greve (CNG) e direção da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) participaram da reunião na Secretaria de Relação do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para assinar o termo de acordo pondo o fim na greve dos técnico-administrativos das universidades federais.

No acordo assinado hoje, uma das questões que muito preocupava a categoria, era a reposição dos dias parados, pois a greve durou mais de 4 meses, exatos 132 de paralisação, porém houve um esforço por parte dos negociadores para que os trabalhadores ao invés de repor os dias, eles reponham o trabalho, ou seja, toda a demanda acumulada nesse período de paralisação deve ser colocada toda em dia.

Para os presentes na reunião solene, o encerramento da greve não cessa a luta da categoria, que apesar de ter tido um desfecho abaixo das expectativas, no geral a FASUBRA mostrou sua força e manteve unidade até o fim.

Com a assinatura do acordo, se desfaz o CNG, assim como todos os comandos locais de greve, assume agora a direção colegiada fasubriana, e as diretorias sindicais em cada Estado.  

A FASUBRA deverá convocar a categoria para uma plenária para avaliar o movimento paredista deste ano e discutir os acertos e erros estratégicos que levou a categoria a derrota.

Nos bastidores já tem dirigente acusando o campo majoritário de ter pelegado, por ter no início da greve um discurso abrasador, mas logo afinaram o tom, concordando com o reajuste imposto pelo governo e o defendendo nas bases.

Já para outros a derrota nessa greve não significa o fim, pois quando se entrar numa greve é para ganhar ou perder, que não é o caso da Federação, que apesar da proposta rebaixada do governo ter sido aceita pela categoria, foi melhor do que ter ficado sem nada.

Na próxima quinta-feira (8/10), seguindo orientação do CNG/FASUBRA, haverá o retorno imediato de todos os técnico-administrativos as suas atividades nas universidades.

O blog Ufalsindical, apesar do seu editorial crítico a tática utilizada pelos fasubrianos, parabeniza a categoria pela coragem que encararam mais de 4 meses. Vale lembrar que os sindicatos de bases tomem providências urgentes em caso de retaliação aos militantes sindicais, para que a chama do direito de lutar se mantenha acesa.

Confira AQUI o Termo do Acordo nº 05/2015

Confira AQUI o Termo de Reposição de Trabalho nº 03/2015

Fonte: Ufalsindical

UFAL - Volta às aulas movimenta campus de Maceió

A Universidade Federal de Alagoas voltou a sua rotina de muita movimentação, com a volta às aulas, nesta segunda, 5, após mais de 120 dias de atividades paralisadas por conta da greve dos docentes. O novo calendário  acadêmico já foi aprovado pelo Conselho Universitário (Consuni) e essa primeira semana de aula será reservada para revisão de conteúdo, sem aplicação de prova nem outra atividade valendo nota.

A estudante de Ciências Biológicas, Lidiane Rêgo, estava ansiosa para o retorno das aulas. “Nesses anos de curso, essa já é a segunda greve que interrompe minha graduação. Estava muito preocupada com a duração da paralisação porque os projetos, de certa forma, vão acumulando e sei que terei que correr para finalizar as atividades em que faço parte, encerrando minha graduação o mais rápido possível”, ressaltou.

Para o pró-reitor de Graduação, Amauri Barros, a expectativa é grande para o final do semestre 2015.1, tentar minimizar as perdas com esses mais quatro meses de greve. “Nós tivemos 127 dias de paralisação, do primeiro semestre de 2015 só fizemos 64 dias de aula, faltam ainda 36. Estamos dando uma semana a mais para revisão e, nesses primeiros cinco dias de aula, os docentes não poderão realizar provas ou atividades que resultem em nota. Solicitamos aos alunos e docentes que façam um esforço para que a gente corrija esse prejuízo o mais rápido possível e assim possamos normalizar nosso calendário”, finalizou.

Fonte: UFAL

SINASEFE - Categoria aprova assinatura do acordo com o governo e o fim da greve

Assembléia Geral do Sinasefe-IFSul, dia 29 de setembro, aprovou a assinatura dos acordos com o MEC e MPOG

O Comando Nacional de Greve (CNG) do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), na última semana, recebeu o resultado das assembleias realizadas em 36 seções sindicais, nelas foram deliberadas o que foi discutido na 137ª Plenária Nacional, realizada nos dias 26 e 27 de setembro, que além de outras demandas que foram deliberadas, indicou a aprovação da proposta de acordo apresentada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Nas assembleias realizadas por todo país, das 36 que deliberam, 26 aprovaram o acordo com o governo, como também, o fim da greve no dia da assinatura do documento, que deverá ser assinado conforme redação proposta pelo MPOG. Porém, o termo apresentado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC) foi rejeitada e não será assinada.

A Secretária de Relações de Trabalho (SRT) já informou a todas as categorias que o temo de acordo será assinado contemplando todas as discussões realizadas não só na SRT/MPOG, como também, na SETEC/MEC, ou seja, a assinatura do acordo está condicionada a aprovação de tudo que posto na mesa negocial das duas secretarias.

As bases do SINASEFE estão em greve desde o dia 13 julho, apesar de ter havido uma forte adesão ao movimento paredista, na prática as paralisações se limitava a alguns institutos federais. Houve esforço por parte da direção nacional da entidade, no sentido de trazer os técnico e professores para a greve, mas muitos continuaram exercendo suas atribuições, fragilizando a greve.

Ainda não se sabe como será o desfecho desse acordo, mas uma coisa é certa, a greve acabou.

Fonte: Ufalsindical 

FASUBRA - Com o fim da greve, técnico-administrativos retornam ao trabalho na próxima quinta-feira (8/10)

A Secretaria de Relação de Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) informou ao Comando Nacional de Greve (CNG) da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA), que sua assessoria jurídica analisou os pontos discutidos nas reuniões da quarta-feira (30/9) e quinta-feira (1/10), chegaram à conclusão que há consenso no que foi posto na mesa negocial em relação à reposição do trabalho, com isso o termo de acordo já pode ser encaminhado para ser referendada nas assembleias de base.

Por mais que os fasubrianos prorroguem essa greve, todos já sabem que ela só existe porque os setores que os técnicos exercem suas atribuições nas universidades estão fechados ou parcialmente. As últimas assembleias que ocorreram nessas últimas semanas, o número grevista foi mínimo, se não fosse os aposentados não ocorreria às sessões, tamanho o descrédito da categoria.

Na próxima semana está previsto o fim da greve, mais precisamente na quinta-feira (8/10), pois o CNG está orientando as bases a realizarem as assembleias até a quarta-feira (7/10), com retorno ao trabalho no dia seguinte, caso o acordo seja assinado na terça-feira (6/10), como está previsto.

Nessa greve o que a direção vai levar para o seu curriculum é o aprendizado de que não se pode subestimar o governo usando os trabalhadores como massa de manobra, pois desde o começo, todo o cenário que se apresentou diante da categoria mostrava que essa greve não prosperaria com seus pleitos, nem tão pouco a força da mobilização faria mudar o que foi proposto pelo Executivo.

Os fasubrianos erraram feio, agiram como principiante e levaram os técnico-administrativos das universidades a sofreram umas das piores derrotas do movimento paredista da FASUBRA. Em 2017 tem mais e se espera que as lambanças cometidas nesse ano não se repitam na próxima.

Confira AQUI a minuta do termo do acordo e seus anexos.

Fonte: Ufalsindical

FASUBRA - Reposição dos dias parados foi a grande preocupação da reunião no MPOG

O Comando Nacional de Greve (CNG) e a direção da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) tiveram uma reunião na Secretaria de Relação de Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) com Sérgio Mendonça, para tratar da redação final do termo de acordo da greve.

A reunião foi realizada na sede do MPOG, na quarta-feira (30/9) que aconteceria às 17 horas, mas só foi iniciada depois das 21 com mais de 3 horas atraso. O encontro se estendeu até perto da meia noite, mesmo assim não conseguiram concluir o texto do documento, levando a SRT a remarcar para a manhã de desta quinta-feira (1/10) nova reunião para fechar do termo do acordo que ainda será submetido a assessoria jurídica do MPOG para só depois ser enviada para a Federação.

Segundo a direção da FASUBRA, o governo aceitou colocar na minuta alguns pontos para explicitar melhor questões como aposentados e pensionistas, tabela de vencimento, padrão de vencimento e os valores dos benefícios.

A grande preocupação dos comandantes da greve foi com a reposição do trabalho, ou seja, dos dias parados, pois já prevendo um possível corte de ponto, os fasubrianos se empenharam em deixar esse ponto amarrado no documento já que há um processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) referente a greve de 2014, que ainda não teve julgamento do mérito. Esse é o único ponto falta ser fechado, mas o secretário Sérgio Mendonça, pediu para que a proposta fasubriana seja analisada pelo jurídico do ministério e o mais tardar nesta sexta-feira (2/10) dará resposta sobre o tema.

O CNG orienta a categoria a manter as mobilizações nas universidade até que o termo de acordo seja assinado conforme decisão das assembleias.

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), que representa 80% dos servidores públicos federais, assinou o acordo na última terça-feira (29), oficializando o fim movimento paredista da categoria. Quanto a FASUBRA, ainda não se sabe quando a greve vai terminar.

Fonte: Ufalsindical

UFAM - Professores decidem encerrar a greve da Ufam na 2ª quinzena de outubro

A assembleia geral da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua) começou com os “nervosos a flor da pele”,  no auditório  Paulo Burheim, no setor sul do Campus Universitário, na tarde desta quinta-feira (1º). E por maioria de votos, a plenária aprovou o indicativo de encerramento movimento paredista para o período de 13 a 16 de outubro, junto com o movimento nacional.

A proposta vai ser encaminhada ao Comando Nacional de Greve do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN), ainda hoje. Na segunda-feira (5), representantes dos docentes terão mais um encontro com o Ministério da Educação (MEC) e a expectativa é que as  negociações avancem. Após essa reunião, o CNG deve “bater o martelo” para o encerramento unificado da greve.

Considerada uma das assembleias mais importantes do movimento, o ponto mais polêmico da reunião foi a indicação da data para a saída da greve. Um grupo defendia que os docentes deveriam encerrar o movimento unificadamente com o movimento nacional, enquanto outros defendiam uma outra data para encerramento local, independente do Comando Nacional de Greve. Houve bate-boca e um grupo de professores se retirou do auditório.

A assembleia vota neste momento sobre a reposição unificada das aulas para os cursos que não finalizaram o período referente a 2015/1.

Fonte: Acrítica

MPOG - Categorias assinam acordo com o governo federal

Sérgio Mendonça – SRT - MPOG

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) já assinou acordo com dezesseis categorias do funcionalismo federal, que garantiram 10,8% de aumento em dois anos - agosto de 2016 e janeiro de 2017 e também a correção de benefícios a partir de janeiro do próximo ano.

Entre as carreiras que oficializaram o acordo está a do PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo), que também assegurou as mudanças de regra que garantem a média dos últimos cinco anos do valor da gratificação de desempenho para fins de aposentadoria. A incorporação será entre 2017 e 2019.

De acordo com a Condsef, além do PGPE, estão contemplados pelo termo firmado os administrativos da Advocacia Geral da União, administrativos fazendários (Pecfaz), Hospital das Forças Armadas, Imprensa Nacional, Embratur, administrativos da Polícia Rodoviária Federal, Funai, Arquivo Nacional, agentes de combate a endemias, SPU, anistiados, médicos do PGPE, cargos criados pela Lei 12.277/10, Denasus e carreiras de leis específicas que podem ser conferidas no termo. Hoje, os servidores do INSS retomam o atendimento ao público nas agências após 80 dias de greve. A ordem é promover um mutirão para agilizar os atendimentos.

Fonte: O Dia

UFMA - Após 115 dias, chega ao fim a greve dos professores

Terminou a greve dos professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A decisão foi tomada em assembleia geral realizada na tarde de terça-feira (29) pelo Sindicato dos Professores das Universidades Federais do Maranhão (Sindufma). O término da greve, que durou 115 dias, deve ser informado oficialmente à reitoria da instituição de ensino nesta quarta-feira (30).

De acordo com o Sindufma, como o governo federal não teria condições de acatar as reivindicações da categoria, a maioria – 305 votos a favor e 67 contra – decidiu pelo fim da paralisação.

Calendário prejudicado

Por causa da greve dos professores, o calendário acadêmico havia sido interrompido. Agora, um conselho será convocado para decidir sobre a retomada das atividades na UFMA.

As aulas do primeiro semestre de 2015 não foram concluídas, o que estava previsto, pelo calendário acadêmico, para o dia 10 de junho.

Fonte: G1 Maranhão

UFPB - Reitora e equipe discutem corte de ponto dos grevistas, após ação da MTP

Margareth Formiga, reitora da Universidade Federal da Paraíba da (UFPB), convocou uma reunião de emergência para as 11h, desta quarta-feira (30), com diretores de centro da UFPB e sindicatos para discutir a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) junto à Procuradoria da República na Paraíba. O processo requer a abertura de um procedimento para apurar as responsabilidades dela e do pró-reitor de gestão de pessoas, Francisco Ramalho de Albuquerque, em relação à obrigatoriedade de corte de ponto dos grevistas da Instituição.

O MPT justificou no documento que a ação decorre porque, nos quatro meses de paralisação, os responsáveis pela Instituição realizaram normalmente o pagamento dos vencimentos dos profissionais em greve.

A ação pretende apurar se houve responsabilidade de Margareth e os outros gestores no cometimento de infrações penais e político-administrativas relacionadas à greve dos professores da UFPB. Segundo o MPT, o pagamento sem que os servidores prestem os serviços, viola a Lei de Greve e os princípios da Administração Pública, previstos no art. 37 da Constituição Federal.

Fonte: Paraíba

UFG - Professores encerram greve em Goiânia e cidade de Goiás

Os professores das unidades de Goiânia e cidade de Goiás da Universidade Federal de Goiás (UFG) decidiram em assembleia realizada na tarde da última terça-feira (29) encerrar a greve que já durava quase 60 dias. No entanto, os docentes de Catalão, no sudeste do estado, decidiram manter a paralisação. Já os de Jataí, na mesma região, se reunirão ainda nesta semana para decidir que posicionamento terão. Os servidores técnico-administrativos continuam paralisados.

Os professores, que entraram em greve no dia 1º de agosto deste ano, devem retomar as atividades na segunda-feira (5). Apesar da decisão pelo fim da greve, o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg) informou que a data de volta às aulas depende da universidade.

A assessoria da UFG informou que a instituição de ensino ainda aguarda a comunicação oficial do término da greve.

O diretor presidente da Adufg, Flavio Alves da Silva, afirmou que a maior parte dos presentes optaram pelo término da greve por acreditaram que os objetivos foram cumpridos.

“Deliberamos pelo término da greve baseado no que conseguimos ate agora com o movimento. Conseguimos reduzir de quatro para dois anos o tempo de recebimento do reajuste. O que o governo conseguiu apresentar foi isso e a maioria decidiu pelo final”, afirmou.

Ainda segundo o presidente, a categoria está aceitando reajustes que não cobrem a inflação, mas aguarda a descrição do plano de reestruturação da carreira, que é o que falta para finalizar a proposta a ser assinada pelo governo federal nas próximas duas semanas.

Os servidores técnico-administrativos entraram em greve no dia 28 de maio deste ano. O Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de Goiás (Sint-ifesgo) informou que a categoria continua em greve. Segundo a assessoria do sindocato, o fim da paralisação depende da assinatura do acordo pelo governo federal, o que ainda não aconteceu.

CATALÃO

Os professores do campus de Catalão fazem parte da Associação dos Docentes da UFG regional Catalão (Adcac) e realizaram assembleia na manhã desta terça-feira, mas decidiram continuar com a greve.

A presidente do Adcac, Fernanda Ferreira Belo, afirmou que ainda há muito o que acompanhar. “Não houve fechamento das propostas. Nós entendemos que a rodada de negociações não se encerrou, então a gente espera a reunião com o ministro da Educação, esperamos que o governo atenda a proposta do sindicato nacional, chamem para negociar e que a gente faça nova assembleia no dia 8”, esclareceu.

ACORDO

Conforme assessoria da Adufg, os docentes aprovaram a proposta do governo federal que ofereceu reajuste de 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017. Os benefícios oferecidos foram auxílio alimentação de R$ 458, auxílio saúde de em média R$ 145 por pessoa e pré-escolar no valor médio de R$ 321, também por pessoa. Esses valores devem ser implantados em janeiro de 2016.

Entre as reivindicações dos grevistas estava um aumento salarial de 27,3%, a reestruturação do plano de carreira, uma gestão mais democrática e a ampliação do leque de cursos de formação reconhecidos. Antes da proposta final, o governo federal ofereceu um reajuste de 21,3% dividido em quatro anos.

Fonte: G1 Goiás

UFF - Professores decidem encerrar greve após 4 meses de paralisação

Depois de quatro meses de greve, os professores da Universidade Federal Fluminense (UFF) decidiram suspender a paralisação. Em assembleia realizada nesta terça-feira (29), a maioria do corpo docente da instituição concordou com a proposta do Comando Local de Greve. As aulas serão retomadas na segunda-feira (5).

O calendário de reposição das aulas ainda será definido. Na assembleia, ficou acordado que será garantido aos estudantes o direito à reposição integral das aulas interrompidas, tanto na graduação quanto na pós-graduação.

A assembleia geral desta terça contou com a participação de 576 professores – um dos maiores quóruns da história, segundo o sindicato da categoria. Foram realizadas duas votações. Na primeira, 464 votaram pelo encerramento da paralisação, 94 pela permanência, e nove se absteram do voto. A segunda votação foi para determinar a data de retorno das aulas. Enquanto 208 professores defenderam a volta imediata às atividades, 271 aprovaram a retomada no dia 5 de outubro.

Apesar da decisão de retomarem os trabalhos, os professores manterão a mobilização para cobrar as melhorias exigidas. Uma nova assembleia já está marcada para a terça-feira (6.) Ainda na segunda-feira (5), os professores pretendem realizar um ato, às 15h, na Praça Arariboia.

Paralisação nacional

A greve nacional nas instituições federais foi desencadeada após cortes nos orçamentos. Trabalhadores terceirizados foram os primeiros a cruzarem os braços, por ficaram sem receber salários. Segundo o presidente da ADUFRJ, Cláudio Ribeiro, só na verba de investimento da UFRJ o corte foi de 47%, impedindo retomar ou iniciar muitas obras necessárias de manutenção dos edifícios da universidade. “A reitoria estima que vai fechar o ano com um déficit de R$ 300 milhões”, disse.

Ainda segundo Ribeiro, as negociações estariam paradas porque “o Ministério da Educação desconsiderou a pauta [de reivindicações]”, não recebe as entidades representantes do movimento grevista e não responde aos questionamentos dos setores envolvidos.

“Tem que ter uma condição de trabalho digna para o professor, tem que garantir que os técnicos administrativos tenham uma perspectiva de melhorias da carreira e tem de garantir aos estudantes a qualidade de ensino”, enfatizou Ribeiro.

Por meio de nota, o MEC disse estar “atuando no sentido de garantir os recursos de custeio necessários para o funcionamento das universidades e dos institutos federais”. Segundo o comunicado, o ajuste orçamentário do governo federal impactou em R$ 1,9 billhão do total de quase R$ 9 bilhões previstos no orçamento 2015 para as instituições federais.

Fonte: G1 Rio de Janeiro

MPT representa reitora e pró-reitor da UFPB por improbidade administrativa

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba entrou com representação na Procuradoria da República na Paraíba, requerendo a abertura de procedimento preparatório para apurar as responsabilidades da reitora da Universidade Federal da Paraíba, Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz e do pró-reitor de gestão de pessoas, Francisco Ramalho de Albuquerque, pelo cometimento de infrações penais e político-administrativas relacionadas à greve dos professores da UFPB.

De acordo com matérias publicadas por veículos de comunicação da capital paraibana, ainda neste mês de setembro, os gestores autorizaram o pagamento dos vencimentos dos grevistas por quatro meses, sem a devida prestação de serviços, violando a Lei de Greve e os Princípios a Administração Pública previstos no art. 37 da Constituição Federal.

Segundo o documento assinado pelos procuradores do Trabalho Paulo Germano e José Caetano dos Santos, a greve implica em suspensão dos efeitos da relação de trabalho, devendo haver, também, a suspensão do pagamento dos vencimentos dos servidores grevistas, como estabelece o artigo 7º da Lei 7783/1989.

Segundo matérias de jornal, apesar de estarem em greve há quatro meses, não tem ocorrido o "corte do ponto" dos grevistas, ou seja, os servidores vêm registrando normalmente o comparecimento ao serviço, o que configuraria os crimes de falsidade ideológica, falsificação de documento público, além de prevaricação, todos previstos no Código Penal Brasileiro.

Fonte: Parlamento PB

Agências do INSS reabrem nesta quarta-feira

As agências do INSS no Rio voltam a funcionar na próxima quarta-feira se tudo correr bem na assinatura do termo de acordo nesta terça-feira, no Ministério do Planejamento. Os servidores destacam que o mecanismo de incorporação da GDASS (Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguro Social), garantindo o pagamento que quase a totalidade do benefício na aposentadoria, é uma das principais conquistas da greve que durou 80 dias.

Contudo, a presidência do INSS está preocupada com a possibilidade de que muitos segurados, sabendo do fim da greve, procurem os postos de atendimento a partir de amanhã. O instituto aguarda a posição oficial do fim da paralisação. A orientação é que os segurados liguem antes para a Central 135 antes de procurar pessoalmente uma agência. Em nota, o INSS repassou a indicação da presidenta do instituto, Elisete Berchiol: “Estamos aguardando o fim da paralisação para os próximos dias. Por isso, é importante que o segurado somente vá até uma agência quando já tiver certeza do pleno funcionamento”. O gerente executivo do INSS no Rio, Flavio Souza também orientou que os segurados evitem as agências logo nos primeiros dias após o término da greve, se não for muito urgente, para que não haja desconforto para os segurados. A central 135 pode esclarecer dúvidas.

PELO TELEFONE

Segundo Flávio, alguns serviços podem ser esclarecidos pelo 135 e pela internet, como cálculo do valor que tem que ser pago no carnê. Além de informações sobre os documentos que são necessários para a pessoa dar entrada na aposentadoria. “São situações não emergenciais e que não precisam de deslocamento imediato ao posto do INSS”.

LUTA SINDICAL

Para o diretor do Sindsprev-RJ Mariano Maia, a greve enfrentou a intransigência do governo. “A política implementada pela administração federal é de desvalorizar o serviço público e seus trabalhadores. Por isso acho que o Comando Nacional de Greve da Fenasps fez o que pôde e está de parabéns. Enfrentamos muitas adversidades”.

DATA DO AGENDAMENTO

O gerente executivo do INSS no Rio também lembrou que mesmo com os 80 dias de greve, os segurados terão garantido o pagamento dos benefícios considerando a primeira data de agendamento para o serviço. “Se ele marcou em 7 de julho, por exemplo, e estiver agendado para novembro, valerá a concessão do benefício a partir de julho”.

15 MILHÕES 

O governo estima que 15 milhões de segurados do INSS deixaram de ser atendidos durante a greve dos servidores administrativos do instituto que teve forte adesão em diversos estados do país, principalmente Sudeste e Nordeste.

Fonte: O Dia

INSS - Greve gerou 'economia' de R$ 2,6 bi na Previdência

Com pressão alta e problemas na coluna, a diarista Maria Coraci Gomes, 60 anos, perdeu, na última quinta-feira (24), mais uma viagem a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por causa da greve dos servidores do órgão, ela não conseguiu dar entrada no pedido de aposentadoria porque o nome dela não aparecia na lista de atendimento da agência central em Brasília.

Na primeira visita à agência, há algumas semanas, Maria não tinha sido atendida pelo mesmo motivo. O sofrimento da diarista e de milhares de segurados que não conseguem pedir aposentadoria, pensão ou auxílio doença está provocando um efeito inesperado nas contas públicas. A greve no INSS, que começou no início de julho e acabará nesta segunda-feira (28) deve fazer o governo economizar R$ 2,6 bilhões com benefícios que deixaram de ser pagos e ajudará a equipe econômica a conter o crescimento das despesas obrigatórias.

A estimativa consta do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento do Ministério do Planejamento divulgado no último dia 22 com previsões sobre o Orçamento de 2015. No documento, o governo reduziu de R$ 438,8 bilhões para R$ 436,2 bilhões a projeção de pagamento de benefícios da Previdência neste ano.

De acordo com o Planejamento, a greve dos servidores do INSS foi a principal responsável pela queda nos gastos. “A variação observada nessa projeção deve-se, sobretudo, à atualização dos dados realizados até o mês de julho, considerando ainda o impacto da paralisação dos servidores do INSS”, destacou o relatório.

A greve não interrompeu o pagamento dos benefícios atuais, mas diminuiu a concessão de novos benefícios. Segundo as estatísticas mais recentes do Ministério da Previdência Social, em julho, primeiro mês da greve, 300,3 mil benefícios foram concedidos em todo o país, contra 456,7 mil em julho do ano passado.

A economia com os benefícios da Previdência ajudou o governo a segurar as despesas obrigatórias, que não podem ser cortadas. Segundo o Relatório de Receitas e Despesas, a estimativa de gastos obrigatórios para 2015 ficou praticamente estável, com queda de R$ 11,2 milhões em relação ao documento anterior, divulgado em julho. O que o governo economizou com os benefícios da Previdência foi absorvido com o crescimento nos gastos de outros benefícios, como o seguro desemprego e o abono salarial, cuja projeção passou de R$ 45,8 bilhões para R$ 48,5 bilhões – crescimento de R$ 2,7 bilhões – por causa do aumento do desemprego.

Parte dos efeitos da greve sobre as contas públicas é transitório. Quem conseguiu dar entrada no processo, antes ou durante a paralisação, e tiver o pedido aprovado pelo INSS, receberá o benefício retroativo ao dia do primeiro agendamento. No entanto, quem não conseguiu fazer o primeiro agendamento durante a greve, não terá esse direito. Para essa parcela, a greve fez o governo adiar o pagamento da primeira aposentadoria ou pensão por quase três meses, economizando o dinheiro.

A volta dos servidores ao trabalho não significou o fim da economia para o governo. Com os médicos peritos do INSS parados desde 4 de setembro, sem data para voltar, a concessão e a renovação do auxílio-doença ficam interrompidas. No início do ano, a equipe econômica tinha enviado um projeto ao Congresso para adiar o acesso ao auxílio doença do 15º para o 30º dia de afastamento, mas os parlamentares derrubaram a proposta.

Enquanto governo e médicos peritos não chegam a uma solução, o governo continuará economizando à custa de quem espera o auxílio-doença. Com nódulo nas cordas vocais e problemas na cartilagem dos joelhos, a geógrafa Daniele Dantas, 35 anos, terá que aguardar pelo menos mais dois meses a perícia médica. “Tinha vindo no fim de julho, remarcaram para setembro e, agora, para novembro. Preciso saber se posso voltar ao trabalho ou se continuo de licença médica. Moro em Alexânia [cidade goiana a 90 quilômetros de Brasília]. Para mim, vir à agência do INSS é difícil”, reclama.

Fonte: Brasil 247

FASUBRA - A greve continua até que o governo apresente os termos para a assinatura do acordo de greve

No final da tarde da última quinta-feira (24), o Comando Nacional de Greve (CNG) e a direção da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) se reuniram no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para apresentar à resposta da categoria a proposta do governo, assim como definir a redação que constará no Termo do Acordo de Greve.

A reunião foi realizada na Secretária de Relações de Trabalho (SRT) com o secretário Sérgio Mendonça, também esteve presente ao enconto, o Jesualdo Farias, titular da Secretaria de Ensino Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC).

Durante a reunião entre os fasubrianos e os representantes do governo, foi apresentado, além da reposta das assembleias de bases, uma minuta para ser apreciada durante a sessão, pois se esperava que o MPOG já tivesse elaborado o termo para ajustá-lo ao da FASUBRA, porém ficaram surpresos, o governo ainda tinha redigido o documento, pois segundo o Mendonça, essa semana sua agenda está lotada, pois está tendo várias reuniões de negociações com diversas categorias, mas pediu um prazo até a próxima quarta-feira (30/9) para apresentar o texto final do Termo de Acordo de Greve para discutir com o CNG. Enquanto isso as paralisações continuarão até que seja assinado e homologado o acordo.

Há uma grande preocupação que cerca os dirigentes dos sindicatos filiados a Federação, que tiveram as consignações cortadas, é que até agora o MPOG não sinalizou se vai haver suspensão da medida e nem a FASUBRA se posiciona sobre o assunto, ou seja, ao que tudo indica tudo vai ficar tudo do mesmo jeito.

Outra questão que está tirando o sono de muitos técnico-administrativos está relacionada ao fim do abono permanência, pois governo está disposto a acabar e para isso já encaminhou para o Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 139/15) para extinguir o bônus concedido a servidores públicos federais que optam por continuar trabalhando após atingir todas as condições para a aposentadoria, que hoje são mais de 100 mil. Muitos perguntam: O que está sendo feito para evitar esse possível caos no serviço público federal?

A greve da FASUBRA continua, apesar do seu desfacelamento e de muitas pendências a serem vistas.

Fonte: Ufalsindical

UFAL - Professores decidem em assembleia pelo fim da greve e as aulas serão retomadas na próxima segunda-feira 05/10)

Mesmo sem nenhum acordo de reajuste salarial garantido, os professores da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) decidiram, durante assembleia realizada nesta quinta-feira (24), pelo fim da greve, iniciada no dia 28 de maio.

A informação foi confirmada pela assessoria da Associação dos Docentes da UFAL (ADUFAL). Na mesma assembleia, ficou decidido que as aulas na instituição de ensino serão retomadas no dia 5 de outubro.

Ainda de acordo com a Adufal, o Comando Nacional de Greve deve se reunir na próxima semana com representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para discutir sobre o reajuste salarial requerido. Independente do que for acertado nessa reunião, já foi decidido o retorno das atividades na Ufal.

A Adufal também informou que os professores irão convocar uma reunião extraordinária com o Conselho Universitário (CONSUNI) para discutir sobre o calendário acadêmico, como será feita a reposição de aulas para dar celeridade à conclusão do semestre.

O professor Ronaldo Bispo diz que considera a decisão histórica e extremamente positiva, uma vez que a Ufal tende a ser a primeira a entrar em greve e a última a aceitar o fim dela.

"Dessa vez, vários colegas que perceberam o absurdo da greve conseguiram reverter o quadro e deliberar o fim antes mesmo que o Comando Nacional considerasse que isso deveria ser feito", relatou.

Servidores em greve
Outra assembleia foi realizada na terça-feira (22) onde os servidores da Ufal votaram a favor da proposta de reajuste salarial de 10,8% apresentada pelo governo federal, mas mantiveram a mobilização.

Segundo a representante do comando de greve da Ufal, Lenilda Luna, a greve desta categoria está prestes a acabar, porém os servidores aguardam as recomendações da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (FASUBRA).

Fonte: G1 Alagoas

FASUBRA - Acordo de greve poderá ser assinado nesta quinta-feira (24) em reunião no MPOG

Faltando ainda seis assembleias, independente delas acontecerem ou não, a aprovação ao fim da greve foi confirmada hoje no final da tarde desta quarta-feira (23) e a assinatura do acordo com o Governo Federal venceu na maioria das universidades federais de todo país, em número 40 bases disseram sim, contra 21 que rejeitaram. Segundo informações de bastidores, o quadro até agora está assim:

SIM - UFPA, UFPI, UFPB, UFCG, UFRN, UFCE, UFAL, UFPE, UFBA, UFOB, UFS, UFMA, UnB, UFMS, UFG, IFG, IF goiano, UFMT, UFJF, UFU, UFMG, CEFET-MG, UFVJM, IFMG, UFRRJ, UFSCar, UFPR, FURG, UFRGS, IFRS, UFCSPA, UFSM, UFRJ, UFRB, IFS, UFAM, UFRPE, UNIFESP, UFPel, UFOPA.

NÃO - UFRA, UNIFAP, UFERSA, UNILAB UFCA, UFGD, UFV, UFSJ, UFOP, UFF, UNIRIO, UFABC UFSC, UFFS, UNIFAP, UFAC, UFES, UFLA, UNIFEI, UFT, UFTM.

Há uma revolta entre os técnico-administrativos em todo Brasil, principalmente aqueles que se deixaram manipular pelos dirigentes e militantes sindicais, quando pregavam que essa greve coroaria o movimento paredista da categoria e a vitória sobre um governo fragilizado politicamente iria acontecer, o discurso empolgou muita gente, como também iludiu.

O que mais tem revoltado os servidores, além da derrota, é que os mesmos sindicalistas que convenceram a categoria a rejeitar a proposta do governo, foram os mesmos que nas assembleias realizadas na última terça-feira (22) e hoje, defenderam com unhas e dentes uma proposta ainda mais rebaixada do que a primeira.

Nesta quinta-feira (24) o Comando Nacional de Greve (CNG) e a direção da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) se reunirá com o titular da Secretária de Relações de Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça, para apresentar a posição da categoria a proposta do governo e na oportunidade, certamente será assinado o acordo que decretará o fim na greve.

Acredita-se que os comandantes fasubrianos já definam amanhã mesmo a data para saída unificada que será enviada para ser aprovada nas bases.

Com fim da greve a Federação convocará a categoria para uma plenária com o objetivo de avaliar o movimento paredista deste ano, o evento promete ser bombástico.

Fonte: Ufalsindical

UFAL - Servidores aprovam o fim da greve e aceitam assinar a proposta do governo

Os técnico-administrativos da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), em greve desde o dia 28 de maio, se reuniram na manhã desta terça-feira (22), no auditório do Centro de Interesse Comunitário (CIC), para mais uma Assembleias Geral (AG), em pauta estava os informes e a análise da proposta do governo e a recomendação do Comando Nacional de Greve (CNG).

O auditório estava praticamente lotado, pois todos estavam ansiosos para saber notícias do movimento paredista, pois para muitos a falta de informação tem sido um dos problemas dessa greve, apesar das redes sociais e dos smartphones de última geração. No site do Sindicato dos Trabalhadores da UFAL (SINTUFAL), as notícias não são atualizadas e no grupo de discussão da greve, criado no WhatsSap, quem compartilha informação faz de forma tendenciosa, sempre mostram que a greve está fortalecida.

Os dirigentes e militantes revolucionários, que passaram os quase 120 dias pregando a vitória da categoria e a derrota do governo, na assembleia de hoje se esforçaram para convencer os servidores que o momento era de recuar para em outro momento voltar para a luta, alguns nem abriram a boca, tamanha era a frustração e vergonha dos comandantes fasubrianos, que fizeram a categoria acreditar que seria vitoriosa.

Na AG foi lida lido o documento do governo e também recomendação do CNG, que apresentou três cenários diferentes para que a categoria analisasse e tomasse uma decisão, foram eles:

1. Seguir em greve isoladamente na tentativa de melhorar a proposta;
2. Recuar com a greve e não assinar a proposta;
3. Assinar o acordo e suspender a greve.

Diante do que foi posto os servidores seguindo a posição dos dirigente do sindicato, aprovaram a saída da greve e o acordo com o governo, ou seja, optaram pelo terceiro item da orientação e ainda deixaram a cargo do CNG definir uma data para o encerramento do movimento paredista.

A proposta do governo, mesmo não sendo a desejada pela categoria, agradou a muitos, porém para alguns servidores a proposta é uma piada, pois a categoria lutou insensatamente por um reajuste que fosse capaz de cobrir a perdas com a inflação.    

O que foi decidido hoje na AG não acaba com a paralisação, a greve continua na UFAL, até que seja anunciado oficialmente pelo CNG o fim da greve.

Clique AQUI e confira a Recomendação do CNG.

Fonte: Ufalsindical

FASUBRA - Maioria no CNG é favorável ao acordo com o governo e ao fim da greve

O Comando Nacional de Greve (CNG) e a direção da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) se reuniram na última segunda-feira (21) para analisar a proposta do governo e a resposta ao pedido de esclarecimento, como também avaliar o movimento paredista tendo como objetivo elementos para indicar a saída da greve.

Na reunião de ontem, surpreendentemente os radicais que são maioria na direção da FASUBRA se curvaram a proposta do Executivo Federal e orientaram seus delegados que compõem o CNG a votarem favoráveis ao acordo com governo e também pela suspensão do movimento paredista.

Desde quando se iniciou a greve estava claro para todos que o governo não iria ceder aos pleitos da categoria, mas a direção majoritária não teve esse visão e apostaram que esse ano seria diferente dos demais, pois segundo eles, o ataque da oposição ao governo beneficiaria os servidores, pois o resultado das pesquisas apontavam a presidente com um baixo índice de aprovação, isso condicionava o Executivo a aceitar as pressões do funcionalismo. A leitura que fizeram foi equivocada e agora estão emplacando mais uma derrota a categoria.

A tática traçada para essa greve foi a mesma de 2014, porém com um diferencial, no movimento paredista deste ano a categoria veio com força total, mas faltou liderança para mostrar a militância sindical a realidade instalada.

Nas assembleias o que se viu foram os técnicos e estudantes se unirem para atacar a política o governo, como se a luta do trabalhador tivesse bandeira partidária. Os veteranos, mesmo os que são dirigentes das entidades, não tiveram coragem de intervir diante dos delírios de alguns servidores que rugiam nos quatro cantos das universidades, afirmando que a categoria iria derrotar o governo, o medo do sindicalista era serem chamados de pelegos, essa neutralidade fez com que o amadorismo reinasse, não só nas bases, mas também no CNG.

Para uma categoria que lutou para conseguir 27,3% em 2016 e rejeitou a proposta do governo que ofereceu 21,3% em 4 parcelas e agora resolve aceitar 10,8% parcelados em duas vezes, mostra que os quase 120 dias de greve foram em vão.

O fim da greve está sendo apontada pelas assembleias de base, que já começaram a serem realizadas a partir desta terça-feira (22) e pelos primeiros resultados o movimento paredista se encerra com a assinatura do acordo com o governo.

Fonte: Ufalsindical