Após mais uma rodada de negociações entre o Ministério do Planejamento (MP), ANDES-SN e Proifes, terça-feira (2/8), ficou evidente que o governo não flexibiliza posições, principalmente no que diz respeito à sua proposta de carreira, e não disponibiliza margem de recursos significativa para reajuste remuneratório.
Em sua fala inicial, o secretário de Relações Sindicais do MP, Duvanier Paiva, repetiu o bordão anteriormente utilizado, apontando a necessidade das entidades e o governo chegarem a um consenso do que possa ser negociado em caráter emergencial, para já ser incluído na Lei Orçamentária Anual, de 2012, que será encaminhada ao Congresso Nacional até 31 de agosto.
Embora o próprio representante do governo tenha sinalizado a necessidade de encontrar pontos comuns para conseguir um avanço nas negociações, o que se viu durante toda a reunião foi a insistência do secretário em reafirmar que a posição do governo é a que está na mesa desde o ano passado.
O vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, destacou que o Sindicato Nacional apresentou uma contraproposta emergencial, em torno dos temas que considerava possível negociar até o final de agosto. Lembrou ainda que tais pontos foram definidos no 56º Conad, realizado no último mês, na expectativa de trazer para a mesa um conteúdo concreto em torno do qual se possa negociar.
Apesar de ter sido protocolada tanto junto ao MP, quanto ao Ministério da Educação (MEC) no dia 25/7 - e do documento estar nas mãos de sua auxiliar no momento da reunião-, Paiva afirmou desconhecer o conteúdo da contraproposta do Sindicato Nacional. Schuch explicou o teor da mesma ao secretário, que mais uma vez reafirmou a necessidade de se chegar ao consenso.
O representante do Sindicato Nacional lembrou também que a contraproposta apresentada pelo ANDES-SN, de piso inicial com base no salário mínimo calculado pelo DIEESE e com degraus de 5%, foi feita com base na concepção do Plano de Carreira com 13 níveis, e que isso poderia ser reavaliado caso as negociações prosseguissem em torno malha atual, distribuída em 17 degraus. Reiterou, no entanto, que a mesma deve ser considerada já para 2011.
O secretário se negou, no entanto, a apresentar qualquer índice de impacto ou percentual de reajuste afirmando incisivamente que a “margem é pequena”, e destacou também a impossibilidade de negociação escalonada de médio prazo, por considerar que isto poderia inviabilizar a introdução de uma nova classe no topo da carreira, alteração que continuará sendo prioritária para o governo.
Quando questionado pelo diretor do ANDES-SN, Almir Menezes Filho, se isso significava que o governo não abriria mão de nada, Duvanier rebateu: “Eu abro mão de qualquer coisa, só preciso ser convencido”.
Fonte: www.andes.org.br
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