Senado aprova anistia a PMs e bombeiros de AL e mais 13 estados

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Os policiais e bombeiros militares alagoanos que foram punidos por participaram de atos violentos e foram acusados de insubordinação, dentro de movimentos grevistas, poderão ser beneficiados por uma anistia. O primeiro passo nesse sentido foi dado pelo Senado Federal, que aprovou, quinta-feira 11/08,  um projeto nesse sentido, incluindo, além de Alagoas, outros 13 estados onde ocorrência desse tipo resultaram inquéritos e punições aos identificados como responsáveis.

Para entrar em vigor, o projeto precisa ainda ser aprovado pela Câmara dos Deputados e sancionado pela presidenta da República.

Neste ano, dois policiais militares foram punidos com prisão em Alagoas: o capitão Marcelo Donaldson e o sargento Elias Barbosa.

A proposta, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), já tinha sido aprovada em caráter terminativo (sem precisar passar no plenário) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Porém, um recurso com alterações fez o texto voltar ao plenário.

Além de Alagoas, os bombeiros e PMs dos estados de Tocantins, Rio de Janeiro, Sergipe, Minas Gerais, Rondônia, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Distrito Federal são beneficiados com a anistia aprovada no Senado.

De acordo com informações do presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas (Assmal), sargento Teobaldo de Almeida, houve uma mobilização em Brasília para que além do Rio de Janeiro outros estados também recebessem a anistia.

Deverão ser anistiados os militares que participaram de movimentos reivindicatórios de 1997 até a data de publicação da matéria. Pelo texto do projeto, a anistia é prevista aos crimes que constam no Código Penal Militar e infrações disciplinares aplicadas aos bombeiros e policiais.

Fonte: tudonahora.uol.com.br