SINASEFE - Suspensão da greve foi aprovada na 136ª Plenária Nacional

No último final de semana aconteceu a 136ª Plenária Nacional do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) realizada no Hotel Feller Avenida Paulista na cidade de S. Paulo/SP.

A plenária foi agendada estrategicamente para coincidir com marcha dos trabalhadores promovida pela Central Sindical Popular (CSP-Conlutas), entidade ligada ao Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), que na última sexta-feira (18) levou para Avenida Paulista centenas de pessoas para protestar contra o arroxo fiscal promovido pelo governo federal

O fórum foi iniciado pela direção sinasefiana e Comando Nacional de Greve (CNG), que desejou boa vindas aos mais de 100 delegados presentes ao encontro e em seguida foi linda a pauta que foi aprovada.  

Na oportunidade, além dos informes de base, foi também avaliado os 70 dias de greve, que na visão geral de alguns tem se mantido forte em algumas institutos, porém em outros locais o movimento paredista praticamente não existe.

Depois de várias horas de debate o tema mais polêmico do pleno foi colocado para deliberação, apesar de toda complexidade que a conjuntura atual colocou os servidores, principalmente com o anúncio das medidas de contenção de despesas apresentadas pelo governo, à maioria dos delegados aprovaram o indicativo de suspensão da greve para o último dia do mês de setembro (quarta-feira, 30). Essa decisão ainda precisa ser referendada nas assembleias de bases e só na próxima plenária, que já está marcada para acontecer em Brasília nos dias 26 e 27 (sábado e domingo), dependendo da resposta da categoria ao indicativo e que anunciado a desinstalação do CNG/SINASEFE ou a paralisação continuará.

Essa semana também será decisiva para muitas categorias do serviço público federal, que mesmo insatisfeitas com a proposta de reajusta apresentada pelo governo, a grande maioria poderá fechar acordo.

Fonte: Ufalsindical

Fim da contribuição sindical obrigatória para servidores públicos será analisado pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para às 10h desta terça-feira (22), com 13 itens na pauta. Entre eles, o Projeto de Lei do Senado (PLS 124/2014), do ex-senador Alfredo Nascimento (PR-AM), que isenta os servidores públicos de contribuição sindical.

A proposta abrange os trabalhadores com vínculo estatutário com União, estados, municípios e Distrito Federal e entra num tema polêmico. O relator Flexa Ribeiro (PSDB-PA) lembra que não há atualmente lei que determine o pagamento, e o assunto tem chegado ao Judiciário, que já se manifestou de forma divergente: ora contra, ora a favor do pagamento.

A contribuição sindical tem natureza tributária, portanto, compulsória, e seu recolhimento anual é devido por todos aqueles que integram uma determinada categoria econômica ou profissional.

O autor do projeto argumenta que a função da contribuição é ajudar os trabalhadores a superarem a natural desigualdade econômica existente entre empregado e empregador. Todavia, adverte, não existe no serviço público o desempenho de atividade econômica por parte do Estado. E, quando existe, ele o faz por meio de empresas públicas ou sociedades de economia mista, cujos empregados são contratados pela Consolidação da Leis Trabalhista (CLT) e não têm vínculo estatutário.

Depois da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Autopeças

Também está na pauta da CAE o PLS 125/2010, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que obriga o fabricante e o importador de automóvel a inserir no manual uma relação com nome, marca e código de referência das principais peças.

A relatoria é do senador Reguffe (PDT-DF), que fez alterações na proposta. Não opinião dele, não seria desejável a lei dizer como deve ser oferecido o catálogo — se impresso, por meio eletrônico ou internet —, por isso mudou o texto para que o fabricante tenha a liberdade de oferecer a informação "pelo meio que achar conveniente".

Reguffe também propôs a extensão do alcance da lei para motos, ônibus, caminhões e máquinas agrícolas.

O projeto foi aprovado sem emendas na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Posteriormente, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o senador Walter Pinheiro (PT-BA) chegou a apresentar relatório; mas um requerimento do senador Armando Monteiro (PTB-PE) foi aprovado para que a proposição fosse analisada também pela CAE. Com isso, o relatório de Pinheiro não chegou a ser votado. Caberá à CI dar a última palavra.

Fonte: Agência Senado

MPOG diz que concursos já autorizados estão mantidos

Entre as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo na última segunda-feira (14) está a suspensão dos concursos públicos para o próximo ano. Segundo o Ministério do Planejamento, o congelamento trará economia de R$ 1,5 bilhão. O anúncio desanimou quem estuda para conquistar um cargo na administração pública. No entanto, 2016 não será um ano completamente morto para os certames. Os concursos que já foram autorizados estão mantidos.

Segundo o Planejamento, estão preservados concursos autorizados em 2015 e com editais previstos para 2016. No caso de concursos de períodos anteriores, inclusive os homologados e aguardando autorização para nomear os aprovados, o Planejamento informou que as nomeações estão mantidas, segundo o número de vagas previsto e dentro do prazo de validade final do certame. Pela Constituição Federal, a validade de um concurso é de até dois anos, prorrogáveis por igual período.

As vagas asseguradas estão previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, que estabelece teto de 45.582 cargos. No caso da proposta de LOA de 2016, a ideia é que os 40.389 cargos, dos quais 25.606 são do Executivo, sejam suspensos. Para garantir a suspensão que, segundo o ministério, proporcionaria economia de R$ 1 bilhão ao Executivo e R$ 500 mil ao Legislativo e Judiciário, o governo terá de alterar os projetos de lei da LOA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Ambas estão no Congresso Nacional para serem apreciadas. De acordo com o Planejamento, as alterações serão enviadas ao Congresso em breve.

O Ministério do Planejamento esclareceu ainda como fica a análise dos pedidos de órgãos públicos para a realização de concursos. Pela legislação atual, os órgãos do Executivo Federal encaminham os pedidos para a realização de novos concursos à pasta até 31 de maio de cada ano. De acordo com o Planejamento, isso ocorrerá normalmente e as novas solicitações serão analisadas no primeiro semestre de 2016. No entanto, as autorizações para novos certames só sairão a partir de 2017. Em nota, o ministério informou que “o governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar à nova realidade, a fim de garantir a eficiência da gestão pública”.

José Matias Pereira, professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em finanças públicas, diz que a decisão de suspender os concursos deve causar impacto nos serviços prestados pela administração pública, a ser sentido a médio e longo prazo.

“Esses cortes de despesas periféricas acabam causando danos não no curto prazo, mas no médio e longo. Você vai deteriorando a oferta de serviço público até chegar a uma situação insustentável. Nós já temos péssimos indicadores nas áreas de saúde, educação e segurança pública, [com a interrupção] no médio e longo prazo alguns setores podem começar a entrar em estrangulamento”, afirma. Para ele, a administração pública precisa de reformas, mas estruturais. “Deveriam estar sendo discutidas medidas para uma reforma estrutural na administração”, observou.

Fonte: Agência Brasil

UFPB - Pró-reitor descarta corte de ponto e garante que salários já foram programados

O pró-reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Francisco Ramalho, assegurou que os salários referentes ao mês de setembro serão pagos normalmente no início de outubro aos professores da instituição. A garantia foi dada durante reunião com representantes do Comando Local de Greve dos docentes na tarde da sexta-feira (18/9).

A audiência tratou da possibilidade de corte de ponto dos professores, considerando que outras universidades do País receberam um documento do Ministério do Planejamento solicitando informações sobre a paralisação docente.

Na reunião com o Comando de Greve, o pró-reitor Francisco Ramalho declarou que não recebeu a solicitação e deixou claro que não adotará qualquer medida de corte de pontos. Ele informou, ainda, que os salários de setembro já foram, inclusive, programados, o que pode ser comprovado por meio do Sigepe (Sistema de Gestão de Pessoas).

Fonte: PARAÍBA.COM

FASUBRA - Resposta do governo a contraproposta da categoria nocauteou os fasubrianos

Depois que governo oficializou sua resposta a contraproposta da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA), através do Ofício SEI nº 8507/2015-MPOG e Ofício nº 109/2015-SESu/MEC, apresentados no final da tarde da última quarta-feira (16), o Comando Nacional de Greve (CNG) tenta de todas as formas manter o movimento paredista entrincheirado.

Os que detêm o poder majoritário na gestão da Federação estão sendo apontados como os principais responsáveis pelo fracasso da greve, pois subestimaram a força do governo por terem achado que a fragilidade política palaciana e a crise econômica atual do país, seriam elementos primordiais para levar a categoria a obter  com êxito o reajuste de 27,3%.

Com essa mesma avaliação equivocada sobre o governo, em 2014, em plena vigência de um acordo de greve firmado em 2012, onde tudo indicava uma derrota certa da categoria, os majoritários levaram a categoria a acreditar que uma greve naquele momento obrigaria o governo a ceder as pressões por se tratar de ano de Copa do Mundo e de eleição presidencial. Antes de iniciar a greve a Federação encaminhou ao governo o Ofício nº 032/14-SEC, que se tratava da pauta da categoria. Depois várias reuniões com os representantes do governo, a Secretaria de Ensino Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC) apresentou uma proposta através do Oficio nº 56/2014-GB/SESu/MEC, que foi rechaçada pelos fasubrianos através do Ofício 050/2014-SEC, alegaram “... que os sindicatos filiados a Fasubra rejeitaram em assembleias a proposta apresentada pelo MEC à Fasubra”. Na verdade essa deliberação nunca havia sido tema de debate em nenhuma assembleia, nem tão pouco no CNG, gerando descrédito na já fragilizada greve que ficou conhecida como "Greve de Fachada", por não ter tido a adesão maciça da categoria. O resultado daquela empreitada foi catastrófico, o governo judicializou o movimento paredista e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Federação encerrasse a greve e simplesmente pediu ao governo que negociasse.

Agora em 2015 a campanha salarial teve o apoio de várias outras categorias do serviço público federal, o movimento paredista foi mais coeso, mas esbarrou na intransigência do governo, que apesar de ter apresentado uma proposta, não aceitou discutir com as entidades outro índice a não ser o que foi imposto, logo a proposta governista foi rejeitada por todos os servidores do executivo federal, mas depois de alguns ajuste foi aceita, pois o governo reduziu de 4 para 2 anos as parcelas, porém manteve o mesmo índice do fracionamento inicial apresentado as categorias, proposta essa que agradou a algumas entidades, inclusive a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), que representa boa parte dos federais, aceitou a proposta.

O CNG esteve reunido na tarde de ontem, quinta-feira (17) para discutir a resposto do governo aos pleitos da categoria e decidiu enviar um ofício ao MPOG e ao MEC solicitando esclarecimento sobre o teor das respostas apresentadas a categoria, a fim de obter, com mais clareza, alguns pontos que foram considerados subjetivos.

Na próxima segunda-feira (21) os comandantes voltarão a se reunir, desta feita, para avaliar a conjuntura política do movimento paredista, como também para orientar as bases sindicais a convocar as assembleias com o objetivo da categoria decidir o rumo da greve, que ao que tudo indica está caminhando para o seu fim, muitos ainda acreditam que é possível reverter a iminente derrota, mas para a grande maioria não tem como erguer um movimento que já entrou no processo de estagnação.

Fonte: Ufalsindical 

UFMG - técnico-administrativos aceitam a proposta do governo

Os técnico-administrativos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Cefet, Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) e da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) aceitaram a proposta de reajuste do governo federal. A decisão foi tomada na manhã desta sexta-feira (18) durante uma assembleia da categoria no Campus Pampulha da UFMG. No entanto, a categoria segue mobilizada e ainda não há previsão para a volta ao trabalho.

Mais cedo, a assessoria de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino (SINDIFES) chegou a informar que a categoria aprovou o fim da greve, mas a informação foi retificada por volta das 14h. Na verdade, os trabalhadores aceitaram a proposta de reajuste salarial oferecida pela União de 10,8% em dois anos, mais reajuste de benefícios.

O retorno ao trabalho depende da orientação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra). Isso porque a instituição vai analisar os resultados das assembleias de cada base do país e, a partir daí, decidir em reunião se assina a proposta com o governo, o que deve levar alguns dias.

Os técnico-administrativos das instituições aderiram à greve nacional ainda em maio. Entre as reivindicações da categoria estão a reposição de perdas e aprimoramento da carreira, reajuste salarial de 27,3%, turnos contínuos com redução da jornada de trabalho para 30 horas, sem ponto eletrônico e redução de salário, revogação da lei que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para gerir os hospitais universitários das instituições e processo eleitoral paritário para escolha de gestores nas universidades públicas. Os trabalhadores também protestam contra a terceirização.

Fonte: Estado de Minas

UFAL - Docentes decidem pela continuidade da greve

Os docentes da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) decidiram pela continuidade da greve da categoria. A decisão foi aprovada em assembleia, realizada pelo Comando Local de Greve (CLG) da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal) na manhã desta quinta-feira (17), no auditório do Centro de Interesses Comunitários (CIC), da instituição de ensino.

A assembleia foi aberta com informes sobre o novo pacote de ajustes fiscais proposto pelo Governo Federal na última segunda-feira (14), no qual constam a suspensão dos concursos públicos; o fim do chamado abono permanência, um acréscimo que o servidor recebe para não se aposentar; e o adiamento do pagamento de reajuste de salário dos funcionários públicos, de janeiro para agosto de 2016. No entanto, de acordo com informações veiculadas durante o dia, o Governo parece disposto a reconsiderar essa última medida, e realizar o início do reajuste salarial no mês de março de 2016. Um fato considerado pelo movimento sindical como resultado da pressão causada pela greve nacional.

Além disso, as propostas do Comunicado de N° 40, divulgado pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), foram apresentadas, avaliadas e aprovadas pelos docentes presentes. O documento será utilizado pelo Andes-SN como base para uma nova rodada de negociações com o Ministério da Educação (MEC), prevista para acontecer nesta sexta-feira (18), em Brasília. Nele constam as seguintes propostas: a defesa do caráter público da universidade; a garantia das condições de trabalho; a garantia de autonomia; e a reestruturação da carreira e valorização salarial dos docentes. “A luta pela reestruturação da carreira se dá desde 2012, todas essas propostas são pautas antigas da categoria. A greve existe hoje para garantir o futuro da carreira docente e reafirmar a defesa do serviço público”, explicou o professor da UFAL, Thiago Leandro.

Os docentes entendem que neste momento, a mobilização nacional deve servir para deixar claro que o Governo Federal está transferindo a responsabilidade pela atual crise do país para a sociedade e os servidores federais. A crise não foi e não é causada pelo funcionalismo público, ao contrário, a precarização progressiva dos serviços oferecidos à sociedade, principalmente no âmbito da Educação, pode acarretar em prejuízos sociais irreversíveis.

Deliberações

A assembleia de hoje serviu para aprovar as seguintes questões: o uso das propostas do Comunicado N° 40 para negociações com o Governo Federal; o envio de dois representantes dos docentes federais de Alagoas para o Ato Unificado dos Servidores Públicos Federais, no dia 23/09, em Brasília; a criação do Cine Greve, do momento Rodas de Conversas e discussão do documento “Pátria Educadora” em todos os campi da universidade; o ressarcimento das despesas com transporte pela Adufal para os professores do interior que se desloquem para participar das atividades da greve na capital; a adesão à Marcha Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras, nesta sexta-feira (18), às 9h, na praça Sinimbu; realização de audiências públicas nos campi da universidade sob a responsabilidade do CLG; a elaboração de um novo documento à Reitoria da UFAL ratificando a urgência da discussão das pautas locais do movimento de greve; a realização de uma ato pela visibilidade das pautas da greve  com serviços à sociedade, no próximo dia 23; e a realização de uma nova assembleia no dia 24.

Entenda a greve

A deflagração da greve dos docentes federais se deu no dia 28 de maio deste ano, como uma resposta política às tentativas sem sucesso de negociação com o Governo Federal nos últimos anos. Em âmbito nacional a mobilização da categoria é pela defesa do caráter público da universidade; melhoria das condições de trabalho; garantia de autonomia; reestruturação da carreira docente; e a valorização salarial de servidores ativos e aposentados. No entanto, o Governo Federal, realizou um corte no orçamento destinado à Educação na ordem dos R$ 10 bilhões, apenas no ano de 2015.

O CLG da Adufal também encabeça as negociações para pautas identificadas como locais e que têm caráter de emergência, que para serem atendidas não precisam de uma negociação com o Governo Federal, bastaria apenas o uso de vontade política por parte da reitoria da UFAL, dentre elas: a transparência e democratização dos recursos da universidade; garantia mínima de qualidade da expansão; democratização do Centro de Interesse Comunitário (CIC) e garantia de entrada única no Campus do Sertão.

Fonte: ADUFAL

Greve é mantida no campus de João Pessoa da UFPB após assembleia

Os professores do campus de João Pessoa da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) decidiram em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (17) manter a greve. A paralisação se prolonga por três meses e meio. Os professores e servidores estão de braços cruzados desde os dias 27 e 28 de maio, respectivamente. Uma nova assembleia deve ser realizada no dia 25.

Durante a assembleia do campus de João Pessoa, 159 professores votaram a favor da continuidade e outros 45 pelo encerramento da greve. Houve ainda quatro abstenções. No Campus de Areia foram 20 votos a favor, nenhum contrário e nenhuma abstenção.

Os professores do campus de  Bananeiras também  se reuniram em assembleia durante a manhã. Apesar disto, até as 12h15, a assessoria de imprensa do Sindicato dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (ADUFPB), não sabia informar o resultado.

Os professores iniciaram a greve por tempo indeterminado no dia 28 de maio. A pauta da paralisação é a campanha salarial, em conjunto com os demais servidores públicos federais do Poder Executivo, e questões de caráter mais específico, predominantemente relativas a benefícios, verbas, carreira e condições de trabalho.

Fonte: G1 Paraíba

FASUBRA - Apesar da ocupação, governo continua sem resposta aos pleitos da categoria

O Comando Nacional de Greve (CNG) da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA), aterrorizado com o anúncio do adiamento do reajuste dos servidores, eliminação do abono de permanência e suspensão de concursos, integrantes do CNG invadiram o prédio do Ministério da Educação (MEC) na esperança de obter uma audiência com o titular da Secretaria de Ensino Superior (SESu), Jesualdo Farias, que mesmo com agenda apertada recebeu os manifestantes e se antecipou as falas, afirmando que não tinha nenhuma posição do governo em relação as pautas da categoria, também disse que o anúncio feito pelos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa e da Fazenda, Joaquim Levy, são apenas proposta que ainda serão analisadas pela presidência da república, que ainda não oficializou sua posição quanto ao reajuste dos servidores, se será em janeiro agosto de 2016.

Enquanto os negociadores estavam em audiência com o Farias, os acessos ao prédio do MEC estavam bloqueados por manifestante fasubrianos, sob os olhares dos seguranças, que mantiveram sua postura de proteção do patrimônio.

A velha estratégia já conhecida do movimento sindical, não foi reprimida como de outras vezes, até porque o ato foi pacífico, houve algumas situações que foi preciso conter alguns comandantes da greve que estavam exaltados, mas o princípio de conflito foi resolvido, apesar dos nervos estarem no limite. Sem resposta da SESu, o CNG decidiu se manter no local em protesto pelo silêncio do governo.

No final da tarde, conforme havia sido agendado, os fasubrianos se deslocaram até o sede do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para uma reunião na Secretaria de Relações de Trabalho (SRT). O secretário Sergio Mendonça foi questionado sobre várias questões levantadas pelos representantes da Federação, que diante na situação de cortes, não sentiam segurança no que havia sido proposta pelo governo, nem tão pouco sobre o que a categoria havia apresentado como contraproposta. O Mendonça declarou que o governo ainda não tinha uma posição em relação ao documento da FASUBRA e que, provavelmente nesta quarta-feira (16) estaria enviando o oficio com a resposta, ele também afirmou que o processo negocial, que tinha data final a sexta-feira (18), agora tem um prazo indefinido, segundo o secretário, poderá se estender por semanas.

A indefinição por parte do governo em se posicionar em relação as proposta da categoria, acaba levando o movimento paredista a estagnação, principalmente com a ameaça do corte de ponto. Em algumas universidades já está sendo difícil conter o retorno ao trabalho de alguns servidores que já perceberam que essa greve foi inútil e que a derrota é inevitável. Muitos acreditam que apesar da greve ter tido adesão maciça da categoria, mas por por falta de avanços nas negociações, ela começa a sofrer baixas na composição dos comandos locais de greves espalhados em todas as universidades.

A SRT marcou para quarta-feira (23) a próxima reunião para se fechar um acordo ou a ruptura total do processo de negociação. O CNG irá propor aos sindicatos de base, caso o governo envie resposta a contraproposta, que realizem suas assembleias a partir da sexta-feira (18) para no dia 23 ser definido o rumo do movimento paredista fasubrianos.

O novo cenário negocial não apresenta nenhuma perspectiva que sinalize para um acordo. Se antes já estava difícil, agora a situação se complicou.

Fonte: Ufalsindical 

UFOP - Professores decidem encerrar greve

Os professores da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) decidiram encerrar a greve que se iniciou em julho. A decisão foi comunicada à reitoria da instituição nesta terça-feira (15).

De acordo com o presidente da Associação dos Docentes da UFOP (ADUFOP), professor Luís Seixas, o fim da paralisação foi posto em votação durante uma assembleia realizada nesta segunda-feira (14). Segundo ele, foram 124 votos favoráveis, 66 contra e quatro abstenções.

Seixas afirmou que a posição da Adufop era a manutenção da greve, uma vez que as reivindicações dos docentes não foram atendidas pelo governo federal. “A situação não mudou nada. A cada semana, a gente tem enfrentando uma situação que se torna mais difícil”, avaliou.

Os servidores pedem reajuste salarial, reestruturação da carreira e aumento de investimentos nas federais. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) disse que está aberto ao diálogo com todas as entidades representativas dos docentes. Informou também que tem acompanhado a mesa de negociação salarial com as entidades representativas e o Ministério do Planejamento.

Conforme o presidente da associação, agora, os professores esperam uma definição da universidade para retornarem à sala de aula e darem início ao segundo semestre. O começo das atividades da graduação foi suspenso por causa da paralisação. Procurada, a assessoria da UFOP disse que não tem previsão para a retomada das aulas.

A universidade acrescentou que o fim da paralisação dos professores levou a direção a intensificar as negociações com os servidores técnico-administrativos, que seguem em greve. "As negociações sobre os procedimentos de matrículas ocorrem desde o início da paralisação. O comando de greve dos técnicos autorizou a realização de alguns procedimentos. (...) Porém, ainda não suficientes para a efetivação das matrículas e, consequentemente, para uma definição de uma data específica de início das aulas".

Fonte: G1 Minas Gerais

UFPR - Docentes decidem pelo fim da greve

Mais de 600 pessoas de todos os campi da Universidade Federal do Paraná (UFPR) participaram de Assembleia Geral Extraordinária, realizada pela Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR-SSind) em 11 de setembro, para discutir o movimento.

Com 374 votos favoráveis, 171 contrários e 15 abstenções, os docentes decidiram nesse momento pelo encerramento da greve na instituição e pela volta às aulas. No entanto, mesmo com o fim da greve na Universidade, a luta e as negociações não chegaram ao fim.

No âmbito nacional, o setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) – que até 12 de setembro computou 47 instituições em greve – continuará as negociações com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) e o Ministério da Educação (MEC) para garantir o atendimento às pautas da categoria e por uma proposta de reajuste salarial mais digna.

De acordo com a diretoria da APUFPR-SSind, o governo federal já apresentou a outras categorias do funcionalismo público federal a proposta de reajuste de 10,8% parcelado em dois anos, “na tentativa de quebrar a unidade do Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais (SPFs), pois foi com essa união que conseguimos fazer o governo flexibilizar as propostas”, afirma a diretora social da seção sindical, Adriana Hessel Dalagassa.

Por isso, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) continuará pressionando o governo para garantir ganhos também aos docentes.

Já na pauta local de reivindicações, a APUFPR-SSind e o Comando Local de Greve (CLG) também conquistaram alguns avanços para a categoria.

Com a deflagração da greve docente, a Administração da UFPR abriu o diálogo com a categoria e sinalizou o atendimento a algumas pautas, como a manutenção do calendário acadêmico com 15 semanas letivas, a implementação da progressão automática e a abertura das contas da instituição – todas com compromissos assumidos pela Reitoria.

“Um elemento importante dessa greve foi conseguir barrar o ritmo com o qual a Reitoria estava implementando o calendário de 18 semanas para todos os cursos, pois o aumento de três semanas letivas por semestre começaria a ficar insuportável para o nosso trabalho”, frisa o vice-presidente da APUFPR-SSind, Luis Allan Künzle.

De acordo com a diretoria do sindicato, mesmo com o rompimento unilateral das negociações por parte da Administração da Universidade, a entidade continuará lutando pelas pautas da categoria, até que elas sejam plenamente atendidas.

Para o calendário acadêmico, os docentes aprovaram uma proposta pela sua manutenção com retorno às aulas em 16 de setembro (quarta-feira) para os campi de Curitiba, e 21 de setembro (segunda) para o Setor Litoral, Palotina e o campus avançado de Jandaia do Sul. Assim, docentes e estudantes têm um período para voltarem às aulas com qualidade.

Além disso, foi deliberado pela plenária a proposta de encaminhar ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Cepe) o pedido de garantia do mês de janeiro como data de recesso para que os docentes possam programar suas férias.

Fonte: APUFPR

Primeiras reações com novas penalizações impostas pelo governo a servidores são de frustração e revolta

O detalhamento de novos cortes no orçamento do próximo ano, feito na tarde desta segunda-feira (14) pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, teve repercussão negativa imediata entre os servidores federais. Desgastados por um processo de negociações extremamente desfavorável, os servidores estão reagindo com inconformidade à decisão do governo de postergar o reajuste de 10,8% em dois anos (2016-2017) somente a partir de agosto do próximo ano. Além disso, o governo anunciou a suspensão de concursos públicos e o fim do abono de permanência. Somadas, essas decisões devem colapsar ainda mais o cenário já precário do atendimento à população que depende de serviços públicos.

Há ainda uma intenção já anunciada de redução de ministérios que segue preocupando e deve atingir justamente aqueles órgãos que trabalham para consolidar políticas públicas que garantam condições sociais mais justas aos brasileiros. Se não reagir a altura, a tendência é de que a sociedade perca os poucos avanços conquistados nos últimos anos. A CONDSEF deve pautar todas essas primeiras reações negativas ao anúncio dos cortes na reunião que acontece às 19 horas na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento.

A entidade deve recomendar as suas filiadas a realização de novas assembleias por local de trabalho em todo o Brasil. Isso porque a plenária nacional realizada na última quinta-feira autorizava a entidade a firmar um acordo com o governo com a previsão de implantação de reajuste a partir de 1º de janeiro de 2016. O anúncio do Planejamento de que um acordo só será possível se os servidores aceitarem reajuste a partir de agosto do próximo ano torna novamente incerta essa reta final do processo de negociações.

Retrocesso não é tolerável – Para a CONDSEF é inadmissível que o governo continue a adotar medidas e impor à população a agenda política que foi derrotada nas urnas. O projeto que mereceu a confiança da maioria dos eleitores não previa o retrocesso bárbaro que virá como resultado dessa prática de ajustes que penaliza apenas a classe trabalhadora. Enquanto privilegiar a política que garante superávit primário para o pagamento de juros de uma dívida pública que consome quase metade de todo o orçamento da União, o Brasil jamais vai conseguir se consolidar como país econômica e socialmente desenvolvido. É impossível tolerar que só apontem soluções para a crise penalizando a classe trabalhadora.

Mais uma vez os servidores são tratados pelo governo como vilões da economia e é imposta à categoria a responsabilidade por gastos que precisam ser “enxugados”. Há mais de duas décadas os investimentos com servidores públicos estão mais que controlados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, portanto, servidores jamais poderiam ser apontados como responsáveis por qualquer “inchaço”. Ao contrário, faltam investimentos adequados no setor e sobram problemas que se refletem no atendimento precário a uma população carente de serviços públicos.

O governo precisa parar de usar os servidores como válvula de escape para uma incompetência de gestão administrativa que afeta justamente os setores que atendem diretamente a população. Se a população paga impostos – um dos mais altos do mundo – para receber serviços públicos de qualidade é estranho que os setores que mais são penalizados sempre sejam justamente esses que precisam de investimento para fazer com que o Estado cumpra o que prevê a Constituição.

Haverá revolta enquanto o governo continuar aumentando impostos e diminuindo serviços públicos. Não há popularidade que resista a essa equação. Ou o governo adota políticas e apresenta soluções compatíveis com o projeto para o qual foi reconduzido pelas urnas, ou perderá cada vez mais apoio daqueles que ainda acreditam que é possível seguir avançando nas políticas públicas. Os esforços devem todos seguir a direção da garantia de justiça social a uma maioria historicamente penalizada e que está cada vez mais cansada e frustrada, esperando uma correção de rumos que não vem.

Fonte: CONDSEF

CONDSEF - Governo informa que reajuste só será possível a partir de agosto de 2016

A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento entrou em contato nesta segunda-feira (14) com a CONDSEF para informar que a previsão inicial de reajuste a partir de 1º de janeiro de 2016 foi desautorizada pelo Palácio do Planalto. Agora, pela informação dada pelo Planejamento, um acordo só será possível se os servidores aceitarem reajuste a partir de agosto de 2016. Essa informação deve ser confirmada em uma entrevista coletiva dos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, prevista para logo mais. A SRT convocou a Condsef para uma reunião ainda hoje a partir das 19 horas. 

Esse cenário deve exigir a convocação de uma instância nacional extraordinária com poder deliberativo já que a última plenária autorizou a Condsef a firmar acordo para um reajuste de 10,8% em dois anos (2016-2017) considerando a previsão de implantação dos valores a partir de 1º de janeiro do próximo ano. Setores da base da CONDSEF aguardam ainda a confirmação de um calendário de reuniões específicas para que o governo dê uma resposta a suas demandas. Algumas categorias como é o caso dos servidores do Incra, MDA e Cultura vão promover plenária setorial para deliberar sobre aceitação do cenário a partir de uma resposta do governo sobre suas questões específicas.

A SRT já adiantou que neste momento vai trabalhar os setores que sinalizarem com a aceitação de um acordo e acrescentou que aqueles que não acatarem o acordo não vão receber nenhum tratamento diferente dos demais. O recado do Planejamento é que neste cenário de crise, o governo não está considerando atender demandas específicas. Neste caso, o diálogo pode ocorrer, mas apenas envolvendo temas específicos que não apresentarem qualquer impacto orçamentário.

A assessoria de imprensa vai continuar acompanhando os desdobramentos dessa nova situação. O momento requer atenção. A categoria deve permanecer atenta e mobilizada nesta reta final do processo de negociações até a celebração definitiva de um acordo.

Fonte: CONDSEF

FASUBRA - Sem chance de obter reajuste de 27,3%, prioridade agora é restabelecer as consignações aos sindicatos descredenciados

A Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) vive um momento delicado na greve desse ano. A entidade ganhou um problema a mais para resolver, graças à inoperância administrativa de alguns de seus sindicatos filiados, que tiveram suas rubricas desativadas e impedidos de realizarem qualquer operação de consignação no SIAPE.

Segundo a FASUBRA, 14 sindicatos de sua base foram arrolados na relação de entidades descredenciadas, são elas: SINTEST/RS, ASUNIRIO, SINTUFPI, SINTUFAL, SINTUFRJ, SINTUFEPE, SINTUFCE, SINTESPB, SINTUFSCAR, SINTUNI/FESP, SINDTIFES/PA, SINTUFSC, SINDUFLA, SINDTEST-PR, estes estão sem terem as mensalidades dos seus filiados descontadas em folha e repassadas às entidades, como também o valor referente a fundo de greve.

Segundo informações de bastidores, a direção da Federação ainda não encaminhou o fim da greve por causa desse impasse, pois se a situação não for regularizada, os citados sindicatos correm o risco de fecharem as portas por falta de dinheiro para se manterem, como também manterem toda a sua estrutura patrimonial, consequentemente a FASUBRA perderá receita, pois os principais sindicatos mantenedores estão incluídos na relação das entidades descredenciadas e isso também coloca os fasubrianos numa situação financeira complicada.  

Na próxima terça-feira (15) o Comando Nacional de Greve (CNG) e os dirigentes da Federação se reunirão mais uma vez se reunião com os representantes do governo, desta feita será no Ministério da Educação (MEC) e o tema, além dos pleitos da pauta específica, terá também o pedido da suspensão do descredenciamento dos sindicatos. Alguns fasubrianos já sinalizam que o problema é de difícil solução, mas não desistirão até que o problema seja sanado.

O descredenciamento dos sindicatos criou para a FASUBRA mais uma demanda a ser negociada com o governo, o problema gerou uma necessidade prioritária, ou seja, nesse momento nada é mais importante do que restabelecer as consignações dos 14 sindicatos filiados, caso contrário  o financiamento do movimento sindical fasubriano estará comprometido.

BREVE HISTÓRICO

Em janeiro de 2014 a FASUBRA participou de uma reunião no MPOG para tratar do tema, as entidades consignatárias também participaram. Na oportunidade foi apresentado o modelo do novo sistema chamado Sistema de Gestão Integrada de Pessoas (SIGEPE). Na época foi informado que o novo sistema iria substituir o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE) e outros. 

No mês de agosto de 2014, a Federação convocou uma Plenária Nacional para definir o Congresso da entidade e avaliar a greve daquele ano. Na programação foi incluída uma palestra com a coordenadora geral de cadastro, Meire Lucas e Mônica Bispo, secretária-adjunta de gestão pública do MPOG. As técnicas do governo orientaram as entidades presentes sobre todos os procedimentos para o recadastramento das consignatárias.

Preocupada com o possível descredenciamento de alguns de seus sindicatos filiados, a FASUBRA emitiu um alerta que foi publicado na página da entidade no dia 10 dezembro do ano passado, com a seguinte manchete: “Alerta! Secretaria de Gestão Pública do MPOG dá prazo de 10 dias para entidades apresentarem documentos necessários ao cadastramento como consignatárias”. O artigo tratava de um Edital de Notificação da SEGEP publicado no Diário Oficial da União (DOU), no documento estava relacionada todas as entidade com pendências na secretaria do MPOG e estabelecia um prazo para entidades apresentassem os documentos necessários para conclusão do cadastro de entidades consignatárias autorizadas a operar consignações na folha de pagamento do Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIAPE). 

Seis meses se passaram desde que a FASUBRA emitiu o alerta, no mês de julho passado os sindicatos notificados sofreram um duro golpe, receberam a informação que foram descredenciados. A Federação fez tudo que esteve ao seu alcance para que as entidades não entrassem na lista de descredenciamento do MPOG, todo esforço não foi suficiente. Hoje 14 sindicatos pagam um preço alto pela sua incompetência administrativa.

Conseguirá a FASUBRA reverter a situação?

Fonte: Ufalsindical

Após greve, UFRJ terá reposição de aulas a partir de segunda-feira

O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) fixou para a próxima segunda-feira (14) a data para início da reposição de conteúdos do primeiro semestre letivo da instituição. Os professores da universidade, que estava em greve desde junho, decidiram encerrar a paralisação no último dia 21.

De acordo com o CONSUNI, o prazo para a reposição de aulas será estendido até o dia 17 de outubro de 2015. Em nota, a Pró-Reitoria de Graduação da UFRJ informou que alguns cursos podem precisar de menos tempo de reposição, e cada faculdade deverá avaliar suas necessidades internamente.

Já os servidores de funções técnico-administrativas da universidade permanecem em greve. Na última terça-feira (8), eles aprovaram em assembleia a continuidade da paralisação. Na quinta-feira (10), eles fizeram uma manifestação na Urca, zona sul do Rio, bairro que abriga um câmpus da UFRJ.

Fonte: Estado de S.Paulo

FASUBRA - Dirigente da entidade se veste a caráter para reunião na SESu

Um dos dirigentes mais polêmicos da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA), por sua postura radical em relação ao governo, mesmo não sendo militante de nenhuma corrente política ligada a partidos, entrou em mais uma polêmica que estar dando o que falar nas bases e nas redes sociais.

Acostumado a expressar mais a sua opinião do que a da direção colegiada da Federação, o coordenador de administração e finanças, Rolando Malvásio, na semana passada se enfeitou todo para participar de uma reunião na Secretaria de Ensino Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC), uma das fotos foi publicada no site da FASUBRA (Confira AQUI), como capa de artigo que tratava do encontro com o representante do governo.

Em todo Brasil, sindicalistas e servidores públicos buscaram informações sobre o que significava aquele lenço roxo na cabeça do general da FASUBRA, outros afirmara que o adorno foi uma forma de protesto que o dirigente encontrou para chamar a atenção, mas a grande maioria viu a imagem como molecagem de um representante dos técnico-administrativos das universidade federais, em pleno processo negocial com o governo.

No seu Facebook, em meio aos comentários sobre sua foto, o dirigente fasubriano fez a seguinte afirmação: “...fui negociar desta forma, tô nem ai, kkkkkkkkkkkkk”. O tom da expressão do Rolando pode não ser, mas parece que ele não tem levado a sério as negociações com governo.

Na greve do ano passado o polêmico dirigente se destacou pelo seu discurso inflamado contra o governo, numa tentativa desesperada de querer levar o movimento paredista para as ruas para protestar contra a Copa do Mundo. Nesse ano o seu discurso está mais brando, mas com o mesmo grau de ódio contra o governo petista.

Como será que o Malvásio se comportará numa próxima greve? porque essa já está com seus dias contados.

Fonte: Ufalsindical

CONDSEF - Categoria suspende a greve e voltam ao trabalha na próxima segunda-feira (14)

Os servidores que compõem a base da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF) voltam ao trabalho na próxima segunda-feira (14), após 50 dias em greve. A decisão foi aprovada na manhã da quinta-feira (10), durante a plenária promovida pela entidade, que teve a participação de integrantes de 21 estados e do Distrito Federal. Servidores do INSS não integram a confederação e seguem em greve. Os representantes autorizaram a confederação a assinar hoje o acordo com o Ministério do Planejamento, que prevê o índice de 10,8% em dois anos, de 2016 a 2017. A entidade, que representa 500 mil servidores federais do Poder Executivo, oficializou ainda ontem ao Ministério do Planejamento que aceitaria o acordo, mas com ressalvas.

Segundo Sérgio Ronaldo, secretário-geral da CONDSEF, a categoria precisa entender se o índice de aumento vai incidir no vencimento-base. Também há exigência de que haja garantias de que o governo vai manter o diálogo sobre outros assuntos relacionados às carreiras: “O detalhamento será importante para assegurar que um acordo possa ser firmado”. De toda a base da CONDSEF, INCRA, IBAMA, Instituto Chico Mendes, Ministério Meio Ambiente, Instituto Evandro Chagas e Cultura pediram para prosseguir em negociação.

CORTE DE PONTO - Os servidores também querem discutir hoje na reunião com o Ministério do Planejamento o corte de ponto. A ideia é começar a esquematizar a compensação dos dias parados e a melhor alternativa para que os servidores possam receber os valores que foram descontados dos grevistas. A ideia é agilizar esse processo de negociação.

“UMA VITÓRIA” - De acordo com Sérgio Ronaldo, a categoria sabe que tem que avançar muito sobre as questões remuneratórias, mas que foi “uma vitória” conseguir fazer com que o governo recuasse da ideia inicial de parcelar o aumento em quatro vezes: “Conseguimos fazer com o que governo pagasse o nosso reajuste em dois anos, dando maior negociação”.

Fonte: O Dia

Plenária da Condsef aprova acordo com governo, com ressalvas

Na manhã da quinta-feira (10), delegados de base de todo país reuniram-se em Brasília, em Plenária da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), foi aprovado pela maioria dos presentes a proposta de reajuste apresentada pelo governo para a categoria vinculada ao Executivo federal.  Assim como foi acordado entre os servidores federais de Brasília em assembleia no dia anterior, a CONDSEF continuará negociando alguns pontos específicos da pauta reivindicatória que ainda não foram contemplados.

Na nova proposta apresentada pelo governo federal, os servidores públicos federais do Executivo receberão reajuste salarial de 5,5% em 2016 e 5,0% em 2017, totalizando 10,8% (valor acumulado). Além da redução do tempo de vigência do acordo para dois anos, também houve avanço das pautas específicas da categoria, principalmente na incorporação média da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria, possibilidade antes vinculada à aceitação do reajuste parcelado em quatro anos. Pela proposta, a incorporação da GD será feita em três anos, sendo integralizada em 2019. Isso, segundo a CONDSEF, permite a aposentadoria integral a mais de 300 mil funcionários após esse período de incorporação. São servidores que não se aposentavam porque, sem incorporação da gratificação, haveria perda de mais de 50% na remuneração.

Os servidores, no entanto, apontam a necessidade de tentar antecipar o início da mudança de regras na pontuação da gratificação para fins de aposentadoria para 2016 e não 2017 como propõe o governo. A categoria também quer tentar garantir uma cláusula revisional para discutir percentual de inflação caso ele ultrapasse as previsões do governo.

Na reunião do Conselho Deliberativo das Entidades da CONDSEF, realizada na quarta, apenas dois estados rejeitaram totalmente a proposta. Os representantes de 15 outros presentes concordaram em buscar um acordo considerando as ressalvas feitas. Segundo orientações do Conselho e da Plenária, a CONDSEF também vai continuar buscando reuniões específicas dos setores de sua base. Durante o CDE servidores do Instituto Evandro Chagas sinalizaram que devem rejeitar integralmente a proposta do governo. Servidores do Incra, MDA e Cultura ainda estão em debate. Assembleias nacionais dessas categorias devem ocorrer para promover debate e definir o que pretende a maioria diante do cenário apresentado.

A CONDSEF também participou nesta quarta de uma reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEF). As mais de 20 entidades que representam o conjunto dos federais das Três Esferas avaliam que a unidade da categoria foi fundamental para tirar o governo da inércia da proposta cristalizada em quatro anos. Nesta quinta, representantes do fórum foram até o Planejamento tentar uma reunião com o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, que estava fora de Brasília. O fórum vai continuar tentando uma reunião com Mendonça para essa semana.

Fonte: CUT Brasília

FASUBRA - Reunião no MPOG teve como novidade um novo prazo negocial

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (10) no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), representantes do Comando Nacional de Greve (CNG) e da direção da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA), entregaram ao titular da Secretaria de Relações de Trabalho (SRT), Sérgio Mendonça, a CONTRAPROPOSTA aprovada pala categoria.

No encontro no MPOG, além do CNG e dirigentes fasubrianos, a Secretaria de Ensino Superior (SESu) se fez presente com dois representantes. Na mesa negocial o governo afirmou que está mantido o índice de 21,3% em 4 anos, mas também adiantou que assim como foi proposto a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), onde o parcelamento ficou em 2 anos, sendo mantido o mesmo índice da proposta original (2016=5,5 e 2017=5,0%), o governo estenderá a mesma proposta aos demais servidores do executivo.

Para alívio dos fasubrianos o prazo negocial que antes era de 31 de agosto e passou para 11 setembro, agora foi estendido para a próxima sexta-feira (18), ou seja, a greve ganha uma sobrevida e os sindicatos garantem recursos, pois o fechamento da folha do executivo será feita na próxima semana, como isso, mesmo que a greve não vá até o final do mês, o fundo de greve terá garantido o seu financiamento.

Conforme reunião do CNG, onde foi elaborado 14 itens para serem debatidos com a representação do MPOG, dentre eles, o porquê do governo ter recuado na questão referente à portaria das 30 horas, fato este que neutralizou drasticamente o movimento paredista fasubriano, que na atual conjuntura só tem como opção única e papável aceitar ou rejeitar o que está posto à categoria, pois são poucas as chances do executivo aprovar, além dos pleitos da pauta específica, o índice de 9,5% como primeira parcela a ser paga em 2016.

Outra preocupação apresentada na reunião foi sobre a informação que o MPOG encaminhará para os ministérios um documento orientando os gestores a cortar o ponto dos grevistas, a informação foi confirmado pelo Mendonça, porém o secretário reconheceu, que se tratando das IFES, cabe a cada reitor acatar ou não a recomendação, pois as universidades gozam de autonomia.

Segundo a direção fasubriana, o Ministério da Educação (MEC) encaminhou um documento a entidade, afirmando que não haverá corte de ponto de servidores que aderiram ao movimento paredista da categoria e que a nova orientação do governo através do MPOG é apenas um artifício de intimidação com objetivo de enfraquecer a greve, mas o movimento é legítimo e continuará firme e forte.

Na terça-feira (15) já está agendada uma próxima reunião, desta feita será no MEC, daqui pra lá o CNG estará avaliando e estudando quais as possibilidades da categoria fechar um acordo com o governo.

Fonte: Ufalsindical