sexta-feira, 29 de junho de 2012

Porta aberta para reajuste de servidor


A menos de duas semanas do prazo-limite para a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso, o governo ainda não bateu o martelo sobre quais categorias serão contempladas com reajuste salarial em 2013. Apesar da postura da presidente Dilma Rousseff, que desde janeiro mantém o discurso de que não há dinheiro para aumentar a remuneração dos servidores, participantes das negociações entre parlamentares, sindicalistas e Ministério do Planejamento, não descartam que, ao menos, uma parte das reivindicações seja atendida.
Por enquanto, o Planalto se movimenta para postergar as discussões e só aceita incluir a previsão de despesas adicionais da folha de pessoal na Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser encaminhada ao Congresso até 31 de agosto. Ontem, a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, passou o dia em intensas negociações para fechar o Orçamento de 2013 e para tentar definir uma proposta aos aos servidores, que estão em greve geral desde o último dia 18.
Jogo pesado
Pela manhã, Miriam recebeu, em seu gabinete, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), relator da LDO, e esclareceu a posição do governo em relação às emendas apresentadas ao texto original. A expectativa é de que o parecer de Valadares seja concluído entre terça-feira e quarta-feira da semana que vem. A bancada governista já anunciou que jogará pesado para barrar uma emenda do deputado Aelton Freitas (PR-MG), aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação na última quarta-feira. O texto permite a inclusão de regras prevendo o aumento do Judiciário na LDO.
Para barrar o reajuste, o governo se baseará no artigo 99 da Constituição, que determina aos tribunais elaborar propostas orçamentárias dentro dos limites estipulados conjuntamente com os demais poderes. O argumento é o de que, como não há acordo entre o Executivo e o Judiciário, a proposta não poderá ter validade, mesmo se for aprovada no Legislativo.
Fonte: Correio Braziliense

Professores, servidores e alunos de universidades federais fazem protesto no Rio


Professores, técnicos administrativos e alunos de universidades federais do Rio de Janeiro, que estão em greve há mais de um mês, realizaram ontem (28) no centro da capital fluminense uma manifestação em busca de melhores condições de trabalho, aumento salarial e plano de carreira. A passeata contou ainda com a presença de alunos do Colégio Pedro II, que aderiram à paralisação dia 18 deste mês.
A concentração da passeata ocorreu na Candelária e seguiu em direção à sede do Banco Central, situado na Avenida Presidente Vargas, que chegou a ser fechada parcialmente durante a manifestação.
De acordo com um dos coordenadores da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), Pedro Rosa, os docentes tentam negociar há algum tempo com o Ministério da Educação. “Nós da Fasubra fizemos 51 reuniões com o governo. Ele não respondeu a nenhum item, não fez nenhuma contraproposta, seja de reajuste, de carreira e auxilio alimentação. A opção do governo é nenhum gasto com a educação, com o funcionalismo”, disse.
Rosa disse ainda que o governo desmarcou a única reunião que seria realizada dia 19 deste mês, alegando não ter havido tempo hábil para compor a contraproposta. “A única reunião que estava marcada para a semana passada com professores, o governo desmarcou simplesmente sem nenhuma explicação”, disse .
A professora do curso de serviço social da Universidade Federal Fluminense (UFF), Eblin Farage, 36 anos, acredita que a greve é a única forma de chamar a atenção das autoridades. Ela também ressaltou que grande parte dos alunos aderiu à paralisação.
“O que está em jogo hoje, na verdade, é um projeto de universidade. A forma como o governo trata os docentes, com a estrutura que nós temos de trabalho, é muito difícil realizar no nosso cotidiano uma universidade que privilegia a graduação do ensino, a pesquisa e a extensão. É por isso que a gente reivindica. Enquanto o governo não se dispuser a negociar, a gente não tem outra alternativa a não ser a greve”, disse.
A aluna do 2º período do curso de gestão pública da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Thaís Lara, de 20 anos, destacou que, mesmo sem aula há mais de um mês, apoia a paralisação, o que segundo ela, é por boa causa.
“Eu estou mais do que apoiando a greve dos professores. Porque essa greve não prevê apenas melhorias para a carreira dos professores. Melhorar a carreira dos professores é melhorar a educação. Ela também prevê pautas para melhorias como um todo. A gente acredita que ainda tem muita verba que tem que ser ainda investida na educação”, disse.
Entre as revindicações dos professores está aumento do piso salarial dos atuais R$ 557,51 para R$ 2.329,35, valor calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) como salário mínimo para suprir as necessidades previstas na Constituição Federal. Os docentes pedem ainda a incorporação de gratificações, acréscimo de titulação, melhores condições de trabalho e restruturação do plano de carreira nos campi criados com o Reuni.
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) informou que a pauta de reivindicações dos docentes e de outros 50 sindicatos que representam servidores públicos federais estão em análise. De acordo com o Mpog, as propostas de cada sindicato estão sendo analisadas separadamente. A expectativa é que o governo apresente proposta para todas até 31 de julho. O prazo final para responder a todas reivindicações é 31 de agosto, quando o Poder Executivo tem que encaminhar a Lei Orçamentária de 2013 para ser aprovada no Congresso Nacional. 
Fonte: Agência Brasil

Servidores ameaçam greve geral se Dilma mantiver resistência a reajuste


A insatisfação dos servidores públicos com a intransigência da presidente Dilma Rousseff em conceder reajustes salariais, diante do cenário de crise econômica internacional, aumentou o risco de o governo enfrentar uma greve geral do funcionalismo. O último movimento grevista importante no Brasil ocorreu ainda no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em reunião encerrada nesta quinta-feira, 28, à noite, servidores das dez agências reguladoras declararam-se em estado de greve a partir de segunda-feira. A maioria das categorias já paradas ou com indicativo de greve quer correção dos salários em 2013.
Personagem das mobilizações, o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, avalia que cerca de 300 mil servidores já cruzaram os braços. A greve, segundo ele, pode alcançar 500 mil servidores. "A construção é a greve geral", adiantou.
A Condsef é filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT) - braço sindical do PT, que apoia a greve geral do funcionalismo.
"O governo não consegue apresentar uma contraproposta, só faz protelar a discussão", criticou o diretor da CUT Pedro Arnengol. As categorias têm reivindicações diferentes, mas a maioria quer reajuste de 22% dos salários.
Os servidores têm ouvido que o governo terá uma resposta até 31 de agosto, prazo final para o envio ao Congresso da proposta de lei orçamentária de 2013.
Nesta quinta, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) insistiu que não haverá aumentos de salário para o funcionalismo neste ano. "Se as greves forem mantidas, vão gerar um impasse sem eficiência e sem eficácia. Não há possibilidade, principalmente em um momento de crise, de executar novas despesas não previstas", afirmou a ministra.
A colega do Planejamento, Miriam Belchior, encarregada de negociar com os servidores, optou por não se manifestar. Sua assessoria informou que o processo de negociação está em curso e não há data para a apresentação de uma contraproposta.
O ministério informou ainda não ter um mapa da dimensão do movimento grevista. Nesta quinta, houve uma nova manifestação em frente ao prédio do Planejamento. O ato reuniu representantes de 22 categorias de servidores públicos.
"O governo mais uma vez protelou", destacou o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), João Maria Medeiros de Oliveira, após a plenária concluída quinta à noite. Nela, a categoria que reúne 7 mil funcionários, resolveu parar a partir do dia 17, por tempo indeterminado, se a negociação não avançar até lá. Além das dez agências reguladoras, que tratam de vigilância sanitária, petróleo, aviação civil e energia elétrica, por exemplo, também aderiu ao movimento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que cuida das autorizações de pesquisa e lavra no País.
Professores. A greve mais longa em curso é a dos professores universitários, parados há 43 dias. Segundo balanço dos sindicatos, das 59 universidades, 56 estão paradas. Dos 38 Institutos Federais de Educação, 36 também aderiram à greve. Os professores pedem, entre outras coisas, aumento do piso salarial para R$ 2.329,35 para 20 horas semanais de trabalho. Hoje, o valor é de R$ 1.597,92.
Nesse período, houve apenas uma reunião com o governo. Uma segunda reunião de negociação, marcada para 18 de junho, foi desmarcada pelo Ministério do Planejamento.
Nesse mesmo dia, os auditores fiscais da Receita Federal - que integram as categorias com salários mais altos no serviço público iniciaram uma operação-padrão por reposição salarial de 30,18%. A partir de 1º de agosto, os auditores poderão parar.
A Polícia Federal, outra integrante do grupo de servidores com salários mais altos, também discute cruzar os braços. "Decidimos que não vamos mais participar de reuniões para marcar mais uma reunião. Já apresentamos o que queremos, o Planejamento reconhece os nossos pleitos, mas não apresenta uma forma para resolver", disse Jonas Leal, presidente do Sindicato dos Policiais Federais (Sindipol).
Num movimento inédito, funcionários do Ministério de Relações Exteriores também entraram em greve há dez dias. O sindicato contabiliza a adesão em 129 embaixadas, consulados ou postos de representação no exterior. Nesta quinta, representantes da categoria foram recebidos no Ministério do Planejamento, mas não há sinal de volta ao trabalho.
Fonte: O Estado de S.Paulo

Professores e funcionários em greve de universidades federais fazem manifestação na Avenida Paulista


Professores e funcionários das universidades públicas federais, em greve desde maio, fizeram ontem (28) um protesto na Avenida Paulista do qual participaram também servidores públicos de outros setores.
Segundo a Polícia Militar, 300 pessoas participaram da manifestação, que começou no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e provocou a interdição de uma faixa da Avenida Paulista por cerca de 3 horas.
Os manifestantes pararam em frente ao Banco Central, num ato de protesto contra os altos gastos que o governo federal despende com juros e amortização de dívidas.
Segundo a presidenta da Associação dos Docentes da Unifesp (Adunifesp), Virgínia Junqueira, o governo gasta 47,19% do Orçamento da União com a dívida interna, enquanto a educação recebe apenas 3,18%. “Queremos que 10% do PIB sejam destinados ao setor”, declarou.
De acordo com Virgínia, os grevistas reivindicam, com o apoio do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), um plano único de valorização da carreira. Pela proposta do governo, rejeitada pelos professores, eles precisariam passar por 16 níveis para chegar ao topo da carreira e ainda prestar um novo concurso para ser tornar titular.
Os profissionais do ensino iniciam a carreira, segundo Virgínia, com salário em torno de 3 a 4 mil reais, num cargo de auxiliar de ensino, mesmo tendo doutorado em sua formação. A ascensão da carreira passaria pelos níveis de assistente, adjunto e, por último, associado.
A Andes, por sua vez, pede que o plano de carreira tenha 13 níveis, sendo que, para chegar a titular, o professor não necessitaria de novo concurso. O salário inicial, além disso, seria maior, entre 7 e 8 mil reais.
Na Universidade Federal do ABC (UFABC) , os docentes estão parados há 23 dias, informou o vice-presidente da associação dos docentes da instituição.
Segundo o representante do comando de greve Alexandre Luppe, estudante do curso de Filosofia da UFABC, o plano de carreira ajudaria a melhorar a situação de alguns cursos da instituição como o de economia, cujo quadro de professores está com apenas 40% dos docentes. “Professores de outras áreas têm quebrado um galho, mesmo sem ter o domínio completo da disciplina”, diz Alexandre.
Além de apoiaram os professores, os alunos da UFABC também participaram do protesto pelos servidores técnico-administrativos da instituição, que aderiram à paralisação no dia 11 deste mês.
Na Unifesp, os estudantes pedem moradia estudantil, restaurante universitário e melhorias estruturais, como novas salas de aula e bibliotecas.
Alunos das universidades e institutos federais reivindicam também o voto paritário para escolha dos novos reitores. Segundo o estudante Alexandre Luppe, na UFABC, apesar de representarem 80% do contingente da universidade, os alunos têm peso de 20% na decisão. Outros 20% do peso ficam para os votos dos servidores técnico-administrativos e a maior parte, 60%, a cargo dos professores.
Agência Brasil

Ideli diz que governo não dará reajuste a servidores acima do previsto no orçamento da União


A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse ontem (28) que o governo não concederá reajuste para servidores públicos fora daquilo que estiver previsto no Orçamento da União. Atualmente, professores de universidades federais e servidores públicos federais de 11 órgãos estão paralisados.
“Se pararem sem condição de fazer o pagamento, é algo que vai gerar um impasse sem eficiência, sem eficácia. Aquilo que está previsto no Orçamento, está sendo viabilizado e não há possibilidade, principalmente em um momento de crise, de executar despesas que não tenham amparo orçamentário”,disse a ministra após participar do lançamento do Plano Safra 2012/2013 da agricultura empresarial.
Sobre a possibilidade de reajustes ao servidores no próximo ano, a ministra disse que depende do que for incluído na proposta orçamentária de 2013.
Fonte: Agência Brasil

O ABC das greves


Em editorial publicado no dia 6 de junho, o Estado chamou a atenção para a preocupante situação da greve nas universidades federais brasileiras, que tem sido tratada, em linguagem orwelliana, como um "não movimento" pelo Ministério da Educação (MEC), pelas entidades sindicais pró-governo e pela mídia partidária oficial. Até a publicação do referido texto, eram 51 federais paralisadas num universo de 59 instituições, entre elas a recém-criada Universidade Federal do ABC (UFABC).
A adesão da UFABC à greve das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) revestiu o movimento dos professores universitários de nova simbologia. A "universidade do século 21", como foi batizada pelos seus idealizadores, foi a primeira instituição universitária criada no processo de expansão do ensino superior brasileiro promovido pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Um modelo a ser seguido pelas demais instituições criadas no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
Com sede no "coração da indústria brasileira", a UFABC foi, nos seus primeiros anos de atividade, a menina dos olhos do então presidente da República. O próprio projeto de criação da universidade, apresentado ao Congresso Nacional em julho de 2004, ressalta que se tratava da reparação de uma injustiça histórica com o ABC paulista, palco de fulgurantes lutas pela redemocratização do País - movimento que pôs lado a lado o professor universitário Fernando Henrique Cardoso e o operário sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, que, anos mais tarde, utilizariam essa mesma herança política para pleitear e ocupar o cargo de principais mandatários da Nação.
Se, por um lado, é notória a influência de intelectuais vinculados à Academia Brasileira de Ciências (ABC) na elaboração do projeto pedagógico da nova instituição, por outro, é igualmente digna de nota a atuação decisiva das chamadas "lideranças locais" na efetivação do projeto político da universidade. Assim, o "ABC" da UFABC representa a convergência, no mundo universitário, de duas grandes utopias: a utopia científica e tecnológica da Academia Brasileira de Ciências; e a utopia do desenvolvimento econômico e social das sete cidades que integram a famosa região metropolitana de São Paulo. O "ABC das ciências" e o "ABC das lutas".
Mas foram necessários apenas cinco anos para a utopia ufabceana defrontar o realismo machadiano do ensino superior brasileiro.
Em reiteradas visitas institucionais, acompanhando o então presidente da República, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad afirmava, com convicção - mais política do que científica -, que a UFABC seria a melhor universidade do Brasil, superando a Universidade de São Paulo (USP), sua própria casa, como ele gostava de salientar. No entanto, o discurso ministerial parecia revelar o esquecimento de uma lição básica de sociologia: atentar para "as condições de que se rodeia a ciência como vocação", como diria o velho mestre Max Weber.
Essas condições são particularmente preocupantes nas novas universidades federais. Jovens aspirantes à carreira científica foram convertidos em gestores das instituições universitárias recém-criadas. Inúmeras reuniões administrativas, relatórios técnicos, a abertura de editais e o acompanhamento de licitações fazem parte do cotidiano dos professores das novas Ifes, entre outras funções de caráter burocrático. Não por acaso, os protagonistas da atual paralisação são os recém-doutores contratados para as novas universidades ou para os campi em expansão de instituições já consolidadas, particularmente aquelas que ainda carecem de condições materiais mínimas para o desenvolvimento dos requisitos constitucionais elementares de uma universidade: ensino, extensão e pesquisa.
Não bastassem as burocráticas condições de desenvolvimento das atividades científicas, o processo de expansão do ensino superior brasileiro - um dos principais feitos do agora candidato à Prefeitura de São Paulo - não foi acompanhado por uma política efetiva de reestruturação e valorização da carreira universitária.
O resultado é que atualmente, descontada a inflação, os professores iniciantes recebem, comparativamente, menos do que recebiam no final do primeiro mandato de outro ilustre Fernando, que também parece ter-se esquecido dos ensinamentos clássicos da sociologia durante o exercício do poder, ao menos no que se refere às condições externas que cingem a prática acadêmica.
Assim, de Fernando a Fernando e de descaso em descaso, chegamos à atual situação da profissão docente nas universidades federais: uma das carreiras do serviço público de maior reconhecimento social e de menor remuneração salarial. Retrato escandalosamente weberiano da proletarização do trabalho científico.
Talvez esta seja uma excelente oportunidade para o atual ministro da Educação, professor Aloizio Mercadante, recém-doutor pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), corrigir o equívoco dos seus antecessores e implementar um plano de reestruturação da carreira docente à altura do imperativo de expansão do ensino público, gratuito e de qualidade nas universidades federais brasileiras.
Após um mês de paralisação, é um erro o MEC e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão continuarem apostando no cansaço da categoria e no poder desmobilizador das lideranças sindicais pró-governo sem, mais uma vez, atentar para as condições externas que revestem a vocação científica, "no sentido material do termo". Mas, como dizia Weber, ciência e política são duas vocações, definitivamente.
Fonte: O Estado de S.Paulo

Grevistas da UFGD fazem passeata no centro de Dourados


Professores, estudantes e técnicos administrativos da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) se reuniram na manhã de terça-feira (26), na praça Antônio João, para protestar e fortalecer a greve das universidades federais do Brasil que somam 56 instituições adeptas. Considerada a maior greve geral das instituições de ensino superior da história, os manifestantes seguiram em marcha da reitoria da UFGD, na rua João Rosa Góes, até a praça central de Dourados. Cerca de 1 milhão de estudantes permanecem sem aulas.
Os grevistas levaram faixas, cartazes, nariz de palhaço, panfletos, adesivos e até um carro de som fornecido pelo Sindicado Municipal dos Trabalhadores de Educação (Simted) de Dourados. O objetivo, segundo o Assessor de Comunicação do Comando de Greve, Omar Daniel, é tentar mostrar à população os motivos que os levaram a parar as atividades. Os professores da instituição estão em greve desde o dia 28 de maio e os técnicos desde o dia 11 de junho também aderiram parcialmente.
“Existe dois eixos principais da greve, o primeiro é brigar por melhor estrutura da carreira dos docentes com melhor remuneração. Outro ponto importante é a estrutura física das universidades”, explica o professor Omar Daniel. Os servidores de universidades federais reivindicam reajuste salarial, piso de três salários mínimos e step de 5% e racionalização dos cargos.
Além destas, a passeata abriu espaço para outras “bandeiras” defendidas por alunos e servidores da UFGD. Haviam cartazes que cobravam a duplicação da Avenida Guaicurus, principal via de acesso ao campus da Universidade, também protestos contra uma possível privatização do Hospital Universitário (HU) que é administrado pela UFGD, além da defesa de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação do país.
Os professores da instituição aproveitaram a ocasião para distribuírem livros escrito por professores, em maioria, da UFGD. Também foram montados um pequeno centro de atendimento nutricional realizado por estudantes do curso de Nutrição da Universidade. Os manifestantes pretendem demonstrar aos douradenses que os servidores foram forçados a entrar em greve, já que o governo federal se nega a negociar com os sindicatos.
Fonte: Douradonews

Comissão de Finanças aprova autonomia a Poderes para reajustar salários


A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (27) emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 3/12) de 2013 que permite autonomia orçamentária e financeira dos Três Poderes e do Ministério Público da União (MPU). O objetivo é incluir no Orçamento parâmetros específicos para que, no futuro, Legislativo e Judiciário possam reajustar os salários dos seus servidores sem autorização prévia do Executivo.
A LDO define as metas e prioridades da administração pública federal. Entre outros pontos, a lei inclui as despesas de capital para o ano seguinte e orienta a elaboração do Orçamento da União. A emenda, de autoria dos deputados Aelton Freitas (PR-MG), João Dado (PDT-SP) e José Humberto (PHS-MG), altera o artigo 70 da LDO, que trata da fixação de limites dos Poderes da República relativos a gastos com pessoal.
Gastos com pessoal
Hoje a definição das possibilidades de alteração nos gastos com pessoal para todos os Poderes e o MPU é iniciativa privativa do Executivo. Conforme sustentaram os autores da emenda, a combinação dessa norma com a ausência na LDO de parâmetros específicos sobre a ampliação de gastos de pessoal acabou contribuindo para a crise institucional em torno do reajuste da remuneração dos membros e servidores do Poder Judiciário e do MPU.
A sugestão apresentada é a adoção de critério que leve em conta a média da série histórica recente das despesas com pessoal e encargos sociais.
O deputado João Dado informou os recursos que estarão disponíveis em 2013, caso esse critério seja aprovado. "O Poder Judiciário disporia de uma reserva técnica de, mais ou menos, R$ 5,5 bilhões. Isso significa que, se pegarmos esse índice médio e aplicarmos às Receitas Correntes Líquidas de 2013, teremos para o Judiciário R$ 5,5 bilhões. Para o Legislativo, R$ 1,6 bilhão e para o Executivo R$ 30 bilhões. Ou seja, teríamos um comando na LDO."
O parlamentar ressaltou ainda que não é possível calcular médias para os próximos exercícios financeiros. Dessa forma, deve-se criar na LDO de 2014 um comando que estabeleça a autonomia dos Poderes por meio de um índice.
Estados
Isso já ocorre em alguns estados, como o Rio Grande do Sul. Conforme observou João Dado, a LDO de 2012 daquele estado prevê a evolução da remuneração com pessoal da ordem de 7,3% de crescimento nominal. O deputado disse ainda que a autonomia financeira, na verdade, é relativa porque deve obedecer a esse limite. “O que exceder o limite retorna para a competência privativa do Executivo autorizar, na medida em que vai verificar a existência ou não de recursos orçamentários."
A emenda aprovada na Comissão de Finanças já foi encaminhada à Comissão Mista de Orçamento. O relator da LDO, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), poderá ou não incluí-la em seu parecer. Depois, o parecer precisa ser aprovado pelos integrantes da Comissão de Orçamento.
Fonte: Agência Câmara 

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Governo cede e comissão eleva meta de educação


Com pulos, gritos de comemoração e o Hino Nacional, foi aprovada ontem por unanimidade a fixação da meta de 10% do PIB para investimento em educação pública nos próximos dez anos. O índice virou alvo de uma intensa batalha entre o Congresso e o Palácio do Planalto, discussão que se arrastou por um ano e três meses, desde a instalação da comissão especial que trata do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara.
Pressionado às vésperas das eleições municipais, o governo aceitou de última hora os 10% propostos pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
O PNE define 10 diretrizes e 20 metas para os próximos 10 anos, entre elas a valorização do magistério público da educação básica, a triplicação das matrículas da educação profissional técnica de nível médio e a destinação dos recursos do Fundo Social do pré-sal para o ensino.
A 20.ª meta, que trata do financiamento de educação, estabelecia originalmente que se chegasse a um patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em investimento em educação ao final do decênio - atualmente, o setor recebe 5%. O PIB é a soma de todas as riquezas produzidas pelo País.
A proposta de Santiago determina a ampliação do investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do PIB no quinto ano de vigência da lei e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB no final do decênio.
Pressão. Até a última hora, o relator do plano, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), tentou elevar os 7% originais para um patamar mais ambicioso, mas foi pressionado nos bastidores pelos ministérios da Fazenda e Casa Civil. O parecer do petista, aprovado no dia 12, previa 8%, número criticado por entidades como a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e a União Nacional dos Entidades (UNE), que fizeram uma estridente campanha pelos 10%.
"Os que forem favoráveis (aos 10%), manifestem-se, fiquem de pé e deem pulinhos", disse o presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), rodeado por estudantes e representantes da educação que acabaram dando saltos, acompanhados dos demais deputados.
"Ganhamos no debate e na mobilização. Ninguém achava que os 10% seriam aprovado hoje (ontem)", comemorou o coordenador-geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara. Ontem, UNE e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) somaram forças para recrutar os deputados para a reunião e garantir que todos os destaques (pontos do texto sujeitos a alteração) fossem votados, despachando o projeto para o Senado.
Árduo defensor dos 8%, Vanhoni passou a apoiar os 10% na última hora: "O número que estávamos trabalhando dá conta para a satisfação dos grandes problemas estruturais da educação. Porém, a comissão por unanimidade optou pelos 10%, que se constituíram como uma bandeira política. Se 99% da comissão optou pelos 10%, não competiria ao relator ir contra 99%."
Os deputados fizeram outras mudanças no texto do PNE. Foi antecipado para o final do sexto ano de vigência do plano a meta de igualar o rendimento médio dos profissionais do magistério das redes públicas da educação básica ao dos demais com escolaridade equivalente - o texto de Vanhoni previa a equiparação no final do decênio. Também foi introduzida uma nova estratégia, determinando a aprovação, em um ano, de uma lei de responsabilidade educacional, assegurando padrão de qualidade em cada sistema e rede de ensino.
À noite, o MEC informou que vai estudar as repercussões e as implicações da decisão. "Em termos do governo federal, equivale a colocar um MEC dentro do MEC, ou seja, tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a Educação. É uma tarefa política difícil de ser executada", disse, em nota, o ministro Aloizio Mercadante. O PNE segue para o Senado, antes de ir para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Fonte: O Estado de S.Paulo

Aprovada aplicação da Lei da Ficha Limpa para cargos públicos efetivos e comissionados


Os requisitos de probidade administrativa e moralidade pública exigidos dos candidatos a cargos eletivos pela Lei da Ficha Limpa (Lei 135/2010) poderão ser seguidos no preenchimento de cargos públicos efetivos e comissionados. Essa inovação consta de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada, nesta quarta-feira (25), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A PEC 30/2010 acrescenta dispositivo ao artigo 37 da Constituição Federal, que reúne os princípios gerais aplicados à administração pública. O relator, senador Vital do Rego (PMDB-PB) fez ajustes no texto original para definir como exigência inicial a não-condenação criminal por crime doloso (intencional), nos últimos oito anos, por decisão transitada em julgado ou sentença de órgão judicial colegiado, atestada por certidões criminais negativas emitidas pelas Justiças comum e federal.
– Se o candidato a cargo eletivo é obrigado a demonstrar o cumprimento de requisitos mais exigentes, aqueles que almejam ocupar cargos efetivos ou comissionados na administração pública também devem fazê-lo – argumentou Vital do Rego.
O relator vê a população brasileira como grande beneficiária da aplicação das exigências da Lei da Ficha Limpa ao preenchimento de cargos efetivos e comissionados. Isto porque, segundo ele, a observância aos princípios de moralidade e probidade no recrutamento de servidores imprimiria maior segurança ao manejo da coisa pública.
O cumprimento das obrigações eleitorais e militares - esta para candidatos do sexo masculino – é outro requisito proposto pela PEC 30/2010 para investidura em cargo público.
A matéria, agora, terá que ser submetida a dois turnos de votação no Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado

FASUBRA participa da marcha dos estudantes por uma universidade melhor


A União Nacional dos Estudantes (UNE) reuniu em Brasília, ontem terça-feira (26), representantes de 44 Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) de universidades de todo o Brasil, em uma marcha que se concentrou às 9h, em frente à Biblioteca Nacional, e seguiu em protesto até o Ministério da Educação, onde foram recebidos pelo ministro Aloizio Mercadante. A marcha contou com a participação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA).
O pleito dos estudantes também é pela valorização da educação no país. “O que os estudantes querem é um novo ciclo de investimentos para a universidade brasileira, de forma a promover uma verdadeira reforma universitária, para que essas instituições estejam mais qualificadas, democráticas e prontas para receber o povo brasileiro”, explica o presidente da UNE Daniel Iliescu.
Além da FASUBRA, também participam da passeata a Andes (Associação Nacional dos Docentes no Ensino Superior), Proifes (Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior), Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), Cnte (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Campanha Nacional Pelo Direito a Educação e MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra).
Fonte: Fasubra

CNGs farão manifestação em frente ao Banco Central


Na última segunda-feira (25), foi realizada uma reunião em Brasília, que definiu a operacionalização da manifestação no Banco Central do Brasil, organizada pelos Comandos Nacionais de Greve (CNG) da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA), do  Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE). A reunião contou, ainda, com a presença de representantes CNG dos estudantes. 
A manifestação faz parte de um acordo entre os CNGs das entidades que prevê a realização de ações em parceria. O objetivo do ato é denunciar a política do governo, que menospreza investimentos em políticas públicas, como educação, para priorizar o pagamento de juros. O evento acontece na quinta-feira (28), às 11 da manhã em frente ao Banco Central.
Fonte: Fasubra

Greve - Hall do Hospital Universitário lotado


Os Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Alagoas – UFAL se reuniram ontem terça-feira (26) no Hall do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes – HUPAA para mais uma Assembleia de Greve que teve a participação de mais de 150 servidores.
A sessão foi iniciada com os informes da greve, cada um dos que fizeram uso da palavra expressaram preocupação com as ameaças que alguns servidores estão recebendo de alguns chefes se aderirem a greve, essa denúncia colocou a Assessoria jurídica do Sindicato em alerta que poderá ser acionado a qualquer momento para representar o chefe ou a chefe que fizerem uso desse expediente para intimidar o servidor.
Na avaliação de conjuntura da greve ficou claro que a unidade, como forma de superar a força do governo, precisa ser construída e fortalecida a cada dia.
O ex-coordenador geral do Sintufal Evilázio Freire informou que o governo já sinaliza que poderá rever a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO com o objetivo de possibilitar um reajuste para os servidores, mas não deixa claro qual a categoria que será beneficiada.
A Coordenadora Risonilda Costa, falou da importância de se defender a integridade profissional dos servidores que aderirem a greve, garantindo a todos o apoio incondicional do Sintufal. “não temos que temer a qualquer investida da gestão para com os trabalhadores, se isso acontecer a nossa assessoria jurídica será acionada”. Disse Costa.
“A preocupação do gestor do HU com a paralisação de atividades, principalmente, com o setor de admissão e alta e maternidade é a importância que esses setores tem caso parem suas atividades. Além de outros prejuízos, o financeiro é o que mais incomoda. O hospital tem contratos firmado com o Estado e o Município de Maceió, ambos habilitados pelo SUS como Gestão Plena do Sistema de Saúde, em outra palavras, os gestores desse sistema são responsáveis pela execução de todas as ações e serviços de saúde de média e alta complexidade, podendo firmar contratos com outros serviços caso não suporte sua demanda e o HU é um dos serviços contratado para atender, caso não atenda estará descumprindo acordo, consequentemente, isso se refletirá financeiramente, comprometendo o pagamento de empresas prestadoras de serviços e fornecedores”. Disse Roberto Marinho.
Diferentemente do ano passado, a greve desse ano tem mais adesão, os servidores estão sentindo no bolso que o governo não tem nenhuma política de reajuste salarial para categoria. A Fasubra esteve numa mesa de negociação até o dia 30 de maio e não obteve do governo nenhuma proposta.
Espera-se que as adesões a greve dos diversos setores do serviço público federal possa sensibilizar o governo a apresentar uma proposta que atenda demanda do conjunto dos trabalhadores.

  
Fonte: Ufalsindical

Justiça Eleitoral pode parar durante período de registro de candidatos


A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) pretende realizar paralisações dos trabalhadores do Poder Judiciário durante os dias quatro e cinco de julho, os dois últimos dias do prazo que os partidos têm para registrar seus candidatos na Justiça Eleitoral, que vai de 1 a 5 de julho. 
Apesar de a paralisação valer para o Judiciário em geral, a federação confirma que o foco, tanto de paralisações como de atos públicos, será na Justiça Eleitoral, para que o movimento ganhe mais força e destaque, por conta da atenção voltada para o início do processo eleitoral.
Segundo a federação, os trabalhadores do Judiciário do Distrito Federal, Bahia, Rio Grande do Sul e Paraíba já acertaram a paralisação para a quarta e quinta-feira da primeira semana de julho. No Mato Grosso, os trabalhadores já estão em greve desde o dia 21 deste mês, e devem continuar a paralisação até a data escolhida nos demais estados, enquanto em São Paulo os trabalhadores votarão indicativo de greve no dia 28 de junho, e, caso aprovem a decisão, entrarão em greve antes do início do prazo de registro das candidaturas.
No Maranhão, o sindicato aprovou a paralisação no dia quatro, e ainda deve definir se seguirá em greve no dia 5. Minas Gerais, Rio de Janeiro e Piauí também devem aderir ao movimento.
Como parte da estratégia de aproveitar o processo eleitoral nos municípios para pressionar o governo federal a apoiar a aprovação do PL 6613/09, que revisa o plano de cargos e salários dos trabalhadores do Judiciário federal, a Fenajufe elaborou um documento destinado aos partidos políticos, em que a pedirá manifestações de apoio à agilidade nas negociações. A carta será encaminhada aos sindicatos filiados para que também as enviem aos diretórios estaduais e municipais de todos os partidos políticos.
Além da federação dos servidores federais, também a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ANDPF) manifestou o risco de entrar em greve durante as eleições, o que pode comprometer o processo, já que é a Polícia Federal (PF) a responsável pelo trabalho de policiamento eleitoral, o que inclui investigações de crimes eleitorais como compra de votos, entre outros.
Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a situação é grave e preocupante, pois pode comprometer o calendário eleitoral, já que candidatos podem não conseguir se registrar em algumas cidades ou zonas eleitorais.
A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, vem acompanhando as negociações, que estão sendo feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto. A expectativa da Justiça Eleitoral é que os servidores do Judiciário se sensibilizem com o problema, e tentem chegar a um acordo sem que haja a necessidade de paralisação dos serviços. 
Fonte: Terra

Professores do Instituto Federal do Amazonas aderem à greve nacional


Professores e servidores do Instituto Federal do Amazonas (Ifam) aderiram, nesta segunda-feira (25), à greve nacional da categoria. As reivindicações envolvem reajuste salariais, melhores condições de trabalho e investimento adequado às necessidades de transporte do estado. As atividades do campi do instituto localizado na Zona Leste da capital estão paralisadas. O movimento se estende às sedes do centro e do Distrito Industrial de Manaus.
O reajuste salarial de 22%, plano de carreira e destino de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), para o setor de educação, fazem parte da pauta de reivindicações da categoria. De acordo com o integrante do Comando de Greve estadual Ifam - campi Zona Leste, Denis Pereira, outra exigência é a estruturação dos campi do interior do Amazonas. "Queremos investimento na no instituto.
O Ifam teve uma expansão grande e fomos para Parintins, Maués, Lábrea, Tabatinga e Presidente Figueiredo, mas a estrutura não acompanhou esse crescimento. Nós temos salários muito baixos e contenções de custos. Tanto que temos um índice muito alto de exonerações", explicou ao G1.
Ainda segundo o servidor, os institutos da capital também necessitam de reparos. "A gente vive do trabalho de estagiários porque não tem concurso previsto. Há muita precariedade e o atendimento educacional não deve arcar com isso. Pensar em educação na Amazônia não é igual a pensar em educação em Minas Gerais ou em São Paulo, onde se tem locomoção mais fácil. O desafio é maior aqui", ressaltou o professor.
Greve nacional
O movimento grevista conta com a adesão de 178 campi espalhados por 22 estados brasileiros. Os professores e servidores do Insituto Federal no Amazonas evitaram aderir à greves de alcance nacional e organizadas pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). A paralisação, por tempo indeterminado, envolve 115 servidores e a decisão foi tomada ainda nesta quarta-feira (20) durante uma Assembleia Geral no Campus do centro de Manaus.
Fonte: G1

Cristovam faz apelo a entendimento pelo fim da greve dos professores de universidades federais


O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) fez um apelo, nesta terça-feira (26), ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e às entidades que representam os professores, para que se reúnam “com o coração aberto” a fim de encontrarem saídas para superar a greve das universidades federais. O senador disse que a greve deixa uma perda na formação dos alunos e é como “se o trem que levasse para o futuro parasse e voltasse para trás”. Para ele, existe um impasse em que governo e professores não dialogam o suficiente para encontrar um caminho.
- O governo apenas dizer que não tem recursos não basta, mas também não basta os professores dizerem que o governo os tem. É preciso um diálogo em cima dos números. É preciso um diálogo que veja como superar a tragédia – afirmou.
Cristovam Buarque disse que precisa haver boa vontade dos dois lados: os ministros devem se colocar no lado dos professores para atender as reivindicações e os professores devem se colocar na cadeira dos ministros e entender que os governos, muitas vezes, enfrentam limitações de recursos.
O senador pediu também que a ideia de greve todos os anos seja considerada uma “coisa do passado”. Para ele, não há como as universidades públicas continuarem tendo prestigio enfrentando greves todos os anos. Ele lembrou projeto de lei de sua autoria de acordo com o qual antes de deflagrada uma greve de professores seria necessário estabelecer “um instrumento confiável de negociação”.
Cristovam explicou que a proposta reconhece a importância da presença de professores em sala de aula e propõe que a greve desses profissionais não seja decretada “de maneira simplista”, como uma primeira forma de lutar.
- Existem outras formas de lutas e eu defendo até que sejam mais duras, mas não sacrifiquem as aulas. Além disso, a minha proposta, nesse projeto de lei que foi suspenso, é de que se criaria no Brasil uma espécie de câmara de debate entre governo e professores. Toda vez que os professores tivessem reivindicações, antes mesmo de levar ao governo, levariam a essa câmara - explicou.
Fonte: Agência Senado