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Assembleia decidiu
pela continuidade da greve (Foto: Glauco Araújo/G1)
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ)
manteve a decisão de descontar os dias não trabalhados da folha salarial dos
professores estaduais em greve em São Paulo. Na quarta-feira (3), os
professores decidiram manter a paralisação que já dura 84 dias e é a maior da
história.
O governo de São Paulo e a Apeoesp,
sindicato dos professores que lidera a greve, têm disputado judicialmente os
salários a serem recebidos pelos professores em greve. Em 7 de maio, a Apeoesp
conseguiu uma liminar que obrigava o governo a pagar os professores pelos dias
em greve. No dia seguinte, a liminar foi cassada pelo Tribunal de Justiça de
São Paulo.
Em 13 de maio, Órgão Especial do Tribunal
de Justiça de São Paulo determinou que o governo estadual parasse de registrar
faltas injustificadas aos grevistas e descontar os dias parados. O governo
recorreu da decisão. No último dia 20, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
autorizou o desconto dos dias parados dos professores estaduais.
A Apeoesp apresentou um pedido ao Supremo
Tribunal Federal para suspender a decisão, que foi negado pela ministra Cármen
Lúcia no dia 21, em decisão divulgada no dia 22.
A ministra Lúcia não analisou o mérito do
pedido, argumentando que a possibilidade de corte de salários de grevistas
ainda será analisada pelo STF. Ela negou o pedido dizendo que, como a Apeoesp
não é parte na ação que tramita na Corte, não poderia usá-la para suspender a
decisão do TJ-SP.
Holerites
Os holerites dos professores em greve no
estado de São Paulo começaram a chegar com desconto no dia 8 de maio, quando
tiveram descontados os dias em greve em março, primeiro mês do movimento.
Em 1º de abril, a Justiça negou pedido de
tutela antecipada feito pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do
Estado de São Paulo (Apeoesp) contra o corte nos salários dos grevistas e, por
isso, o governo pôde descontar. A Apeoesp recorreu da decisão.
Um dos professores, por exemplo, se
ausentou 10 dias das salas de aula durante o mês de março e teve desconto de R$
563. Em outro caso, por 19 dias, um professor teve abatimento de R$ 1,4 mil
(veja abaixo). Nesta quinta-feira (7), o Tribunal de Justiça faz audiência de
conciliação e julga o dissídio coletivo.
Manutenção
da greve
A reunião, no vão do Masp, na Avenida
Paulista, foi a 12ª assembleia após a reunião que deflagrou a greve, em 13 de
março.
A concentração da manifestação começou por
volta das 14h e a Avenida Paulista ficou totalmente interditada no sentido
Consolação. A primeira votação sobre a continuidade da greve não chegou a um
consenso. Foi necessária uma segunda votação para chegar a uma definição. Os
manifestantes estavam divididos entre grupos que apoiavam a suspensão da greve
e aqueles que queriam que a paralisação continuasse. "A confusão que
aconteceu foi por divergências pela continuidade da greve ou não. Alguns
queriam entrar no carro de som e os seguranças evitaram isso", disse a
presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha.
Ela acrescentou que não ficou surpresa com
o resultado. Na assembleia da última semana, a presidente chegou a reconhecer o
arrefecimento da mobilização. Houve um princípio de tumulto quando alguns
participantes entraram em conflito com seguranças do sindicato. Ao menos um
manifestante ficou ferido.
Mais tarde, uma das barracas do acampamento
que os professores montaram em frente à Secretaria de Estado da Educação pegou
fogo. De acordo com a PM, um homem que estava dentro da barraca teve
queimaduras e foi levado à Santa Casa.
Greve
mais longa da história
A greve dos professores da rede estadual
paulista de ensino completou, nesta quarta-feira (3), 83 dias. Passou a ser a
mais longa da história, segundo a Apeoesp, sindicato que representa a
categoria, superando a greve de 82 dias realizada em 1989.
Segundo a entidade, a paralisação que
tinha, até então, a marca de maior greve da história da Apeoesp, fundada em
1945, foi decretada em 19 de abril de 1989 e durou até 7 de julho do mesmo ano.
A entidade considera ainda na conta outros dias que a categoria participou da
greve geral naquele mesmo ano.
Em nota, a Secretaria da Educação disse que
a adesão à greve “permanece com baixa adesão, a menor da história, e sem
representatividade entre os professores paulistas”. “O índice de presença,
nesta semana, atingiu 98% reforçando que a ampla maioria dos docentes está
comprometida com os alunos”, disse (veja a nota da pasta abaixo).
Reivindicações
Os professores reivindicavam 75,33% para
equiparação salarial com as demais categorias com formação de nível superior. O
governo do estado diz ter dado reajuste de 45% no acumulado dos últimos quatro
anos. Além disso, informa que parte da categoria receberá até 10,5% de aumento
de acordo com desempenho em avaliação. Não houve proposta de reajuste geral
para toda a categoria.
A pasta também propôs ampliar o número de
professores-coordenadores para as escolas estaduais e pede melhores condições
de trabalho. Segundo a categoria, mais de 3 mil salas de aula foram fechadas, o
que provoca superlotação das salas de aula restantes. A garantia de direitos
para docentes temporários também está entre as demandas dos grevistas.
Negociação
Alckmin disse logo após a decretação da
greve que a paralisação foi decidida dentro de um movimento político e afirmou,
citando a suposta baixa adesão, que não há greve. Os professores realizaram
protestos em eventos com participação do governador. Em um deles, manifestantes
invadiram um evento na Faculdade de Direito da USP em busca de Alckmin, mas
encontraram apenas o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT).
Uma audiência realizada em 7 de maio no
Tribunal de Justiça terminou sem acordo. O secretário da Educação, Herman
Voorwald, descartou a possibilidade de apresentar qualquer proposta antes de
julho, considerado pelo governo a data-base da categoria.
Ele disse também que, diante da queda na
arrecadação, o governo precisa de mais tempo para calcular quanto pode dar de
reajuste. Segundo ele, a adesão à greve é de cerca de 6%.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin,
disse, horas antes, que não iria negociar com os professores em greve durante a
audiência. Durante visita a obras da Linha 5-Lilás do Metrô, o governador disse
que a greve dos professores "não tem o menor sentido".
"Nos últimos quatro anos, fizemos
plano de cargo e recuperação salarial. Estamos 26% acima do piso salarial
nacional dos professores. Demos 21% de reajuste acima da inflação. Faz oito
meses que demos aumento", disse. "Não tem nenhum sentido discutir
aumento e reajuste oito meses após."
Em maio, o governo propôs a professores da
rede estadual de ensino em greve que o projeto para inclusão dos professores
temporários na rede de atendimento do Instituto de Assistência Médica ao
Servidor Público Estadual (Iamspe) seja enviado à Assembleia Legislativa em até
30 dias.
Nota
da Secretaria da Educação
"Desde o início, a movimentação de
apenas uma das seis entidades sindicais da Educação, permanece com baixa
adesão, a menor da história, e sem representatividade entre os professores
paulistas. O índice de presença, nesta semana, atingiu 98% reforçando que a
ampla maioria dos docentes está comprometida com os alunos, em sala de aula e
não pactua com um grupo que tem usado até mesmo de violência para inflar a
paralisação extemporânea e lamentável.
As escolas estaduais continuam em
funcionamento e as ausências dos profissionais, como de praxe, podem ser
supridas pelos 35 mil professores substitutos que a Pasta mantém para garantir
as atividades escolares. Ainda assim, em eventual necessidade de reposição, o
conteúdo será reposto alinhado ao compromisso prioritário da Secretaria com o
direito incontestável que os estudantes têm de aprender.
Vale ressaltar que, somente este ano, foram
realizadas oito reuniões com a Apeoesp. Nelas, a Secretaria da Educação já
garantiu a construção de uma nova política salarial com data-base em julho,
além de outros benefícios aos docentes. Na última gestão foram concedidos 45%
de aumento em quatro anos e consolidados os mecanismos de promoção por mérito e
desempenho. O bônus chegou ao valor histórico de R$ 1 bilhão."
Fonte: G1 –
S.Paulo
