ADUFAL - Paralisação de fachada

No site da Associação dos Docentes da Ufal (ADUFAL) foi publicado um artigo onde afirma que 90% dos professores da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) paralisaram suas atividades, atendendo convocação do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES/SN).

A informação não condiz com a realidade, às únicas unidades acadêmicas que paralisaram suas atividades foram as do sertão do Estado por causa do recesso acadêmico, mas no Campus A. C. Simões (Maceió) tudo ocorreu dentro da normalidade, com uma ou outra adesão.

Na manhã da última quarta-feira (9) alguns integrantes da Comissão Local de Mobilização (CLM) fizeram uma manifestação nos portões de acesso da Ufal, informando a comunidade universitária da paralisação. O Ato organizado pela Adufal se limitou apenas a entrega de panfletos e algumas falas isoladas dos solitários comandantes.

No Ato Unificado organizado pelo Fórum dos SPF’s em Alagoas, onde a Adufal é integrante, a presença da entidade no evento foi faltosa, pois todos esperavam ansiosos pela presença de um número considerável de professores, fato que não ocorreu.

O fórum só conseguiu levar para as ruas pouco mais de quarenta pessoas, dentre estas, muitos alunos e militantes de partidos. O ato foi uma decepção que poderá levar os SPF’s a rever as estratégias, pois até agora o esvaziamento do movimento paredista tem sido preocupante.

Apesar da paralização com adesão de “90%” do professorado da universidade, segundo o site da entidade representativa, nenhum ato público foi organizado para o dia, mas na inauguração das novas instalações da Editora da Ufal (EDUFAL), muitos professores marcaram presença no evento.

O movimento paredista deste ano está vivendo a era do faz de conta, com paralisações e greves de fachadas. É preciso repensar o sindicalismo brasileiro.

Fonte: Ufalsindical

SINTUFAL - Artigo publicado no site da entidade mostra uma realidade fictícia da greve na Ufal

O site do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas (SINTUFAL) publicou uma matéria sensacionalista em relação a assembleia realizada ontem (8/4) no hall da reitoria. Com o título: “Técnicos em greve dão reposta ao autoritarismo na Ufal” a versão apresentada pela assessoria de imprensa da entidade, dar a entender que há um confronto entre a administração da universidade e servidores em greve.

Na matéria publicada AQUI foi mostrado que a greve teve o seu objetivo principal desviado para outro foco de forma proposital para evitar os questionamentos sobre a expiração do prazo negocial com o governo.

O tema debatido na assembleia se concentrou unicamente no ataque ao presidente do Conselho Universitário (CONSUNI/UFAL), por ele não ter dado prioridade a proposta de moção apresentada pelo sindicato, que pedia apoio do pleno a greve dos técnico-administrativos.

No artigo publicado no site da entidade, o sindicato afirma que o Lobo se negou a encaminhar o documento para discussão, quando na verdade, a proposta do sindicato foi aceita e inclusa entre os diversos temas que estavam para serem analisados pelos conselheiros, mas pelo avançar da hora, alguns pontos pautados na ordem do dia deixaram de ser debatidos, pois o presidente fez valer o horário regimental para o encerramento da sessão.

A indignação dos coordenadores, Emerson Oliveira e do Jeamerson Santos, não tem fundamento, pois os nobres dirigentes, de forma impositiva, queriam que o Consuni votasse a proposta de moção de apoio a greve, sem que os conselheiros tivessem a oportunidade de previamente analisar o que estava posto.  

Outro ponto abordado no texto da página eletrônica do sindicato foi sobre o carro de som contratado pelo Comando Geral de Greve (CGG) para dar apoio a manifestação dos grevistas. Segundo a matéria, o veículo foi impedido de entrar na universidade e que foi liberado pelos “porteiros” depois de uma passeata de mais de 100 servidores.

Esse fato descrito no artigo do Sintufal é factoide, pois na assembleia não tinha 70 servidores, as fotos disponibilizadas na internet confirmam a farsa.

Depois de todo esse teatro armado pelo CGG, o reitor Eurico Lobo, recebeu os grevistas em seu gabinete para ouvi-los, o gestor foi questionado sobre sua negativa em relação a moção proposta pelo comando. O Lobo, de forma solidária ao movimento, justificou que não houve negativa de sua parte e que o documento apresentado pelo conselheiro Jeamerson, foi incluso na ordem do dia, mas não tinha indicação de prioridade, tendo sido colocado na ordem sequencial, ficando como último ponto de pauta.

O reitor também afirmou que poderá convocar o conselho para uma sessão extraordinária, especialmente para tratar do tema, mas a redação do documento precisa ser alterada, pois o compromete a assumir uma posição contrária ao que está estabelecida na legislação, ou seja, o obriga a não seguir orientação da Advocacia Geral União (AGU), pois essa imposição é abusiva e autoritária, pois ele como gestor, deve acompanhar ou não qualquer orientação vindo do setor jurídico da união, isso independe de moção.

Os membros do comando ainda questionaram o reitor se ele tinha alguma posição sobre o corte de ponto, ele respondeu que ainda está esperando uma posição da Andifes, pois acompanhará qualquer decisão tomada pela entidade representativa.

Depois de três horas de reunião, todos saíram rindo e satisfeitos com o resultado positivo do encontro, nem parecia que na assembleia os dirigentes MLCistas trataram o Lobo como o algoz da categoria. O mais entusiasmado era o retoriano, Evilázio Freire, que na audiência, passou o tempo todo ao lado do reitor tendo um bate-papo paralelo ao tema que estava sendo abordado. 

Uso de equipamento de som amplificado, segundo resolução do CONSUNI

É preciso esclarecer que uso de equipamento de som amplificado nas unidades da da Ufal está regulamento através da Resolução nº 63-A/2009-CONSUNI/UFAL, de 24/8/2009 no artigo 6º, nos diz:

Art. 6º - A utilização de equipamentos de amplificação de som é restrita aos limites da legislação vigente, de modo a não interferir nas demais atividades levadas a efeito nos Campi ou Pólos, nem perturbar o sossego dos residentes nos seus entornos.

A citada resolução, ainda prever punição aos membros de qualquer dos segmentos da comunidade universitária que descumprirem os termos estabelecidos.

O fato do CGG ter se utilizado do fator pressão para a entrada do veículo no Campus A. C. Simões, descumprindo uma norma estabelecida pelo Conselho Universitário, poderá influenciar na votação e na aprovação da proposta encaminhada aquele pleno, pois se o movimento grevista é incapaz de cumprir uma resolução aprovado pela maior instância de deliberação da instituição, como pode pleitear do mesmo, o apoio a sua paralisação? 

A estratégia utilizada pelos comandantes da greve, está indo na contramão da democracia e transforma o único instrumento de luta do trabalhador em um movimento revolucionário anarquista. 

Agora é esperar pra ver qual será o próximo passo para tentar manter a greve de fachada na Ufal.

Fonte: Ufalsindical

GREVE UFAL - assembleia com o objetivo de desviar do foco principal, a greve

Em Assembleia de Greve, realizada nesta manhã de terça-feira (8) no hall da reitoria da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), os coordenadores, Emerson Oliveira e Jeamerson Santos, irritados com a não apreciação do texto da moção de apoio elaborada e proposta pelo Comando Geral de Greve (CGG) no Conselho Universitário (CONSUNI/UFAL) decidiram mudar de estratégia e atacar o Reitor, Eurico Lobo, chamando-o de ditador por não ter posto o documento para ser votado no início da sessão.

No Art. 1º, Inciso II da moção que o Oliveira queria que fosse aprovada com urgência no consuni, o texto diz:

II - REPUDIAR e PROIBIR qualquer tentativa de retaliação, coação ou ameaça de impedimento ao legítimo e constitucional direito de greve dos trabalhadores, ainda que sob orientação da Advocacia Geral da União.

A pretensão do progepiano Emerson é impositiva e autoritária, pois coloca o gestor maior da Ufal numa sinuca de bico diante do órgão jurídico maior da administração pública federal.

Na última sexta-feira (4), o dirigente protocolou no gabinete do reitor o  Ofício nº 039/-SINTUFAL/CGG onde contestou o Memorando nº 02/2014/PGF/AGU da Advocacia Geral da União (AGU), e ao mesmo tempo ameaçou o Lobo com as seguintes palavras:

“Dessa forma, vimos impugnar e repudiar, com veemência, qualquer orientação ou recomendação no sentido do corte de ponte contido no comunicado em pauta, e destacamos que iniciativas de tal natureza serão levadas às últimas instâncias, tudo em nome do que prega a Constituição Federal”.

A greve está perdendo o foco, ela deixou de ser um processo unicamente reivindicatório e negocial e se transformou em um movimento político partidário com o objetivo derrubar o governo se utilizando movimento paredista para iniciar uma utópica revolução.

Na assembleia de hoje ficou claro a tática dos revolucionários MLCistas que é causar instabilidade na política reitoriana, pois nos discursos proferidos na assembleia, não faltaram palavras de ordem em protesto a posição adotada pelo reitor, eles não esclareceram aos presentes que o processe de negociação com o governo se encerrou.

Uma coisa é certa, a greve está entrando num estado de estagnação avançada, daqui para frente a tendência é esmorecer.

Fonte: Ufalsindical

GREVE UFAL - Tentiva de aprovação de moção no Conselho Universitário foi frustrada

Na tarde de ontem, segunda-feira (7), o Conselho Universitário  da Universidade Federal de Alagoas (CONSUNI/UFAL) se reuniu em sessão ordinária. Em pauta, temas como a proposta de reformulação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Enfermagem (Bacharelado-Campus Arapiraca) e de Ciências Econômicas (Campus Sertão) e outros.

Logo na abertura dos trabalhos, o Conselheiro, Jeamerson Santos, representante do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas (SINTUFAL), pediu a inclusão em pauta de uma minuta do Comando Geral de Greve (CGG), ou seja, se tratava de uma moção de apoio ao movimento grevista dos técnicos administrativos da universidade que estão em greve desde 20 de março. O pedido foi aceito pelo presidente do pleno, Eurico Lobo.

O CGG/Sintufal pretendia aprovar o documento no plenário o que acabou não acontecendo, pois o prazo regimental da sessão extrapolou em dez minutos, como ainda restavam discutir alguns pontos da pauta e isso se estenderia, pois levaraia mais duas horas, o presidente encerrou a sessão deixando os outros pontos da pauta para serem debatidos numa próxima sessão.

A decisão foi muito criticada pelo Coordenador Geral, Emerson Oliveira, que esperava arrancar do conselho a aprovação da moção para ele usar como mote de campanha, pois o dirigente é candidato a uma das vagas do Consuni.

No último final de semana o CGG convocou os grevistas para ocupar o plenário do Consuni para pressionar os conselheiros a aprovar o documento, mas a convocação não foi atendida, pois dos 150 servidores que deflagraram a greve no dia 17 de março, apenas 1 esteve presente, tamanha a credibilidade que estão dando ao movimento paredista.

No Facebook o Coordenador Jurídico do sindicato, Maurício Ramon (Dacal) indignado com o fracasso, fez o seguinte comentário: "Teatro de Arena da Ufal ; Em Cartaz as pupila do senhor Rei-tor e suas Marionetes!!"

A derrota política dos que chamaram a categoria a greve é a maior já vista em todos os tempos na história do Sintufal e da Fasubra, nunca o movimento foi tão mal conduzido, tão mal planejado, esse tem sido o motivo que tem levado muitos servidores a abandonarem o comando.

A Greve de Fachada perdeu seu rumo em todo país, pois com fim do prazo de negociação, as bases já perceberam que não adianta mais continuar em greve sem nenhuma perspectiva de ganho, a estagnação do movimento grevista é inevitável.

Quem vai puxar o fim da greve? Será que a majoritária da Fasubra vai ter a coragem de passar por esse vexame? Ou vão esperar que os comandos morram de inanição? É ver pra crer.

Fonte: Ufalsindical

FASUBRA - O prazo pra negociar com o governo expirou. E agora?

O movimento grevista da Fasubra entra num processo crítico de estagnação por erro estratégico. A partir de hoje (5/4/2014) os pontos da pauta apresentado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) perdem sua objetividade por conta do Inciso VIII do Art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 que diz:

Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

VIII - fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a partir do início do prazo estabelecido no art. 7º desta Lei e até a posse dos eleitos.

Acabou o prazo para o governo federal e governadores de estados reajustarem os salários dos servidores, muitas outras proibições o citado artigo e seus incisos, impõem aos gestores públicos, caso não cumpram, a legislação eleitoral não perdoa, a punição é implacável.

O blog já vinha sinalizando para essa possibilidade, mas os baluartes do movimento paredista da federação não deram o devido crédito, preferiram ignorar e agora terão de tomar uma decisão traumática, continuarão a Greve de Fachada ou colocarão um ponto final nessa empreitada mal elaborada.

O site da federação não fala nada sobre o assunto, como também as páginas eletrônicas dos sindicatos filiados, o silêncio é geral. O que fazer daqui para frente com essa greve nati morto?

Há um clima de derrota amargurante entre os militantes da ultra-esquerda, nem mesmo a deflagração da greve do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) foi suficiente para empolgar a categoria, pois todos já sabem que o movimento perdeu o rumo.

O Comando Nacional de Greve (CNG) da Fasubra lançou na internet um jingle da greve na tentativa de impulsionar o movimento que anda se arrastando, mas pelas curtidas e compartilhamento que ocorreram do arquivo, o resultado está abaixo da expectativa.

Aproveitando a paródia com a música lepo, lepo feita pelos comandantes do CNG, o blog elaborou um vídeo e publico no youtube, confira:

Fonte: Ufalsindical

GREVE UFAL ARAPIRACA - 100% de paralisação do campus se converteram em menos de 10%

Alunos reunidos no intervalo das aulas

Na última sexta-feira (29/3) servidores da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Campus Arapiraca, aprovaram em reunião com o Comando Geral de Greve (CGG) a adesão a paralisação de 100% da unidade arapiraquense. Passados uma semana, a unidade continua em plena atividade, nem parece que os servidores estão em greve.

Segundo informações de pessoas ligadas a gestão do campus que não quiseram se identificar, afirmaram que “o funcionamento da unidade é de 90%, e não houve intervenção nenhuma da parte da administração, no sentido de pressionar os trabalhadores a voltar ao trabalho, pois uma decisão coletiva da categoria deve ser respeitada”.

Temos informações que alguns trabalhadores estão sendo hostilizados por pessoas que querem a todo custo que a decisão da categoria seja cumprida a risca. Em reunião realizada na manhã de ontem, quinta-feira (3/4), foi dito em alto e bom som, “que quem estivesse na reunião e fosse se posicionar contra o movimento, que ficasse calado ou se retirasse”, tamanho o estado de democratização dos debates em torno do tema.

Em plena comemoração dos 50 anos do golpe militar no Brasil, onde o país viveu uma ditadura implacável, onde os direitos constitucionais dos cidadãos foram usurpados, o congresso nacional foi fechado, governantes foram depostos de seus cargos e expulsos do país, juntamente com centenas de brasileiros, isso sem falar das torturas e mortes de muitos trabalhadores que se opuseram ao regime e dos inúmeros desaparecimentos de pessoas, ainda encontramos numa simples reunião como esta que ocorreu em Arapiraca, práticas não muito diferente das de outrora.

A greve dos servidores das universidades federais tem se tornado uma praça de guerra nas redes sociais, os grupos de ultra-esquerda que é majoritário na direção da federação, promove a maior perseguição às pessoas que discordam do movimento, a ponto de oprimir, assediar moralmente chamando-as de pelegas, agentes do governo infiltrados na categoria e muitos outros absurdos.

Agora eu me pergunto: Voltamos no tempo? Ou queremos implantar novamente um regime totalitário na nossa federação? Pensemos nisso.

Fonte: Ufalsindical

FASUBRA - Greve de Fachada tende a ser encerrada

A greve deflagrada no dia 17 de março pelas as bases sindicais da Federação de Sindicatos dos Trabalhadores em Universidades Brasileiras (FASUBRA) entra no seu 17º dia sem grandes mudanças na conjuntura pretendida pela ultra-esquerda da entidade.

O prazo para o governo realizar qualquer negociação orçamentária com impacto financeiro se encerra nesta no próximo sábado (5), conforme a Lei nº 9.504/1997, mas até o presente momento não houve qualquer mudança ao que foi posto no Ofício nº 56-GAB/SESu/MEC.

Sindicalista, ativistas e servidores começam a questionar em suas bases o que rumo à greve irá tomar sem a possibilidade de negociação vedada pela Lei Eleitoral, alguns já começam a pregar a saída da greve para evitar a total desmoralização do movimento paredista, outros defendem a manutenção até a copa do mundo.

A grande questão é como irão manter uma greve de fachada por tanto tempo? Pois muitos grevistas já estão retornando ao trabalho, pois já perceberam que manobra tem outros interesses que não são sindicais e sim, político-partidário.

Numa tentativa de conter a debandada do grevista, o Coordenador Geral da Fasubra, Gibran Jordão, integrante do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), publicou na internet um texto fazendo uma análise da atual conjuntura política do país e usa os números do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE) para dar a entender que greve está forte seu efeito está se refletindo nas pesquisas. Vejamos uns trechos:

“Segundo pesquisa IBOPE, 65% da população reprovam a política do governo para a educação e 77% reprovam a saúde. Essa mesma pesquisa demonstrou que aprovação do governo Dilma caiu 7 pontos... Quantos pontos mais o governo está disposto a perder nas pesquisas para derrotar a nossa greve?”

O discurso do Jordão nada tem a ver com a batalha do trabalhador das universidades, que há anos luta para ser valorizado, ter um piso salarial digno que garanta a sua sobrevivência e da família, essa batalha independe de pesquisa A ou B.

Prega-se nas assembleias que trabalhador que defende patrão não é digno, é um pelego. Ora! Desde quando trabalhador é inimigo de patrão, desde quando uma categoria composta de advogados, engenheiros, médicos, enfermeiros, nutricionistas e muitos outros profissionais, são inimigos do governo?

Esse discurso, comum aos ultra-revolucionários, está sendo disseminado no meio dos trabalhadores, e quem pensa contrário aos camaradas, sofrem perseguição, pois a falta de respeito com os que discordam é geral, esses trabalhadores estão sendo hostilizados e expulsos do convívio dos colegas, até mesmo nas redes sociais da internet.

A Greve de Fachada, como está sendo conhecida, está sendo um exercício para os partidos nanicos treinarem o seu poder de mobilização das massas que eles têm sob controle.

Até quando o Técnico-Administrativo em Educação (TAE) vai se deixar manipular?

Fonte: Ufalsindical

Greve Ufal - Ofício do CGG ameaça o reitor, caso ele acate a orientação da AGU

O Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas (SINTUFAL) publicou nesta quarta-feira (2/4) no site da entidade, o Ofício nº 039/-SINTUFAL/CGG que se trata de um parecer contrário ao Memorando nº 02/2014/PGF/AGU da Advocacia Geral da União (AGU).

No documento assinado pelo Técnico de Assuntos Educacionais, Emerson Oliveira, que é atual coordenador geral do sindicato e Menino dos Olhos da Progep, foi categórico em ameaçar o Reitor Eurico Lobo, caso ele decida acatar a orientação da AGU.

“Dessa forma, vimos impugnar e repudiar, com veemência, qualquer orientação ou recomendação no sentido do corte de ponte contido no comunicado em pauta, e destacamos que iniciativas de tal natureza serão levadas às últimas instâncias, tudo em nome do que prega a Constituição Federal”.

O que não dar pra entender é porque um ofício do Comando Geral de Greve (CGG) só tenha a assinatura de um integrante, justamente do progepiano Oliveira, onde estavam os demais comandantes?

Segundo informações de bastidores, esse parecer é um desabafo do coordenador por ter tido a sua remoção para o Centro de Ciências Agrárias (CECA/UFAL) vetada pelo Lobo, depois de ter sido maquinado meticulosamente pela sua madrinha, a Pró-Reitora Sílvia Cardeal, que mantém seu afilhado a sua disposição na Progep sem fazer absolutamente nada.

Pelo que tudo indica, essa greve está possibilitando ao Emerson a chance de se vingar da administração central da Ufal, ou seja, é mais uma questão pessoal do que sindical, e o pior é que ele leva consigo a categoria, fazendo dela massa de manobra para as suas pretensões.

Clique nas imagens e confira o Parecer do Emerson Oliveira.

Fonte: Ufalsindical

FASUBRA - Semana decisiva para à categoria

O Comando Nacional de Greve (CNG) da Federação de Sindicatos dos Trabalhadores em Universidades Brasileiras (FASUBRA), passados 15 dias desde a deflagração da greve, a categoria ainda não tem nenhuma informação produtiva para que possa dar respaldo a continuidade ao movimento paredista.

No último Informe de Greve (IG Mar-05) mostra que houve um aumento no número de universidades que aderiram ao movimento que hoje correspondem a 33 IFES’s.

Os comandantes do CNG lançaram na segunda-feira (31/3) uma campanha que estão chamando de “guerrilha virtual” com o objetivo de divulgar nas redes sociais da internet a campanha fasubriana.

Alguns cartazes com imagens e mensagens referentes à categoria, foram publicados no Facebook da federação, como também nos vários grupos dos técnicos administrativos espalhados pela rede mundial de computadores, mas pelo número de curtidas e compartilhamentos feitos, ao que tudo indica, a iniciativa não teve o alcance esperado.

A falta de ações mais concretas por parte CNG tem deixado a categoria desconfiada. Os sindicatos filiados a Fasubra levaram suas bases a deflagrar a greve com o discurso de que o objetivo da instalação do movimento paredista era reivindicar um reajuste financeiro nos salários, como também na carreira. Porém, em muitas da adesões os servidores nem sequer tiveram conhecimento da pauta, muito menos da resposta do governo aos pleitos.

Na última sexta-feira (28/3) a Direção Nacional (DN) da federação protocolou no MEC um o Ofício nº 050/14-SEC endereçado ao Ministro da Educação, Paulo Henrique Paim. O documento afirma que a categoria achou insuficiente a proposta apresentada pelo governo e que não aceita negociar pontos que não tenha impacto financeiro.

Pelo que foi posto no citado documento, o único pleito da categoria é aumento nos vencimentos, seja no salário ou em qualquer outra forma de elevar a remuneração dos servidores das universidades.

A Lei nº 9.504/1997 veda negociação orçamentária com impacto financeiro em ano eleitoral, e se houver, ela estabelece uma data limite, 5 de abril.  A categoria tem até sábado para que o governo receba o CNG para discutir e fechar a questão sobre o tema, caso isso não aconteça, a greve entrará num processo de estagnação muito parecido com o que ocorreu em 2011, quando as forças de esquerda da Fasubra, levaram a categoria a uma das maiores derrotas da história do movimento paredista que a federação já sofreu até hoje.

Diante dessa conjuntura não dar para os comandos locais e nacional ficar brincando de greve, pregando a derrubada do governo sem discutir o que se tem em mãos. Não é com cartazes publicados na internet que o movimento paredista vai se fortalecer, mas com ações concretas que garantam a real objetividade desse movimento.  

Clique na imagem para ampliar e confira o documento. 

Fonte: Ufalsindical

GREVE UFAL - Assessoria jurídica do sindicato afirma: AGU não tem poder para mandar cortar ponto

Em Assembleia Geral (AG) realizada ontem, terça-feira (1/4), no pátio da reitoria do Campus A. C. Simões, com um pouco mais de 70 servidores, os representantes do Sintufal não esconderam a preocupação de um possível corte de ponto e suspensão dos salários do grevistas, todos os presentes a sessão queriam saber do sindicato qual seria a posição adotada, caso isso viesse ocorrer.

Para aliviar os ânimos, a entidade levou até a AG sua assessoria jurídica, para contestar a recomendação da Advocacia Geral da União (Memorando nº 02/2014/PGF/AGU) que orienta os reitores das universidades a contar o ponto dos grevistas.

O Nivaldo Barbosa, um dos advogados do Sintufal, afirmou que a AGU não tem poder para mandar cortar ponto e nem suspender salário, se trata apenas de um parecer jurídico do órgão do governo e que não existe decisão judicial transitada e julgada declarando a ilegalidade da greve para justificar ato.

Segundo matéria publicada no site do Sintufal, “a atitude da AGU já é de origem inconstitucional por atentar contra autonomia da gestão das universidades”. Mas o artigo não justifica o silêncio da entidade sobre o assunto.

Na sua fala o Coordenador Geral, Emerson Oliveira, sem citar o nome, fez fortes críticas ao blog, alegando que o papel da página eletrônica é desmobilizar a categoria e “detonar a greve”, porém o dirigente “progepiano”, não esclareceu aos presentes porque não informou a categoria a tempo sobre o resultado da audiência que teve com o Reitor, Eurico Lobo, e que se não fosse blog o servidores estariam sem informação alguma, esperando que o sindicato se posicionasse sobre o tema.

O Oliveira, na sua avaliação sobre o blog e não sobre a greve, tentou desqualificar um trabalho sério, feito com responsabilidade e imparcialidade, ele esqueceu que a independência do blogueiro o desobriga a defender posições que para ele não passam de jogo de manipulação da categoria com interesses puramente partidários, onde a categoria está servido de massa de manobra dessa politicagem praticada pelos ultra-esquerdistas inseridos nos sindicatos e nas federação com objetivo de se promoverem as custas do técnicos administrativos da universidades.

A história dirá quem está com a razão.

Fonte: Ufalsindical

Negado seguimento a MI sobre revisão anual de salários

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a um Mandado de Injunção coletivo (MI 5285) impetrado pela Associação dos Consultores Legislativos e dos Consultores de Orçamento do Senado Federal (Alesfe). A associação alegou omissão do Congresso Nacional e da Presidência da República quanto à regulamentação da revisão anual da remuneração dos servidores públicos federais, com base no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.

A entidade requereu ao STF que declarasse a omissão legislativa em relação à não concessão de revisão em 1º janeiro de 2007, conforme prevê a Lei 10.331/2001. Pediu ainda que fosse adotado como parâmetro provisório, e em caráter emergencial, a variação acumulada do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE entre janeiro e dezembro de 2006.

Segundo a ministra Rosa Weber, a situação tratada no mandado de injunção é diferente daquela presente em um Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 701511), que tramita no STF com repercussão geral já reconhecida. No recurso, a controvérsia diz respeito à concretização do direito à revisão geral anual de servidores públicos municipais, cujos mandados de injunção não são de competência originária do STF, por não se amoldarem ao previsto no artigo 102, inciso I, alínea “q”, da Constituição Federal.

A ministra Rosa Weber citou vários precedentes da Corte no sentido da inviabilidade do mandado de injunção em casos como o desse processo, uma vez que já existe lei regulamentadora do direito constitucional pleiteado. Ela salientou que, “quanto aos servidores públicos federais, esta Corte possui firme entendimento no sentido de que as Leis 10.331/2001 e 10.697/2003 regulamentam o artigo 37, X, da Constituição da República”. Por essa razão, “afigura-se incabível o presente mandado de injunção”, concluiu a ministra.

Fonte: STF

Docentes das IFE intensificam mobilização em abril e pautam decisão sobre greve

Em reunião que contou com a presença de representantes de 41 seções sindicais neste final de semana (29 e 30), o setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN avaliou a importância de intensificar o processo de mobilização. Para isso, foi definido um calendário de atividades e paralisações que culminará em nova reunião do Setor, no final de abril.

Diversas atividades estão programadas para acontecer durante todo o mês, com destaque para a paralisação nacional no dia 10 (quinta-feira), em vigília durante a audiência entre o Sindicato Nacional e a Secretaria Executiva de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC).

De acordo com Marina Barbosa Pinto, 1º secretária do ANDES-SN e da coordenação do Setor das Ifes, as seções sindicais fizeram um debate muito consistente sobre o momento, sobre as dificuldades e as peculiaridades de 2014, tanto do ponto de vista dos desdobramentos de 2012 e 2013, quanto ao fato deste ser um ano eleitoral.

“Consideramos também a mobilização conjunta com os demais servidores federais e específica do setor da educação federal, que já tem uma greve em curso iniciada pela Fasubra e outra deliberada para o dia 21 de abril, dos companheiros do Sinasefe, que estiveram presentes na reunião e trouxeram relatos da mobilização nas suas bases. Além disso, foram destacados os resultados que implantação do projeto de carreira do governo trouxe para a realidade dos professores, consolidando a desestruturação da carreira - o que já era previsto pelo movimento desde 2012 quando a proposta foi amplamente rejeitada pela categoria. Avaliamos ainda o aprofundamento da precarização das condições de trabalho nas IFE”, comentou Marina.

De acordo com a diretora do ANDES-SN, o movimento docente está mobilizado e protagonizou ações significativas, como a paralisação do dia 19 em várias IFE, e apontou a importância de avançar nesse processo. “Ficou evidente a disposição de responder contundentemente e avançar na construção dessa reação. Para isso, aprovamos um calendário que visa à intensificação da mobilização, dando destaque, por exemplo, debates sobre as ações políticas do governo de retirada de direitos e a situação precária nas IFE, com paralisações e atividades com outras categorias”, explica.

A agenda de atividades definida pelo Setor das Ifes (confira mais abaixo) culmina na reunião apontada para os dias 26 e 27 de abril, quando a deliberação da greve nacional dos docentes das IFE 2014 será tomada a partir das decisões na base, com rodadas de assembleias gerais, que devem indicar o período para a paralisação e a relação com a greve das demais categorias.

Moções

Durante a reunião do Setor das Ifes foram aprovadas três moções. Uma em apoio à greve da Fasubra e duas em repúdio às ações da polícia nas Universidades Federais de Campina Grande e de Santa Catarina.

AGENDA DE ATIVIDADES:

- Durante todo o mês de abril – Jornada de visitas promovidas pelas seções sindicais aos Campi e as unidades das IFE para discutir a pauta/mobilização, buscando articulação com os técnico-administrativos e os estudantes.

- Entre os dias 31 de março e 9 de abril – Rodada de Assembleias Gerais, incluindo na pauta paralisação das atividades dos docentes no dia 10 de abril, greve nacional dos docentes das IFE e intensificação da mobilização na categoria.

- Entre os dias 31 de março e 9 de abril – Constituir Comissões Locais de Mobilização (debatendo pauta local e nacional, greve, EBSERH, FUNPRESP...).

- Entre 1 e 25 de abril – Enviar as pautas locais atualizadas para a secretaria do ANDES-SN.

- Dia 2 de abril – Audiência no MEC sobre Hospital da UNIRIO/EBSERH. Representação de entidades nacionais e locais.

- Dia 7 de abril – Ato Pelo Dia Mundial da Saúde convocado pelo Fórum de Saúde do Rio de Janeiro – Campanha 2014 dos docentes das IFES/Defesa da autonomia universitária e contra a EBSERH com representação de entidades nacionais e das seções sindicais - concentração às 16h no Largo da Carioca, Rio de Janeiro.

- Dia 8 de abril – Ato nos Estados da Campanha dos SPF.

- Dia 10 de abril – Paralisação nacional dos docentes das IFE.

- Dia 10 de abril – Audiência do ANDES-SN com a SESU/MEC.

- Dia 10 de abril  – Reunião ANDES-SN/FASUBRA/SINASEFE.

- Dia 11 de abril – Reunião do Fórum Nacional das Entidades dos SPF.

- Entre os dias 11 e 25 de abril – Rodada de Assembleias Gerais, incluindo na pauta a deliberação da greve nacional dos docentes das IFE 2014, com indicação de período e da relação com a greve das demais categorias.

- Entre 22 a 25 de abril – Convocar a CNM.

- Dias 26 e 27 de abril – Reunião do Setor das IFES, em Brasília, incluindo na pauta a deliberação da greve nacional dos docentes das IFE 2014, com indicação de período e da relação com a greve das demais categorias.

- Dia 1 maio – Dia do Trabalhador com atos nos Estados.

- Dia 7 de maio – Marcha a Brasília dos SPF.

- Dia 15 de maio – Dia Nacional de Luta contra as remoções da Copa.

Confira o relatório da reunião.

Fonte: ANDES-SN

Andifes recebe FASUBRA para falar sobre a greve

A Diretoria Executiva da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) se reuniu na última terça-feira  (25/3) com a FASUBRA, para discutir sobre os encaminhamos da greve dos técnico-administrativos das Universidades Federais, deflagrada desde o último dia 17. Os principais pontos de reivindicações foram conversados, mas a definição a respeito do fim da paralisação dependerá das assembleias que analisarão a proposta do Ministério da Educação (MEC).

A audiência com a Andifes foi solicitada pela Fasubra (Ofício 045/14), que queria dar continuidade ao processo de interlocução e informação sobre a greve. Os representantes da categoria reafirmaram a pauta de reivindicação e informaram sobre o andamento da paralisação.

De acordo com os sindicalistas, o comando de greve está se instalando, e além do pleito geral, serão informados aos reitores, em cada universidade, as pautas internas. Eles explicaram ainda que esta semana acontecerão assembleias para analisar a proposta do Governo e que um posicionamento será adotado pela categoria.

O presidente da Andifes, Jesualdo Pereira, os reitores Targino Araújo (UFSCar), Maria Lúcia Cavalli (UFTM), Carlos Alexandre Netto (UFRGS) e o secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduino, reafirmaram que a Associação respeita o processo decisório das entidades e mantém a posição de interlocução permanente com a FASUBRA e os técnicos.

A Andifes destacou que sempre procurou participar dos grupos de trabalho criados pelo acordo firmado entre o Governo e a categoria de técnico-administrativo na greve de 2012, e que paralelo a essa interlocução, tem trabalhado para implantação de projetos de mestrado junto à Capes, que visam a formação e qualificação dos técnicos, uma das pautas apresentadas pela categoria.

A diretoria executiva da Andifes afirmou também que o documento do MEC que responde a pauta da FASUBRA avançou em muitas das reivindicações solicitadas, mas que, além disso, entende que tem acordo em vigência e que precisa ser cumprido por todas as partes.

A Andifes reafirmou o seu posicionamento contrário às 30 horas, bem como esclareceu que a proposta de Lei Orgânica, elaborada pela Associação, com base na autonomia, remete para o estatuto de cada universidade a regulação do processos de escolha de dirigentes, e que, a Andifes defende o fim da lista tríplice para escolha de reitores.

Fonte: Andifes

GREVE UFPB - Decisão obtida pela AGU permite livre acesso HULW interditado por grevistas

Atuação dos procuradores federais resultou em decisão favorável à Advocacia-Geral da União (AGU) para desobstrução do Hospital Universitário Lauro Wanderlei. O acesso ao ambulatório estava sendo bloqueado por servidores grevistas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) desde o dia 25/03, levando transtornos à população atendida diariamente no local.

Devido à ocupação e o impedimento dos servidores do hospital que não aderiram à paralisação em trabalhar, uma ação foi ajuizada no dia 26/03. A Procuradoria Federal junto à Universidade (UFPB) e a Procuradoria Federal no estado da Paraíba requereram liminar com o objetivo de reintegração de posse do hospital, além de expedição de ordem proibindo novas ocupações.

Os procuradores afirmaram que o comando de greve, deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do estado da Paraíba (Sintsepb), lacrou com correntes e cadeados as dependências do hospital universitário, localizado no campus I da UFPB, em João Pessoa, e administrado pela instituição. Segundo a ação, a intenção era constranger e impossibilitar o acesso dos trabalhadores que não aderiram ao movimento grevista.

As procuradorias alertaram para os prejuízos causados pelo bloqueio. Destacaram que o fechamento indevido das entradas do hospital impede que "dezenas, quiçá centenas de pessoas" sejam atendidas na unidade hospitalar e que haveria danos às pessoas, à universidade e ao interesse público se a situação se mantivesse.

As unidades da AGU acrescentaram, também, que as atividades do hospital são realizadas, em grande parte, por categorias que não estão em greve, como médicos docentes e funcionários terceirizados.

O pedido de desocupação foi analisado pela 1ª Vara Federal da Paraíba, que acolheu os argumentos da AGU de que houve obstáculo indevido no acesso ao local, contra o qual o Decreto Lei nº 9.760/1946 e a jurisprudência orientam para o deferimento de liminar no sentido de assegurar o direito de uso e oferta dos serviços públicos em funcionamento no hospital. A decisão também estabeleceu multa diária de R$ 5 mil caso a ordem de desobstrução e manutenção do livre acesso fosse descumprida.

Ref.: Processo nº 0800895-96.2014.4.05.8200 - 1ª Vara Federal da Paraíba

Fonte: AGU

Nota da Fasubra considera inoportuna a citação do Gibran Jordão no ID

Chegou até a nossa redação neste final de semana, um documento que, segundo o informante que pediu para não ser identificado, está sendo enviado aos comandos locais de greve de todas as universidades de todo país, o texto foi elaborado em papel timbrado com a logomarca da federação e não possui assinatura, e tem como título: “NOTA DA DIREÇÃO NACIONAL DA FASUBRA SINDICAL”.

Estranhamos o procedimento adotado e fomos até o site da federação, no acervo documental disponível na página eletrônica da entidade, para nossa surpresa, não havia nenhuma nota publicada, nem tão pouco um artigo que mencionasse o tal documento.

Se for verdade que esta nota está sendo divulgada sem a devida formalidade legal, caracteriza um atentado ao princípio da publicidade, pois a federação como uma entidade pública, pelo a sua atuação como representante de uma categoria de servidores públicos, deve seguir os mesmo princípios constitucional.

O documento fala da citação de um nome de um dirigente fasubriano em uma das análises de conjuntura da proposta apresentada pelo governo e publicada no ID Mar-2 de 16/3/2014 da federação. O texto se refere a fala do Gibran Jordão, Coordenador Geral, que em reunião com os representantes do governo tinha afirmado: ”se o governo apresentasse uma proposta com ganhos para a categoria mesmo sem impacto financeiro a categoria iria rever a posição”. Segundo a tese: “CONQUISTA SE GARANTE COM SABEDORIA”. tudo está registrado em gravação e disponibilizada nas redes sociais.

A afirmação do Jordão, presente num documento oficial da federação, causou a maior polêmica nas AG’s pelo Brasil a fora, pois a fala do dirigente e integrante do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) não condiz com o seu discurso aguerrido de ultra-revolucionário.

Na “nota sigilosa” supostamente enviada pela Fasubra aos comandos, ela não desmente o conteúdo da análise, apenas considera inoportuna e inadequada a citação do dirigente. Em suma, o discurso do Jordão, por mais abrasador que seja, não condiz com sua prática durante a mesa de negociação com o governo.

No mundo da política se as pessoas fossem brilhantes  como são com as palavras o mundo estaria em outro patamar.

Clique na imagem no documento para ampliar e confira:

Fonte: Ufalsindical