Ebserh pode ser solução?

A criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), destinada à administração dos hospitais universitários federais, continua dividindo opiniões dos reitores e dos diretores dessas unidades de saúde no país, apesar dos debates, fóruns e das mobilizações que aconteceram ao longo de 2011, retomadas neste começo de ano. A Lei nº 12.550 - que autorizou a criação da empresa e foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 15 de dezembro – ainda acirra grandes discussões na comunidade acadêmica, classe política, entre os profissionais da Saúde e população usuária, que temem pela privatização dos serviços prestados nos HUs e pela perda de autonomia das universidades.

Na opinião do médico Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, diretor-geral do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA), a ameaça de privatização dos HUs, denunciada por sindicatos e outras instituições da área da Educação e Saúde, é uma hipótese desconsiderada pelos juristas. “Segundo os juristas, baseados na Lei 12.550, não há possibilidade de privatização, apesar da terceirização da gestão” enfatiza o diretor, acrescentando que “são duas coisas diferentes”.

Paulo Teixeira explica que a Lei nº 12.550 tem um texto claro em relação à Ebserh ser pública. “Em seu primeiro artigo a lei diz: Fica o Pode Executivo autorizado a criar empresa pública unipessoal” enfatiza. Ele também aponta outro artigo, o Art. 2º, que diz que a empresa terá seu capital social integralmente sob a propriedade da União. 

“Esse novo modelo de gestão é baseado no Hospital Universitário de Porto Alegre, que apresenta indicadores positivos. Se conseguirmos, através dessa empresa, resolver nossos maiores problemas, que são a carência de pessoal qualificado e de recursos financeiros; e desde que não haja perda de autonomia das universidades, então acredito que esse novo modelo de gestão poderá dar certo” comenta o diretor.

O processo de implantação da Ebserh está acelerado, segundo informa o recém-nomeado presidente da empresa, José Rubens Rebelatto. Diante de tantas indagações sobre o novo modelo de gestão nos HUs, ele esclareceu em entrevista, em Brasília, que as universidades que aderirem ao sistema continuarão a indicar os dirigentes hospitalares; Também reforçou que o contrato a ser firmado com as universidades, apesar de seguir um modelo-padrão, estabelecerá atribuições específicas, de acordo com a realidade de cada unidade. 

A Ebserh será gerida por Conselho Administrativo, Diretoria Executiva e terá Conselho Fiscal e Conselho Consultivo. A primeira meta anunciada por Rebelatto é ser responsável pela gestão de pelo menos cinco hospitais universitários até o final do ano. Sem orçamento definido, a empresa nasce com um caixa simbólico de R$ 5 milhões para custeio de sua instalação.

Paulo Teixeira lembra que cada universidade poderá decidir, em seus conselhos superiores, pela contratação da Ebserh para gerir seus hospitais. Mas, enfatiza que apesar de não haver obrigatoriedade, a universidade que não aderir terá problemas para repor pessoal, já que as contratações no âmbito dos hospitais universitários só serão viabilizadas pela Ebserh, através de processo seletivo simplificado, num primeiro momento. Pelo regimento da Ebserh, os critérios para aprovação no processo seletivo serão definidos pelas universidades as quais os hospitais são vinculados.

O diretor do HUPAA lembra que todas as discussões sobre esse tema são experiências ricas e que diretores de HUs e reitores ainda precisam promover debates nos conselhos superiores para que a decisão sobre a adesão ou não à Ebserh seja o mais próxima possível do consenso. “Nós não vamos aceitar passivamente a proposta ou rejeitá-la radicalmente. Todos nós sabemos que precisamos de uma solução para os hospitais universitários, desde que seja preservado o princípio de autonomia universitário e que traga ganhos reais para os servidores”.

Fonte: HUPAA/UFAL

Em 266 discursos, Dilma falou de PT só 3 vezes

Se a felicidade do PT dependesse de citações de Dilma Rousseff, faltaria matéria prima. Em um ano e meio de governo, a presidente pronunciou 266 discursos oficiais. Os repórteres Demétrio Weber e Luíza Damé atravessaram as transcrições. Encontraram três escassas menções ao PT – uma genérica e duas protocolares.

Em junho de 2011, ao empossar Ideli Salvatti na pasta das Relações Institucionais, nas pegadas da crise das consultorias companheiras que derrubaram Antonio Palocci, Dilma falou do PT sem mencionar-lhe o nome. Valeu-se da expressão “meu partido” para exortar os colaboradores a trabalhar.

A sigla PT pingou-lhe dos lábios uma mísera vez. Deu-se em outubro do ano passado, numa solenidade em que Dilma sancionou a lei que criou o Pronatec. Ao saudar o deputado Antonio Carlos Biffi, que relatara a proposta na Câmara, ela informou que se tratava de um congressista do PT do Mato Grosso.

Por extenso, o nome da legenda foi citado em março de 2012, numa solenidade da Agência Nacional do Petróleo. Ao percorrer a lista de autoridades presentes ao ato, Dilma esbarrou em Rui Falcão. E enunciou-lhe o posto: “presidente do Partido dos Trabalhadores”. Ficou nisso.

O vocábulo mais repetido por Dilma em seus 266 discursos foi “Brasil” –2.867 citações. Os temas mais abordados foram crescimento econômico, crise internacional e ações sociais –do combate à miséria à educação e saúde.

Tomada pelas palavras, Dilma pode não ser um bom exemplo de gratidão partidária. Mas é um bom aviso. Longe dos discursos, longe do coração. E bem mais perto da maledicência. Para bom entendedor, meia palavra basta, tenderam panheiros?

Fonte: Blog do Josias de Souza

Universidades paradas, ensino ladeira abaixo

Tivesse o país — independentemente do partido no poder — uma política educacional séria, o ensino ainda não seria tão sofrível a ponto de a quinta maior economia do planeta se colocar em humilhantes 87º lugar entre 142 nações quando se avalia a qualidade do ensino básico e em 57º em relação ao superior. Tampouco sua população com diploma universitário estaria tão aquém, por exemplo, da dos vizinhos Uruguai e Chile, que, em escolarização desse nível, ostentam taxas brutas de 63% e 59%, respectivamente, contra índice brasileiro de 36%.

No ranking do Times Higher Education, entidade britânica reputada como das mais importantes do mundo em avaliação da educação, apenas a Universidade de São Paulo (USP), entre todas as brasileiras, está na lista das 100 mais bem colocadas — assim mesmo, numa posição indefinida, que oscila entre a 61ª e a 70ª. Não é de estranhar, pois, que os professores da rede pública de ensino superior estejam de braços cruzados desde 17 de maio, com a solidariedade de estudantes e funcionários. Pior seria a acomodação diante de um quadro de extrema deficiência.

Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), o movimento abrange 95% das universidades federais e dos institutos federais de educação, além de todos os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets). Estarrece que a principal reivindicação seja básica: a reestruturação do plano de carreira. Sem entendimento, a educação certamente desce mais alguns degraus, enquanto os estudantes ficam sem aula.

Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a greve é precipitada. Argumenta que o plano é para vigorar em 2013 e que o Ministério do Planejamento retomará as negociações esta semana. Diante dos mais de 50 dias de paralisação no primeiro semestre, já comprometido, melhor considerar que a solução é que vem sendo demasiadamente procrastinada. O prejuízo inclusive afeta duplamente o segundo período do ano letivo: com o atraso no calendário e com a suspensão das matrículas dos estudantes aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujo prazo seria encerrado em 2 de julho, foi adiado para amanhã e agora tornou-se uma incógnita.

Priorizar a educação não parece estar na pauta do governo, que destina ao setor 5,1% do PIB e resiste à decisão da comissão especial da Câmara dos Deputados de aumentar os gastos para 10%. Dizer que estamos no patamar de países desenvolvidos (a média do G-7, grupo das sete maiores economias, é de 4,9%) não serve de consolo, pois temos enorme atraso a superar. Aliás, mais do que destinar recursos volumosos, importa assegurar a eficiência dos investimentos.

A qualidade do ensino passou a ser mensurada no país na década de 1990. Mas pouco se avançou nesse quesito desde então. Apesar da falta de mão de obra qualificada, escolas e universidades não conseguem se tornarem atraentes. E só o serão quando contarem com corpos docente e discente preparados e satisfeitos.

Fonte: Correio Braziliense 

Servidores estão com aumento de 2013 ameaçado por causa da crise

As dificuldades enfrentadas pelos servidores federais para conseguir aumentos salariais este ano têm tudo para se repetir em 2013. Segundo a Agência Brasil, cálculos do Ministério do Planejamento apontam que a folha de pagamento da União aumentaria em R$ 92,2 bilhões — o equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país) —, se todas as reivindicações da categoria forem atendidas.

Com a crise internacional, o governo acredita que nem em 2013 teria como conceder os reajustes. Os aumentos para o ano que vem devem ser decididos até 31 de agosto, prazo final para o envio do projeto do Orçamento de 2013 para o Congresso Nacional, mas a União quer fechar as negociações com os funcionários até 31 de julho.

O Ministério do Planejamento anunciou, ontem, o corte de ponto dos servidores que estão em greve. Ainda de acordo com a pasta, as conversações com o funcionalismo vão continuar.

Fonte: Jornal Extra

Governo não cogita reajustes para servidores

Mesmo sob o risco de enfrentar uma greve geral do funcionalismo, o governo não trabalha com a possibilidade de garantir reajuste aos servidores públicos em 2013.

A fatura com o aumento dos três Poderes pode chegar a R$ 92 bilhões por ano, de acordo com o Ministério do Planejamento.

Segundo a Folha apurou, a justificativa é a fraca recuperação da economia diante de um cenário de crise financeira internacional. A equipe econômica já abandonou a meta de crescimento acima de 4% para este ano e nos bastidores já fala em 2%.

Para assessores presidenciais, a recuperação de julho será decisiva para definir os rumos da política econômica e, inclusive, se haverá alguma brecha para conceder a elevação dos vencimentos. No segundo semestre, o governo deve lançar novas medidas de incentivo à produção, com desonerações.

Segundo a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, só no Executivo são 350 mil servidores em greve, de 26 categorias em 24 Estados e no DF.

A entidade questiona as contas do governo e diz que os reajustes pedidos teriam o impacto anual total de R$ 35 bilhões nas contas da União.

O Planejamento informou ontem que não há um mapa com a dimensão do movimento grevista, mas o Planalto reconhece que "há uma unificação progressiva" do movimento de greve.

Há uma preocupação com paralisações de Polícia Federal, Receita Federal (por conta das fronteiras) e Anvisa (pela importação de medicamentos), além do Judiciário devido às eleições. Nesta semana, servidores da Justiça Eleitoral de 19 Estados ameaçaram greve na véspera do registro das candidaturas.

Na radiografia traçada pela equipe econômica, as situações mais delicadas são dos servidores do Incra, de militares e de ocupantes de cargos comissionados do Executivo, que não teriam recebido nem a recomposição da inflação nos últimos anos.

Ontem, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse esperar maturidade dos servidores para entender as dificuldades impostas pelo cenário econômico para os reajustes

Para tentar conter um efeito dominó de paralisações, o Planejamento sugeriu aos órgãos federais que cancelem o pagamento dos dias não trabalhados pelos grevistas.

"Orientamos pela adoção das providências na folha de pagamento para efetuar o corte do ponto referente aos dias parados", informa a mensagem. Desde o início das greve, essa foi a primeira vez que a pasta elevou o tom em relação às paralisações.

"Os dirigentes devem observar se foram cumpridas as exigências legais, (...) devendo tomar as providências cabíveis caso seja constatado excesso nas manifestações", diz o documento.

Fonte: Folha de S. Paulo

Reitor recebe Comando de Greve dos Docentes da UFRGS

Representantes do Comando Local de Greve dos docentes da UFRGS reuniram-se na manhã de quinta-feira (05) com o reitor Carlos Alexandre Netto. Foram entregues documentos contendo informações do movimento nacional, incluindo a abrangência da greve e a pauta de reivindicações da categoria. O reitor afirmou estar acompanhando a mobilização, a qual considera “justa”, e acrescentou que a greve já estava “anunciada” devido à falta de diálogo por parte do governo. O professor Carlos Alexandre disse ter comunicado, na reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada no último dia 25, que em Assembleia Geral os professores da UFRGS haviam decidido pela adesão à greve nacional.

Estiveram presentes, representando a reitoria da UFRGS, além do professor Carlos Alexandre Netto, o vice-reitor Rui Vicente Oppermann, o pró-reitor de Gestão de Pessoas Maurício Viegas da Silva e o chefe de gabinete João Roberto Braga de Mello. Representando o Comando Local de Greve estavam a professora Rúbia Vogt (Colégio de Aplicação) e os professores Carlos Alberto Gonçalves (ICBS), Joacir Medeiros (Instituto de Física), Juca Gil e Paulo Slomp (FACED).

Principais reivindicações – propostas do ANDES-SN

* Incorporação das gratificações ao vencimento salarial básico;

* Plano de carreira de 13 níveis;

* Piso salarial de R$ 2.329,95 para jornada de trabalho de 20hs semanais (recomposição calculada pelo DIESE, em início de carreira);

* Recomposição salarial emergencial de 22,08%, referentes a perdas acumuladas desde 2010.

Fonte: Blog do CGD da UFRGS

HUPAA - Manifestantes protocola documento na Direção Geral

Cumprindo o calendário da Federação dos Sindicatos das Universidades Públicas Brasileiras – FASUBRA que convocou os sindicatos de todo país a realizarem manifestações contra a terceirização dos hospitais universitários através da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.

O Comando Local de Greve dos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Alagoas, a Adufal, DCE e o Comitê em Defesa dos SUS, realizaram na quinta-feira (5) um ato em defesa do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes – HUPAA.

Durante toda manhã os manifestantes estiveram concentrados na entrada de acesso ao ambulatório, onde distribuíram panfletos, discursaram e falaram com os usuários dos serviços do hospital, explicando a razão daquela atividade. Na oportunidade foi oferecido um café da manhã.

A cada discurso o que se ouvia era a indignação com a possibilidade do HU entrar para lista de hospitais privatizados.

O diretor geral da unidade concedeu uma entrevista a imprensa local e afirmou que o Conselho Gestor do HU se reunirá para decidir sobre EBESERH, se adere ou não, para quem acompanhou a entrevista percebeu que a declaração sinalizou para uma possível adesão. Essa decisão fere o Estatuto da UFAL e tira do Conselho Universitário a competência para de decidir sobre o tema.

No final ato os manifestantes saíram em passeata pelo corredores da unidade em direção a diretoria geral para protocolar um abaixo-assinado reafirmando posição contrária a implantação da empresa.

Fonte: Ufalsindical 

CES/AL aprova resoulução contra implantação da EBSERH no HUPAA/UFAL

Companheiros e Companheiras, tenho a imensa alegria de informar que, agora, na quarta-feira (4), o Conselho Estadual de Saúde de Alagoas aprovou, com apenas duas abstenções, uma Resolução contrária à implantação da EBSERH no HU/UFAL.

Esta é uma vitória parcial, à medida que dar legitimidade para as nossas lutas contra a EBSERH na UFAL e no CONSUNI, visto que o CES/AL é o órgão máximo de controle social e de deliberação sobre a política estadual de saúde.

O HU integra a rede estadual, é hospital de referência estadual em um estado em que 94% da população depende exclusivamente dos serviços públicos de saúde.

Estão de Parabéns os Conselheiros Estaduais!

Estão de parabéns os militantes do Fórum em Defesa do SUS!

O Controle do controle social funcionou.

Vamos reafirmar bem forte que:

“O SUS é Nosso,

Ninguém tira da Gente,

Direito garantido,

Não se compra, Não se vende”

Saúde e Educação não são Mercadorias! 

Saudações fraternas,

Valéria Correia

Veja abaixo a resolução na íntegra.

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS

Resolução Nº, de 04 de Julho de 2012

O Plenário do Conselho Estadual de Saúde, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 04 de Julho de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e

considerando que a Lei 12.550/2011 que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) desvincula na prática os Hospitais Universitários das IFES, comprometendo a formação e qualificação dos profissionais de saúde que trabalham na saúde pública, e a produção do conhecimento na área de saúde;

considerando que fere o princípio constitucional de indissociabilidade entre ensino, pesquisa, extensão dado que os Hospitais Universitários são unidades acadêmicas;

considerando que é uma afronta ao caráter público dos HUs e à sua característica nata de instituição de ensino vinculada à Universidade, um desrespeito material à autonomia universitária garantida no artigo 207 da Constituição de 1988, e um risco à independência das pesquisas realizadas no âmbito dos HUs;

considerando que estabelece outra relação de trabalho nessas unidades e aprofunda o processo de precarização e reforça o processo de terceirização;

considerando que não atende o Acórdão do TCU em relação a utilização de recursos do SUS de custeio para pagamento de pessoal;

considerando que esta Empresa irá operar na lógica de mercado e portanto, tendo por princípio tão somente o cumprimento de metas, o que é danoso ao processo de busca da qualidade nos serviços públicos de saúde;

considerando o que foi deliberado pela 14ª Conferência Nacional de Saúde, maior instância do controle social no SUS, realizada entre 30 de novembro e 04 de dezembro de 2011: “Rejeitar a criação da Empresa Brasileira de serviços Hospitalares (EBSERH), impedindo a terceirização dos hospitais universitários e de ensino federais” (Relatório da 14ª CNS, Ministério da Saúde, 2012).

Por todas as considerações elencadas o Conselho Estadual de Saúde de Alagoas Delibera que: a atual gestão do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HUPAA) e da UFAL não deve firmar contrato com a EBSERH, nem ceder a esta Empresa “seus bens e direitos necessários à sua execução”, inclusive seus servidores de cargo efetivo (conforme consta no art. 7º e 13º da Lei 12.550/2011).

Plenário do Conselho Estadual de Saúde de Alagoas

Governo considera difícil reajuste para servidores mesmo em 2013

O reflexo da crise internacional sobre a economia brasileira é o principal motivo que o governo tem para não atender aos pedidos de reajuste salarial de várias categorias de servidores que estão em greve, pois os gastos com a folha de pagamentos, se todas as reivindicações fossem atendidas, aumentariam em R$ 92,2 bilhões, segundo cálculos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão obtidos pela Agência Brasil.

A avaliação feita no ano passado era que não havia como conceder reajuste e a decisão ficou para este ano, porém com a crise internacional, uma dos colabores diretos da presidenta Dilma Rousseff disse hoje (6) que nem em 2013 haverá condições de atender ao pleito do funcionalismo público.

O Ministério do Planejamento trabalha com a data de 31 de julho para concluir a análise da pauta de reivindicações dos servidores, mas a data-limite para conceder o reajuste é 31 de agosto, prazo final para o envio do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao Congresso Nacional.

Atualmente, a folha de pagamentos dos servidores públicos do Executivo, Legislativo, Judiciário, Militares e Ministério Público soma R$ 190 bilhões e só com o Executivo os gastos chegam a R$ 60 bilhões. Com os reajustes pretendidos pelos servidores, a folha do Executivo mais do que dobraria, chegando a R$ 150,2 bilhões.

Os gastos com o pagamento dos servidores públicos federais de todas as áreas consomem 4% do Produto Interno Bruto (PIB) e o aumento de R$ 92,2 bilhões na folha de pagamentos representaria mais 2% do PIB, de acordo com os cálculos do Ministério do Planejamento que a Agência Brasil teve acesso. Daí o cuidado com que o assunto vem sendo tratado pelo governo, que, segundo o ministério, já fez mais de 140 reuniões nos últimos três meses com diversas das mais de 30 categorias de servidores públicos para discutir que eles apresentaram ao governo.

Fonte: Agência Brasil

Leitão luta pelo fim da greve nas universidades federais

Assumindo a suplência da Comissão de Educação e Cultura, o deputado Nilson Leitão (PSDB/MT) apresenta requerimento que solicita Audiência Pública para debater a atual greve das universidades federais.

O requerimento solicita que seja realizada audiência para prestar esclarecimentos acerca da reestruturação da carreira docente e dos servidores técnicos administrativos das instituições federais de ensino.

O Brasil possui atualmente 59 universidades federais estando 56 das instituições em greve de professores há mais de um mês. Segundo Nilson Leitão o atual ministro da educação, Aloizio Mercadante, tem um histórico com a educação do país e deve dar a devida atenção para agilizar as negociações, finalizando assim a paralisação.

 “O atual ministro da educação foi líder estudantil e depois de formado e já professor, vice-presidente da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior. Ignorar a luta por melhores condições de trabalho é renegar ao passado e tudo aquilo que disse acreditar. Vamos usar a força da Câmara para pressionar o Governo a abrir uma negociação que possa contemplar a categoria e pôr fim à greve”, disse Leitão.

Para participar do debate serão convidados o ministro da educação, Aloizio Mercadante; a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior; o Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), João Luiz Martins; e a Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, Maria Lúcia Cavalli Neder.

A categoria dos docentes pleiteia carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.

Fonte: 24 Horas News

Grevistas da Ufes entram com petição contra corte de ponto pelo MPF

Os servidores e professores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), entraram com uma petição contra a liminar do Ministério Público Federal que pedia o corte de ponto dos grevistas, nesta segunda-feira (02). A notificação foi encaminhada aos trabalhadores na última semana e também exigia o controle e fiscalização dos funcionários.

Segundo a assessoria de comunicação da Justiça Federal no Espírito Santo, o juiz concedeu prazo de cinco dias para o Ministério Público Federal (MPF) se pronunciar e o processo já foi remetido de volta ao MPF. Já o órgão, afirmou que está aguardando o processo chegar para analisar a petição dos professores.

O MPF entrou com pedido de liminar na Justiça, na sexta-feira (22). Entretanto, a Justiça concedeu três dias para a Ufes se pronunciar. Segundo a assessoria de imprensa da universidade, após analisar a liminar, a Procuradoria da Ufes pediu prorrogação do prazo até esta segunda (02).

No caso, a frequência dos servidores técnico-administrativos é controlada por ponto. Já os professores, têm sua presença na sala de aula monitorada por meio da um relatório de atividades, enviado mensalmente à reitoria.

Antes de entrar com a ação, o MPF afirmou que pediu, por duas vezes, informações a respeito do controle de ponto dos grevistas, e a resposta foi de que o ponto é feito pelas chefias imediatas dos servidores e professores, mas a informação foi considerada insatisfatória pelo MPF.

Fonte: Folha Vitória

Governo vai cortar ponto de grevistas

O governo vai cortar o ponto dos servidores federais em greve. A orientação foi repassada pelo Ministério do Planejamento aos órgãos públicos. Segundo a assessoria da pasta, as negociações com os servidores não serão interrompidas.

O Planejamento alertou os órgãos públicos para a necessidade de cumprir a lei de greve (Lei 7.783, de junho de 1989) que vale para os trabalhadores do setor privado e é aplicada ao funcionalismo na falta de uma lei específica para a categoria.

Segundo a Agência Brasil, ontem pela manhã, mais de 500 servidores de 12 órgãos federais em greve participaram de assembleia em Brasília e decidiram pela ampliação do movimento por causa do comunicado do Planejamento, anunciando o corte do ponto de todos os servidores desde 18 de junho, quando começou a paralisação.

Os servidores reivindicam novos concursos públicos, contratação de servidores, criação de plano de carreira, estabelecimento de data-base no dia 1º de maio, melhores condições de trabalho e equiparação de salário e benefícios com os servidores do Legislativo e Judiciário. 

Fonte: O Globo

Ato em defesa do HU/UFSC

A greve está se fortalecendo a cada dia na UFSC. Nesta quinta-feira, dia 5, os trabalhadores do HU aderiram ao movimento e fecharam o ambulatório. O setor de marcação de consultas já está fechado desde o dia 2.

Um ato foi realizado em frente ao ambulatório para marcar esta vitória do movimento e explicar para a população os motivos da adesão dos trabalhadores da saúde. “Estivemos conversando com as pessoas desde muito cedo e elas compreenderam o nosso movimento e nos apoiaram”, conta Antônio Lopes, do comando local de greve da UFSC.

Estiveram presentes no ato trabalhadores do HU e da UFSC, representantes do Sindsaúde, Sindprevs, da Fasubra, políticos e comunidade em geral. Todos defendendo a greve nacional da educação e a defesa da saúde pública gratuita e de qualidade para todos.

                    

Fonte: Sintufsc

A greve nacional dos professores de universidades federais completa 50 dias neste sábado (7) e pode não acabar antes de 31 de julho. Segundo o Ministério do Planejamento, uma nova reunião com os representantes dos docentes ainda não foi marcada por “falta de agenda” e não deve acontecer antes do final de julho. O órgão disse que a pauta dos professores é importante, mas afirmou que está negociando com mais de 30 entidades sindicais e que não é possível privilegiar uma agenda em função da outra. A última reunião entre sindicalistas e o Ministério do Planejamento aconteceu em 12 de junho, quando um novo encontro ficou marcado para o dia 19 do mesmo mês, mas foi adiado. “Lá [com o governo] que está parada a negociação, é de lá que tem que sair a proposta e a proposta não sai”, afirmou Luiz Henrique Schuch, vice-presidente do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior). Para o presidente do Proifes-Federação (Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior), Eduardo Rolim, a insatisfação dos docentes só aumenta com a falta de diálogo. “Nos sentimos afrontados com o fato do governo não marcar uma nova reunião e não apresentar propostas”, afirmou. Segundo Schuch, o governo não está completamente fechado para os professores: “Mas os espaços que a gente consegue entrar, são espaços vazios. Eles recebem documentos, mas não negociam. O próprio governo assumiu essa posição – ‘a palavra está conosco’ - nós só tentamos lembrar eles disso”, disse Schuch. Reivindicação A principal reivindicação do movimento grevista é a reestruturação da carreira docente, por isso, as negociações são feitas com o Ministério do Planejamento. Na última reunião, o Ministério do Planejamento propôs que a greve fosse encerrada e que as discussões continuassem com base na carreira do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação). Os docentes não concordaram em acabar com a paralisação. PRINCIPAIS PONTOS DA REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA DOS DOCENTES DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS Carreira única para todos os professores das instituições federais (sem a distinção entre Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Estrutura de carreira simples, dividida em 13 níveis, com degraus de 5% na referência salarial, a serem cumpridos a cada dois anos Piso salarial com referência no salário mínimo do DIEESE (atualmente R$ 2.329,25), para 20 horas semanais Ingresso através de concurso no nível inicial Desenvolvimento na carreira que valorize critérios acadêmicos e atribuições que tenham como base o tripé ensino – pesquisa – extensão Dedicação Exclusiva como regime preferencial de trabalho Restabelecimento da isonomia salarial por meio de remuneração única e uma linha só no contracheque, incorporando todas as gratificações Paridade dos docentes da ativa com os aposentados e pensionistas Fonte: Andes-SN

A greve nacional dos professores de universidades federais completa 50 dias neste sábado (7) e pode não acabar antes de 31 de julho. Segundo o Ministério do Planejamento, uma nova reunião com os representantes dos docentes ainda não foi marcada por “falta de agenda” e não deve acontecer antes do final de julho. O órgão disse que a pauta dos professores é importante, mas afirmou que está negociando com mais de 30 entidades sindicais e que não é possível privilegiar uma agenda em função da outra.

A última reunião entre sindicalistas e o Ministério do Planejamento aconteceu em 12 de junho, quando um novo encontro ficou marcado para o dia 19 do mesmo mês, mas foi adiado. “Lá [com o governo] que está parada a negociação, é de lá que tem que sair a proposta e a proposta não sai”, afirmou Luiz Henrique Schuch, vice-presidente do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior).

Para o presidente do Proifes-Federação (Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior), Eduardo Rolim, a insatisfação dos docentes só aumenta com a falta de diálogo. “Nos sentimos afrontados com o fato do governo não marcar uma nova reunião e não apresentar propostas”, afirmou.

Segundo Schuch, o governo não está completamente fechado para os professores: “Mas os espaços que a gente consegue entrar, são espaços vazios. Eles recebem documentos, mas não negociam. O próprio governo assumiu essa posição – ‘a palavra está conosco’ - nós só tentamos lembrar eles disso”, disse Schuch.

Reivindicação

A principal reivindicação do movimento grevista é a reestruturação da carreira docente, por isso, as negociações são feitas com o Ministério do Planejamento. Na última reunião, o Ministério do Planejamento propôs que a greve fosse encerrada e que as discussões continuassem com base na carreira do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação). Os docentes não concordaram em acabar com a paralisação.

PRINCIPAIS PONTOS DA REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA DOS DOCENTES DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS

Carreira única para todos os professores das instituições federais (sem a distinção entre Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Estrutura de carreira simples, dividida em 13 níveis, com degraus de 5% na referência salarial, a serem cumpridos a cada dois anos

Piso salarial com referência no salário mínimo do DIEESE (atualmente R$ 2.329,25), para 20 horas semanais

Ingresso através de concurso no nível inicial

Desenvolvimento na carreira que valorize critérios acadêmicos e atribuições que tenham como base o tripé ensino – pesquisa – extensão

Dedicação Exclusiva como regime preferencial de trabalho

Restabelecimento da isonomia salarial por meio de remuneração única e uma linha só no contracheque, incorporando todas as gratificações

Paridade dos docentes da ativa com os aposentados e pensionistas

Fonte: Andes-SN

Servidores da Ufal fazem protesto contra terceirização do HU

Servidores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) realizaram, na manhã desta quinta-feira (05), uma manifestação contra a contratação, por parte da Ufal, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), criada com o objetivo de administrar os hospitais universitários do país.

Com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores da Ufal (Sintufal), os funcionários realizaram um abraço coletivo no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA), como forma de simbolizar o posicionamento contrário dos servidores. Eles farão ainda um abaixo-assinado e entregarão um documento à direção do hospital.

Segundo Roberto Maximiano, coordenador de formação política do Sintufal, com a mudança, o atendimento do hospital deixaria de ser feito exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), passando também a contemplar pacientes com plano de saúde. “Outra consequência nociva é que não haverá mais concurso para o quadro de servidores do HU. Em vez disso, os funcionários serão contratados temporariamente”, disse o sindicalista.

O paciente Joelho Gonzaga, que assistia ao protesto, também afirmou ser contrário à adesão da empresa, por cinco anos. “Já pagamos impostos demais para mantermos este e outros hospitais. Além disso, pagamos para que toda a população seja assistida, e não 'meia dúzia de pessoas' que têm acesso a plano de saúde”, desabafou Gonzaga.

Fonte: Gazeta Web

Funcionários da Eletrobras voltam a paralisar atividades por 48 horas

Funcionários da Eletrobras Distribuição voltaram a paralisar as atividades em Alagoas. Desta vez, a mobilização nacional tem duração de 48 horas e pretende pressionar a direção nacional quanto às negociação  do acordo coletivo dos servidores. Os profissionais ameaçam greve por tempo indeterminado a partir do dia 16 de julho.

A paralisação acontece nesta quinta, dia 5, e sexta-feira, dia 6. De acordo com o Sindicato dos Urbanitários, 80% dos funcionários em Alagoas, da Eletrobras e Chesf, estão de braços cruzados e apenas os serviços essenciais estão sendo mantidos.

Os servidores reivindicam ganho real e participação dos lucros, plano de saúde extensivo aos aposentados, renovação das concessões, além de reajuste salarial de 10,34% referente ao ICV-DIEESE.

A categoria tem nova rodada de negociação nacional no dia 11 e garante que caso não haja entendimento entre funcionários e empresa, a previsão é de que no dia 16 de julho seja deflagrada greve geral.

Paralelo à pauta nacional, os servidores em Alagoas exigem a melhoria no plano de saúde. De acordo com Nestor Powell, representante dos funcionários em Alagoas, o plano de saúde aplicado no estado é diferente do padrão nacional. “Queremos que o plano tenha a mesma qualidade oferecida aos demais funcionários das estatais distribuidoras de energia. Mesmo que a pauta nacional seja atendida, vamos continuar a reivindicação com possibilidade de manutenção da greve”, explicou.

Em Alagoas, a mobilização se concentra no pátio da sede da Eletrobras, na Gruta de Lourdes.

Fonte: Alagoas 24 Horas

Policiais civis decidirão sobre indicativo de greve em assembleia geral

O Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol) realizará uma assembleia geral com indicativo de greve, nesta sexta-feira (06), para deliberar sobre a proposta do Governo referente ao Plano de Cargos, Carreira e Subsídios (PCCS) e o indicativo de greve. A assembleia geral ocorrerá no Sindicato dos Urbanitários, a partir das 14 horas. Desde o ano passado que o Sindpol discute com o Governo do Estado a proposta do PCCS. As negociações se concentram agora no reposicionamento (reenquadramento).

Para o presidente do Sindpol, Josimar Melo, o novo Plano de Carreira representará a valorização do policial civil, que está desmotivado nas delegacias sem perspectiva de melhoria na Polícia.

A proposta incentiva o policial a se aperfeiçoar e passar mais tempo na instituição policial. O Plano abre expectativa de melhoria salarial ao policial que possuir especialização, mestrado e doutorado.

Para o reposicionamento da carreira dos atuais policiais, o Sindpol defende os princípios da equivalência e do direito adquirido, ou seja, policiais da Classe A, enquadrados na Classe B, Nível 1; da Classe B, enquadrados na Classe D, Nível 2; da Classe C, enquadrados na Classe F, Nível 3; e os da Classe D, enquadrados na Classe H, Nível 4.

A última negociação com o Governo do Estado aconteceu na tarde da quarta-feira (04), na Secretaria de Gestão Pública. A representante do Governo, assessora do Gabinete Civil, Adriana Toledo, se comprometeu em apresentar a proposta de reenquadramento para os policiais antes da realização da assembleia geral.

Fonte: Ascom

ASSEMBLEIA - Moção de Apoio a Greve, aprovada no CONSUNI é festejada

Os servidores da Universidade Federal de Alagoas se reuniram na manhã de terça-feira (3) em mais uma Assembleia de Greve, a sessão foi realizada no auditório da reitoria.

Os informes da greve empolgou a todos os presentes, principalmente depois que o Conselho Universitário - CONSUNI aprovou na última segunda-feira (2) uma Moção de Apoio a Greve da Ufal. O servidor Rômulo Rogério que exerce o cargo de secretário do Conselho, fez a leitura do documento aprovado e foi, fortemente, aplaudido pelos grevistas.

A técnica de enfermagem do HUPAA Nadja noticiou que o setor de Nefrologia do hospital fechou as portas e os profissionais aderiram 100% a greve, “Isso é maravilhoso para o movimento grevista”, disse a servidora.

A Coordenadora do Jurídico, Risonilda Costa, informou que 14 técnicos(as) de enfermagem da maternidade do HU aderiram a greve, desfalcando a escala daquele setor e denunciou a distribuição indiscriminada de Adicional por Plantão Hospitalar - (APH). Ela também informou que 29 técnicos(as) do laboratório, também aderiram a greve e na segunda-feira (9) os servidores do ambulatório vão aderir a paralização. “Os servidores(as) do Hospital Universitário estão fazendo a diferença nessa greve, mesmo sendo pressionados pelas suas chefias, não se intimidaram e estão prontos para luta”, disse Costa.

No final da assembleia os grevistas fizeram um apitaço na em toda prédio da reitoria chamando os colegas para a greve.

Fonte: Ufalsindical 

Categoria faz passeata e panfletagem no Fundão

Ontem Terça-feira (3) Os técnico-administrativos em greve da UFRJ realizaram assembleia ato na Praça da Prefeitura Universitária e decidiram sair em passeata pelas ruas do Fundão em direção ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF). No trajeto, os trabalhadores distribuiram panfletos expondo para a população os motivos da greve.

A manifestação foi uma prévia do grande ato que está sendo convocado pelo Comando Nacional de Greve em defesa dos HUs e contra a Ebserh, para quinta-feira, 5 de julho. O ato na UFRJ será em frente a entrada principal do HUCFF, na Cidade Universitária, às 14h. Todos lá! Vamos chamar a atenção do governo agitando a universidade e defendendo os HUs públicos para cumprir com excelência sua missão de formar novos profissionais, realizar pesquisas e atender a população.

Fonte: SINTUFRJ

Técnico-administrativos realizam ato em frente ao HUB

O movimento grevista dos técnico-administrativos da UnB está a cada dia mais forte. Como forma de dar visibilidade ao movimento e explicar à população as causas da greve, a categoria realizou na manhã de terça-feira (2) ato em frente ao Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Com faixas e apitos, os manifestantes aproveitavam o sinal vermelho para ocupar as ruas e distribuir panfletos sobre os eixos de reivindicação dos técnico-administrativos. "Foi uma atividade positiva. Temos que mostrar para sociedade que a culpa da nossa greve é do governo e não nossa", afirma o coordenador geral do Sintfub, Antônio Guedes.

Antes do ato, os trabalhadores realizaram assembleia informativa e reafirmaram a importância das ações grevistas unificadas com os docentes e estudantes. Ainda foi dado o informe de que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) será bloqueado em todas as universidades do Brasil como forma de pressionar o governo a negociar. O Sisu é o sistema informatizado, gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC), no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

Em assembleia realizada no dia 27 de junho, foi aprovada a unificação dos atos e assembleias dos três segmentos da comunidade universitária da UnB – Sintfub, AdUnB e DCE – para fortalecer a greve dos

servidores técnico-administrativos, docentes e estudantes. Durante o encontro, que reuniu centenas de pessoas, foi deliberado que os segmentos realizarão assembleias conjuntas a cata 15 dias. O próximo encontro será dia 11 de julho.

Nacionalmente, Fasubra – federação que representa os servidores técnico-administrativos das universidades federais, Andes – que representa os docentes – e Sinasefe – que representa os servidores da educação básica, profissional e tecnológica – realizarão uma atividade conjunta por semana, além de se manifestarem nos parlamentos estaduais e municipais. Ainda serão realizados atos nos aeroportos dos estados todas às terças e quintas-feiras, no retorno de deputados e senadores. O objetivo é cobrar dos parlamentares intermediação com o governo para o atendimento das reivindicações dos trabalhadores.

Fonte: Sintfub