GREVEUFAL

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Festa e luta marcam o “Dois de Julho” dos servidores da UFBA e UFRB

Em greve há duas semanas, os servidores técnico-administrativos da UFBA e da UFRB realizaram um grande ato durante as comemorações dos 189 anos da Independência da Bahia, na segunda-feira (2). Através de faixas e pirulitos, a categoria levou à população sua pauta de reivindicações e desfilou com muita irreverência, para cobrar melhores condições de trabalho e de salário.

Entre as ladeiras e praças, os cidadãos baianos refizeram o caminho da Independência, protestando contra o governo. As principais manifestações vieram de alunos e professores da rede pública estadual, que estão em greve há 83 dias.

“Um momento cívico como esse é a oportunidade de mostrar que a educação passa por equívocos por parte do governo. Estamos com o pior salário, com as universidades defasadas, hospitais universitários sendo privatizados. A situação precisa ser revista. A greve continua e nós vamos ter vitória, porque a educação tem que estar em primeiro lugar”, afirma o coordenador jurídico da ASSUFBA, Paulo Vaz.

Para o servidor da UFBA Renato Jorge Pinto, os trabalhadores da UFBA vêm ao Dois de Julho buscar uma política salarial mais justa e a melhoria dos serviços dispensados à população. “Essa é uma festa importante por comemorar a independência, mas a verdadeira independência só vem com qualidade da educação, salários dignos para os trabalhadores das universidades. Não adianta um país desenvolvido que não prioriza a educação e a saúde. Que o governo possa abrir negociação”.

De acordo com o coordenador de Formação Sindical da ASSUFBA, Atonio Bomfim Moreira, a participação dos técnico-administrativos no Dois de Julho segue decisão do Comando Local de Greve. “Infelizmente, muita gente tem participado das reuniões do comando, refletido sobre a greve, mas hoje não está aqui. Já somos 57 universidades paradas em todo o país e esperamos que o governo se sensibilize para nos retirar da condição de pior salário do serviço público. O servidor unido jamais será vencido!”, ressalta o dirigente.

O cortejo, que seguiu do Largo da Lapinha em direção ao Campo Grande, contou com a participação de representantes políticos e sindicais, além de diversos movimentos sociais e representantes de tribos indígenas.

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) ressaltou a luta dos heróis da Independência. “O Dois de Julho é o grito de liberdade. É um marco na luta e na história do povo da Bahia. Que a nossa história seja reconhecida e conste nos livros de História do Brasil”. Já o presidente da CTB-BA, Adilson Araújo, a greve dos servidores está em sintonia com o ambiente político de maior alcance das lutas sociais. “As greves refletem o momento que o país vive, sobretudo, por considerar que o Brasil é a sexta maior economia mundial. Os trabalhadores entendem que essa é a hora de buscar melhorias”, defende.

Fonte: ASSUFBA

Trabalhadores lotam pátio em frente da Reitoria e coordenação destaca greve na mídia

Os trabalhadores em educação da UFMS, em Campo Grande, reafirmaram na manhã desta terça-feira (3), a disposição para a luta em defesa da carreira e por melhorias de condições de salário e trabalho. Em greve desde o dia 20 de junho, os técnicos administrativos da universidade realizaram mais uma grande assembleia e reafirmou a disposição de continuar vigilantes na greve e com o compromisso de fortalecer cada vez mais o movimento paredista.

Os trabalhadores presentes à assembleia defenderam também uma participação mais efetiva dos técnicos do Hospital Universitário. A participação dos trabalhadores deste setor na greve é classificada de extrema importância, já que está em curso nos meios de comunicação uma verdadeira chuva de denúncias contra o hospital e ainda a iminência de sua privatização, caso os conselhos universitários aprovem a implantação da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). Esta empresa, de acordo com a Fasubra, vai aumentar a carga de trabalho dos técnicos e retirar vantagens conquistadas no decorrer de anos de lutas.

Durante o ato realizado no pátio do setor de Segurança (em frente da Reitoria), a coordenação estadual do SISTA fez um balanço do movimento local, estadual e nacional. Quanto às negociações com o governo, o diálogo ainda está difícil, mas o movimento está crescendo e obrigando os ministérios do Planejamento e da Educação a fazer propostas aos trabalhadores.

NO INTERIOR

A greve dos técnicos da UFMS está consolidada tanto na Cidade Universitária, em Campo Grande, como nos campi do interior, com destaque para Corumbá, Três Lagoas e Aquidauana. A mobilização também é forte na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD),onde os trabalhadores têm uma agenda permanente de greve. Em Dourados, a greve começou no dia 14 de junho.

EM BRASÍLIA

De acordo com Lucivaldo Alves dos Santos, coordenador geral do sindicato, o SISTA/MS está representado no Comando Nacional de Greve (CNG) com os coordenadores Douglas Ramos (UFGD) e Diego Rodrigues Gonçalves (UFMS), que representa o sindicato na direção nacional da Fasubra. O CNG está fazendo pressões junto aos parlamentares, entre outros lugares, no aeroporto de Brasília e nos gabinetes na Câmara e no Senado. O objetivo é fazer com deputados e senadores intervenham e cobrem do governo federal solução para a greve, com a definição dos índices de reajuste para a categoria.

NA RUA

Mobilizados, os trabalhadores e o comando de greve definiram participar de um ato conjunto com estudantes e professores na manhã desta quarta-feira, às 8h, no centro da capital. O ato será na rua Barão do Rio Branco, entre as ruas 13 de Maio e 14 de Julho, local tradicional das grandes manifestações em Campo Grande. Na oportunidade, trabalhadores e estudantes entregarão documento falando dos motivos da greve e mostrar que o objetivo é fazer com que a Universidade garanta lucro social para a sociedade.Para que isso aconteça, o servidor deve ser valorizado com melhores condições de salário e de trabalho.

COMUNICAÇÃO

Por outro lado, Lucivaldo Santos destacou a assessoria de comunicação do sindicato que, a exemplo das demais assessorias da entidade, tem feito um bom trabalho para os trabalhadores e em defesa da categoria. Segundo ele, as ações do sindicato e o movimento dos trabalhadores ganharam projeção na mídia externa nos últimos tempos, sendo destaque nos meios de comunicação impresso e eletrônico.

Fonte: Sista-MS

FASUBRA cobra posição do MEC

Na última terça-feira (03), o Comando Nacional de Greve (CNG) da FASUBRA esteve presente no ato organizado pelo CNG dos Estudantes, que cobram atenção à área de educação. Os estudantes, a exemplo dos trabalhadores técnico-administrativos e docentes, entenderam que a greve se tornou a única opção diante da posição intransigente do governo.

Os CNGs do ANDES-SN e do SINASEFE também apoiaram a manifestação. Uma comissão de representantes dos comandos foi recebida pelo secretáriode Ensino Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, que se comprometeu a analisar as demandas dos CNGs e dar o devido encaminhamento.

Segundo o CNG da FASUBRA, que compareceu em massa ao ato, “é essencial que aqueles que desejam uma educação de qualidade se unam em torno desse objetivo”.

Fonte: Fasubra

FASUBRA participa de ato em frente ao MPOG

Na segunda -feira (02) pela manhã, o Comando Nacional de Greve (CNG) da FASUBRA apoiou um ato em frente ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG). A manifestação foi organizada pelos CNGs do ANDES-SN e do SINASEFE.

Durante o ato, realizado de 07h às 10h, o CNG da Federação fez uma fala em apoio ao movimento. As três entidades mantém, desde junho, um tratado de apoio mútuo em defesa da valorização da área de educação.

No final do período, uma comissão dos manifestantes conseguiu protocolar um documento solicitando abertura das negociações do Governo com as categorias. O ofício foi direcionado ao secretário Sérgio Mendonça, atual responsável pela pasta de Relações do Trabalho do MPOG.

Fonte: Fasubra

Estado não vai parar por causa da greve, diz advogado-geral da União

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, afirmou nesta segunda-feira que o “Estado não vai parar” por causa das greves de servidores públicos em várias regiões do país. “Vamos atuar para garantir o funcionamento das instituições e para preservar os direitos e as funções essenciais do Estado”, afirmou o ministro, ao participar de evento que comemora os dez anos de criação da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU.

Adams disse que a AGU está recebendo informação dos órgãos e ministérios atingidos pelas greves e que ainda está “preparando ações para garantir o funcionamento mínimo” dos órgãos da União. No entanto, não deu detalhes sobre quais ações podem ser adotadas pelo governo para coibir paralisações que prejudiquem o acesso da população aos serviços básicos.

Sobre o caso específico da paralisação dos professores universitários, o advogado-geral da União disse que a instituição está aguardando o processo de negociação do governo com a categoria e o posicionamento do Ministério da Educação. “Esse processo [de negociação], ao que fui informado, ainda não teve êxito, mas isso não vai parar a nossa atuação. Quando tivermos todas as informações indispensáveis à ação da AGU vamos atuar.”

Números do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) do último dia 27 apontam que a greve dos professores atingiu 95% das universidades federais e dos institutos federais de educação, além de 100% dos centros federais de educação tecnológica (Cefets). A paralisação da categoria já dura mais de 40 dias.

Fonte: Valor Econômico

Ideli Salvatti diz estar preocupada com possibilidade de autonomia do Judiciário e Legislativo para reajustes

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, demonstrou hoje (3) preocupação com os efeitos para a economia da emenda apresentada à Lei de Diretrizes Orçamentárias que prevê autonomia para reajuste salarial ao Judiciário, Legislativo e ao Ministério Público. Na avaliação da ministra, é preciso que todos estejam comprometimento neste momento de crise econômica internacional.

“A Comissão de Tributação e Finanças aprovou o percentual para reajustes praticamente automáticos do Judiciário, Legislativo e do Ministério Público. É um percentual sobre o qual não haverá possibilidade de debate, fica automático e terá que ser bancado. Pelos cálculos que fizeram, daria mais de R$ 10 bilhões a mais só para o Orçamento do ano que vem”, disse em encontro com jornalistas.

Para mostrar que o impacto do reajuste é elevado, a ministra fez uma comparação com o valor liberado pelo governo para uma medida destinada a aquecer a economia que foi a antecipação de compras governamentais, anunciada na semana passada. “Você pode fazer uma comparação com a antecipação das compras governamentais que tem recursos de R$ 8 bilhões e é uma medida de aquecimento da economia, de geração de emprego e renda, de prestação de serviços.”

Com a divulgação dos salários dos servidores do Executivo e as que ainda devem ocorrer do Legislativo e Judiciário, baseados na Lei de Acesso a Informação, a ministra disse que “vai ficar claro que a média salarial é muito significativa”.

Na avaliação da ministra, é legítimo que o Congresso Nacional paute os temas que considera adequados, mas é preciso levar em conta que o momento exige austeridade, em função dos efeitos da crise financeira já sentidos no Brasil.

“Vamos continuar fazendo a ponderação dentro do que é possível e tem impacto sobre a crise. A prioridade do Brasil é não permitir que os efeitos da crise, que não criamos, nos afete. Para isso, temos que ter o esforço e a contribuição de todos”, explicou.

Fonte: Agência Brasil

Governo não cumpre promessa, não apresenta proposta e frustra setor da educação

Na manhã de segunda-feira (2), professores, técnico-administrativos e estudantes das instituições federais de educação em greve chegaram bem cedo à Esplanada dos Ministérios. Com um nutritivo café da manhã, bandeiras, faixas e palavras de ordem, representantes do Sinasefe, Andes-SN, Fasubra e do comando de greve dos estudantes chegaram às 7h30 em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). A manifestação foi uma forma de as categorias cobrarem do governo uma proposta para as suas reivindicações e a abertura de negociações.

A segunda-feira, 2 de julho, seria a data final, determinada pelo próprio governo, para encerramento das negociações com os docentes das universidades públicas e institutos federais sobre a reestruturação da carreira. Contudo, em vez de apresentar uma proposta, como havia prometido durante uma reunião realizada no dia 12 de junho, o secretário de Relações de Trabalho do MPOG e interlocutor do governo com as categorias do serviço público, Sérgio Mendonça, nem sequer recebeu os sindicalistas.

Pelo contrário, apesar das 90 instituições federais da educação em greve, mandou duas de suas secretárias receberem a comissão de sindicalistas, formada por representantes do Andes-SN e do Sinasefe, que queria tão-somente lhe entregar uma carta com o pedido formal de abertura da mesa, de apresentação de uma proposta às reivindicações das categorias e de inclusão dos técnico-administrativos na negociação.

"Mais uma vez nos deparamos com a frustração. O próprio governo determinou que hoje seria o dia de encerramento da negociação que deveria ter começado no dia 19 de junho, mas além de ter desmarcado a reunião do dia 19 com a alegação de que todos estavam envolvidos com a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, chegou no dia de hoje sem nenhuma proposta concreta para nos apresentar", lamenta um dos coordenadores do Sinasefe, David Lobão

Em vez de receber os sindicalistas, na hora da manifestação, Mendonça telefonou para os manifestantes e avisou que não tinha autorização do governo para recebê-los. Na carta entregue às secretárias do ministério, os sindicalistas lamentam a falta de proposta do governo, o cancelamento da reunião do dia 19 de junho e o fato de as negociações não terem sido efetivadas dentro do prazo proposto pelo próprio governo.

"Na segunda-feira, 2 de julho, vence mais uma data apontada pelo governo para concluir negociações sobre a reestruturação da carreira docente. No entanto, essas negociações não se efetivam. Não há proposta do governo e recorrentemente as reuniões agendadas são canceladas", informa o documento. E prossegue: "Estamos dispostos a negociar, pois no início de 2011 protocolamos nossas pautas de reivindicação. No entanto, o governo vem protelando recorrentemente as discussões. A falta de resposta nos levou a maior greve nas instituições federais de ensino nos últimos anos. Em maio a greve teve início com a adesão, em seu primeiro dia, de 33 instituições federais de ensino. Hoje, são mais de 90", diz a nota. (Leia a carta aqui)

O descumprimento dos acordos e das agendas de negociação é uma constante desde agosto de 2010, quando as categorias da educação federal iniciaram a negociação das suas pautas de reivindicações. Na sexta-feira (29), numa matéria sobre a paralisação dos docentes e técnico-administrativos que foi ao ar no Jornal Nacional, uma repórter da Rede Globo disse que o governo tinha uma proposta a ser apresentada.

Integrante do Comando Nacional de Greve do Sinasefe, Gerson Maciel disse que o café da manhã era uma forma de as categorias dizerem ao secretário que estão esperando a reabertura das negociações. A presidente do Andes-SN, Marinalva Oliveira, concorda com ele e completou: "É sim uma maneira fraternal de o Andes-SN e o Sinasefe dizerem ao governo que, além de aguardarem a convocação para a mesa, também estão abertos à negociação.

"Até hoje o governo só demonstrou que não tem credibilidade porque não cumpre os acordos nem as agendas que ele mesmo marca nas mesas de negociação, porém, ainda assim estamos aqui, fraternalmente, dispostos a negociar, aguardando que o governo manifeste a vontade política de atender ao pleito dos docentes", disse a professora.

Fonte: Senasefe

RJ adere à greve do IBGE

Os servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ameaçam comprometer a divulgação de alguns dos principais indicadores econômicos do país a partir da semana que vem. A greve da categoria começou no último dia 18, em três estados — RS, PI e AP —, mas ganhou adesão de outras regiões e, ontem, de três grandes unidades no Rio de Janeiro. Com isso, a participação ao movimento subiu de cerca de 10% dos funcionários para pouco mais de 50%, segundo cálculos do comando de greve.

"O Rio de Janeiro concentra metade dos cerca de 12 mil funcionários do instituto. Com a inclusão do estado, certamente a coleta de dados será comprometida", afirmou Julio Cesar Pacheco, integrante do comando de greve em Santa Catarina. Pacheco explicou que estão paradas a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Procurado pela reportagem, o IBGE negou a existência de qualquer prejuízo nas atividades do órgão. "A paralisação é localizada e conta com apenas 10% dos funcionários. Nenhum serviço foi comprometido e nenhum estado conta com adesão total", rebateu o IBGE. O levantamento mais recente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) mostra que a greve geral do funcionalismo ocorre, simultaneamente, em 22 estados e conta com engajamento de 26 categorias. Para amanhã, a central sindical convocou um Dia Nacional de Lutas, com atos de protesto por todo o país. (GHB)

Fonte: Correio Braziliense

Servidores pedem reajustes que custariam R$ 92 bilhões

Se o governo atender todas as reivindicações de aumento salarial apresentadas pelos servidores civis e militares, a despesa anual da União com o pagamento de pessoal aumentará em R$ 92,2 bilhões, segundo cálculos do Ministério do Planejamento. Do total, R$ 60 bilhões se referem às Manifestação de auditores fiscais por melhores salários, na sexta-feira, em frente ao Ministério do Planejamento

Se o governo atender a todas as reivindicações de aumento de salários apresentadas pelos servidores civis e militares, a despesa anual da União com o pagamento de pessoal será acrescida em R$ 92,2 bilhões, segundo cálculo feito pelo Ministério do Planejamento. Desse total, R$ 60 bilhões se referem às reivindicações dos servidores civis do Executivo. Os aumentos solicitados pelos militares e pelos funcionários do Judiciário, do Legislativo (incluindo o Tribunal de Contas da União) e do Ministério Público da União (MPU) custarão mais R$ 32,2 bilhões.

O valor do acréscimo na despesa representaria quase 50% do que será gasto com o pagamento de pessoal do funcionalismo federal neste ano - R$ 187,6 bilhões. O cálculo do Planejamento leva em consideração que o aumento concedido aos funcionários ativos também é estendido aos inativos. Os servidores ameaçam fazer uma greve geral para obter o reajuste pretendido.

De acordo com informações prestadas pelos sindicatos dos servidores, estão em greve os servidores de 13 órgãos públicos, entre eles Funasa, Incra e Funai, além de professores e técnicos de universidades federais. Além disso, estão fazendo "operação padrão" cerca de 15 categorias de servidores federais, entre elas os auditores da Receita Federal, os delegados da Polícia Federal e os funcionários da Advocacia-Geral da União (AGU).

Fontes do governo lembraram que os desdobramentos da crise econômica internacional ainda são imprevisíveis e que, neste momento, o governo brasileiro não pode se dar ao luxo de elevar as despesas, como se nada estivesse ocorrendo. Segundo essas fontes, quando a presidente Dilma Rousseff disse na semana passada - durante a solenidade de lançamento do PAC Equipamentos - que não se pode "brincar à beira do precipício", ela deu a senha de como será o comportamento do governo, neste momento, ao lidar com aumentos dos gastos públicos. Assim, a negociação com os servidores será tratada nesse contexto.

Dilma está determinada a resistir às pressões dos servidores, mesmo sob ameaça de enfrentar uma greve geral, garantem as mesmas fontes. A presidente considera que uma forte elevação dos gastos públicos poderia fragilizar a imagem do Brasil no exterior e levantar dúvidas sobre a sustentabilidade das contas públicas. Para Dilma, o gasto deve subir em função do aumento dos investimentos e não das despesas de custeio da máquina pública.

A tendência no governo, de acordo com essas fontes, é atender apenas às reivindicações consideradas justas e prioritárias. Para isso, a presidente está disposta a "deixar a corda esticar" até onde puder. Nessa estratégia, a definição sobre a questão salarial seria deixada para o fim de agosto, quando a proposta orçamentária de 2013 será enviada ao Congresso.

A questão mais delicada continua sendo o aumento para os servidores do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU), que, no ano passado, se transformou em uma crise entre o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso e a presidente Dilma. Dessa vez existe a possibilidade de que o STF decida a questão, ao julgar uma ação contra o comportamento adotado pela presidente em 2011, de não incorporar as reivindicações do Judiciário ao texto da lei orçamentária.

Para evitar um novo conflito entre os Poderes, o mais provável é que a presidente oriente o Ministério do Planejamento a negociar uma fórmula de reajuste para os servidores do Judiciário e do MPU que possa ser feita em suaves prestações ao longo dos próximos anos, segundo as mesmas fontes. Esse parcelamento dos aumentos salariais já foi feito durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008 e 2009.

O secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, Sérgio Nogueira, disse ao Valor que o governo ainda não tem uma contraproposta para ser apresentada aos servidores. Nogueira observou que a conjuntura de crise econômica internacional torna a situação mais difícil para todos - para o governo e os servidores. Nogueira admitiu que algumas categoria paralisaram suas atividades. "Sabemos que algumas greves estão acontecendo, mas não houve, até agora, interrupção dramática dos serviços públicos", disse.

Ontem, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, afirmou que o "Estado não vai parar" por causa das greves de servidores públicos em várias regiões do país. "Vamos atuar para garantir o funcionamento das instituições e para preservar os direitos e as funções essenciais do Estado", disse. Segundo ele, a AGU está recebendo informação dos órgãos e ministérios atingidos pelas greves e que ainda está "preparando ações para garantir o funcionamento mínimo" do governo.

Números do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), divulgados dia 27, apontam que a greve dos professores atingiu 95% das universidades federais e dos institutos federais de educação, além de 100% dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets). A paralisação da categoria já dura mais de 40 dias.

"O governo vai empurrando. Estamos nesse processo de enrolação desde 2010 e os servidores de carreira não estão mais dispostos a aturar isso. A ministra [do Planejamento] Miriam Belchior se recusa a nos receber. Vamos parar tudo. Nossa paciência se esgotou", disse Sergio Belcito, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal). Para ele, haverá greve geral na União.

Fonte: Valor Econômico

Servidores federais em greve se reúnem com ministro Gilberto Carvalho para tentar acelerar negociação

A greve dos servidores públicos federais segue sem prazo para terminar. Hoje (3), a paralisação chegou ao 16º dia e atinge 22 estados e o Distrito Federal, em 26 setores. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento e Gestão (Mpog), o processo de negociação está em andamento e a expectativa é que em 31 de julho o ministério tenha propostas concretas para apresentar às categorias.

Insatisfeitos com o prazo, um grupo de servidores do Distrito Federal se reúne logo mais, por volta das 13h, com o ministro Gilberto Carvalho, chefe da Secretaria-Geral da Presidência, para que ele interceda no Planejamento. O objetivo é que as negociações avancem mais rapidamente e que os serviços voltem a ser prestados.

Ontem (2), a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) se reuniu com o Ministério do Planejamento e Gestão (Mpog) para negociar os pontos de reivindicação. Não há estimativa de quantos funcionários estão parados

As demandas dos servidores federais são, em linhas gerais, recomposição salarial, extensão do plano de carreira estabelecido pela Lei 12.277/2010 a todos os servidores, ampliação de auxílio-alimentação e saúde, e realização de concurso público.

Hoje, a Condsef tem encontros setoriais marcados com as categorias e amanhã (4) haverá programação para o Dia Nacional de Lutas nos estados. Ainda neste mês, a confederação realizará um acampamento na Esplanada dos Ministérios (entre os dias 16 e 20), uma marcha a Brasília (dia 18) e uma plenária unificada de avaliação dos resultados (dia 20).

Os setores atingidos pela paralisação são diversos. Na área da saúde, estão em greve a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), professores e funcionários de hospitais universitários federais, além de servidores da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do banco de dados do Sistema Único de Saúde (Datasus) e do Ministério da Saúde.

Em outras áreas, não trabalham grupos de funcionários dos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), da Integração Nacional (MI), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Justiça (MJ) e da Previdência Social (MPS).

Ainda estão em greve, trabalhadores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), da Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira (Ceplac), dos Institutos Federais Tecnológicos de Educação da Base do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Sergipe (Ifets-Sindisep), do Arquivo Nacional, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), do Instituto

Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do Departamento do Fundo da Marinha Mercante (DFMM), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPhan).

Os funcionários do Ministério das Relações Exteriores (MRE) anunciaram hoje que encerraram a greve e retomaram as negociações com o Planejamento. A paralisação foi e envolveu 75% da categoria, atingindo 130 postos de representação do Itamaraty no Brasil e no exterior.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (SindItamaraty), o órgão continuará a defender os pleitos dos servidores e a pressionar a administração por recomposição salarial. A próxima reunião do sindicato está marcada para a próxima sexta-feira (6).

Fonte: Agência Brasil

Reajustes a caminho

Parte dos servidores públicos insatisfeitos com a publicação dos contracheques na internet deve ser agraciada com um reajuste providencial nos próximos dias. Uma medida provisória que prevê aumento salarial ou mudança de gratificações a 669,5 mil concursados ativos e inativos de mais de 30 carreiras deve ser votada hoje na Câmara dos Deputados.

Fazem parte da lista funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Ministério da Fazenda. A MP 568, que terá impacto mínimo de R$ 1,6 bilhão em 2012, já previsto no Orçamento, e R$ 2,7 bilhões anualmente a partir de 2013, foi alvo de polêmica na comissão mista que a apreciou.

Embora conceda reajustes em massa, o texto original da MP causou indignação a diversas categorias, especialmente os médicos dos hospitais federais, que poderiam ver a remuneração atual cair pela metade.

A medida previa o mesmo salário para quem trabalhasse 20 ou 40 horas semanais. O problema foi um dos motivos para o desgaste do relator da matéria, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), com o Executivo. Ao detectar a falha sobre o salário dos médicos, Braga solicitou ao Planalto que retirasse a MP inteira do Congresso e acusou o Planejamento de "barbeiragem".

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, assumiu o "erro" e autorizou a correção pelos parlamentares. O relatório de Braga ainda criou uma tabela específica para os médicos federais e retirou a vinculação da categoria das demais carreiras da Previdência, da saúde e do trabalho.

Colaborou Gustavo Henrique Braga

Fonte: Correio Braziliense

Em greve, servidores do Cnen reivindicam por melhores condições de trabalho

Um grupo de servidores da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT), promoveu hoje (3) um ato em frente à sede do órgão para reivindicar melhores condições salariais. Em greve há 16 dias, os servidores também se reuniram com o diretor de Gestão Institucional da Cnen, Cristóvão Marinho.

Entre as reivindicações estão plano médico para os servidores, cumprimento de acordos salariais de 2009 e melhores condições trabalhistas, além do debate sobre uma possível divisão da comissão em outros órgãos distintos. Segundo Jorge Coutinho, técnico e um dos representantes da categoria, os resultados da reunião serão avaliados pelos trabalhadores na próxima sexta-feira (6).

“Não tem por que dissolver uma empresa que funciona como um todo. A Cnen hoje está envolvida em vários projetos. A gente não aceita [a divisão] até por causa do potencial humano que será desperdiçado”, disse o sindicalista, acrescentando que a comissão necessita de mais funcionários.

De acordo com o diretor Cristóvão Marinho, o debate sobre a possibilidade de separação das atividades da comissão é antigo e está aberto aos servidores. “Não há mais espaço para o Cnen se autorregular. Como é que a acionista majoritária das indústrias nucleares do Brasil vai licenciar a si mesma ? Há mais de 25 anos existe essa recomendação. O modelo se esgotou”, disse o diretor.

Outra questão levantada pelos servidores é a baixa capacidade de renovação do quadro de pessoal do órgão. O técnico Jorge Coutinho aponta que a Cnen passa por um esvaziamento devido, segundo ele, às condições de trabalho, ao arrocho salarial, à abertura de poucas vagas nos últimos concursos e à saída de funcionários que se aposentam.

Em relação ao tema, o diretor Cristóvão Marinho disse que “carreiras atrativas, carreiras mais interessantes tornam mais fácil a questão da gestão de recursos humanos porque você consegue trazer para o quadro trabalhadores mais preparados, que podem se dedicar integralmente às suas funções”.

Dos cerca de 1,2 mil servidores do órgão no Rio de Janeiro, 90% aderiram ao movimento, informou o representante da categoria, Jorge Coutinho. Segundo ele, as atividades básicas da comissão estão mantidas, como produção de medicamentos (radiofármacos) e a fiscalização de equipamentos radioativos, usados principalmente na área de saúde, e reatores nucleares.

Fonte: Agência Brasil

Segundo Mercadante, PNE precisa indicar novas fontes de financiamento

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu nesta terça-feira, 3, que o Plano Nacional de Educação (PNE) precisa identificar quais serão as novas fontes de recursos que irão custear o aumento dos investimentos na área.

O projeto foi aprovado pela Câmara na última semana e agora segue para o Senado. Ele determina que o país deverá ampliar os investimento em educação até chegar a 10% do Produto Interno Brito (PIB) no prazo de dez anos.

Para o ministro, essa tarefa é difícil de ser cumprida porque significaria dobrar o orçamento do MEC. “O MEC está muito à vontade porque nós somos os beneficiários dessa expansão. Mas temos que falar as coisas com profundidade para que não seja uma diretriz sem implantação”.

A proposta apresentada pelo governo era de um investimento de 7,5% do PIB – atualmente o País investe 5,1%. Mas os movimentos sociais e parlamentares da comissão especial criada para analisar a matéria pressionaram o relator e conseguiram aprovar a meta de 10% do PIB.

Na avaliação do ministro, não há espaço para criação de novos impostos que possam financiar essa expansão. Por isso seria necessário retirar dinheiro de outras áreas. Ele defende que os recursos da exploração do Pré-Sal podem ser uma fonte importante para o financiamento da educação.

“O Congresso não especificou as fontes. Como você vai fazer esse investimento?”, questionou. O ministro disse que alguns pontos do projeto de lei que cria o PNE precisam ser aprimorados e espera a discussão da matéria no Senado para que o debate seja aprofundado.

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos esses objetivos deverão ser alcançados no prazo de dez anos a partir da sanção presidencial.

Fonte: Estadão.edu, com Agência Brasil

quarta-feira, 4 de julho de 2012

terça-feira, 3 de julho de 2012