terça-feira, 3 de julho de 2012

Ideli Salvatti diz estar preocupada com possibilidade de autonomia do Judiciário e Legislativo para reajustes


A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, demonstrou hoje (3) preocupação com os efeitos para a economia da emenda apresentada à Lei de Diretrizes Orçamentárias que prevê autonomia para reajuste salarial ao Judiciário, Legislativo e ao Ministério Público. Na avaliação da ministra, é preciso que todos estejam comprometimento neste momento de crise econômica internacional.
“A Comissão de Tributação e Finanças aprovou o percentual para reajustes praticamente automáticos do Judiciário, Legislativo e do Ministério Público. É um percentual sobre o qual não haverá possibilidade de debate, fica automático e terá que ser bancado. Pelos cálculos que fizeram, daria mais de R$ 10 bilhões a mais só para o Orçamento do ano que vem”, disse em encontro com jornalistas.
Para mostrar que o impacto do reajuste é elevado, a ministra fez uma comparação com o valor liberado pelo governo para uma medida destinada a aquecer a economia que foi a antecipação de compras governamentais, anunciada na semana passada. “Você pode fazer uma comparação com a antecipação das compras governamentais que tem recursos de R$ 8 bilhões e é uma medida de aquecimento da economia, de geração de emprego e renda, de prestação de serviços.”
Com a divulgação dos salários dos servidores do Executivo e as que ainda devem ocorrer do Legislativo e Judiciário, baseados na Lei de Acesso a Informação, a ministra disse que “vai ficar claro que a média salarial é muito significativa”.
Na avaliação da ministra, é legítimo que o Congresso Nacional paute os temas que considera adequados, mas é preciso levar em conta que o momento exige austeridade, em função dos efeitos da crise financeira já sentidos no Brasil.
“Vamos continuar fazendo a ponderação dentro do que é possível e tem impacto sobre a crise. A prioridade do Brasil é não permitir que os efeitos da crise, que não criamos, nos afete. Para isso, temos que ter o esforço e a contribuição de todos”, explicou.
Fonte: Agência Brasil

Estado não vai parar' por causa da greve, diz advogado-geral da União


O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, afirmou nesta segunda-feira que o “Estado não vai parar” por causa das greves de servidores públicos em várias regiões do país. “Vamos atuar para garantir o funcionamento das instituições e para preservar os direitos e as funções essenciais do Estado”, afirmou o ministro, ao participar de evento que comemora os dez anos de criação da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU.
Adams disse que a AGU está recebendo informação dos órgãos e ministérios atingidos pelas greves e que ainda está “preparando ações para garantir o funcionamento mínimo” dos órgãos da União. No entanto, não deu detalhes sobre quais ações podem ser adotadas pelo governo para coibir paralisações que prejudiquem o acesso da população aos serviços básicos.
Sobre o caso específico da paralisação dos professores universitários, o advogado-geral da União disse que a instituição está aguardando o processo de negociação do governo com a categoria e o posicionamento do Ministério da Educação. “Esse processo [de negociação], ao que fui informado, ainda não teve êxito, mas isso não vai parar a nossa atuação. Quando tivermos todas as informações indispensáveis à ação da AGU vamos atuar.”
Números do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) do último dia 27 apontam que a greve dos professores atingiu 95% das universidades federais e dos institutos federais de educação, além de 100% dos centros federais de educação tecnológica (Cefets). A paralisação da categoria já dura mais de 40 dias.
Fonte: Valor Econômico

Em greve, servidores do Cnen reivindicam por melhores condições de trabalho


Um grupo de servidores da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT), promoveu hoje (3) um ato em frente à sede do órgão para reivindicar melhores condições salariais. Em greve há 16 dias, os servidores também se reuniram com o diretor de Gestão Institucional da Cnen, Cristóvão Marinho.
Entre as reivindicações estão plano médico para os servidores, cumprimento de acordos salariais de 2009 e melhores condições trabalhistas, além do debate sobre uma possível divisão da comissão em outros órgãos distintos. Segundo Jorge Coutinho, técnico e um dos representantes da categoria, os resultados da reunião serão avaliados pelos trabalhadores na próxima sexta-feira (6).
“Não tem por que dissolver uma empresa que funciona como um todo. A Cnen hoje está envolvida em vários projetos. A gente não aceita [a divisão] até por causa do potencial humano que será desperdiçado”, disse o sindicalista, acrescentando que a comissão necessita de mais funcionários.
De acordo com o diretor Cristóvão Marinho, o debate sobre a possibilidade de separação das atividades da comissão é antigo e está aberto aos servidores. “Não há mais espaço para o Cnen se autorregular. Como é que a acionista majoritária das indústrias nucleares do Brasil vai licenciar a si mesma ? Há mais de 25 anos existe essa recomendação. O modelo se esgotou”, disse o diretor.
Outra questão levantada pelos servidores é a baixa capacidade de renovação do quadro de pessoal do órgão. O técnico Jorge Coutinho aponta que a Cnen passa por um esvaziamento devido, segundo ele, às condições de trabalho, ao arrocho salarial, à abertura de poucas vagas nos últimos concursos e à saída de funcionários que se aposentam.
Em relação ao tema, o diretor Cristóvão Marinho disse que “carreiras atrativas, carreiras mais interessantes tornam mais fácil a questão da gestão de recursos humanos porque você consegue trazer para o quadro trabalhadores mais preparados, que podem se dedicar integralmente às suas funções”.
Dos cerca de 1,2 mil servidores do órgão no Rio de Janeiro, 90% aderiram ao movimento, informou o representante da categoria, Jorge Coutinho. Segundo ele, as atividades básicas da comissão estão mantidas, como produção de medicamentos (radiofármacos) e a fiscalização de equipamentos radioativos, usados principalmente na área de saúde, e reatores nucleares.
Fonte: Agência Brasil

CONSUNI - Aprova Moção de Apoio a Greve na Ufal

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Alagoas reunido ontem, segunda-feira (02), em sessão ordinária, aprovou uma Moção de Apoio a greve dos professores, técnicos e estudantes da Ufal, reconhecendo a greve como legítima.
O documento foi aprovado pela maioria esmagadora dos conselheiros que não só apóia, como também, “repudia e proibi qualquer tentativa de retaliação, coação ou ameaça de impedimento ao legítimo e constitucional direito de greve dos trabalhadores”.
Essa decisão chegou em um momento delicado da greve, segundo informações, existem servidores sendo pressionados por diretores e chefes de departamentos para não aderirem ao movimento grevista, principalmente no Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes. Algumas denúncias chegaram ao conhecimento do Comando Local de Greve de que os técnicos  do HUPAA estão sendo obrigados a cumprirem uma escala de greve imposta pela gestão, quem não cumprir a escala levará falta e será descontado no salário.
A decisão do CONSUNI elimina toda e qualquer ação anti-greve, podendo os infratores responder pelos seus atos, administrativamente, perante o Conselho Universitário, como também, juridicamente, caso chegue alguma demanda ao CLG.
Veja na íntegra a Moção de Apoio:
Fonte: Ufasindical

Greve dos servidores federais pode receber adesões no Rio de Janeiro

Campus da UFRJ, na Praia Vermelha, RJ: universidades federais continuam em greve
A mobilização dos servidores federais no estado do Rio de Janeiro, que varia da paralisação completa de atividades à interrupção de alguns serviços, tem aumentado nas últimas duas semanas com adesão de setores ligados às pastas da Cultura e da Fazenda. Representações dos trabalhadores prometem uma mobilização mais forte neste mês de julho, quando deve ser alterada a remuneração e a estrutura de diversas carreiras.
As categorias em greve ainda podem ganhar novas adesões. Desde hoje (02), por exemplo, o sindicato que representa os funcionários das agências reguladoras federais também decretou estado de greve, condição necessária para a paralisação de atividades.
As mobilizações ocorrem desde o final de maio, tendo maior participação das universidades federais. Segundo Vicente Oliveira do Carmo, sindicalista ligado ao Ministério da Cultura, “nós estamos na verdade construindo a greve com cada setor, por tempo indeterminado”.
Nos próximos dias, deve ser votada a Medida Provisória (MP) 568/2012, que reajusta salário dos servidores federais.
Por causa de um erro que provocou redução de salários de médicos e profissionais da saúde, o governo prometeu correção no texto original. 
A MP é o item único para discussão na pauta da Câmara dos Deputados para esta semana. As categorias administrativas pedem reposição em torno de 22% de perdas salariais.
O principal sindicato da categoria no estado, o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (Sintrasef), informou que 13 órgãos federais têm servidores participando das mobilizações. A entidade informou, por meio de sua assessoria, contar com uma base de cerca de cem mil servidores, entre ativos e inativos.
Segundo os sindicalistas, houve paralisação das atividades em órgãos como o Ministério da Agricultura, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de servidores administrativos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), além de setores do Ministério da Saúde e do Ministério da Fazenda.
Há mobilização ainda no Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), que decretou estado de greve, no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), com graus variados de adesão e suspensão de atividades.
O sindicato indicou ainda que os funcionários do Departamento do Fundo da Marinha Mercante decidirão sua posição nesta segunda-feira. A partir de amanhã, os funcionários administrativos do Arquivo Nacional pararão as atividades. Também nesta terça-feira, os servidores do Ministério da Cultura decidirão pela continuidade ou paralisação das atividades, a partir de reunião em Brasília.
O Ministério da Saúde e a Polícia Rodoviária Federal não confirmaram as paralisações. A assessoria do Ministério da Saúde informou apenas que, “devido à paralisação de parte da categoria dos servidores, os serviços de alguns ambulatórios foram interrompidos” no Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF).
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) informou que a categoria não prevê mobilização ou suspensão de atividades para os próximos dias. Os médicos realizaram manifestações em maio e junho contra pontos da MP que alteram a remuneração da categoria.
Nas quatro universidades federais do estado, também há movimentos de paralisação, atingindo principalmente as atividades administrativas e de ensino. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal Fluminense (Sintuff), o Hospital Universitário Antonio Pedro (Huap-UFF) mantém atendimento apenas para os serviços essenciais.
“A universidade está bastante esvaziada e a gente tem participado de ações com os funcionários da [Universidade Federal do Rio de Janeiro] UFRJ e da [Universidade Federal Estadual do Rio de Janeiro] UniRio. Há o entendimento de que, se não houver uma unificação destas greves, o governo vai continuar jogando duro e não apresentando nenhuma proposta junto às categorias”, afirmou Marcello Bertolo, assessor de imprensa do Sintuff.
Segundo a professora Elisabeth Orletti, do comando de greve da UniRio, há manifestações previstas com a participação das três instituições de ensino federal para esta semana, além de atividades para angariar fundos. A docente afirma que o movimento também tem conversado com os representantes dos servidores federais não ligados às universidades, com resultados expressivos.
De acordo com a professora da UniRio, 80% da universidade estão parados e o calendário acadêmico foi suspenso. “Seguimos com a greve mais forte, pressionando o governo Dilma a retomar as negociações”, informou Elisabeth. Segundo ela, as atividades dos servidores estão paralisadas por tempo indeterminado.
Segundo a administração da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), as atividades de pesquisa seguem normais, ao passo que o Hospital Veterinário, pertencente à instituição, está paralisado há duas semanas. A assessoria de imprensa da UniRio informou não haver paralisação no Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, segundo decisão dos próprios servidores, e que há cursos funcionando e outros parados.
Fonte: Agência Brasil

Greve e fraude no vestibular atrasarão 2º semestre em até 4 meses

Estudantes protestaram em frente ao Campus Santa Mônica após cancelamento do vestibular

A greve dos docentes e técnico-administrativos, que já completa cerca de um mês e meio, e o cancelamento do vestibular de junho por fraude vão atrasar em pelo menos dois meses, podendo chegar a até quatro, o início do segundo semestre letivo de 2012 da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), que deveria se iniciar no dia 6 de agosto.
Se a paralisação acabasse hoje, levando-se em conta que o processo seletivo para o segundo semestre foi remarcado para agosto (segunda fase será nos dias 18 e 19 de agosto) devido à fraude no primeiro vestibular, as aulas do período se iniciariam em meados de setembro ou início de outubro, o que ocasionaria um atraso de cerca de dois meses. Caso o movimento dure até o fim de agosto, conforme estimam os comandos grevistas, o semestre letivo começaria entre novembro e dezembro, quatro meses depois do previsto.
Essa situação é explicada pelo fato de que, conforme legislação, a formação de novas turmas (de novos ingressantes ou de alunos que avançam períodos) somente poderá ocorrer após a conclusão do primeiro semestre deste ano. Antes dos contratempos, o período deveria finalizar no dia 11 de julho. Sendo assim, alunos e professores, quando retornarem, deverão ainda fazer uma série de trabalhos, provas e outras atividades exigidas na vida acadêmica, tendo aulas por pelo menos mais um mês e meio e mais 30 dias de férias, o que seria completado em meados de setembro.
Segundo o reitor da UFU, Alfredo Júlio Fernandes Neto, ainda não foi discutido com os conselhos de Graduação e Pós-Graduação da universidade o planejamento de novos calendários. Ainda de acordo com o reitor, isso será feito somente quando a greve terminar. “Se fizermos (reuniões) durante (o movimento), corre-se o risco de o novo planejamento furar”, disse o reitor.
CRONOGRAMA
A readequação do segundo semestre letivo e, consequentemente, do calendário de aulas e funcionamento que a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) terá que fazer neste ano não é a primeira motivada por imprevistos, sobretudo, por paralisações. Em 2001 e em 2005, os docentes da UFU também entraram em greve e provocaram mudanças no cronograma da instituição.
Em ambas as ocasiões, as mobilizações duraram cerca de três meses e meio, período semelhante ao dos atrasos para o início das aulas do semestre seguinte. Já os técnico-administrativos, desde 2000, paralisaram sete vezes, com uma média de 70 dias sem trabalhos.
EXPECTATIVA
Os comandos locais dos professores e dos técnico-administrativos da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) afirmam que ainda não houve conversas com o governo federal para negociação das reivindicações. Na tarde de quinta-feira (28 de junho), os grevistas das duas categorias protestaram, junto de outros servidores federais, na praça Clarimundo Carneiro, no centro de Uberlândia. Se não houver diálogo, as classes pretendem arrastar a greve até o fim de agosto ou início de setembro, também segundo os comandos locais grevistas.
Nessa situação, alunos da instituição que estavam na reta final no primeiro semestre letivo disseram ter sido prejudicados. É o caso da estudante de Medicina Andressa Vitorino Pinheiro. No oitavo período, ela terá que adiar a entrada no internato – regime de aprendizado no Hospital de Clínicas da UFU exigido para o curso – por causa da paralisação de três disciplinas. “A previsão de formatura era para metade de 2014. Agora, é uma incógnita”, afirmou.
NOVO VESTIBULAR
Já estão definidas as datas para a realização das novas provas do processo seletivo do segundo semestre da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Os testes, tanto da primeira quanto da segunda fases, foram cancelados devido à descoberta pelo Ministério Público Federal (MPF) do vazamento de questões.
A primeira fase vai ocorrer nos dias 4 e 5 de agosto nas cidades de Uberlândia, Ituiutaba (MG), Patos de Minas (MG), Monte Carmelo (MG), Ribeirão Preto (SP) e Goiânia (GO). E a segunda etapa será nos dias 18 e 19 de agosto, nos campi de Uberlândia, Ituiutaba (MG), Patos de Minas (MG) e Monte Carmelo (MG).
Fonte: Correio de Uberlândia

Greve suspende matrículas do Sisu nas universidades e institutos federais

Os estudantes aprovados em 48 instituições federais de ensino superior que participaram do Sisu (Sistema de Seleção Unificada)2012 não poderão fazer a matrícula, que estava marcada para começar na última sexta-feira (29). O processo foi suspenso por decisão do comando de greve da Fasubra (Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras). A entidade representa os servidores das universidades e institutos federais, que estão em greve desde o dia 11 de junho deste ano.
De acordo com o MEC (Ministério da Educação), os candidatos aprovados na primeira chamada do Sisu só tiveram problemas em fazer matrículas em cinco das 21 instituições que ofereceram vagas nesta edição do processo seletivo. São elas: Universidade Federal do Ceará, do Recôncavo da Bahia e do Piauí e em alguns câmpus da Universidade Federal de Tocantins e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
Para a coordenadora-geral da entidade, Janine Teixeira, técnicos administrativos de todas as universidades federais e institutos federais de educação profissional aderiram à paralisação. Por esse motivo, a matrícula deverá ser suspensa nessas instituições – são 48 entre as 56 que participaram desta edição do Sisu. As outras são instituições estaduais.
O sistema foi criado pelo MEC para unificar a oferta de vagas em universidades públicas, que são disputadas pelos estudantes a partir da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011. Nesta edição, 642 mil candidatos participaram da disputa de cerca de 30 mil vagas.
“Desde 2007, nós fizemos 52 reuniões com o governo e não foi apresentada nenhuma proposta, temos o menor piso do funcionalismo público federal. A categoria partiu para a radicalização como forma de pressionar onde o governo vai sentir o aperto [no Sisu]”, explicou Janine sobre a decisão de suspender a matrícula do Sisu. No ano passado, a categoria também fez uma longa greve, mas os principais serviços, como matrícula, não foram interrompidos.
A matrícula dos aprovadas na primeira chamada estava marcada para começar dia 29 de junho e terminar em 9 de julho. Após o fim do prazo seria convocada uma segunda chamada, em 13 de julho. O MEC ainda não se posicionou sobre o assunto. Ainda não se sabe se o resultado da segunda chamada será adiado, nem se o processo de matrícula está mantido nas outras instituições que participaram do Sisu 2012, mas que não fazem parte do movimento grevista.
Fonte: Universia Brasil

Trabalhadores da UFTM protestam contra EBSERH

Trabalhadores da UFTM realizaram manifestação na manhã de sexta-feira (29), a fim de esclarecer à população uberabense, o porquê da greve, que teve início no dia 11 de junho. Os servidores da UFTM fecharam a avenida Getúlio Guaritá com faixas e cartazes, sempre temporariamente, para panfletar e conversar com os cidadãos que ali passavam. "Precisamos mostrar para eles (cidadãos), que estamos em greve, não só pela valorização de nosso pessoal e melhores condições de trabalho, mas acima de tudo para que a comunidade conte com profissionais bem qualificados, através da Educação, hoje sucateada. Também queremos um serviço na área de Saúde 100% SUS, ou seja, totalmente gratuito", afirmam os trabalhadores.
Eles informam que a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), que privatiza o Hospital de Clínicas, é um perigo, e que há indícios fortíssimos, de que o reitor Virmondes Rodrigues, já teria aderido a ela. "Isto privatiza o nosso hospital. Isto para a população é um retrocesso, já que isto vai acabar com a Saúde 100% gratuita", alegam. 
Para os trabalhadores da UFTM é preciso lutar, e continuar de cabeça erguida, em busca da dignidade que está sendo roubada, tanto dos servidores, quanto da população em geral, através de medidas como a EBSERH. "A luta é de todos nós. Não especificamente de um ou outro, mas de todos os cidadãos brasileiros. Vamos continuar fazendo nossa parte por mais dignidade e valorização na Educação e Saúde deste país", concluem.
O movimento contou com o apoio dos docentes e discentes da UFTM, também em greve.
Fonte: Sinte-Med Uberaba

Começa greve no Hospital de Ipanema. Lagoa para a partir de quarta-feira, 4/07

A greve da saúde federal ganhou mais força com a adesão dos profissionais do Hospital de Ipanema, que iniciaram a paralisação da unidade nesta segunda-feira.  No mesmo dia, pela manhã, os servidores do Hospital de Lagoa aprovaram por unanimidade, em assembleia, entrar em greve a partir de quarta-feira (4/07).
Em ambas as unidades só funcionarão os serviços essenciais, como oncologia, hemodiálise, diálise, entrega de insulina e outros medicamentos a diabéticos e hipertensos e internações de pacientes de alto risco, além do acompanhamento aos internados. Só serão atendidos pacientes com consultas já agendadas. A greve da saúde vem tendo um efeito dominó, já contando com a adesão dos Hospitais Cardoso Fontes, Servidores e Andaraí. Nesta terça-feira (3/07), a Policlínica Piquet Carneiro adere à paralisação.
Governo prioriza pagamento de bancos em detrimento da saúde
Durante a assembleia no Hospital da Lagoa, a diretora do Sindsprev/RJ, Lúcia Pádua, avaliou que a tendência da greve é de crescimento. Novas assembleias estão marcadas em outras unidades para decidir sobre a adesão à paralisação: quarta-feira, às 11 horas, no Hospital Geral de Bonsucesso, e no PAM Irajá, nesta segunda e terça-feiras. A também diretora do Sindicato Cristiane Gerardo criticou o governo Dilma por dizer que não tem dinheiro para atender às reivindicações dos servidores federais, mas destinar 45% do Orçamento da União para pagar a dívida com os bancos, concedendo isenções de impostos bilionárias para grandes empresas. “Só a greve vai fazer com que o governo negocie com seriedade e atenda nossas reivindicações, entre elas a jornada de 30 horas, o cancelamento da MP 568, a realização de concurso, com melhoria no atendimento à população, o cacelamento do ponto eletrônico e os 22,08% de reajuste”, defendeu.
Após a assembleia, os servidores reuniram-se com a diretora-geral do Hospital da Lagoa, Roberli Bichara Pinto, a quem comunicaram a decisão de entrarem em greve a partir de 4/07. Em resposta, Roberli manifestou a intenção de respeitar a greve, pedindo, no entanto, que sejam mantidos em funcionamento os setores considerados essenciais, como oncologia, hemodiálise, diálise etc. Servidores ressaltaram que a própria deliberação de greve já prevê a não interrupção das atividades essenciais do Hospital.
Reivindicações unificadas dos servidores
A decisão de paralisar as atividades foi aprovada em assembleia geral da saúde federal, no último dia 19/06, e está sendo referendada em assembleias de base. O movimento faz parte da campanha unificada dos servidores federais, que já conta com vários setores em greve nacional.
Entre as principais reivindicações, também defendidas pelos demais servidores públicos federais e entregues ao governo Dilma em janeiro, estão: reajuste de 22,08%; jornada de 30 horas, sem redução salarial; incorporação das gratificações; reajuste dos benefícios; valorização do servidor público e realização de concurso. Além das reivindicações específicas da saúde: implantação da nova tabela salarial, cancelamento da MP 568, contra o ponto eletrônico e por mais recursos para a saúde pública.
Fonte: Sindsprev/RJ

HFSE e Hospital do Andaraí entram na greve da saúde federal com paralisações parciais

Panfletagem na entrada do Hospital do Andaraí

Servidores dos hospitais federais dos servidores (HFSE) e do Andaraí iniciaram, na manhã ontem, segunda-feira 2, a paralisação por tempo indeterminado nas duas unidades, como parte da greve da saúde federal que já atinge oito estados —Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo, Ceará, Distrito Federal e Rio de Janeiro, onde o movimento começou no último dia 27, no Hospital Cardoso Fontes.
No HFSE, estão parados a odontologia, fisioterapia e plantão geral. No ambulatório só estão sendo atendidas consultas já marcadas e, no laboratório de análises clínicas, o funcionamento é parcial. Cirurgias eletivas também foram suspensas.
No Andaraí, a paralisação atingiu somente parte do ambulatório e a expectativa é que, ainda hoje, mais setores venham a aderir. Também ontem, assembleias estão acontecendo no PAM Irajá e nos hospitais de Ipanema e da Lagoa. Neste último, os servidores aprovaram a entrada na greve, por tempo indeterminado, a partir de quarta-feira, 4/07.
Nesta terça-feira, os servidores da Policlínica Piquet Carneiro, no Maracanã, fazem ato público para aderirem à paralisação por tempo indeterminado. Em Niterói, os servidores do antigo CPN (atual Hospital Carlos Tortelly) param por 72 duas horas de 3 a 5 de julho e fazem assembleia na sexta-feira (4).
Greve na saúde federal é mais do que justa
“Lutamos em defesa da saúde pública e gratuita e em defesa dos direitos dos servidores, que estão sendo atacados pelo governo na edição da Medida Provisória (MP) 568. Essa MP reduziu em 50% os vencimentos dos médicos e modificou os critérios de pagamento da insalubridade, reduzindo o valor desse adicional. O governo também quebrou a paridade entre ativos e aposentados, aprofundando o arrocho ao impor um brutal congelamento salarial para o próximo período. Para nós, servidores, não resta nenhuma outra alternativa senão a greve por tempo indeterminado. A Saúde Federal é o barnabé do serviço público. É a segunda carreira mais mal paga do funcionalismo. Não podemos permitir que sucateiem as unidades, nos tirando as condições de trabalho e atendimento. Não podemos ficar de braços cruzados. Sem luta não vamos mudar essa realidade. É preciso ir à greve”, afirmou, durante manifestação em frente ao Hospital do Andaraí, a servidora Christiane Gerardo.
“Temos que nos mobilizar pela carga horária de 30h, data-base e aumento sobre o vencimento, pois há 17 anos não temos reajuste linear. A greve também é pela paridade e condições dignas de trabalho. É uma greve mais do que justa”, declarou a diretora do Sindsprev/RJ Maria Celina de Oliveira, também durante ato público no Hospital do Andaraí.
Tanto no HFSE quanto no Andaraí, servidores distribuíram carta aos usuários, na qual explicam as razões da greve e denunciam que, em 2011, o governo Dilma (PT) gastou 45% do orçamento da União para pagar juros e amortizações das dívidas públicas a banqueiros, enquanto que, para a saúde, destinou soma dez vezes menor.
Fonte: Sindsprev/RJ

Servidores da UFF em greve promovem arraiá de protesto

Os servidores da Universidade Federal Fluminense realizaram um protesto parodiando uma festa junina, o "Arraiá da Greve" na tarde de sexta-feira (29), na Praça Araribóia. Depois de dançar a quadrilha, os manifestantes simularam um casamento da presidente Dilma com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Alguns usavam máscaras de Lula, Sérgio Cabral, José Sarney, Paulo Maluf e do prefeito Jorge Roberto Silveira, simbolizando os convidados da "festa". O reitor Roberto Salles e o diretor do Hospital Antonio Pedro também foram alvo das brincadeiras. O protesto denunciava a corrupção e a falta de recursos para a educação. Os servidores, que estão em greve por reajuste salarial e melhorias no plano de carreira, prometeram voltar às ruas na semana que vem.

Fonte: Blog do Sintuff

Senadores apelam ao governo pelo fim da greve nas universidades

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) manifestou apoio à greve das universidades federais e apelou para que o governo negocie com as categorias que estão paralisadas. Em discurso no plenário de Senado, quarta-feira (27), ela pediu mais compreensão do governo para negociar a pauta de reivindicações dos professores e demais servidores que participam do movimento.
Vanessa Grazziotin disse que deputados, senadores e a Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública Gratuita também podem contribuir para a resolução do impasse. Em muitas dessas universidades, os próprios estudantes também declararam greve em apoio a professores e técnicos administrativos que pedem melhores salários, condições dignas de trabalho, mais investimentos em educação e consolidação de planos de carreira, acrescentou a parlamentar.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) também apelou ao governo federal para que seja apresentado o mais rápido possível uma proposta de plano de carreira para os professores das universidades federais, bem como para os funcionários dessas instituições.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), informou a senadora, a greve afeta mais de um milhão de estudantes. Vanessa Grazziotin disse ainda apoiar a reivindicação da comunidade acadêmica de investimentos de, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área da educação. Suplicy explicou que os objetivos da greve e afirmou que “num país em crescimento como o Brasil, onde existe uma enorme carência de profissionais qualificados nas áreas técnicas, é de fundamental importância termos professores bem pagos e motivados para exercício de suas funções”.
Suplicy sugeriu, inclusive, que o teto remuneratório do serviço público nacional deveria ter como base, não os vencimentos de ministro do Supremo Tribunal Federal, mas sim o salário dos professores, por serem estes, em sua opinião, os verdadeiros suportes de crescimento do país. E Vanessa disse ainda apoiar a reivindicação da comunidade acadêmica de investimentos de, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área da educação.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) manifestou solidariedade aos professores e funcionários das universidades públicas federais, em greve desde 17 de maio. O senador lamentou os baixos salários dos docentes, ao ressaltar a importância estratégica da educação.
— Hoje um professor universitário de qualquer país europeu recebe, no começo da carreira, dez vezes mais que qualquer professor universitário no Brasil — disse.
Para ele, a falta de valorização dos profissionais de ensino causa desmotivação e carência de professores.
Fonte: Agência Senado

Ângela Portela manifesta preocupação com greve dos professores universitários

Em discurso nesta segunda-feira (2), a senadora Ângela Portela (PT-RR) se disse muito preocupada com a greve dos professores universitários e dos profissionais técnico-administrativos dos institutos federais, que vai completar dois meses. Em sua opinião, o pleito pela reestruturação da carreira é justo, mas a greve precisa ser resolvida o mais brevemente possível.
– Nenhuma nação consegue crescer se a educação e seus trabalhadores não encarados como prioridade – disse.
Na semana passada, o índice de adesão das instituições à mobilização nacional de professores das instituições federais de ensino já chegava a 95%, com 56 das 59 universidades federais paradas, informou Ângela Portela.
Também em greve, os servidores técnico-administrativos estão apoiando os professores. Assim, 34 dos 38 institutos federais de ciência e tecnologia em 22 estados estão com seu corpo técnico parado.
Os professores universitários pleiteiam carreira única, com incorporação de gratificações, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas (R$ 2.329,65) e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho. Já os técnicos querem aumento de 22,8% no piso salarial, atualmente em R$ 1.034, e a correção de pendências.
– Considero esse cenário por demais preocupante. Notadamente, por observá-lo a partir dos avanços que a área de educação, especialmente a do ensino superior, obteve nos últimos dez anos – declarou.
Ângela Portela citou avanços recentes da educação federal, como a criação, de 2003 a 2009, de 110 novos campi universitários. Destacou também a ampliação do acesso ao ensino superior, a concessão de bolsas pelo Prouni e a promoção de intercâmbio de alunos com instituições estrangeiras.
Para ela, porém, esses avanços começam a se perder com a segunda grande greve dos professores universitários nos últimos cinco anos. Alunos relatam perdas de oportunidades de emprego, de residência médica e de participação em programas de intercâmbio.
– Já está passando da hora de governo e grevistas construírem um entendimento – declarou.
No pronunciamento, Ângela Portela também parabenizou os bombeiros pela comemoração de seu dia, nesta segunda-feira.
– Hoje é o dia de um trabalhador que, na sua lida diária, está, em geral, pondo sua vida em risco para salvar a vida de outras pessoas.
Fonte: Agência Senado

Greve dos servidores federais em Mato Grosso atinge 10 órgãos

O comando de greve dos servidores públicos federais informou, esta tarde, que, em Mato Grosso, há adesões dos profissionais do INCRA, SRTE (antiga Delegacia do Trabalho), Ministério da Fazenda (Receita Federal), Ministério da Agricultura, Funasa, DNIT, 9º BEC (Batalhão Engenharia e Construção), Ministério da Saúde, Advogacia Geral União e DNPM (Departamento Nacional Produção Mineral).
A paralisação começou dia 18 de junho. Alguns servidores estão em operação padrão, estado de greve ou greve por tempo indeterminado, informa a assessoria.
A greve da base da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Federal) que representa 80% dos servidores do Executivo Federal, se soma a paralisação dos professores que já dura mais de um mês e dos administrativos das universidades federais, também parados em todo o Brasil em busca da apresentação de uma proposta concreta para reivindicações apresentadas desde janeiro.
As categorias têm reivindicações diferentes, mas a maioria quer reajuste de 22% dos salários.
Fonte: Só Notícia

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Veja a opinião do Grupo Bandeirantes sobre a greve nas universidades federais



A greve nas universidades federais dura mais de 40 dias e atinge quase a totalidade das instituições. Um milhão de alunos são afetados e 16 hospitais têm o atendimento a pacientes prejudicado.
Uma greve que fecha por 44 dias 57 universidades e 36 institutos federais é uma demonstração insistente de que não há mais limites para o desrespeito das autoridades pelo interesse da população. Este é o único sentido que se pode dar à passividade com que o Ministério da Educação testemunha este descalabro - que não só impede milhares de alunos de frequentar as aulas, como simplesmente fecha as portas de dezesseis hospitais de faculdades a uma multidão de doentes espalhados pelo país. O direito de greve exige responsabilidade na busca de soluções. As reivindicações devem ser discutidas e enfrentadas pelas autoridades, com sabedoria e coragem. Duas condições que faltam, neste momento, ao ministro da educação - ele mesmo um antigo grevista do setor que parece ainda não ter mudado de lado. Ou, então, morre de medo de seus antigos colegas de piquete.
Fonte: Band

Salário federal tem diferença de até 580%


A divulgação dos salários de todos os servidores públicos do Executivo federal, que começou nesta semana por força da Lei de Acesso à Informação, revelou o tamanho da discrepância entre as remunerações de diferentes áreas. Embora em toda campanha eleitoral candidatos apregoem nos palanques que ensino e saúde são prioridades do país, isso não se reflete na estrutura salarial do funcionalismo federal. Entre as carreiras de nível superior, ninguém recebe tão pouco quanto professores e médicos. As diferenças chegam a 580% quando se compara o salário inicial de um professor auxiliar universitário ou de escolas técnicas em início de carreira, com 40 horas semanais, com o de um advogado da União com mesma carga horária: o primeiro começa com R$ 2,2 mil; o segundo, com R$ 14.970. Essa discrepância na folha de pagamento federal é um reflexo do que já se verifica na iniciativa privada.
Esse mesmo advogado chega ao setor público ganhando 368% a mais que um médico federal de início de carreira, que tem salário de R$ 3,2 mil. O GLOBO fez levantamento dos salários de todas as carreiras de nível superior do serviço público federal - do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Na elite do Executivo estão carreiras como delegado da Polícia Federal, perito criminal, advogado da União, procurador federal, auditor fiscal da Receita e diplomata. Todos têm salários iniciais a partir de R$ 13 mil e no fim da carreira os vencimentos passam dos R$ 18 mil, isso sem contar gratificações.
O levantamento dessas discrepâncias salariais dentro da área pública dá continuidade à reportagem de ontem do GLOBO que mostrou que funcionários do setor público ganham, em média e por hora trabalhada, mais que os do setor privado formal em 87,8% das ocupações. Levantamento feito pelo jornal, a partir do Censo 2010, sinaliza que, em 338 empregos em que foi possível comparar as duas áreas, em 297 o serviço público pagava melhor.
Um professor de universidades ou de escolas federais, como Cefet e Pedro II (Rio), que trabalhe 40 horas por semana, recebe salário inicial de R$ 2.215,54 e no fim da carreira, com cursos de doutorado, pode chegar a R$ 5.918,95. Caso tenha dedicação exclusiva à universidade ou à escola federal, seus vencimentos começam em R$ 2.872,85 e podem chegar ao fim da carreira, após doutorado, a R$ 12.225,25.
Situação semelhante é vivida pelo médico federal. De acordo com o Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, o médico que trabalhe 40 horas semanais ingressa na carreira recebendo R$ 3.225,42 e chega no fim da carreira com R$ 5.650, fora as gratificações.
Em termos salariais, "o Senado é o céu"
Bem próximo deles na rabeira dos salários do funcionalismo está outra carreira vista como decisiva para o futuro do país, a de pesquisador. Os tecnologistas e analistas em gestão de pesquisa em Ciência e Tecnologia recebem salários iniciais de R$ 4.549,63 e no fim da carreira, com doutorado completo, podem chegar a R$ 14.175,82.
Se a diferença dentro do Executivo já impressiona, quando se comparam esses salários com os dos outros poderes, ela se torna aterradora. Salários de nível superior na Câmara começam em R$ 11.914,88 e chegam a R$ 17,352,53 para especialistas em técnica legislativa, analistas de informática , consultores, jornalistas e taquígrafos.
Mas, como já dizia Darcy Ribeiro, o Senado é o céu. Lá, os concursados de nível médio, como policiais legislativos, ingressam no serviço público recebendo R$ 13.833,64. Já os salários de nível superior, voltados a analistas legislativos, gestores, médicos e jornalistas, começam em R$ 18.440,64 e chegam a R$ 20.900,13 no fim da carreira.
O topo da burocracia nacional, no entanto, são os advogados e consultores do Senado. O salário inicial dessas carreiras é de R$ 23.826,57 e chega a R$ 25.003,21. Esses vencimentos batem os da elite do Poder Judiciário, onde os juízes concursados ingressam com vencimentos de R$ 21.766,15 e, quando chegam a juiz de tribunal regional, alcançam R$ 24.117,62. Sempre sem considerar as gratificações, horas extras e outras comissões por títulos e/ou funções.
Para a economista Margarida Gutierrez, da Coppead/UFRJ, há um exagero nos valores pagos a boa parte do funcionalismo do país.
- Os salários do setor público federal não são condizentes com a situação do país. São maiores que os pagos nos Estados Unidos e na Europa. Somos um país pobre - explicou a professora.
Ela vê na disparidade salarial uma demonstração das prioridades governamentais, ressaltando que, nos últimos quatro anos, o governo reajustou quase todas as carreiras, mas os professores ficaram fora:
- O professor está totalmente defasado, apesar de o serviço federal no país ser exorbitantemente bem pago. Isso mostra que o governo não tem o menor interesse em promover educação.
O Ministério da Educação reconhece que o salário dos professores universitários é mesmo baixo, como também o dos da educação básica. Assessores envolvidos na discussão ressaltam que o governo cumpriu acordo com os sindicatos dos professores, feito ano passado, de dar aumento de 4% em março último, mais a incorporação das gratificações. E que há um compromisso de até o mês que vem encaminhar o plano de carreira dos professores.
Fonte: O Globo

Para evitar ações na Justiça, União adia implantação da Funpresp


Para evitar problemas de ordem jurídica no futuro, o governo federal quer implantar o novo regime de previdência dos servidores, que inclui a criação de um fundo complementar, para os funcionários dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ao mesmo tempo. Dessa forma, a mudança, que entraria em vigor em outubro, vai ficar para janeiro de 2013.
O governo está elaborando os estatutos dos três fundos de previdência complementar, um para cada poder. Eles devem ser analisados e aprovados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), até 30 de outubro. Depois, começa a contar um prazo de 240 dias para a criação dos regulamentos dos planos.
— Preciso passar até dezembro, para fugir da mudança na aposentadoria — diz a recepcionista Ana Clara Carvalhal, de 29 anos, que se prepara para as seleções das polícias Federal e Rodoviária Federal.
Fonte: Jornal Extra

domingo, 1 de julho de 2012

Técnico-Administrativos em greve bloqueiam matrículas no Sisu em várias universidades


Em várias Universidades Federais onde técnicos-administrativos estão em greve, os aprovados no Sistema Integrado de Seleção Unificada (Sisu) ficaram sem realizar matrícula nesta sexta-feira, 29 de julho. Em decisão articulada nacionalmente pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) e do Comando Nacional de Greve (CNG), houve bloqueio de prédios de várias universidades, impedindo assim a realização de inscrições.
A decisão de endurecimento ocorre depois de uma reunião no Ministério da Educação, onde o governo, mais uma vez, não demonstrou nenhuma intenção de abrir uma agenda de negociação. 
O MEC (Ministério da Educação) afirmou na noite desta sexta-feira (29) que foram registrados problemas com as matrículas dos aprovados no Sisu em pelo menos 5 universidades. Não houve matrículas na UFC (Universidade Federal do Ceará), na UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia), na UFPI (Universidade Federal do Piauí) e em alguns campi da UFT (Universidade Federal de Tocantins) e da UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná).
O ministério disse que está acompanhando as matrículas "caso a caso" e que orienta as universidades que tiverem problemas "mais agudos" por causa da greve que façam as matrículas pela internet.
O Sisu foi criado pelo MEC (Ministério da Educação) para unificar a oferta de vagas em universidades públicas, que são disputadas pelos estudantes a partir da nota obtida no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Nesta edição, 642 mil candidatos participaram da disputa de cerca de 30 mil vagas.
A matrícula dos aprovadas em primeira chamada estava marcada para começar hoje e terminar em 9 de julho. Após o fim do prazo seria convocada uma segunda chamada, em 13 de julho. O MEC ainda não se posicionou sobre o assunto. Ainda não se sabe se o resultado da segunda chamada será adiado, nem se o processo de matrícula está mantido nas outras instituições que participaram do Sisu, mas não fazem parte do movimento grevista.
*Com informações da Agência Brasil e da Fasubra.
Fonte: Língua Ferina

sábado, 30 de junho de 2012

Câmara pode votar reajustes para servidores do Executivo


Na primeira semana de julho, o único item previsto para a pauta do Plenário é a Medida Provisória 568/12, que concede reajustes salariais a diversas categorias do Executivo. De acordo com o projeto de lei de conversão do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), aprovado em comissão especial,  a carga horária dos médicos continuará sendo de 20 horas semanais.
O texto tem provocado protestos desde sua edição, em maio deste ano. Além dos médicos, outras categorias protestaram contra mudanças feitas pela MP, que reproduz o Projeto de Lei 2203/11 (cuja tramitação na Câmara não evoluiu, por falta de acordo). Professores de mais de 50 universidades federais estão em greve há um mês e meio, pedindo aumento maior do que os 4% concedidos.
As maiores mudanças feitas pelo relator no texto beneficiam os médicos, para os quais são criadas tabelas específicas — que passam a ficar desvinculadas das demais carreiras da Previdência, da saúde e do trabalho.
Cerca de 30 carreiras são tratadas de alguma forma pela MP, por meio da criação de gratificações, aumento dos valores de outras, aumento de vencimentos básicos, ou por mudanças nas regras para recebimento de gratificações na aposentadoria.
Royalties
Para examinar outros projetos de lei, como o que trata da distribuição dos royalties  do petróleo (PL 2565/11), a pauta das sessões ordinárias, trancada  pela MP 568/12, precisa ser liberada. Na quarta-feira (27), o Plenário não conseguiu quórum para votar um pedido de regime de urgência  para o projeto.
De acordo com o texto do relator Carlos Zarattini (PT-SP), não haverá mais, como estava previsto na redação do Senado, um limite para municípios receberem recursos do petróleo. A diminuição gradativa dos recursos que estados e municípios produtores recebem é estendida até 2020.
Enfermagem
Outro projeto que poderá ser analisado se a pauta for liberada é o PL 2295/00, do Senado, que fixa em seis horas a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem. A matéria já conta com o regime de urgência.
Fonte: Agência Câmara