Professores da UFCG entram em greve por tempo indeterminado quinta-feira

Os professores da UFCG aprovaram hoje (14/05) pela manhã, por unanimidade, em assembleia geral, greve por tempo indeterminado a partir de quinta-feira (17/05)...

A categoria reivindica a reestruturação da sua carreira, com a valorização do piso, melhoria das condições de trabalho docente das IFES e incorporação das gratificações ao salário. A assembleia aconteceu no Auditório da Unidade Acadêmica de Arte e Mídia.

A decisão da assembleia considerou que a edição da Medida Provisória que foi editada pelo Governo para substituir o Projeto de Lei 2203/11 que está tramitando no Congresso e que atenderia os objetivos do acordo emergencial firmado em 2011, e não cumprido pelo Governo, é insuficiente para atender as reivindicações da categoria, porque a principal demanda dos professores é a reestruturação da carreira docente, que hoje possui inúmeras distorções e defasagens.

A negociação da reestruturação vem se arrastando deste o ano passado, sempre com o governo não oferecendo contrapropostas aos docentes, apesar de avaliar que a proposta de carreira apresentada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES-SN é bem fundamentada e resolveria muitos dos problemas existentes na atual carreira. Ao mesmo tempo, o Governo tem sempre se negado a avançar nas negociações alegando é preciso antes avaliar o impacto financeiro da reestruturação.  

Os professores avaliaram que o Governo Federal só editou a Medida Provisória para substituir o PL 2203/11 porque a categoria mobilizou-se e ameaçava entrar em greve. Por outro lado, vários os docentes durante a assembleia também ressaltaram a intenção do Governo de desmobilizar a categoria ao editar a Medida Provisória sobre o acordo nas vésperas do início da greve, quando o acordo emergencial deveria ter entrado em vigor até o final de março.

A aprovação de greve aconteceu por unanimidade dos 78 professores presentes na assembleia. Assim que a decisão foi tomada, a assembleia iniciou a formação do Comando Local de greve e a escolha de um representante da ADUFCG no Comando Nacional de Greve, que funcionará em Brasília. Os Comandos serão instalados na quinta-feira pela manhã. Dezoito professores, além dos integrantes da diretoria, já integram o Comando Local.

Também na quinta-feira acontecerá uma paralisação que está sendo convocada pelo Fórum das Entidades representantes dos Servidores Públicos Federais. Um café da manhã está sendo programado para acontecer em frente ao portão principal da UFCG, em Campina Grande, como parte da mobilização.

Fonte: PB Acontece

Professores da UFMT entram em greve a partir de quinta-feira e 18 mil alunos ficam sem aula

Os professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) decidiram, na tarde desta segunda (14), entrar em greve por tempo indeterminado a partir de quinta-feira (17 de maio).  Foram 152 votos a favor, cinco abstenções e apenas 03 votos contrários à paralisação.

A categoria quer reajuste salarial de 4%, reestruturação da Carreira Docente e ainda incorporação da Gratificação Específica do Magistério Superior estabelecidos  no acordo assinado em abril de 2011 com o Governo Federal.

Segundo o presidente da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat), professor Carlinhos Eilert, o prazo máximo para o cumprimento do acordo seria 31 de março. “A data expirou sem que o governo cumprisse nenhum dos itens”, reclama, observando que o movimento também pretende sensibilizar a sociedade quanto à desvalorização do profissional da educação, “que há mais de 20 anos vem sendo negligenciada por todos os governos”.  Para o sindicalista, é por isso que os professores estariam “no chão da pirâmide hierárquica do serviço público federal”. O menor salário do docente federal hoje é R$ 557, 51, por 20 horas.

Os grevistas inclusive elaboraram uma pauta interna onde reivindicam melhorias do Restaurante Universitário (RU) e da Biblioteca Central, investimentos nos cursos de pós-graduação, especialização, mestrado e doutorado e cobram autonomia universitária e democracia nas relações internas.

Também criticam o modelo produtivista que teria contaminado a produção intelectual na UFMT,  as terceirizações do trabalho na Universidade e as regras do estágio probatório aplicadas aos concursados. A categoria quer ainda o respeito ao Estatuto da instituição, principalmente no ponto em que estabelece a realização de uma Assembleia Geral Universitária por ano.

Fonte: CircuitoMT

Professores da UFPR e da UTFPR entram em greve a partir de quinta-feira 17

Os professores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) entram em greve a partir da próxima quinta-feira (17). A principal reivindicação é a reestruturação do plano de carreira, que é levantada pelo sindicato nacional da categoria, Andes-SN, que aprovou a greve nacional no último sábado.

Em Assembleia Extraordinária Geral realizada na tarde desta segunda-feira (14), no auditório do Setor de Ciências Sociais Aplicadas da UFPR e transmitida para os campi Litoral e Palotina, os professores deflagraram greve na Universidade a partir da próxima quinta-feira.

De acordo com a seção sindical da UFPR, 90% dos cerca de 300 professores presentes na assembleia aprovaram a greve.

Segundo o diretor da APUFPR, Fabiano Dalto, o reitor Zaki Akel Sobrinho deve ser notificada oficialmente da decisão ainda hoje e já na quinta-feira, 72 horas após a deflagração, os professores paralisarão suas atividades. "Nossa pauta é uma sequência da pauta da greve do ano passado. O governo federal prometeu fazer um acordo com a gente até 31 de março, mas até o momento não recebemos nenhuma proposta", afirmou

Reivindicações

De acordo com o sindicato nacional, os docentes reivindicam a reestruturação da carreira. A categoria espera carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.

Os professores também querem a valorização e melhoria das condições de trabalho dos docentes nas Universidades e Institutos Federais e atendimento das reivindicações específicas de cada instituição, a partir das pautas de elaboradas localmente.

A pauta local da UFPR será elaborada na próxima assembleia geral, que deve acontecer ainda essa semana. Um ato de lançamento da greve está marcado para a quinta-feira no pátio da Reitoria da Universidade.

UTFPR

Na UTFPR, dos 90 professores presentes à assembleia, 61 foram favoráveis a greve. De acordo com o presidente da seção regional na Universidade, Ivo Pereira de Queiroz, o comunicado e uma pré-pauta local será entregue ao reitor Carlos Eduardo Cantarelli e as direções setoriais ainda hoje. 

"Estabelemos duas frentes para começarmos a trabalhar, um comando de greve e a comissão de ética. Estabelemos também a Assembleia Geral de Greve, qualquer mudança nas negociações, os professores serão convocados para assembleias extraordinárias", completou.

Fonte: Banda B

Professores do Cefet entram em greve na quinta-feira

Professores do Centro Federal de Educação Federal Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) decidiram que vão entrar em greve na próxima quinta-feira. As assembleias foram realizadas em cada universidade na tarde desta segunda-feira. A greve inclui todo o corpo docente e não tem data para terminar.  Amanhã professores de outras universidades devem se reunir para decidir se vão aderir a paralisação.  No último sábado, foi aprovada em âmbito nacional uma paralisação do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) coordenada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). universidades federais de Minas Gerais

Também estão na lista das instituições que podem começar a paralisação a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Universidade Federal de Lavras (UFLA), entre outras escolas cujos representantes sindicais participaram de reunião em Brasília com o Ministério da Educação. A rodada de reuniões locais, em cada universidade, acontecem hoje e terça-feira. Os docentes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) não estão ligados ao Andes-SN, portanto não há indicativo de greve para a instituição. 

A reunião, na última sexta-feira entre sindicatos e o ministro da educação, Aloizio Mercadante, definiu que o governo transformasse o PL 2203/11 em Medida Provisória. A MP, que trata de reajuste para os docentes de universidades públicas, foi publicada nesta manhã no Diário Oficial da União (DOU). 

Mesmo com essa medida, o sindicato mantém o indicativo de greve, porque as revindicações vão além do reajustes autorizado pelo governo. Os servidores querem a reestruturação da carreira docente, com valorização do piso (o vencimento base hoje é R$ 557,51 para uma carga horária de 20 horas semanais); incorporação das gratificações; valorização e melhoria das condições de trabalho docente.

Fonte: Estado de Minas

Seguindo a UFPB, professores da UFCG entrarão em greve no próximo dia 17

Os professores da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) aprovaram, em assembleia geral realizada na manhã de ontem, no Centro de Extensão José Farias Nóbrega, greve por tempo indeterminado a partir do próximo dia 17 deste mês. Com a decisão, 1.200 professores paralisarão suas atividades a partir de quinta-feira e 15 mil estudantes ficarão sem aulas. Hoje será realizada uma reunião em Brasília (DF), na sede do Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Superior para que seja oficializada a paralisação.

A reestruturação da carreira docente, prevista no acordo 04/2011, descumprido pelo Governo Federal, com a valorização do piso e incorporação das gratificações e melhorias das condições de trabalho dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), são as principais reivindicações da classe.

Segundo Gonzalo Rojas, presidente dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a tendência é que a partir de quinta-feira da semana que vem as aulas sejam suspensas.

"Teremos essa reunião na sede do sindicato onde será analisada, em conjunto com a deliberação de outras sessões sindicais, qual será a orientação para a decretação da greve. Pelo que estamos vendo dos resultados das assembleias de todo o Brasil, é muito forte a possibilidade de paralisarmos as atividades em sala de aula, já que o Governo Federal não cumpriu o acordo que nossa categoria tem proposto", destacou o presidente.

Com o cruzamento dos braços dos docentes, os sete campi da UFCG, Campina Grande, Patos, Sousa, Pombal, Cajazeiras, Sumé e Cuité, que totalizam cerca de 15 mil alunos e superam os 1.200 professores, terão suspensas suas atividades, o que poderá proporcionar o atraso no andamento dos cursos dos discentes, caso a paralisação se estenda por mais de um mês. A estudante Ana Mozzer, que cursa o primeiro período de Psicologia, lamenta a paralisação porque irá atrasar o andamento do curso. "Entendemos os anseios dos professores, mas não podemos deixar de ressaltar os prejuízos que os alunos têm com essa decisão", ressaltou.

Fonte: Jornal da Paraíba

Paralisação nacional fechará UFAL na quarta e quinta-feira

Mobilização já. Conforme proposta aprovada no XXI CONFASUBRA, nesta quarta (9) e quinta (10) acontecerá paralisação nacional nas Universidades. É muito importante a participação de todos para mostrar que a categoria está unida em defesa de seus direitos. Não podemos continuar parados diante da falta de sensibilidade do governo federal que não quer atender nossa pauta de reivindicações.    

Os trabalhadores das universidades brasileiras integram a Campanha Salarial Unificada dos Servidores Públicos Federais que têm encontrado dificuldades para avançar nas negociações da pauta conjunta da campanha, principalmente no que tange a reajuste salarial e valorização dos benefícios. O Governo vem sinalizando muito de leve com a elevação de benefícios, mas somente para 2013, o que não atende as necessidades do funcionalismo.

quarta-feira (09/05) – 07 h0ras - ato público – portão de entrada da UFAL

quinta-feira (10/05) – 07 h0ras - ato público – portão de entrada da UFAL

Fonte: Sintufa

Servidores públicos federais paralisam atividades

Algumas categorias representantes do funcionalismo público federal decretaram paralisação geral nesta quarta-feira, 9. Auditores do Trabalho, funcionários da Receita Federal e previdenciários, delegados e peritos criminais da Polícia Federal, advogados e procuradores da AGU (Advocacia-Geral da União) interromperão seus trabalhos durante todo o dia. Segundo informações preliminares, a intenção é de não estender a greve para os próximos dias.

A paralisação é nacional e obteve adesão dos servidores goianos, que devem resguardar apenas os trabalhos de serviços essenciais, com a porcentagem mínima exigida por lei, de 30% dos trabalhos em normalidade. O grupo de servidores pede reajuste salarial, apontado com defasagem de cerca de 15% para os auditores e 20% para delegados. Além disso, também estão sendo reivindicados o fim imediato dos cortes e contingenciamentos orçamentários na Receita Federal, Ministério do Trabalho, na Polícia Federal e AGU; retomada dos concursos públicos; reestruturação das carreiras, com destaque para a valorização profissional; e, o fim da terceirização das atividades, valorizando as funções exercidas de apoio administrativo.

Em Goiânia, os servidores se reunirão a partir das 8h30 na sede da Receita Federal, onde pretendem realizar uma manifestação.

Fonte: Jornal Opção

Técnico-administrativos da Federal do PR param por 48 horas

O Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições Federais de Ensino Superior de Uberlândia (Sintet-UFU) comunicou que a categoria vai paralisar as atividades nesta quarta (9) e quinta-feira (10).

De acordo com membro da coordenação colegiada do Sintet José dos Reis de Oliveira, ações foram agendadas para marcar a paralisação em Uberlândia. “Os encontros devem prestar esclarecimentos aos sindicalizados e discutir sobre melhorias para a nossa categoria”, disse. Amanhã, às 9h, no Anfiteatro do bloco 5 O, no campus Santa Mônica da UFU, será discutida a saúde suplementar e do servidor. E na quinta-feira, às 14h, no Centro de Convivência, também no campus Santa Mônica, membros do Sintet-UFU vão se encontrar para discutir sobre a estrutura sindical.

No último dia 25, tanto o Sintet-UFU quanto a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Uberlândia (ADUFU-Seção Sindical) suspenderam as atividades para mobilizar as categorias e discutir sobre melhorias reivindicadas – como reestruturação da carreira e valorização e melhoria das condições de trabalho.

Fonte: Correio de Uberlândia

Técnicos da UFS realizam paralisação nos dias 9 e 10 de maio

Edjanária Borges, presidente do Sintufs

Trabalhadores fazem ato público e dois dias de paralisação por reajuste salarial, aumento no auxilio alimentação e um aprimoramento no Plano de Carrreira.

Nos próximos diias 9 e 10 de maio, todos os trabalhadores das Universidades Federais no Brasil estarão paralisados com o objetivo de pressionar o Governo Federal para suas pautas, que vão do aumento do piso salarial para a categoria até o fortalecimento do plano de cargos e salários.

Em Sergipe, o SINTUFS  estará realizando uma agenda de atividades nestes dois dias, marcados por atos públicos e panfletagens nas instalações da Universidade Federal de Sergipe.

Para  a presidente do SINTUFS,  Edjanária Borges, essas paralisações vem como resposta ao descaso que o governo federal vem tratando as reivindicações dos técnicos administrativos da Universidades Federais.

“ Já passam de 50 reuniões e ainda não há uma posição concreta do Governo Federal em relação a nossa pauta. Fizemos a reivindicação de que o governo federal apresentasse uma proposta concreta até o dia 30 de maio, e a resposta que recebemos foi que eles só poderiam esboçar algum indicativo do que pleitiamos no dia 30 de julho. Essa situação é inconcebível, por isso que, em todos os lugares do Brasil, estaremos paralisados, “ afima, Edjanária.

Confiram a Agenda:

9 de maio

7:30: Ato Público em frente ao Hospital Universitário

9h:   Panfletagem e Ato Público no Hall da Reitoria  da UFS

14h – Panfletagem e Ato Público no Campus de Itabaiana

Dia 10 de maio

7:30: Ato Público em frente ao Hospital Universitário

11h:   Panfletagem e Ato Público  no Campus de Lagarto

Fonte: Agência Voz

OAB apoia paralisação de advertência de Advogados e Defensores Públicos Federais

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas, Omar Coêlho de Mello, anunciou apoio da entidade à manifestação que as associações e sindicatos ligados aos Advogados Públicos Federais (Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores do Banco Central) e de Defensores Públicos Federais realizam nesta quarta-feira (09/05) em todo o País. Em Maceió, a manifestação acontecerá às 14h, na sede da OAB/AL (Praça Bráulio Cavalcante, 60, Centro).

O objetivo do movimento é demonstrar para a sociedade e autoridades os riscos de caos no funcionamento da defesa da União e dos cidadãos carentes devido ao sucateamento das condições de trabalho e constante evasão dos membros dessas carreiras.

As categorias também cobram que as autoridades federais encampem publicamente os pleitos das carreiras, que veem reivindicando governo federal melhorias estruturais, como aumento do número de servidores administrativos e de membros das instituições, dos sistemas de informática e física das repartições.

Os advogados públicos e defensores também pretendem provocar mudança de postura no Advogado-Geral da União e no Ministro da Justiça, para que apoiem propostas legislativas no Congresso Nacional que trazem aos Advogados e Defensores Federais prerrogativas isonômicas àquelas existentes para os magistrados e promotores, visando dar condições de igualdade no enfrentamento judicial.

O ato público será realizado a partir das 14h, em todos os Estados Brasileiros e em Brasília. Os integrantes das carreiras da AGU e DPU paralisarão suas atividades por 24h em advertência ao Governo para solução de seus problemas estruturais.

Para Omar Coêlho, a desconsideração do governo federal em relação à melhoria das condições de trabalho dos integrantes da AGU e da DPU é séria e preocupante, comprovando-se pelo abandono dessas carreiras por vários profissionais qualificados. “Dos sete procuradores nomeados este ano no Tribunal de Contas de Alagoas, dois abandonaram a carreira de procurador federal e um a carreira de procurador da Fazenda Nacional. Entre os 71 aprovados no último concurso para procurador da República este ano, 30 eram da AGU. A população não tem ideia do quanto a administração pública e a sociedade perdem, quando bons advogados públicos migram para outras carreiras. A OAB, por isso, apoia incondicionalmente a luta dos advogados, procuradores e defensores públicos, que apenas estão solicitando as condições básicas em qualquer escritório jurídico, para bem desempenhar suas funções”, justificou Omar Coêlho.

As carreiras - Os Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores do Banco Central são responsáveis pela defesa do Estado, das políticas públicas que beneficiama população e por grande economia aos cofres públicos. Entre suas atividades destacam-se, entre outras: defesa de obras do PAC, Copa do Mundo e Olimpíada; arrecadação em juízo de verbas federais desviadas por corrupção; de valores referentes a tributos sonegados; multas impostas por autarquias e agências reguladoras e a defesa do Poder Legislativo e dos parlamentares em juízo.

Já os Defensores Públicos Federais são responsáveis pela prestação de assistência jurídica ao cidadão carente, exercendo papel fundamental para que o acesso à Justiça seja efetivado a todas as classes sociais do País. Atuam em todo o território nacional nas causas em curso na Justiça Federal, Trabalhista, Militar e Eleitoral, apesar de contar com diminuto quadro de membros, incompatível com a complexidade e quantidade de suas tarefas.

Fonte: Alagoas Tempo

Servidores federais planejam paralisação

Os servidores públicos federais planejam uma paralisação de advertência ao governo Dilma Rousseff amanhã em todo o Brasil. Eles reclamam da política de congelamento que Brasília vem adotando e apontam para um retrocesso igual ao ocorrido no governo de Fernando Henrique Cardoso, (de 1995 até 2002).

As manifestações devem ocorrer simultaneamente em todo o país com o mote Dia Nacional de Advertência. Esta é a primeira vez que as entidades sindicais do funcionalismo federal se mobilizam unificadamente. 

Caso não haja negociação com o governo, a categoria pode votar por uma greve. Segundo o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, os dirigentes sindicais do Banco Central, da Polícia Federal, da Receita Federal, da Defensoria Pública, da Advocacia Pública e da Gestão Pública entendem que o cenário adverso “exige um movimento sincronizado e centralizado para evitar o que aconteceu no governo de Fernando Henrique Cardoso – quando ficaram 8 anos sem reajuste salarial”. 

Judiciários

Servidores do judiciário federal também programam manifestações e paralisações neste mês para pressionar o governo pela recomposição salarial. 

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do  Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud-SP), a categoria pede aumento de 50% porque não teria tido reposição de perdas desde junho de 2006. 

A entidade calcula uma perda de 40% no rendimento dos cerca de 120 mil servidores públicos no país. A categoria promove nesta semana mobilizações nos cartórios eleitorais das capitais e promete, caso o governo não dialogue com as entidades de servidores, uma greve geral no dia 5 de julho – prazo final de registro das candidaturas para as eleições deste ano. Com o mote “sem negociação não haverá eleição”, os servidores apostam no congelamento das atividades no período de maior procura dos servidores.

Fonte: Diário de Itabira

Servidores da Ufac param atividades amanhã

Servidores da Universidade Federal do Acre (Ufac) vão parar as atividades nesta quarta-feira (9) e quinta-feira (10). O protesto é por melhores condições de trabalho. Uma possível greve não está descartada para o próximo mês.

A nova paralisação atende ao calendário de negociação que os servidores tentam acertar com o governo federal. Sem nenhum acordo com o governo, a greve deve ocorrer somente em junho, já que o prazo limite para as negociações é em 30 de maio.

“Até agora, o governo não abriu negociação. Se não ocorrer negociação até o final de maio vamos aderir à greve”, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau (Sintest), Robson Mendonça.

Hoje a categoria promove mais uma assembleia para acertar os pontos da reivindicação. A paralisação é dos técnico-administrativos, mas terá a participação dos professores universitários.

Os técnico-administrativos lutam pela reposição salarial de 22% e contratações de pessoal. Os professores querem ainda 4% de reajuste. Segundo Mendonça, quase 300 servidores da Ufac se aposentaram e menos de 200 novos servidores entraram na unidade.

“Nossa carreira há muito tempo está defasada. Nossos salários sem reajustes ou reposições há mais de três anos. Queremos novas contrações também na universidade porque muitos funcionários se aposentaram”, disse o presidente.

Fonte: A Gazeta Net

Todos mobilizados por valorização

Técnico-administrativos em educação de todos os estados do país devem participar na quarta-feira (17/5), da Caravana à Brasília, organizada pela Fasunbra Sindical.

O evento tem mobilizado todos os sindicatos da base da Fasubra Sindical, que devem estar trabalhando para participar da marcha que a entidade deve realizar para forçar o Governo a rever o Acordo da Greve de 2007 e conceder reajuste.

Os trabalhadores das universidades brasileiras integram a Campanha Salarial Unificada dos Servidores Públicos Federais que têm encontrado dificuldades para avançar nas negociações da pauta conjunta da campanha, principalmente no que tange a reajuste salarial e valorização dos benefícios. O Governo vem sinalizando muito de leve com a elevação de benefícios, mas somente para 2013, o que não tem agradado o funcionalismo.

Dia 02/5, a Fasubra Sindical participou da reunião do Fórum das Entidades do Serviço Público Federal, cuja pauta foi o repasse dos informes acerca da última reunião havida com a Secretaria de Relações do Trabalho Humanos do Ministério do Planejamento, a avaliação do Dia Nacional de Lutas em 25/4 e definição de encaminhamentos.

Na reunião foi discutida uma tabela onde se estudou o impacto da inflação (10,58%) e da variação do PIB (10,40%) sobre a despesa com pessoal estimada pelo governo federal em 2012.

Na avaliação das entidades sobre a reunião do dia 24/4 com a SRT, o governo não tem variado o discurso para tentar ganhar tempo dizendo aos sindicalistas que só apresenta pauta na mesa conjunta, e na mesa conjunta argumentando que só apresentará proposta nas mesas específicas.

Diante disso, o Fórum chegou à conclusão de que apenas uma greve unificada pode surtir o efeito de provocar o governo a apresentar uma proposta concreta ao funcionalismo.

Como encaminhamentos, foi retirado que o Fórum deve elaborar uma proposta melhor de reposição e correção das carreiras; agendamento de futura reunião dia 16/5.

A Direção Nacional da Fasubra, em cumprimento à demanda do Fórum, orienta dos sindicatos da base para se articularem no sentido de reproduzir fórum de lutas estaduais (onde ainda não há), e a fortalecer os existentes. Também pede atenção ao calendário de atividades que é a baliza dos servidores:

Dia 17/05: Dia Nacional de Luta (Caravanas a Brasília)

Dia 30/05: Prazo final para que o governo apresente ao conjunto dos servidores proposta concreta de valorização salarial

Dia 05/06: Caravana à Brasília do conjunto dos trabalhadores do Serviço Público Federal, com Plenária do Fórum das Entidades dos SPF´s.

Dia 11/06: Indicativo de Greve Nacional do funcionalismo.

Fonte: Fasubra

Por reajustes, servidores federais prometem fazer paralisações neste mês

Os servidores públicos federais planejam uma paralisação de advertência ao governo Dilma Rousseff nesta quarta-feira em todo o Brasil. Eles reclamam da política de congelamento que Brasília vem adotando e apontam para um "retrocesso igual ao ocorrido no governo de Fernando Henrique Cardoso" (de 1995 até 2002).

As manifestações devem ocorrer simultaneamente em todo o país com o mote "Dia Nacional de Advertência". Esta é a primeira vez que as entidades sindicais do funcionalismo federal se mobilizam unificadamente. Caso não haja negociação com o governo, a categoria pode votar por uma greve.

Segundo o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, os dirigentes sindicais do Banco Central, da Polícia Federal, da Receita Federal, da Defensoria Pública, da Advocacia Pública e da Gestão Pública entendem que o cenário adverso "exige um movimento sincronizado e centralizado para evitar o que aconteceu no governo de Fernando Henrique Cardoso--quando ficaram 8 anos sem reajuste salarial".

JUDICIÁRIO

Servidores do judiciário federal também programam manifestações e paralisações neste mês para pressionar o governo pela recomposição salarial.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud-SP), a categoria pede aumento de 50% porque não teria tido reposição de perdas desde junho de 2006. A entidade calcula uma perda de 40% no rendimento dos cerca de 120 mil servidores públicos no país.

A categoria promove nesta semana mobilizações nos cartórios eleitorais das capitais e promete, caso o governo não dialogue com as entidades de servidores, uma greve geral no dia 5 de julho -- prazo final de registro das candidaturas para as eleições deste ano. Com o mote "sem negociação não haverá eleição", os servidores apostam no congelamento das atividades no período de maior procura dos servidores.

REDUÇÃO DE GASTOS

O governo reduziu as despesas com o funcionalismo federal em 2011 e promete fazer o mesmo neste ano para garantir os resultados esperados no superavit primário (economia feita para o pagamento dos juros da dívida pública) e cumprir a meta fiscal.

Nos últimos anos, o governo brasileiro tem mantido uma política de superavit altos quando comparados aos resultados obtidos pela maioria dos outros países. Em 2011, o superavit brasileiro foi de 2,26% do PIB (Produto Interno Bruto), acima dos 2,09% de 2010. Para 2012, a meta é economizar R$ 96,97 bilhões.

Em 2011, o superavit primário foi de R$ 93,51 bilhões, ultrapassando a meta para o ano, que era de R$ 91,8 bilhões. Em 2010, somou R$ 78,77 bilhões.

Até novembro de 2011, o governo diminuiu os gastos com folha salarial do equivalente a 4,31% do PIB (Produto Interno Bruto) para 4,25%. 

Fonte: Folha de S.Paulo

Greve de Servidores

Para configurá-lo como conquista fundamental ao exercício equilibrado do regime democrático, da ordem republicana e do sistema capitalista, o legislador constituinte de 1988 elevou o direito de greve a garantia constitucional (Constituição, art 9º). Na seara da iniciativa privada, a regulamentação da prerrogativa deu-se com o advento da Lei nº 7.783, de 25 de outubro de 1989. Todavia, o diploma legislativo, como convinha à preservação da estabilidade social, sancionou limites aos movimentos paredistas. Quaisquer que sejam os motivos para a paralisação, as entidades de grau sindical dos trabalhadores devem assegurar a execução das atividades essenciais.

Entre as 11 previstas, destacam-se assistência médico-hospitalar, transporte coletivo, tratamento e abastecimento de água, guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares e controle de tráfego aéreo. Mas, passados 24 anos do reconhecimento pela Constituição do direito de greve também no âmbito do serviço público (art.37, inciso VII), o Congresso Nacional ainda não produziu a lei destinada a regulamentá-lo. Ante a injustificável omissão, o Supremo Tribunal Federal (STF), em 25 de outubro de 2007, ordenou a aplicação aos servidores públicos do regime estabelecido para os trabalhadores do setor privado, até que o Legislativo cumpra o seu dever.

No instante em que Senado e Câmara parecem dispostos em ativar a busca de consenso para aprovar o estatuto sobre greve na esfera da administração pública, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) traz relevante contribuição à matéria. Por 13 votos contra três, decidiu cortar o ponto dos grevistas que paralisaram por 46 dias as atividades do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região. A decisão importou no desconto dos dias não trabalhados, que os funcionários pretendiam compensar com horas extras. De outra forma, além de ser privada de serviços indispensáveis, a população teria ainda de pagar pelos danos sofridos, conforme advertência do conselheiro Gilberto Martins.

A decisão do CNJ inscreve as atividades atribuídas ao Poder Judiciário no rol das insuscetíveis de interrupção total em face de interesses reivindicados por meio de greves. Há de haver contingente destacado pela instância sindical apto a assegurar à Justiça aquelas funções consideradas essenciais. Constam do projeto de Lei Complementar subscrito pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) as disposições mais discutidas sobre a disciplina das ações grevistas na área estatal. A proposta estende arco de incidência sobre os niveis federal, estaduais e municipais. Alcança a burocracia dos três poderes e expande sua aplicação à administração indireta, autarquias e fundações.

A iniciativa do senador Aloysio Nunes é mais que um ponto de partida para concepção de texto final apto a inviabilizar, segundo o exemplo oferecido pelo CNJ, a cessação de serviços quando essenciais. É preciso definir os direitos do funcionalismo com precisão, assim também a garantia de que eventual hiato nos trabalhos da máquina pública não suspenda os serviços indispensáveis.

Fonte: Josemar Dantas – Correio Braziliense

Paralisação tem grande adesão de servidores em todo o Brasil

Nesta quarta-feira a Condsef recebeu o balanço das atividades ligadas ao dia nacional de lutas com paralisação que reuniu 31 entidades e mobilizou servidores em todo o Brasil.

A adesão ao movimento foi grande e mostrou a disposição da maioria dos trabalhadores do setor público em lutar pelo avanço nas negociações com o governo e atendimento de suas principais reivindicações. Em Brasília, diversos órgãos realizaram atividades pela manhã e depois promoveram uma concentração em frente ao Palácio do Planalto para mostrar a presidenta Dilma que os servidores esperam mais atenção de seu governo. 

No Rio de Janeiro , onde há maior número de servidores públicos no Brasil, foi realizado um ato com concentração na Candelária, marcha pela Avenida Rio Branco, encerrando com um grande ato na Cinelândia. Em São Paulo também houve movimentação.

Foram registradas atividades também no Amazonas, Acre, Rondônia, Minas Gerais, Pará, Sergipe, Rio Grande do Sul, Tocantins, Santa Catarina, Pernambuco, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. No Ceará houve protestos de manhã e a tarde com concentração de servidores em frente ao Hospital Geral de Fortaleza e na sede do Dnocs no estado. 

A Condsef avalia que o chamado para a luta foi atendido por suas entidades filiadas e reforça que a mobilização deve seguir sendo ampliada em todo o Brasil.

Até o momento as reuniões no Ministério do Planejamento não trouxeram os avanços esperados. O caminho necessário para buscar o atendimento das demandas que vêm sendo negociadas é o da unidade e mobilização das categorias. Entre as reivindicações que compõem a Campanha Salarial 2012 está a busca por uma política salarial que envolva reposição inflacionária e correção de distorções. 

As entidades devem apresentar oficialmente uma contraproposta ao governo, baseada em estudos feitos pelo Dieese que levam em conta a inflação dos últimos dois anos para reposição inflacionária e variação do PIB (Produto Interno Bruto) do mesmo período para correção de distorções na administração pública. O Dieese busca levantamento de quanto será o impacto total dessas demandas em números. Após apresentação formal dessa contraproposta deve ser retomado no Ministério do Planejamento o debate sobre as demandas gerais dos servidores.

Infelizmente, o governo segue com mesmo discurso de que não há disposição para apresentar proposta que envolva política salarial. O que o Planejamento tem sinalizado é que deve ser implantada a correção de distorções, mas não diz quando isso ocorrerá. Não há sinais claros também de que o governo apresentará propostas para outros temas em pauta como reajuste nos benefícios, incluindo auxílio-alimentação e plano de saúde, definição de data-base, paridade, entre outros. Só após a apresentação da contraproposta dos servidores é que será agendada reunião para continuar o debate com o governo. 

Participam dessas reuniões representantes de 31 entidades, incluindo 3 centrais sindicais.

A expectativa da Condsef é de que o governo tenha sensibilidade já que servidores entram no segundo ano do governo Dilma com salário congelado. Nenhum trabalhador desse país passa por essa situação. O salário mínimo possui uma política de correção.

Os trabalhadores da iniciativa privada também têm política de correção. Não dá para trabalhadores públicos serem tratados de forma diferenciada uma vez que quando há ônus o governo quer tratar os servidores como os demais trabalhadores, basta ver o caso recente das mudanças na Previdência Pública. Não se pode admitir que a maioria dos servidores permaneça com salários congelados.

O governo tem sinalizado que vai priorizar debates setoriais, mas servidores não vão abandonar as demandas gerais em detrimento das pautas específicas que também são importantes. É preciso encarar o conjunto dos problemas da administração pública para que isso tenha o reflexo esperado na melhoria da qualidade do atendimento à população brasileira.

Fonte: Condsef